Destaques

Neste domingo (24) acontece o 3° Passeio Ciclístico do Programa Lagoas do Norte

A 3ª edição do Passeio Ciclístico pretende reunir 300 ciclistas para percorrer 13km, na tentativa de passar uma mensagem contra o sedentarismo na vida da população. O passeio é fruto de uma parceria entre o Parque Lagoas do Norte, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a Polícia Militar do Piauí, o Lions Club, o Sesc Piauí, a Associação de Moradores, as escolas no entorno do parque, clubes de escoteiros e o grupo de ciclistas Filhos do Sol.

A ideia do evento é mobilizar os moradores da região para a prática esportiva. “Nossa intenção é conscientizar cada vez mais sobre a importância da mudança de hábitos por parte das pessoas, diminuindo o sedentarismo. Isso eleva a qualidade de vida e previne problemas de saúde”, argumenta o coordenador do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Fernandes.

Os ciclistas irão se concentrar na administração do espaço às 7h, seguindo um percurso que visitará o Parque Encontro dos Rios, o Bairro Mafrense, o Mercado do São Joaquim, com encerramento no local da concentração. A atividade é aberta ao público.

 

20 de novembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Teresina ganha destaque pela gestão fiscal

O cenário de crise econômica no Brasil tem exigido maior rigor fiscal dos estados e municípios, mas mesmo neste panorama, Teresina tem mostrado grande eficiência na gestão dos seus recursos. A capital piauiense tem os melhores resultados em educação no país, mesmo com o menor custo por aluno. A saúde é outro ponto forte na administração municipal, sendo responsável pela maior parte dos atendimentos realizados no estado.

O relatório do anuário Multicidades, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, colocou Teresina em situação privilegiada em relação às demais capitais nordestinas, que compartilham as mesmas regras de distribuição de recursos e possuem características regionais semelhantes. Ela apresenta a maior receita corrente per capita entre as capitais do nordeste, totalizando R$ 3.044,17 por teresinense. O montante chega a ser maior, inclusive, que a média regional de R$ 2.2331,62. A alta nas receitas correntes permite que o poder público municipal seja mais eficaz ao lidar com as despesas de serviços para a população. Hoje, o município aplica mais de 39%  na área de saúde, enquanto a média das capitais do Nordeste é de 25%.

“Nosso trabalho é manter um equilíbrio fiscal e a gestão municipal tem feito isso: é a capital que mais investe em termo per capita entre as demais do Nordeste. Nosso objetivo é aumentar o investimento no município para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos”, comenta  Eduardo Speeden, coordenador de execução orçamentária da Prefeitura.

Quando se fala em equilíbrio fiscal do poder executivo, a administração atua em duas frentes de trabalho: a arrecadação e as despesas. Nesse sentido, o equilíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta, como as obras em desenvolvimento, a folha de pagamento e as dívidas públicas, pode garantir a melhor aplicação dos recursos em áreas fundamentais, como a saúde e a educação.

“Teresina recebe muitos pacientes, não só do estado, mas também de outros. Por isso, a Prefeitura desenvolve um programa de monitoramento das despesas de custeio. A gente sempre busca melhorar os processos para que os gastos sejam cada vez mais eficientes. O município investe suas receitas próprias na saúde para melhorar o serviço ofertado à população”, comenta Eduardo Speeden.

19 de novembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Lagoas do Norte financia estudantes para integrarem o projeto Banda Escola

Os estudantes das escolas municipais Antônio Dilson Fernandes e José Nelson Carvalho, do 1º ao 9º ano, estão tendo a oportunidade de vivenciar uma experiência musical inédita. Nesta última semana, eles receberam os alunos do projeto Banda Escola, executado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC), que tem como objetivo mudar a vida de crianças e adolescentes através da música.

Para que o projeto fosse aplicado nas duas unidades, foi feito um diagnóstico financiado pelo Programa Lagoas do Norte (PLN) para avaliar, junto aos alunos e professores, quais tipos de problemas relativos à violência existiam no ambiente escolar. A partir disso, foi possível compreender e elaborar ideias para a solução de conflitos. Em seguida, o Programa abriu processo licitatório e fez a compra de 17 tipos de instrumentos musicais, com investimento de R$ 260 mil. Porém, o apoio à ampliação do Banda Escola também necessita da realização de consultorias específicas, que têm a finalidade de monitorar e contribuir para o impacto dessa ação na comunidade, tanto para os jovens quanto para suas famílias.

“Temos estudos que mostram a necessidade de enfrentarmos a questão da violência para garantir que os jovens da zona norte tenham possibilidades de melhores caminhos de vida. Uma das nossas missões é justamente estruturar alternativas sociais e culturais para atender a esse público”, afirma a diretora geral do PLN, Márcia Muniz.

O projeto Banda Escola é executado pela FMCMC no âmbito das unidades escolares do município. Ele promove espaços lúdicos e de criação, sobretudo para jovens e adolescentes que estejam passando por dificuldades na escola e na comunidade, oferecendo-lhes uma nova perspectiva, possibilidades de socialização e o potencial de iniciação profissional em uma carreira artística na área da música.

Mais que obras

Constituído de três vertentes de ação, o PLN vai além de obras físicas que buscam a melhoria de vida para a população que vive no entorno das lagoas e dos rios Poti e Parnaíba. Um dos seus componentes tem o objetivo de garantir que essas pessoas tenham acesso à cidadania.

Entre as ações já realizadas com o financiamento direto do programa, destacam-se a elaboração e implantação do Plano Municipal de Prevenção da Violência (Vila Bairro Segurança), o Diagnóstico da Violência Contra a Mulher em Teresina e o apoio para a implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Além disso, ele vem custeando e prestando consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

19 de novembro de 2019 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Teresina avança em torneio mundial de cidades sustentáveis

Com 335 mil pontos acumulados, a capital piauiense conquistou o terceiro lugar no ranking geral da etapa de grupos do Torneio Cidades Sustentáveis. A disputa é realizada através do aplicativo MUV (Mobility Urban Values), que incentiva os participantes a utilizarem mais meios de transporte sustentáveis, como caminhada, pedalada, corrida ou transporte público para percursos na cidade.

Teresina é a única cidade da América Latina a participar da disputa. A boa classificação na etapa de grupos, na “divisão roxa”, garantiu sua participação nas oitavas de final. As adversárias foram cidades como Palermo (Itália), Milão (Itália), Oostende (Bélgica), Katowice (Polônia), Fundão (Portugal), Amsterdam (Holanda) e Munique (Alemanha). “Estamos bem classificados, ficando atrás apenas dos idealizadores do aplicativo, as cidades de Milão e Palermo, na Itália. Isso quer dizer que temos grandes chances de avançar para as finais. Por isso, contamos com a ajuda de todos os competidores para conquistar esse torneio”, comenta Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

As participantes se enfrentam através da soma de pontos dos usuários do aplicativo, que são acumulados à medida em que eles utilizam algum dos modais sustentáveis de locomoção. Cada rodada contabiliza um ponto para a cidade vencedora. Ao fim da disputa, aquela que tiver obtido mais vitórias será consagrada a campeã.

O torneio encerra dia 8 de dezembro e está seguindo, no momento, para as oitavas de final. A primeira adversária de Teresina será Sosnowiec, na Polônia. Nesta fase, o confronto direto e as maiores pontuações irão garantir a permanência das cidades na disputa. Todas visam o desenvolvimento sustentável através da mudança no padrão de deslocamento dos seus habitantes.

O quadro de disputas nas oitavas de final será o seguinte: Milão (Itália) contra Sabac (Sérvia); Teresina (Brasil) contra Sosnowiec (Polónia); Katowice (Polônia) contra Gliwice (Polônia); Munique (Alemanha) contra Cagliari (Itália); Fundão (Portugal) contra Barcelona (Espanha); Oostende (Bélgica) contra Roma (Itália); Amsterdã (Holanda) contra Gent (Bélgica).

“A maior parte das cidades brasileiras e de outros países em desenvolvimento é muito favorável ao deslocamento através de veículos privados (o ‘carro de passeio’), o que aumenta substancialmente a emissão dos gases do efeito estufa. A estratégia do MUV é incentivar o uso de outros meios de transporte para reduzir essa emissão”, pondera Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

Incentivo sustentável

O aplicativo MUV foi desenvolvido na Itália para os desafios de sustentabilidade da União Europeia. Ele avalia os valores da mobilidade urbana para levar as pessoas a adotarem padrões de deslocamento menos prejudiciais ao meio e coletivos nas cidades. Estimula práticas como utilizar mais a bicicleta, o transporte público e mais caminhadas. Os usuários também recebem alguns desafios para adotarem as medidas, acumulando pontos, que serão convertidos em prêmios e descontos com os parceiros comerciais. O aplicativo está disponível para download pelo sistema operacional IOS e Android, na Apple Store e Google Play, respectivamente.

13 de novembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

 

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

12 de novembro de 2019 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Novo Conselho Municipal da Cidade amplia participação popular nas políticas urbanas

Foi homologada nesta quarta-feira (30) a ata da eleição para a primeira formação do Conselho da Cidade, um grupo de representantes do poder público e da sociedade civil que irão deliberar sobre as políticas públicas de desenvolvimento urbano de Teresina. A votação foi realizada na quarta-feira anterior (23), logo após a audiência pública para deliberação do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial. A criação do conselho, prevista no novo plano, faz parte de uma política de estímulo à participação popular nas decisões sobre as políticas urbanas do município.

“O Conselho abre espaço para a participação popular nas decisões urbanísticas da cidade de Teresina, sendo que a maior parte é composta por representantes da sociedade civil, principalmente de movimentos populares. São envolvidos diversos atores no processo de desenvolvimento urbano da cidade, sempre visando uma melhor organização e maior qualidade de vida para a população”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas do município. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e avaliação da política municipal de desenvolvimento urbano, propor a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocar audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, entre outras.

No total, o Conselho da Cidade terá 35 membros, sendo 12 representantes do poder público e 23 representantes da sociedade civil, como sindicatos profissionais, entidades acadêmicas, ONGs, associações de moradores, conselhos de classe, etc. Os representantes da sociedade civil são divididos em dez representantes de movimentos populares; três de entidades sindicais; três de entidades empresariais e três de entidades profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano; três representantes de entidades acadêmicas; e um representante de Organização Não-Governamental.

Os membros do poder público são natos e, além do prefeito da cidade, estarão representados no conselho as secretarias municipais de Planejamento; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Econômico e Turismo; além da Superintendência de Transportes e Trânsito. Outros representantes do poder público virão da Câmara Municipal; das secretarias estaduais de Planejamento e Cidades; do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF).

O Conselho da Cidade iniciará os trabalhos simultaneamente com a vigência do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que passará a valer 180 dias após a sua aprovação na Câmara Municipal. O mandato dos atuais membros é de três anos.

Confira a ata de apuração do Conselho Municipal da Cidade aqui.

30 de outubro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (1)

Menina de 12 anos ocupa cargo de diretora do Programa Lagoas do Norte nesta quarta (30)

A campanha #MeninasOcupam trouxe para o Programa Lagoas do Norte a estudante Glória Maria, de 12 anos, para assumir simbolicamente o cargo de diretora geral do programa, nesta quarta-feira (30). Ela foi recebida no início da manhã na sede da Unidade de Gerenciamento do Programa, pela diretora geral Márcia Muniz e pelo diretor de Coordenação Leonardo Madeira.

O movimento integra uma iniciativa da ONG Plan Internacional, que promove capacitações e ações de empoderamento, envolvendo meninas que moram em comunidades vulneráveis. Em Teresina, uma lei estabeleceu que no dia 11 de outubro é comemorado o Dia da Menina. Neste ano, 22 meninas com idades entre 12 e 19 anos estão ocupando lugares de destaque como gestoras de secretarias do município, mídias (tv, rádio e digital influencer), gestores estaduais, além de funções como o de vereadora e deputada estadual. Em Teresina, a ação é executada em parceira com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres (SMPM). Atualmente, o movimento de ocupação de cargos se espalha por 72 países.

Glória Maria mora na zona rural leste e esse dia proporcionou que a garota conheça um pouco mais sobre a zona norte da capital. Márcia Muniz apresentou toda a estrutura e a equipe que trabalha no PLN. Cumprindo agenda junto com a diretora Márcia Muniz, Glória pode acompanhar uma reunião com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga Júnior, e em seguida ela conheceu a estrutura do Parque Lagoas do Norte, onde está situada a Unidade de Projetos Socioambientais.

“Eu faço parte do projeto Geração e sou muito grata porque ele é extremamente bom, porque ele nos ensina o empoderamento e a educação financeira. Isso me ajudou muito. Antes desse projeto eu não sabia praticamente nada sobre isso. O empoderamento é tudo. Antes eu era muito tímida, gastava o dinheiro e não pensava no futuro. Agora eu guardo dinheiro, economizo até energia”, afirma a estudante do ensino fundamental.

A diretora geral do PLN, Márcia Muniz, avalia que essa é uma iniciativa que proporciona uma mudança de comportamento para essas meninas. “Estamos gratos pela visita da Glória, principalmente porque o Lagoas do Norte é um programa que se preocupa e financia o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres de Teresina. A gente percebe que essas meninas encontram seu verdadeiro potencial após esse tipo de ação. Elas despertam para as possibilidades de futuro, de empoderamento, de construção de vida”, finaliza.

30 de outubro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

CAF envia missão a Teresina para acompanhar o Programa Teresina Sustentável

Representantes da Corporação Andina de Fomento (CAF) – banco de fomento que financia o Programa Teresina Sustentável – estão em missão na capital. O trabalho iniciou nesta quinta (17) e segue até e sexta-feira (18) para acompanhar o desenvolvimento das obras municipais. O programa investirá um total de 91 milhões de dólares em Teresina até 2022, entre recursos do banco e contrapartidas da Prefeitura.

A equipe da CAF é formada pelos executivos Diego Vettori e Paulo Rodrigues, que estão conferindo os relatórios preparados pelo programa e visitando as principais obras in loco.

“Essas missões são feitas de maneira periódica, justamente para podermos conversar com a Prefeitura e verificar tanto o planejamento quanto ao andamento dos serviços. Nossa expectativa é que o programa engrene com as obras que estão sendo iniciadas agora”, afirmou Diego Vettori.

“Esse contrato foi assinado há um ano e estamos mostrando a eles o que já está sendo feito, fruto de contrato ou licitação. Até novembro, vamos ter 74% de todas as nossas obras e projetos licitados, o que vai agilizar o desembolso para executar as ações do segundo ano do Programa”, conta o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.

O Programa Teresina Sustentável investe em diferentes áreas, como mobilidade e requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural e modernização da gestão municipal. Obras como a implantação do Parque Floresta Fóssil, a requalificação do bairro Vila da Paz e a Avenida Marginal Via Sul, entre outras, recebem recursos do Teresina Sustentável.

24 de outubro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

“Uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina”, diz prefeito sobre novo Plano Diretor

Foi aberta na manhã desta quarta-feira (23) a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). No evento, que se estende durante todo o dia e é aberto à toda a população, serão apresentados os principais pontos, capítulo por capítulo, do novo PDOT, que visa organizar a cidade para os próximos dez anos.

A audiência contou com a presença de diversas autoridades municipais, dos delegados da comissão de acompanhamento do PDOT, eleitos na primeira audiência, e populares em geral. A abertura foi feita pelo prefeito Firmino Filho, que apresentou os conceitos gerais do plano e o objetivo da Prefeitura de Teresina ao propor novas formas de organizar a cidade.

“Nós estamos buscando deixar aqui uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina. Estamos discutindo o futuro da cidade, para as próximas gerações, ou os nossos netos vão pagar o preço de morar em uma cidade muito espraiada, custosa de manter e onde será impossível manter os serviços”, afirmou.

Após a abertura, foi iniciada a apresentação dos capítulos do PDOT. Cada etapa teve 20 minutos de apresentação, seguidos de 15 minutos para apresentação de comentários e propostas pelas pessoas presentes na audiência pública. As propostas foram recebidas por escrito e serão posteriormente deliberadas entre os delegados.

“A comunidade está participando, o povo em geral, as lideranças comunitárias, os empresários, todo mundo, além das reuniões setoriais realizadas antes e do canal aberto através da internet. Essa participação é muito importante, assim como esse Plano Diretor, que vai ser um divisor de águas para Teresina”, comentou o líder popular e delegado do PDOT, Ascânio Sávio.

O momento também serve para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões. “A ideia é que possamos tirar todas as possíveis dúvidas que ainda existam sobre o PDOT e ouvir sugestões também, garantido algo que seja benéfico para a cidade e construído com a participação dos próprios atores da sociedade civil”, disse a secretário executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Para o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, a audiência pública é mais uma demonstração da abertura para participação popular no processo de revisão do plano diretor. “Foi com debates e sugestões com diversos setores da sociedade civil que chegamos ao projeto de lei que está sendo apresentado, e que vai ajudar a construir uma Teresina com mais qualidade de vida para os seus moradores”, concluiu.

24 de outubro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Segunda audiência pública do Novo Plano Diretor inicia nesta quarta-feira (23)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), realizará nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a segunda audiência pública de discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina. A audiência ocorrerá no Centro de Formação Odilon Nunes, no bairro Marquês, Zona Norte de Teresina, a partir das 8h30, aberta para toda população.

Durante a audiência, que contará com a presença do Prefeito Firmino Filho, serão apresentados, capítulo por capítulo, os principais pontos da proposta para o novo Plano Diretor da cidade, que trará mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital. O credenciamento será feito no próprio local do evento às 7h30. O texto ainda será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante o segundo dia de audiência pública, na quinta-feira (24), será feita a eleição do Conselho Municipal da Cidade, o órgão de fiscalização da aplicação no plano de ordenamento territorial.

“Nós vamos fazer a apresentação dos principais pontos da minuta do Plano Diretor. É importante dizer que a prefeitura vai estar aberta a sugestões da população presente neste momento”, explica a secretária executiva de Planejamento urbano, Jhamille Almeida..

A lei do plano diretor define no aspecto territorial como o município deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano deve ser obrigatoriamente revisto ou refeito a cada 10 anos, respeitando as mudanças urbanas da cidade. O novo PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

23 de outubro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)