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A Prefeitura de Teresina lança sessão de licitação pública para contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Municipal da Agenda 2030, incluindo Sistematização e Coleta de Indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Resiliência Urbana, Plataforma Virtual de Monitoramento de Indicadores e Metas, Diagnóstico e Plano de Ação Estratégico para alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 global e local. A abertura da licitação será realizada no dia 22 de março, às 10 horas.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), criado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Teresina como estratégia de desenvolvimento sustentável a longo prazo do município.

O objetivo da contratação é desenvolver uma plataforma de informação que possibilite verificar o cumprimento dos compromissos para implementação da Agenda 2030 em nível local por meio da otimização, coordenação e monitoramento da execução de políticas públicas. Dentro disso, estão incluídas a seleção, sistematização e coleta de indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Teresina.

No planejamento estratégico, estão previstos ainda a elaboração de um Plano de Ação para o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável em nível municipal. O recurso para realização possui financiamento externo (CAF) e também recurso próprio com valor estimado do contrato para a execução de R$ 562.250,27.

A proposta visa ainda a criação de um ecossistema de dados abertos no município, que permita o monitoramento tanto pela gestão municipal, como  pela sociedade, das políticas públicas realizadas na capital. Desta forma, utilizando este marco referencial que aborda 17 áreas de ação, o município visa, através desta contratação, o diagnóstico dos avanços das políticas públicas e a elaboração de um plano de ação para projetos e estratégias para identificar áreas de oportunidades e desafios para a gestão, incluindo a elaboração de projetos para captação de recursos.

A entrega e/ou envio dos envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços deve ser feita até às 9h30, do dia 22 de março de 2021. Os envelopes estarão obrigatoriamente fechados, separados e devidamente identificados na parte externa com, no mínimo, o nome do licitante e referência a esta licitação, além da indicação do que cada um contém: documentos de habilitação ou propostas. Posteriormente, às 10h se dará a abertura. O link para participação da sessão de licitação referente é meet.google.com/xuz-gocn-iwp .

A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos (Sema), na Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (CPL Compras), na rua Firmino Pires, Nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Telefone: (86) 3229-0015.

O link para acompanhamento de edital e demais documentos da sessão está disponível em https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/cp-n-001-2021/.

O Edital e os demais documentos encontram-se disponíveis no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e no site da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/, a partir do dia 02/02/2021 ou solicitação através do e-mail comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br.

   A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), por meio do programa EuroClima+, lançou nesta segunda-feira (8), site e etapa de inovação aberta para o projeto Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação pública, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras para transporte público na cidade.

   O site https://observatoriodotransporteteresina.org/ , tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade do transporte de Teresina, estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento de propostas de soluções digitais inovadoras através da transparência e compartilhamento das informações de sistemas.

   O lançamento ocorreu com a presença do Prefeito Dr. Pessoa, do vice-prefeito Robert Rios, do Secretário de Planejamento João Henrique Sousa, do secretário de Governo Adolfo Nunes, e do diretor regional Brasil Cone Sul da Agência Francesa de Desenvolvimento, Phillippe Orlliange. O projeto coordenado pela Agenda Teresina 2030, órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além do consórcio Systra/Unifor e a Despacio, que também estiveram presentes.

   Para o prefeito Dr. Pessoa, é um oportuno momento para buscar soluções para o transporte público. “Todos sabem que estamos aflitos com o que vem ocorrendo na nossa cidade e todos compreendem que precisamos olhar com muita atenção e carinho para o transporte da nossa cidade. Precisamos nos unir e discutir soluções que venham somar com a gestão e a mudança que buscamos em Teresina”, explica.

   “Fico muito feliz com esse momento, em que o prefeito Dr. Pessoa decide seguir com projetos que beneficiam a população e trazem em sua essência aquilo que consta no seu plano de governo. Esse é um programa que possui recursos da União Europeia e é reconhecido internacionalmente. É um momento de alegria receber essa comitiva e lançar mais uma etapa do projeto Observatório do Transporte”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

    A Agenda Teresina 2030 coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. A Prefeitura de Teresina foi vencedora de um concurso da União Europeia, no contexto do Programa EUROCLIMA+ no componente mobilidade sustentável, para a implementação de um projeto piloto, utilizando a tecnologia Blockchain/Inovação aberta que busca desenvolver soluções para melhorar a gestão do transporte público na cidade.

    “Esse momento é muito importante para o projeto, pois receber a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Cônsul Geral de França para o Nordeste é a consolidação dos próximos passos. É um trabalho que tem financiamento gerado pela União Europeia e o financiador é a Agência Francesa de Desenvolvimento e tê-los aqui é gratificante. Hoje fizemos o lançamento do site do projeto e iniciamos o convite para que a população se inscreva nos próximos dias. Além disso, outras instituições e órgãos podem participar dessa discussão para que, a partir do diagnóstico já levantado, possamos construir soluções e desenvolver ideias que tragam melhorias para o transporte público municipal”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria de Planejamento do município.

     O projeto conta com 500 mil euros de recursos da União Europeia a fundo perdido e está sendo implementado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD). O Projeto “Observatório do Transporte” está sendo desenvolvido pelo consórcio entre a empresa SYSTRA, em parceria com a UNIFOR, desde o final de 2019.

• Quem pode participar?

Estudantes, professores e/ou pesquisadores; empreendedores e empresários do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sobretudo Startups; Comunicadores de T.I, inovação e empreendedorismo; Profissionais da Área de T.I, design, engenharia, arquitetura e demais profissões que atuem em áreas similares.

A Prefeitura de Teresina e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), firmaram, nesta segunda-feira (8), uma parceria para o financiamento de novas ações para a promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. O aporte da instituição, avaliado em cerca de € 36 milhões (trinta e seis milhões de euros), prevê empreendimentos em diversos serviços públicos.

O protocolo de cooperação, referente ao projeto Agenda Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina), visa melhorias na saúde, assistência social, fomento à educação, desenvolvimento econômico e solidário, apoio à inovação, preservação do patrimônio e aprimoramento da eficiência da governança da capital.

“A França já é uma parceria nas áreas econômica, cultural, tecnológica e várias outras. Agora estamos avançando para a questão social, sempre em um equilíbrio entre a natureza, o homem e o econômico, para que os resultados sejam positivos para investimentos no social. Muito feliz com esse momento”, disse o prefeito Doutor Pessoa.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a cooperação é uma confirmação do desejo de desenvolvimento que o prefeito tem para a cidade. “Hoje estou muito feliz com a decisão do nosso Prefeito Dr Pessoa em dar continuidade a esse programa e é notório que essas ações trazem na sua essência o que já consta no plano de governo dele. É um trabalho que tem um alcance muito grande, principalmente na área rural”, explana.

O Cônsul Geral da França em Recife, Pernambuco, Hugues Fanton, afirma que a Agenda Teresina 2030 é uma das prioridades da AFD no Brasil. Segundo ele, a assinatura do acordo demonstra não apenas a boa relação entre os dois países, mas o interesse francês para o desenvolvimento da capital piauiense. “O projeto tem as prioridades que a França quer desenvolver aqui no Brasil, que é o desenvolvimento sustentável, fazer com que os cidadãos se aproximem das prefeituras, com desenvolvimento econômico adequado ao meio ambiente e a luta contra as desigualdades sociais””, concluiu Fanton.

Na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação, recebe representantes do Consulado Geral de França para o Nordeste e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para assinatura de protocolo de cooperação referente aos projetos Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina (PI ) e Programa  EUROCLIMA+ (Observatório do Transporte). O protocolo tem como objeto a implementação de diversas ações de promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. Além disso, será feita apresentação de projetos em execução, como EuroClima+: Observatório do Transporte.

O protocolo de cooperação, que deve ser assinado às 9h no Salão Nobre do Palácio da Cidade, visa melhorias do setor da saúde e da assistência social, de fomento à educação, de desenvolvimento econômico e solidário, de apoio à inovação, de preservação do patrimônio e de aprimoramento da eficiência da governança.

A Prefeitura de Teresina está preparando ainda um financiamento de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o subsídio de programa de investimento contemplando diversas ações da Agenda Teresina 2030, entre elas a implantação de sistemas de saneamento para a área rural, a melhoria dos sistemas de drenagem da cidade, a requalificação habitacional de moradias e a criação de novos parques, visando a qualidade de vida para a população da capital.

“Com a vinda da equipe tenho certeza que vamos prosperar com as conversas e prosseguir nessa parceria de natureza internacional. Estamos em tratativa para recursos nessas ações específicas de desenvolvimento no município, dentre elas uma destinação para apoio forte na zona rural que é uma bandeira do nosso prefeito Doutor Pessoa”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Durante o evento, além da assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura e Agência Francesa, haverá o lançamento do edital de inovação aberta do projeto EUROCLIMA+:: Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação da população, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções para a gestão do transporte público na cidade. O projeto EUROCLIMA+ é financiado por um fundo da União Européia, implementado pela AFD e o Consórcio Systra/Unifor.

“Estaremos com a equipe da Agência Francesa para a assinatura desse acordo que trará um impulsionamento para as ações Teresina 2030, que visa o desenvolvimento integrado do município. Além disso, vamos lançar o projeto de inovação aberta, que é a chamada para a participação popular nos próximos dias em um dos projetos já em desenvolvimento, o observatório do transporte. Serão atividades que permitem o desenvolvimento à distância e a participação de pessoas de outros municípios e estados”, explica Cíntia Bartz, Coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria de Planejamento do município que coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. O projeto já faz parte de uma parceria firmada entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através do Programa Euroclima+. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas.

Evento: 8 de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina

Participantes: Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Consulado Geral de França para o Nordeste Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Despacio, Consórcio Systra/Unifor.