Destaques

A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizaram, nesta quinta-feira (13), visitas técnicas a obras executadas pela Prefeitura de Teresina. O objetivo é monitorar o andamento das intervenções.

O CAF é responsável por financiar obras importantes na capital, por meio do Programa Teresina Sustentável. Entre elas, a Marginal Sul 2 e 3, Mercado Central, urbanização da Vila da Paz , Parque Rodoviário, Lagoas do São Joaquim e Piçarreira, além do Parque Floresta Fóssil e a implantação do Plano de Arborização. A programação das visitas às intervenções foi acompanhada pela equipe da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), que é vinculada à Semplan.

“Estamos recebendo a equipe do CAF para apresentar a situação atual das obras realizadas via Programa Teresina Sustentável, fazer a revisão dos principais aspectos físicos, financeiros, ambientais e sociais. As visitas do CAF são importantíssimas para o acompanhamento e planejamento dessas intervenções realizadas na cidade”, ressalta a coordenadora do Programa Teresina Sustentável, Raquel Lima. As visitas às obras também tiveram a paricipação de equipes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) Sul, Centro, Norte e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Em reunião realizada ontem (12), na Semplan, foi apresentado um panorama sobre o andamento das obras do Teresina Sustentável à equipe do CAF. Os técnicos do banco também foram recebidos pelo prefeito Silvio Mendes e o secretário municipal de Planejamento, Marco Antonio Ayres, que destacaram a importância do financiamento da instituição para intervenções estruturantes em Teresina.

O Programa Teresina Sustentável contempla atividades voltadas para ações nas áreas de mobilidade urbana, requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade, entre outras.

“Ainda há US$ 20 milhões para serem executados no Programa Teresina Sustentável. São muitas obras importantes e estamos aqui para acompanhar e entregar essas obras o mais breve possível”, destaca Diego Vettori, executivo do CAF.

Além de Diego Vettori, a equipe do CAF que está em Teresina é formada por Carlos Orellana (especialista técnico), Alicia Molina (especialista ambiental), Yerko Eterovic (especialista técnico), Pierre Maia (consultor de apoio à administração) e Patricia Freitas (especialista ambiental).

A Agenda Teresina 2030 participou, na tarde desta terça-feira (11), do lançamento do projeto de realização do inventário de emissão de gases do efeito estufa da Rede Clube, que congrega rádio, portais e a TV Clube, afiliada à Rede Globo. O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, ministrou palestra na sede da emissora e ressaltou a importância da iniciativa. O sócio fundador da WeCarbon, Leonardo Amodio, também participou do evento.

“Um dos nossos objetivos na Agenda Teresina 2030 é difundir a importância dessas iniciativas por parte de empresas privadas, indústrias e instituições da sociedade civil. Precisamos, de forma coletiva, fortalecer essa consciência ambiental porque os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos por todos nós. A Rede Clube dá o exemplo e esperamos que seja seguido por várias outras empresas da nossa cidade”, destaca Leonardo Madeira.

O inventário de emissão dos gases do efeito estufa é um documento que quantifica as emissões dos gases que contribuem para o aquecimento global, dentre eles o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). A partir dessa quantificação, as empresas podem desenvolver estratégias para a neutralização da emissão desses gases.

A realização do inventário contribui diretamente para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 7 (Energia Limpa e Acessível). A iniciativa é comandada pela jornalista Eulália Teixeira, coordenadora ESG da Rede Clube.

Nesta quarta-feira (26), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião para alinhar a reativação do sistema do SIMAPP- Sistema de Monitoramento e Ações, Projetos e Programa da Prefeitura de Teresina.

O SIMAPP tem como objetivo acompanhar todas as atividades da Prefeitura, permitindo que as secretarias alimentem dados sobre ações, orçamentos, execuções e obras. Desde 2021, o sistema não era atualizado.

Neste primeiro momento, o foco da reativação do sistema será as atualizações sobre execução de obras da Prefeitura iniciadas em 2024 e as programadas para 2025. A reunião de hoje contou com a participação de técnicos indicados pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUS).

“A reativação do SIMAPP , através da atualização das informações das obras, é um passo essencial para organizar, coordenar e dar visibilidade às ações da Prefeitura. O cidadão terá acesso direto a tudo que envolve as obras, fortalecendo a gestão e a transparência. Fizemos hoje esse treinamento com técnicos para que a atualização inicie o quanto antes”, ressalta Daniel Pereira, Secretário Executivo da Seplag.

SIMAPP versão 3.0

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o SIMAPP versão 3, que terá uma finalidade ainda mais ampla, permitindo um acompanhamento geral das atividades da administração municipal.

Com essa nova versão, a expectativa é que o sistema se torne uma ferramenta ainda mais eficaz para a gestão pública, promovendo maior transparência e participação cidadã.

A Semplan irá realizar treinamentos regulares para garantir que todos os envolvidos na operação do sistema estejam capacitados e prontos para utilizar a ferramenta de forma eficaz.

“A reativação do SIMAPP e a criação de sua nova versão refletem o compromisso da Prefeitura em melhorar a comunicação com a população e assegurar que todos tenham acesso às informações sobre o uso dos recursos públicos”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres.

Teresina deu início aos estudos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma iniciativa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos.

O estudo está sendo conduzido pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. A iniciativa foi viabilizada após a premiação da cidade no desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. Com os recursos obtidos, foi contratada uma consultoria especializada para realizar uma análise detalhada.

“A partir de um processo competitivo do qual a Agenda Teresina 2030 participou, a cidade foi premiada e isso permitiu que contratássemos uma empresa de consultoria formada apenas por mulheres, com larga experiência no país, que deve compartilhar conosco toda a sua experiência para a construção dessa política tão importante, esse mecanismo financeiro que vai permitir o pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e instituições. O objetivo é fortalecer a gestão de resíduos sólidos, oportunizar uma melhor recuperação de áreas degradadas e ampliar as ações de arborização, por exemplo”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Essa análise inclui a revisão da legislação pertinente, a coleta de dados sobre serviços ecossistêmicos essenciais, a identificação de oportunidades para engajamento de parceiros estratégicos, o mapeamento e categorização de grupos de interesse, o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA e a definição de procedimentos para avaliações regulares dos impactos ambientais e sociais do programa.

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

Teresina já conta com diversas instituições, empresas e iniciativas individuais que atuam na promoção de serviços ambientais, como replantio de áreas verdes, produção de mudas de árvores, coleta de resíduos e preservação de mananciais. O PSA vem para fortalecer e ampliar essas práticas, contribuindo para um futuro mais sustentável na capital.

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Daniel Pereira, e a equipe da Agenda Teresina 2030, reuniram-se com o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado, Gilson Araújo, nesta quarta-feira (19), para discutir o alinhamento das ações de monitoramento das políticas públicas que o município implementa para atender crianças em idade de primeira infância (0 a 6 anos).

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), é o órgão responsável pelo Plano Municipal da Primeira Infância, integra as diversas secretarias responsáveis pela execução das ações e também é o ponto focal junto a instituições nacionais e internacionais que apoiam a Prefeitura de Teresina nestas iniciativas.

Gilson Araújo destacou que Teresina tem avançado no desenvolvimento das políticas públicas para crianças, principalmente com o Plano Municipal Para a Primeira Infância, instrumento que congrega iniciativas e ações nas diversas áreas como saúde, educação, assistência social, esporte e lazer voltados para este público específico. “Esse plano é uma ferramenta importante para nortear a gestão e para o acompanhamento dessas políticas”, disse.

Teresina tem desenvolvido, ao longo do tempo, diversos projetos, obras e ações para atender a criança nos mais diversos aspectos do seu cotidiano. A parceria com a Fundação Van Leer e com a Urban95, por exemplo, teve como resultado prático a construção de um parque no bairro São Joaquim, zona norte da capital, totalmente voltado para as crianças da região. Para a elaboração desse projeto, a Prefeitura fez um processo de escuta qualificada junto aos alunos do CMEI Tia Mônica, que fica ao lado da obra. Todos os equipamentos que serão instalados no espaço foram escolhidos pelos alunos. Esse espaço tem o objetivo de integrar a criança com a natureza e proporcionar a elas uma infância com qualidade.

Segundo o secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Daniel Pereira, o Plano Municipal para a Primeira Infância é uma ferramenta que contribui sobremaneira para a qualidade e eficiência da execução da política pública. “Temos esse instrumento significativo, que precisa ser constantemente revisitado e adequado às necessidades da população. Ele permite a integração das secretarias, modela a administração e reflete o compromisso da gestão com a primeira infância. O TCE une esforços com a Prefeitura para que possamos atender às crianças de Teresina de forma integral”, afirmou.

Foto: Ascom/Agenda2030

Equipes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) estão em Teresina para a segunda missão de construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A missão é conduzida pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. Os técnicos da SGB percorrerão áreas de risco nas quatro regiões urbanas e rurais da cidade, em companhia também dos profissionais das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi uma das dez cidades brasileiras contempladas, através do Programa Periferia sem Risco do Ministério das Cidades, para receber o PMRR. O programa é uma estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do ministério.

O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território do município. Ele indicará, por exemplo, áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais, com a finalidade de reduzir os riscos identificados. O plano busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

Foto: Ascom/Agenda2030

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, analisa a importância desse instrumento para a cidade. “A partir desse plano, a Prefeitura terá informações para projetar obras estratégicas para mitigar os riscos de deslizamentos de terra e inundações, por exemplo. Agora, a SGB deve concluir o levantamento de campo e o plano deverá ser finalizado até o final deste ano”, afirma.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, detalha como a ação contribui para o trabalho de garantir a segurança da população. “A continuidade do mapeamento das áreas de risco em Teresina, agora incluindo a zona rural, é um avanço essencial para a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Com o apoio dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil, teremos um diagnóstico ainda mais preciso das vulnerabilidades do nosso município, o que permitirá ações preventivas mais eficazes. Nosso compromisso é fortalecer a segurança da população, adotando medidas que reduzam os impactos de eventos adversos. Esse trabalho conjunto é fundamental para garantir um planejamento urbano mais seguro e sustentável para Teresina”, declara.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e órgãos responsáveis por políticas públicas. A ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.

Foto: Ascom/Semplan

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. Foto: Ascom/Semplan                                                                                                                                                                                                       

Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40 mil anuais (zona rural).

“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, destaca Rogéria.

Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica têm a previsão de construir seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidade habitacionais, tipo apartamentos.

Foto: Lucas Dias/Semcom

O prefeito Silvio Mendes esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (05), com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antonio Ayres e representantes da Fundação Van Leer no Brasil e da Urban95 para a implementação de ações, iniciativas e projetos que beneficiem crianças em idade de 0 a 6 anos (primeira infância).

Também estiveram presentes no encontro Marina Arilha, coordenadora de programas da Fundação Van Leer, Matheus Ribeiro, assessor de Advocacy Fundação Van Leer, Taís Herig, consultora Urban95 Brasil, Daniel Pereira, secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da SEMPLAN, Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030 e Elisa Carvalho, Urbanista da Agenda Teresina 2030, além do secretário municipal de Educação, Ismael Silva.

Foto: Lucas Dias/Semcom

Teresina passou por um processo seletivo e foi escolhida para participar da Urban95 Academy, uma capacitação voltada para o planejamento das cidades com foco específico na primeira infância. A plataforma oferece às autoridades municipais e aos profissionais da área urbana acesso aberto a cursos focados em temas de planejamento urbano que são essenciais para o desenvolvimento sustentável das cidades. O treinamento será oferecido pela London School of Economics (LSE).

Atualmente, a cidade possui iniciativas em curso, como o projeto Cirandas Formativas, Ruas de Brincar e o projeto de parque naturalizado que deverá ser implementado em breve, com o objetivo de ser um espaço qualificado para que as crianças possam ter contato com elementos da natureza.

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLAN), promoveu um encontro com os órgãos que integram a administração municipal para apresentar a metodologia de acompanhamento e ajuste na formulação dos planos estratégicos. Esses instrumentos servirão como diretriz para a gestão ao longo da gestão.

Foram definidos eixos estratégicos, como infraestrutura, habitação e mobilidade; meio ambiente; governança e economia; educação e inclusão social; saúde e assistência social; e segurança. Cada um deles deverá ter metas estabelecidas, que serão acompanhadas de forma sistemática.

Esse planejamento proporciona maior eficiência na construção das peças orçamentárias do município e na implementação de projetos e programas. “Estamos iniciando esse trabalho, que é uma responsabilidade da SEPLAG. Os órgãos terão um prazo para desenvolver seus planejamentos, e nós realizaremos um acompanhamento contínuo com cada secretaria. Isso é essencial, pois, dessa maneira, conseguiremos elaborar um orçamento que atenda, de forma eficaz, a todas as iniciativas e ações da prefeitura”, destacou Daniel Pereira, secretário executivo da SEPLAG.

Cabe à SEMPLAN supervisionar, em parceria com secretarias, fundações e demais instituições, a formulação dos planos, projetos e programas a serem executados na cidade, garantindo a adequação orçamentária e sua aplicação. Além disso, é responsabilidade da pasta monitorar indicadores em diversas áreas de atuação, incluindo aqueles relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

Com o objetivo de alinhar os projetos desenvolvidos em parceria entre a Prefeitura de Teresina e a Esteio, empresa de Curitiba que presta serviços especializados de engenharia, ocorreu, na última semana, uma reunião com as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e da Prodater.

A Prefeitura de Teresina possui contrato com a Esteio desde 2023, que prevê a elaboração tridimensional da capital, com base na cartografia municipal; o cadastro imobiliário; a Planta Genérica de Valores (PGV); e a implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG web), que está em fase de desenvolvimento.

O SIG Web é uma poderosa ferramenta na gestão e geração de informações espaciais.

“No momento, a Esteio e a Prefeitura de Teresina estão trabalhando no recadastramento de 50 mil imóveis, que tiveram alterações ao longo dos anos e não foram oficializados junto à Prefeitura, em diversas zonas da capital. Nossa parceria é uma ferramenta fundamental para aprimorar a gestão e o planejamento de Teresina, e investimos R$ 30 milhões, recurso oriundo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III), para o desenvolvimento dessas ações”, explica a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista.