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O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina está passando por um processo de revisão, com a implantação de diversas mudanças em relação a ocupação, expansão e organização do território urbano da capital piauiense. Uma destas mudanças é o estímulo ao uso misto, ou seja, comércios e habitações dividindo o mesmo espaço, propiciando maiores oportunidades de empreendedorismo, mais circulação de pessoas nas ruas e maior segurança.

De acordo com o antigo Plano Diretor, a cidade estava dividida em zonas comerciais e zonas residenciais. Assim, nas regiões habitacionais só poderiam se instalar comércios de uso diário, como padarias, mercearias, etc. Outras atividades só recebiam licença para se implantar nas zonas comerciais, afastadas das residências e gerando maiores deslocamentos. Consequentemente, era gerado mais uso de carros e motos, maiores engarrafamentos, mais poluição, etc.

A tendência atual do urbanismo é estimular o chamado uso misto do solo, mesclando habitações e comércios na mesma região. Com essa medida, os bairros tornam-se mais “vivos”, com maior movimentação. Da mesma forma, se torna possível pessoas morarem em zonas tradicionalmente comerciais e mais próximas de corredores de transporte público. Todas essas mudanças trazem uma série de benefícios para a população em geral.

“A ideia é estimular que o comércio se misture mais com as residências, para favorecer a ‘caminhabilidade’ no bairro, melhorar a segurança de quem está circulando e alavancar o empreendedorismo”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Jhamille Almeida.

A medida torna mais simples a instalação de pequenos e médios negócios, uma vez que, com o uso misto do solo, as licenças para implantação destas empresas não serão concedidas pelo tipo de atividade, e sim pelo impacto que poderá ou não causar na vizinhança.

“Nós tínhamos situações como a da pessoa que fabricava bombom de chocolate, que não poderia fazer isso legalmente na sua residência, porque sua atividade era considerada industrial e deveria ser executada na zona específica. Com o novo plano, entendemos que devemos nos basear no impacto gerado no ambiente. Se não gera fumaça, problema de tráfego, de odor, dentre outros, essas atividades poderão ser colocadas em áreas residenciais, o que possibilita combater, inclusive, a informalidade”, afirma Jhamille.

“O Plano foi pensado de forma a melhorar a organização da cidade em todos os sentidos, tanto para conter a expansão desenfreada como para tornar as áreas centrais mais atrativas para os moradores e comerciantes”, completa o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

O Plano Diretor vem sendo elaborado pela Semplan, desde 2016, em um processo que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicatos profissionais e conselhos de classe. O novo PDOT será deliberado em audiência pública no Centro de Formação Odilon Nunes, no Bairro Marquês, nos próximos dias 23 e 24. Depois, a minuta de lei será encaminhada para à Câmara Municipal de Teresina, onde deve ser votada até o final do ano.

O Programa Lagoas do Norte lançou edital para contratação de uma consultoria que deverá desenvolver iniciativas para melhorar a competitividade em três clusters (saúde, moda e educação) e promover a capacitação das instituições envolvidas no programa Teresina Competitiva.

O cluster é uma estrutura formada por mais de uma empresa de uma mesma área com o objetivo de desenvolver mecanismos e estratégias de fomento ao setor. Essa forma de cooperação permite que pequenas e médias empresas consigam alcançar mercados de escalas maiores que, sozinhas, dificilmente conseguiriam. Entre as vantagens estão acesso a fornecedores, ao desenvolvimento de canais de informação, captação de mão-de-obra especializada, a construção de curvas de aprendizagem mais curtas e a produção e acesso à tecnologia.

A iniciativa do PLN partiu de um primeiro estudo que constatou a existência de diversos segmentos econômicos preponderantes na cidade. O objetivo é, através dessa consultoria, desenvolver os setores de saúde, moda e educação para que a cidade se torne referência nacional nessas áreas, fomentando o setor privado para que ele se fortaleça na promoção do desenvolvimento econômico.

Através dessa consultoria, o Programa Lagoas do Norte e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), parceira nesta iniciativa, terão inicialmente dados coletados em relação aos clusters de moda e saúde, duas áreas já consolidadas na cidade. A empresa deverá fazer levantamento de dados com a caracterização de cada área, realizar seminário de capacitação com as instituições e empresas envolvidas, propor iniciativas em cada área e organizar a sua implementação.

“Identificamos esses clusters como sendo alguns dos que mais geram renda e emprego na cidade. Porém, ainda não há a estruturação ideal desses setores. Então, estamos buscando identificar os pontos fortes e os pontos fracos de cada setor, fortalecendo-os e desenvolvendo estratégias de forma que Teresina se torne referência nacional e consiga atrair mais público. Com esse trabalho, o Programa Lagoas do Norte cumpre sua missão de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do PLN.

Um dos aspectos trabalhados pelo Programa Lagoas do Norte é a melhoria da gestão municipal, o desenvolvimento socioeconômico e qualidade de vida da população. Por isso vem promovendo diversas ações e projetos em parceria com secretarias municipais e outras instituições. No Teresina Competitiva, o PLN conta com o apoio do Sebrae, Fiepi e Banco do Nordeste.

Como parte do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a Prefeitura de Teresina lançou uma cartilha com os principais pontos da nova legislação. A intenção do material é tornar mais fácil o entendimento da população a partir das ilustrações sobre as mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital.

A elaboração do novo Plano Diretor ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e foi marcada pela participação da sociedade civil em fóruns, audiências e reuniões. O processo teve início em 2017 e, desde então, as alterações propostas foram apresentadas a setores diversos, como movimentos populares, sindicatos ligados à construção civil, setor imobiliário, OAB, entre outros.

Agora, em sua fase final, o documento será deliberado em audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 de outubro. Posteriormente, a minuta segue para votação na Câmara Municipal. A cartilha foi elaborada com o objetivo de simplificar o PDOT para a população, usando uma linguagem mais objetiva e esclarecendo os principais pontos da legislação.

“O material apresenta os instrumentos e as estratégias que a gente está propondo para Teresina, como também mostra os mapas de macrozoneamento e zoneamento da cidade, tudo de forma muito simples. São as políticas urbanas que a cidade vai utilizar para que a população se aproprie do plano e possa fazer cobranças do seu cumprimento efetivo no futuro”, explica a arquiteta urbanista e assessora de Coordenação da Semplan, Thiscianne Pessoa.

O material foi desenvolvido em parceria com a WRI Brasil, uma ONG que acompanha a elaboração do novo PDOT desde o início, promovendo a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano.

Acesse a cartilha aqui

A Prefeitura de Teresina, disponibilizou, por meio do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, a versão finalizada da minuta de lei do Novo Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – PDOT. O plano será discutido em audiência pública, nos dias 23 e 24 de outubro, e deve ser votado na Câmara Municipal até o fim de 2019.

A ação integra as estratégias de divulgação do novo PDOT para a população em geral. A intenção é que os teresinenses tenham acesso, através de uma linguagem clara, às informações gerais sobre as atualizações do plano, que irão orientar a expansão, organização e ocupação do território de Teresina.

Para facilitar a compreensão, foi anexado um glossário com todos os termos que eventualmente poderiam trazer dúvidas para os mais leigos em matéria de urbanismo. Os teresinenses vão poder entender melhor as mudanças e o impacto do plano de ordenamento territorial no dia a dia da cidade.

“Nossa intenção é viabilizar ao máximo a participação dos teresinenses nesse processo, por conta disso criamos uma área específica no nosso site, onde os internautas vão encontrar informações desde a etapa inicial até o momento atual, com o texto do plano diretor finalizado e em linguagem compreensível”, concluiu.

“O Plano Diretor é uma ferramenta de vital importância para a organização da cidade. É com a estratégia e os instrumentos presentes nele que iremos construir uma cidade mais conectada, com transporte público mais eficiente e com espaços públicos melhor ocupados”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

Confira aqui a página do PDOT no site da SEMPLAN