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Foi assinado nesta quarta-feira (30) um contrato de quase R$ 900 mil entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério da Cidadania. O recurso será investido na construção de uma pista de skate na zona leste da capital piauiense.

O valor exato do contrato é de R$ 868 mil, sendo a maior parte do recurso oriundo do governo federal, com R$ 9 mil de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A pista será construída em local ainda a ser definido, e a previsão de conclusão é para dezembro de 2021.

“Foi um recurso do orçamento geral da União que nós conseguimos trazer para Teresina, que será investido em um equipamento público que irá incentivar a prática esportiva e beneficiar centenas de crianças, jovens e adultos”, explica Ítalo Portela, secretário executivo de captação de recursos da Semplan.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e os superintendentes das SDUs Sul, Leste e Sudeste assinaram três contratos de convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) que somam R$ 1,5 milhão. O valor foi captado através de emendas do senador Elmano Férrer e será aplicado em obras de pavimentação asfáltica e na reforma do Mercado do Dirceu I.

“Estes contratos são resultados do esforço da equipe de captação de recursos junto ao gabinete do senador Elmano Férrer. São investimentos que serão feitos em diferentes regiões da cidade, trazendo um retorno positivo na mobilidade urbana e na infraestrutura do mercado do Dirceu I, facilitando a vida da população e dos permissionários”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela, as SDUs Sul e Leste receberão aproximadamente R$ 500 mil cada uma, e em ambas o dinheiro será destinado para pavimentação asfáltica nas suas respectivas regiões. “O terceiro repasse será feito para a SDU Sudeste, que também receberá cerca de R$ 500 mil, e o valor será aplicado para elaboração de projeto e reforma no Mercado do Dirceu I”, explicou.

Uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, será instalada em Teresina. A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e custará cerca de R$ 5,9 milhões. O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço será construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Teresina, no bairro aeroporto, zona Norte da capital, e contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A construção da Casa da Mulher Brasileira no município foi solicitada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em junho deste ano. A negociação contou também com o apoio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN e foi concluída agora em dezembro. “A presença da Casa em Teresina é um importante indicativo de cuidado à saúde e a situação da mulher teresinense”, afirma o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela.

Segundo a Secretária da SMPM, Macilane Gomes, esse importante instrumento voltado ao acolhimento de quem sofre todos os tipos de violência foi conquistado através de bom diálogo com a secretaria nacional. “Teresina foi contemplada na medida em que o prefeito Firmino Filho garante a contrapartida financeira, além de ceder o espaço a ser implantado esse serviço tão relevante no enfrentamento a violência contra a mulher. Ficamos felizes com essa conquista que fará uma grande diferença na cidade”, esclarece a secretária.

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Atualmente está em funcionamento em seis capitais, sendo elas: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.

Trabalhando para implantar sistemas eficientes de drenagem e garantir qualidade de vida para a população de quase 100 mil pessoas, o Programa Lagoas do Norte investiu mais de R$ 123 milhões nos últimos oito anos. Os recursos aplicados pela Prefeitura de Teresina são oriundos de financiamento junto ao Banco Mundial para obras, ações e projetos realizados em uma área formada por 13 bairros da região Norte da cidade.

Na fase atual do programa, o principal foco das intervenções é a construção de sistemas de drenagem para controlar o nível das águas, protegendo os imóveis, principalmente aqueles que ficam mais próximos das lagoas, que são os mais atingidos pelas enchentes.

No total, estão sendo aplicados cerca de R$ 22 milhões em obras nas lagoas do Mazerine, Oleiros, Piçarreira e São Joaquim. Também estão sendo construídos equipamentos como quiosques, academias, quadra, campo de futebol, playgrounds, prédio administrativo, arborização, bancos, lixeiras, pistas para caminhada e ciclofaixas.

“As obras de drenagem e o cuidado com as lagoas já amenizaram muito os impactos das chuvas na região e hoje não se vê mais casas alagadas, cena bem comum antes do programa. É importante falar também dos benefícios das ações na área social. O programa segue atuando e construindo equipamentos para proteger as famílias, garantindo moradia segura e mais qualidade de vida”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

Também nesta segunda fase, o Lagoas do Norte somou diversas outras ações, como a construção do Parque Ambiental Matias Matos, no Mocambinho, a reforma do Parque Ambiental Encontro dos Rios, além da reforma completa da quadra poliesportiva localizada na Avenida Boa Esperança. Também foi feita a reforma da Casa de Punaré, que abriga meninos e adolescentes em situação de vulnerabilidade, construção da Praça dos Orixás em homenagem às religiões de matrizes africanas e o Residencial Parque Brasil, com 1.022 unidades habitacionais destinadas aos beneficiários do programa e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Obras de esgotamento sanitário também fazem parte do trabalho, onde foram aplicados mais de R$ 1,6 milhão antes da subconcessão da Agespisa para a empresa Águas de Teresina. No momento, está em execução o Canal do Matadouro, que antes era usado para deposição de lixo e caminho irregular para as águas das chuvas. “Estão sendo aplicados mais de R$ 2,48 milhões no canal, que vai melhorar a drenagem da região e também terá todos os equipamentos para a promoção da saúde e lazer da população”, comenta Márcia.

Outra área de atuação do programa é o desenvolvimento econômico, com a elaboração de um diagnóstico em vários setores de negócios já estabelecidos na cidade. Essa iniciativa foi reconfigurada por conta da pandemia e agora está destinada a fortalecer os negócios que sofreram com a crise econômica.

“Temos um grande potencial para a realização de obras, ações e projetos no Programa Lagoas do Norte. Nos três eixos de atuação, temos conseguido levar melhorias significativas à vida das pessoas. O trabalho continua no mesmo ritmo, investindo também na criação de uma rede de novos procedimentos mais eficientes em várias secretarias municipais”, finalizou Márcia Muniz, diretora geral do programa.

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta segunda-feira (14) os membros do Conselho da Cidade de Teresina, entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho o Conselho permite a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. “O Conselho da Cidade é um instrumento de transformação e de geração de debate. É uma forma de discutirmos o desenvolvimento urbano e a construção de uma cidade melhor para quem vive nela. A data de hoje é um momento bastante importante, pois com o Conselho podemos ouvir a população e o que é importante para Teresina”, comentou.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas do município. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e avaliação da política municipal de desenvolvimento urbano, propor a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocar audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, entre outras.

Entre os representantes do poder público estão o Prefeito de Teresina e representantes de secretarias como Planejamento (Semplan), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), e Meio ambiente e recursos hídricos (Semam), entre outros órgãos.

A sociedade civil compõe a maior parte do conselho, com membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

“O conselho é uma forma de garantir a participação popular nas decisões urbanísticas da cidade, dando à sociedade civil maior poder de decidir o desenvolvimento urbano e garantir uma melhor organização e mais qualidade de vida para a população”, conclui a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.

Foto: Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

Foto: Renato Bezerra