Destaques

Como parte do termo de cooperação assinado entre a Prefeitura de Teresina e a ONU Habitat, a organização internacional disponibilizou uma ferramenta virtual para monitoramento de riscos na cidade, incluindo os causados pela atual pandemia do coronavírus. O programa foi adaptado para gerir e monitorar informações de riscos relacionados à COVID-19, coletando informações como áreas com maior número de pessoas apresentando sintomas, entre outras. A ideia é que, com o auxílio das informações e relatórios obtidos através da plataforma, a Prefeitura consiga ser mais eficiente nas ações de combate a esses problemas relacionados.

O programa, batizado de Hard, possibilita que a população repasse informações para os técnicos da Prefeitura, que analisarão os potenciais riscos e assim poderão agir de forma mais ágil e eficiente para evitá-los e combater eventuais problemas. Foi disponibilizado pelo Programa Global de Cidades Resilientes da ONU Habitat em parceria com a Clurb, uma startup de tecnologia, para as cidades que participam do programa, entre elas Teresina.

A ferramenta permite que tanto técnicos como cidadãos enviem informações sobre riscos e problemas na cidade. No caso da capital piauiense, o perfil identificado pelos técnicos da Prefeitura inclui riscos como alagamentos, fenômenos relacionados à mudança climática e doenças transmissíveis.

“Com a plataforma, teremos uma maior facilidade de monitoramento dos nossos riscos, coordenando nossas atividades, direcionando recursos e esforços de forma mais eficiente. A ferramenta gera automaticamente relatórios de análises de risco e dá agilidade na tomada de decisões, além de facilitar o acesso a financiamentos para garantir recursos”, explica Gabriela Uchôa, servidora da Prefeitura de Teresina que trabalha em parceria com a ONU Habitat.

Na última semana, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina fizeram a primeira reunião online com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), diversos órgãos da prefeitura de Teresina e membros da sociedade civil. A reunião teve como foco agilizar os projetos pendentes, possibilitando agilizar a retomada dos trabalhos após o período de quarentena.

Mesmo com a construção civil parada por decreto municipal devido à pandemia do Coronavirus, a Prefeitura de Teresina tem investido na agilidade das análises dos processos através de serviços digitais, como o Construa Fácil, facilitando os processos serem analisados de forma remota pelas SDU’s e levar as pautas para o CDU deliberar, possibilitando que o empreendedor já saia com seu alvará em mãos para construir.

A reunião foi feita através de videoconferência e teve como pauta a emissão de pareceres sobre um shopping na região do Grande Dirceu, um centro comercial na zona leste , dois empreendimentos residenciais, sendo um na zona norte e outro na zona sul da capital, além da ampliação de uma fábrica de produtos plásticos que irá fabricar equipamentos de proteção individual (EPI’s) hospitalares.

“Foram  apresentados os projetos por videoconferência e cada conselheiro deu sua opinião para a votação nominal. Queremos dar agilidade aos processos para que caminhem pelo sistema, para as demais análises. Possibilitando que o requerente providencie toda a documentação necessária, sanando as pendencias de forma online, para que ao sairmos do isolamento, o empreendedor já tenha seu alvará de construção em mãos para construir gerando emprego e renda” explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Quem são os membros da CDU?

O CDU é formado por representantes da Prefeitura de Teresina, da Associação Industrial do Piauí (AIP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos sindicatos dos Corretores de Imóveis (SINDIMOVEIS) e dos Construtores Civis (SINDUSCON) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR). 

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

A Prefeitura de Teresina, através do aplicativo Colab, está realizando uma consulta onde a população pode relatar como está se sentindo e notificar possíveis sintomas de contaminação por coronavírus. A iniciativa faz parte do projeto Brasil sem Corona, que está sendo aplicado em todo o país e visa gerar dados mais completos sobre a situação na cidade, ajudando as prefeituras a tomarem decisões mais eficientes no combate à pandemia.

Para participar da consulta, basta abrir o aplicativo Colab, disponível para celular Android e iOS, e responder as perguntas. O questionário envolve questões como “Você está se sentindo bem?”, ou “Teve contato com alguém que apresentou sintomas?”, entre outras. Esses dados são compilados e apresentados em forma de mapa, mostrando onde há mais concentração de possíveis casos suspeitos. Quanto mais pessoas responderem à consulta diariamente, mais precisas serão as informações que chegarão à Fundação Municipal de Saúde, que poderá assim intensificar as ações onde for necessário.

“Não é possível testar toda a população, então é preciso utilizar outras alternativas para entender melhor a transmissão comunitária. Ao responder à consulta todo dia, o cidadão vai informando sobre como se sente, isso fica registrado na plataforma e a Prefeitura vai tendo esse acompanhamento”, explica Aurélia Araújo, coordenadora da secretaria executiva de planejamento e gestão da SEMPLAN.

Brasil Sem Corona

O Brasil Sem Corona é um movimento que busca ajudar a barrar o coronavírus no Brasil. O Colab, a maior plataforma colaborativa do país, em parceria com a Epitrack, referência internacional para detecção de epidemias, uniram forças com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus nas cidades. As plataformas irão mapear os casos de Covid-19 e as regiões com risco de surtos, para ajudar as equipes de saúde das prefeituras e governos estaduais e federal a combater a disseminação do coronavírus.

O Colab é uma ferramenta utilizada pela população para comunicar os problemas do seu bairro ao poder público, criando uma ponte entre o cidadão e a Prefeitura. Com a pandemia do coronavírus, além desta consulta, novas categorias de reclamações foram disponibilizadas, como estabelecimentos comerciais funcionando de forma irregular.