Destaques

A Secretaria de Planejamento integrou a equipe da Prefeitura de Teresina, acompanhada do prefeito Dr. Pessoa, que recebeu no Palácio da Cidade, na tarde desta segunda-feira (31), o Ministro da Cidadania, João Roma. Na ocasião, o gestor Municipal realizou a entrega de demandas da cidade de Teresina, tais como escolas de tempo integral e a construção do hospital da mulher.

“É importantíssima a presença do ministro aqui na prefeitura. Todos os piauiense e principalmente os teresinenses estão felizes com essa visita, que nos possibilitou solicitar mais escolas de tempo integral, mais investimentos na saúde, como a construção de um Hospital da Mulher, além de um apoio para o transporte público municipal. Não pedimos nada demais, apenas o que a população merece é essencial na nossa gestão”, elencou o prefeito.

O Ministro João Roma, falou da receptividade e também do olhar do presidente Jair Bolsonaro a Teresina. “Fui muito bem recebido pelo prefeito Doutor Pessoa, que também nos passou outras solicitações para nossa capital Teresina e nós vamos dar toda a atenção para isso. Iremos atuar e cada vez mais estar próximos da população que precisa do Governo Federal. O próprio presidente Bolsonaro recomendou total atenção a cidade de Teresina”, ressaltou o ministro.

O encontro na Prefeitura Municipal contou com a presença do senador Ciro Nogueira, da deputada Federal Margarete Coelho e da equipe administrativa Municipal.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos serviços de resíduos sólidos domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle.

A proposta da Concessão e Parceria do serviço abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Semplan.

“Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município. Esse espaço de audiência pública é essencial para que os interessados conheçam como se dará a dinâmica dessa concessão e o seu pleno funcionamento”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de Junho de 2021, a partir das 10h da manhã. “É importante que os interessados façam o cadastro, através do formulário disponibilizado pela equipe da Prefeitura. Assim, os participantes devidamente cadastrados, receberão o acesso à audiência através do e-mail informado no formulário”, explica o coordenador especial de concessões e parcerias, Júlio Rodrigues.

O formulário está disponível neste link: CLIQUE AQUI

A equipe que coordena a audiência é composta pela Prefeitura de Teresina, representantes do Governo Federal (SPPI – Ministério da Economia), CAIXA (SUDEP/GEDEP) e Consultoria Parceria Vital.

Consulta Pública

A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021. Os documentos e formulários estão disponíveis em https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

A equipe da Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), acompanhou o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, nesta sexta-feira (28),  para apresentação da obra em andamento do prédio físico e o projeto do Centro de Comando de Operações (CCO), onde ocorrerá uma gestão integrada de monitoramento com vários órgãos dentro de uma sala recebendo imagens de toda cidade.

A visita contou ainda com o vice-prefeito e secretário de Finanças (Semf) Robert Rios; do secretário de Planejamento e Coordenação (Semplan), João Henrique Sousa; do Coordenador de Comunicação, Lucas Pereira; e de outros integrantes da equipe técnica da gestão e vereadores de Teresina.

O superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, explica que, a visita do prefeito foi para ele entender e conhecer o projeto do Centro de Comando de Operações (CCO). “A vinda do prefeito foi para ele entender e conhecer o projeto, saber que a gente tem essa grande obra para entregar esse ano, e sensibilizar ele na questão do apoio que a prefeitura precisa nos dá para fazer essa obra e terminar ela com total apoio e conhecimento da prefeitura, explica o superintendente.

Para João Henrique Sousa, o projeto trará modernidade e maior acompanhamento das demandas da cidade. “Esse é um projeto muito importante para a cidade e recebemos aqui o aval do nosso prefeito para seguir e implantar. Vamos apoiar e orientar, no que for necessário, a equipe do major Cláudio Pessoa que, com certeza, fará uma gestão de excelência”, explica o secretário.

O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, Pádua Vasconcelos, destaca que o objetivo da visita do prefeito e dos gestores da prefeitura foi para apresentar o projeto do Centro de Comando de Operações de Teresina.“Porque já é um projeto que nós temos a intenção de inaugurar ele agora no começo do segundo semestre. Então, a gente trouxe o prefeito para sensibilizar ele e entender o que que vai ser esse Centro de Comando de Operações que é uma central de inteligência artificial que vai via imagens coordenar e facilitar a coordenação de todos os poderes, uma gestão integrada com a polícia, Strans, Defesa Civil, Samu, todos os poderes integrados da cidade dentro de uma sala monitorando a cidade em tempo real, via imagem aqui no nosso Centro”, pontua Pádua Araújo.

O representante do Consórcio CCO Mobilidade, Rafael Barbosa, explica que Comando terá um sistema capaz de centralizar as informações que estão no campo da cidade.“O projeto é ideal para a cidade de Teresina, considerando que ela vai sair de um patamar que hoje não é integrada, para uma cidade integrada ou uma cidade inteligente, ou seja, ela vai ter um sistema capaz de centralizar todas as informações que estão no campo da cidade. Os operadores poderão cada um dependendo da sua necessidade acessar o sistema que ele lhe convém, como por exemplo o Samu, para saber sobre o tráfego do trânsito se está lento ou difícil, qual o melhor caminho, a melhor rota”, disse Rafael Barbosa.

O Programa Lagoas do Norte pretende implementar um projeto sociocultural na região norte de Teresina e, para conseguir atender a todas as necessidades das crianças, adolescentes e jovens da região, está realizando encontros com esse público. Nesta terça-feira (25), o encontro foi com adolescentes atendidos pelo Centro de Convivência Saber Viver. Com base no feedback deles, o programa vai projetar o espaço adequado para aulas, oficinas, eventos, apresentações.

O assistente social Allan Cronemberger, assessor técnico do programa, conduziu o bate-papo com o grupo. Os adolescentes puderam dizer quais sonhos pretendem realizar na vida, falaram sobre as atividades que participam atualmente e quais gostariam que fossem disponibilizadas para que eles tenham mais oportunidades de desenvolver.

Participaram da conversa 18 adolescentes moradores dos bairros São Joaquim, Matadouro e da avenida Boa Esperança. A maioria expressou que quer espaços para a realização de dança, aulas de capacitação, arte e esporte.

A conversa foi acompanhada pela coordenadora do Centro de Convivência Saber Viver, Francilene Alves Feitosa Oliveira, e pelo coordenador do Centro de Convivência Rita de Cássia, Alberto Francisco Nonato Júnior.

“Essa atitude de vocês é muito importante porque vocês estão proporcionando que esses jovens tenham voz. Esse espaço vai ser usado por eles e pelas gerações futuras. Então, nada mais correto do que ouvi-los”, afirma Alberto.

Francilene pondera que a pandemia agravou a situação de vulnerabilidade. “Muitos jovens estão fora da escola e ociosos, mais suscetíveis à violência. É muito importante o desenvolvimento de ações e projetos que envolva esses adolescentes para que eles tenham mais perspectivas”, diz a coordenadora.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), definiram em reunião junto à concessionária Equatorial Energia os prazos para finalização das intervenções nas linhas alimentadoras que estão na área de obra do viaduto da Tabuleta, zona Sul.

De acordo com a Equatorial, as últimas intervenções na área devem ocorrer até o dia 30 de Maio. “Nosso objetivo é concluir esse remanejamento de rede até o final deste mês e, depois disso, fazer a retirada completa das estruturas nos primeiros 15 dias de Junho. A partir desta data, a Prefeitura já pode atuar no andamento da obra”, explica Cosme Cezário, Superintendente de Operações Regional Norte.

A obra, que ligará a avenida Barão de Gurguéia à Avenida Henry Wall de Carvalho sem interrupção do trânsito, estava prevista para ser entregue em 2019. A obra começou no início de 2018 e recebeu R$25 milhões em recursos, parte deste valor por convênio com a Caixa Econômica Federal, financiamento e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“O viaduto da Tabuleta é uma obra grande que vai atender a população de uma forma substancial. Estamos alinhados às recomendações do Prefeito Dr. Pessoa de monitorar a aplicação dos recursos do município e os projetos para o desenvolvimento da capital”, afirmou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Com o término do remanejamento de linhas alimentadoras de energia elétrica, o município iniciará as obras no local. Uma nova licitação deverá ser aberta para contratação da empresa que será responsável por concluir o projeto.

O Superintendente da SAAD Sul, Alípio Paiva, informou que o novo processo licitatório foi recalculado pela equipe técnica da superintendência, analisado pela SEMPLAN e agora deve ser enviado para a Caixa Econômica que irá determinar se o novo processo se enquadra nos termos do financiamento.

“Após todo o trâmite burocrático, caso seja aprovado, o processo voltará para a secretaria de administração que efetivará a licitação, que tão logo seja feita, será homologada e contratada. Após dada a ordem de serviço será estabelecido o prazo de 90 dias para a conclusão e entrega desta obra tão importante”, concluiu Alípio Paiva.

As atividades tradicionais desenvolvidas na zona norte estão passando por dificuldades, agravadas durante a pandemia. Em conversas com as comunidades da região do bairro Olarias e Vila Apolônia, o Programa Lagoas do Norte identificou a necessidade de fazer um atendimento emergencial às famílias, cujas moradias estão em condições precárias, e projetar uma solução para dar mais oportunidade de desenvolvimento das suas atividades.

Nessas conversas surgiu a ideia da construção de um Centro de Tradições. O espaço está sendo projetado para a produção dos artesãos que trabalham com argila (tijolo, artesanato, produção de filtros, etc), dotado de equipamentos e condições adequadas, além dos espaços para a comercialização tanto do artesanato como os produtos alimentícios plantados nas vazantes e hortas comunitárias. Também devem compor esse centro espaços sociais e comunitários para o desenvolvimento de atividades culturais e infantis.

“Esse projeto está sendo construído em conjunto com as famílias que desenvolvem essas atividades tradicionais. O foco é dar protagonismo a elas. Por isso tudo está sendo pensado para atender a todas as suas necessidades”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Lagoas do Norte.

Nesta sexta-feira (21), a equipe técnica realizou mais uma reunião com a comunidade para conversar sobre os próximos passos. A equipe de assistentes sociais fará na próxima semana o início dos atendimentos das famílias cadastradas no programa, percorrendo as moradias. A equipe de engenheiros também estará na área para fazer as medições necessárias para o projeto.

Durante o encontro, dona Raimunda Nonata, que trabalhou como oleira na juventude, afirmou o quanto a pandemia tem afetado a comunidade. “Aqui tem tanto jovem com força para trabalhar e agora, que eles não têm trabalho, a gente fica angustiada porque não pode ajudar. A maior satisfação de uma mãe é ver os filhos se arrumando para sair para trabalhar e ganhar o próprio sustento. Então, isso que vocês estão fazendo é uma coisa muito boa”, contou.

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), representada pelo Secretário João Henrique Sousa e o Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela, recebeu hoje (21), a Deputada Federal Margareth Coelho e o superintendente do Ibama, San Martin Linhares, para uma reunião sobre o planejamento de Parques Ambientais Urbanos em Teresina.

Durante a reunião, a equipe tratou especialmente sobre o parque que será construído na zona Leste. Com o aval do prefeito Doutor Pessoa, a gestão do município busca oferecer espaços de maior contato com a natureza para a população.

“Esse é um momento muito oportuno para tratar da preservação ambiental e estruturação de espaços urbanos de uso do cidadão teresinense. É uma pauta mundial. O superintendente San Martin nos apresentou um projeto brilhante que trará, sem dúvidas, ganhos para a cidade”, disse Margareth Coelho.

O espaço deverá se estruturado onde é a Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No local, já existe uma das maiores áreas de preservação ambiental da cidade, sendo parte do espaço do próprio Ibama.

“Sem dúvidas, esse é um projeto belíssimo que vai trazer mais uma alternativa de contato com meio ambiente para a população de Teresina. Enquanto Planejamento do município, a equipe da secretaria está a disposição para dialogar e acompanhar o desenvolvimento desse trabalho. O prefeito Doutor Pessoa, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, comandado pela secretária Elisabeth Sá, tem um olhar técnico e positivo para o aproveitamento de áreas verdes da capital”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

A gestão do município segue trabalhando com o olhar voltado para o povo e buscando tornar a cidade um ambiente cada vez mais sustentável e verde.

Fotos: Suyane Mesquita

A Prefeitura de Teresina abriu, nesta quarta-feira (18), nova consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021.

A proposta da Parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.
O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

Os documentos e formulários da consulta pública estão disponíveis em https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com.

Após a visita da equipe do BNDES, do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal, e da Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Teresina definiu, para ainda este mês, a retomada da consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

O sistema proposto enfatiza a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Os investimentos e despesas necessárias para o novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário”, explica o Coordenador Especial de Concessões e Parcerias/Semplan, Júlio Rodrigues.

Metodologia

No contrato a ser proposto, a empresa responsável deverá atender a metas pré-estabelecidas de redução de resíduo na fonte (por exemplo, através da intensificação da coleta seletiva) e no destino (por meio do uso de tecnologias para redução e beneficiamento dos resíduos e recuperação energética), diminuindo, dessa forma, a disposição de resíduos no aterro e o uso de matérias-primas.

“A população será beneficiada pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos. Além disso, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação”, conclui João Henrique Sousa.

Catadores                

A implantação do projeto e o início dos trabalhos pela concessão dará melhores condições de trabalho aos catadores e opção de descarte de resíduos aos pequenos geradores. Os catadores que atualmente trabalham no aterro em condições pouco salubres passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados.

A prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, conclui o coordenador Júlio Rodrigues.