A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Coordenação (SEMPLAN) organizou, na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, uma palestra sobre outorga onerosa do direito de construir. A palestra, ministrada por uma equipe da ONG WRI, que atua em projetos de urbanismo no mundo todo, contou com a presença de arquitetos, engenheiros e corretores imobiliários que aprenderam mais sobre esse instrumento de organização do espaço urbano.
A outorga onerosa é uma cobrança feita ao empreendedor que pretende construir acima do permitido normalmente em determinado lote. Por exemplo, se em um lote é permitido construir 100m², mas o construtor pretende fazer um prédio residencial com quatro pisos de 50m², totalizando 200m², ele pagará uma contrapartida por esses 100m² adicionais. O valor arrecadado vai para um fundo municipal e é reinvestido na cidade.
“A outorga é um instrumento de gestão do desenvolvimento urbano apresentado no Estatuto das Cidades. Quando o construtor quer expandir a área de construção em um lote, precisa dar uma contrapartida que vai servir para investir na infraestrutura da cidade. Não é um imposto e nem uma taxa, pois ela depende do desejo do empreendedor de expandir a área de construção”, explica o consultor técnico da WRI e mestre em urbanismo, Gustavo Partezani.
O uso da outorga onerosa é um dos instrumentos adotados pela Prefeitura de Teresina na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que está atualmente em processo de revisão. A ideia é oferecer descontos nessa outorga em regiões que o poder público considera vantajoso o adensamento da população, melhorando a organização dos espaços públicos.
“Nós queremos adotar uma estrategia adensando a cidade em áreas mais centralizadas e próximas dos corredores de transporte público. Para incentivar os empreendimentos nessas regiões, queremos oferecer descontos na outorga e orientar o mercado imobiliário de forma a favorecer esta estrategia e tornar a cidade mais atrativa para os habitantes”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano.
“Nós precisamos repensar o nosso modelo de ocupação do solo em Teresina. Hoje, com as dificuldades de locomoção que temos, precisamos adensar, e de uma forma bem pensada. A Prefeitura está buscando a melhor maneira de fazer isso. Quando não existe o debate, como hoje teve, passa a existir uma imposição, e nenhuma sociedade aceita isso hoje em dia”, comentou o diretor pedagógico do Conselho Regional dos Corretores Imobiliários do Piauí, Inácio Guimarães.
