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A Prefeitura de Teresina iniciou o reassentamento programado de famílias residentes em áreas alagadiças que compreendem a fase 2 do Programa Lagoas do Norte. Cerca de 70 famílias serão remanejadas para os residenciais Portal da Alegria VI e Edgar Gayoso.

“Acompanhamos as famílias de toda a área do Programa Lagoas do Norte e – para o reassentamento – avaliamos individualmente cada situação. Antes de serem reassentadas, as famílias conhecem os residenciais e conversam conosco, de forma a solucionar todas as dúvidas. Fazemos também todo o acompanhamento no processo de mudança, auxiliando na integração dos novos moradores à comunidade”, ressalta Josileide Carvalho, assistente social do Lagoas do Norte.

A técnica em enfermagem Maria da Conceição Sousa foi uma das contempladas com o reassentamento programado e optou por um apartamento no residencial Portal da Alegria VI, onde passou a morar hoje (03), com os dois filhos.

“Eu morava numa casa de taipa, muito frágil. Vivia tensa e já tinha até protegido algumas paredes com plásticos, para evitar que molhasse. A casa não tinha quartos, nem cozinha, era apenas um vão. Mas o pior era mesmo a falta de estrutura em que vivíamos: a rua não tem pavimentação, há sempre muita lama; além disso, não tinha saneamento. Água e luz, só com gambiarras. Quando fui visitar o residencial, foi como realizar um sonho. Um apartamento novo, com piso em cerâmica, dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. É mais do que uma nova casa: é uma nova vida, com melhores condições de higiene e saúde, carro de lixo passando na porta. E com mais segurança! Meus filhos antes ficavam trancados em casa, e agora poderão brincar e fazer amizades, porque o condomínio é fechado”, destacou Maria da Conceição Sousa.

A técnica em enfermagem falou ainda sobre a vantagem financeira da mudança: “Não paguei nada. Troquei uma casa de taipa em localização e condições precárias por um imóvel com toda a estrutura, em condomínio fechado. Financeiramente, saí ganhando, porque se vendesse a minha casa, estaria muito longe de comprar um apartamento como o que recebi. As assistentes sociais do Lagoas do Norte me ajudaram inclusive a realizar a matrícula dos meus filhos numa escola municipal perto da minha casa. Isso faz a gente se sentir valorizada, respeitada. Estou muito feliz”, frisou Maria da Conceição Sousa.

Para o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, o foco é a melhoria da qualidade de vida da população: “Em diálogo constante com a comunidade, estamos reassentando famílias originárias de áreas de risco, alagadiças, para locais seguros e com toda a infraestrutura, retirando-as de um quadro de vulnerabilidade social. Antes do reassentamento, as famílias visitam os residenciais e percebem os benefícios que estamos propondo. Os imóveis são novos, bem construídos, em locais com acesso facilitado e equipamentos públicos, como transporte coletivo, segurança, escolas, centro esportivo, e atendimento à saúde”.

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã de hoje (13) a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Parque Alvorada e São Joaquim, dentro do Programa Lagoas do Norte (PLN). A solenidade aconteceu no próprio Parque e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério das Cidades, Agespisa e Caixa Econômica Federal, além de moradores das regiões beneficiadas.

De acordo com Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento, a obra terá um investimento de quase R$ 9 milhões, beneficiando diretamente cerca de 7.500 famílias da zona Norte da capital. “Essas pessoas terão um ganho significativo em suas saúdes e qualidade de vida. Todos os moradores dessa região, e também de toda a cidade, sabem da extrema importância desse projeto, que envolve várias frentes. Além da questão ambiental, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário compreende a implantação de redes coletoras de esgotos, ligações domiciliares e a estação elevatória de esgotos”, disse Bonfim.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina. “O Lagoas do Norte é um programa multisetorial integrado, que melhora a vida das pessoas de várias formas: através do cuidado ao meio ambiente, da melhoria da saúde com o sistema de saneamento básico, da geração de emprego e renda com as oficinas que são desenvolvidas, das habitações que foram construídas, do turismo na aera, que eleva a autoestima dos moradores e vários outros benefícios. Quero hoje agradecer ao Banco Mundial, ao Governo Federal, através do PAC Mobilidade, à Caixa Econômica Federal e a todos os moradores que sempre estiveram disponíveis para nos ajudar a concluir essa primeira etapa do projeto com grande sucesso. Somente com essa obra, a cobertura sanitária em Teresina aumentará em 4%, e isso é um grande avanço”, disse Firmino.

A segunda etapa de obras do Programa Lagoas do Norte será iniciada em 2015. Serão investidos R$ 80 milhões de dólares em diversas ações, incluindo a reforma da ETE Pirajá. Com as obras de esgotamento sanitário, serão construídos 80 quilômetros de redes coletoras e 12 estações elevatórias, além da requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto.

Discutir ações em benefício da comunidade com intensa participação social. Com esse propósito a Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, apresentou o Relatório de Avaliação Ambiental e Social na noite da última terça-feira, dia 04, no Teatro do Boi. Cerca de 200 pessoas participaram da consulta pública com sugestões e um debate sobre as ações sociais e ambientais das etapas do programa.

O documento apresenta as ações já realizadas pelo Programa Lagoas do Norte e os seus impactos diretos e indiretos na comunidade, que passou por transformações ambientais e sociais. Além disso, traz ações que ainda serão desenvolvidas na região do programa e que irão transformar o local, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

O objetivo do relatório é entender, a partir de uma visão das potencialidades e vulnerabilidades ambientais, as relações entre os diferentes componentes, e destes com a efetiva resolução dos problemas ambientais da área do programa. Visa ainda avaliar a realização das intervenções do Programa Lagoas do Norte I no que tange ao cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e identificar momentos críticos, benefícios, alternativas e riscos ambientais de modo a poder preveni-los e ou amenizá-los, bem como assegurar que as questões ambientais sejam avaliadas no processo de decisão e compreender e caracterizar o contexto legal e institucional em que se insere o Programa.

Na próxima etapa do programa, recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.

Para o coordenador do Programa, Erick Elysio, a consulta pública teve um resultado satisfatório, pois contou com a presença massiva de representantes da comunidade, oportunidade em que foi possível um diálogo proveitoso entre Prefeitura e moradores. “Não adianta pensar em ações sem ouvir a comunidade, que será a afetada diretamente pelas ações do programa e que conhece a realidade fora do papel”, destaca.

Foi apresentado, aos prefeitos que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina, o plano de ação integrada e sustentável da Ride.

O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (21), no Palácio da Cidade, e contou com a presença do coordenador da Ride, João Batista Alves, prefeitos dos 15 municípios que fazem parte da Ride, com representantes da Codevasf, da empresa responsável pelo projeto, secretários municipais e vereadores de Teresina.

O plano de ação consiste em um método de atuação em quatro frentes de desenvolvimento voltados para municípios que integram a Grande Teresina. O plano deverá seguir os preceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração Nacional (MI), e da legislação vinculada à Ride.

Para o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, a ação em conjunto é muito importante para os municípios. “Geralmente as áreas tem os mesmos problemas, já que ficam próximas, e essa ação em conjunto irá ajudar a vencer os problemas comuns com soluções viáveis”, explicou.

O prefeito do município de Beneditinos, Arão Monteiro, destacou as áreas para as quais as ações serão voltadas. “Áreas como turismo, saúde, infraestrutura e assistência social terão atenção específica, atendendo às necessidades da população”, frisou.

O secretário municipal de planejamento, Washington Bonfim, explicou que o encontro desta tarde era a uma oportunidade de fazer os ajustes finais no que está previsto. “O Plano será lançado no dia 15 de novembro em 14 municípios do Piauí e em Timon, este encontro com os prefeitos é o alinhamento final para que todos coloquem duas dúvidas e sugestões”, pontuou.

O prefeito Firmino Filho disse estar confiante no sucesso do plano. “Não tenho a menor dúvida de que emitimos nossas preocupações e necessidades. O plano desenvolvido é um instrumento importante para o fortalecimento da Ride e para captação de recursos”, frisou.

Serão realizadas ações na dimensão político-institucional, dimensão social; dimensão econômica e dimensão geoambiental.

A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no estado do Piauí, e pelo município de Timon, no estado do Maranhão.

Os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina serão financiados com recursos do Orçamento da União, dos estados e dos municípios abrangidos pela Ride, além de operações de crédito externas e internas.

Exemplo de um projeto que tem dado certo, o Lagoas do Norte será apresentado no Seminário “Gestão Integrada do Risco de Inundações em Áreas Urbanas”, que acontece no período de 9 a 11 de setembro em Buenos Aires, na Argentina. O convite para a apresentação do projeto veio de representantes do Banco Mundial, financiador do projeto executado pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho e o secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim farão a apresentação.

Em visita as obras na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho explicou que o Projeto é bem amplo e tem várias funções e linhas de trabalho. “O sistema de drenagem, por exemplo. As ruas ficavam alagadas porque não tinha um sistema de drenagem. Fizemos a limpeza das lagoas, e um trabalho sistemático em toda a região. Ficamos felizes com o convite do Banco Mundial para apresentar esse projeto. Além também de ser uma oportunidade impar de troca de experiência com o que está sendo usado na área de drenagem e manejo em áreas urbanas”, comentou.

O objetivo do Seminário é discutir a cerca dos principais problemas que existem na região, em relação à gestão das inundações urbanas, revisando e debatendo os aspectos relativos aos enfoques técnicos empregados, os atuais modelos institucionais e alternativos e as perspectivas de financiamento internacional neste campo.

Os investimentos do Programa Lagoas do Norte já totalizam quase R$ 68 milhões. Desse total 62,9% são de recursos do BIRD, 28% do PAC e 9,1% da contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que o projeto continua e que a linha de trabalho está na finalização da qualificação urbana no canal da Vila Padre Eduardo e ainda da finalização do canal da Lagoa do São Joaquim. “Outra intervenção que está em andamento é a de reforço na tubulação para garantir melhoria no abastecimento de água no Mocambinho. São mais de 18 km de reforço na tubulação”, pontuou.

O Lagoas do Norte é uma das principais intervenções urbanísticas em Teresina e que já vem mudando a realidade dos moradores dos 13 bairros atendidos pelo projeto. Ao todo, são mais de 100 mil pessoas beneficiadas com as obras que incluem drenagem, requalificação urbana, construção do parque linear, melhorias habitacionais, abastecimento de água. O projeto inclui ainda a recuperação ambiental e paisagística da área, melhoria das vias de acesso, controle das inundações, revegetação, áreas de lazer e teatro, além de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, recuperação do hospital e melhorias de escolas.

Moradora da região há 19 anos, dona Maria Rita da Conceição, acompanha atentamente as obras de melhorias sanitárias. Ela conta que sua casa não tinha banheiro e que agora recebe o benefício. “Eu só tenho a agradecer a prefeitura por essa obra. Vai garantir melhoria na minha vida. Antes era um sofrimento. Eu estou muito satisfeita com todas as intervenções que já foram feitas”, garante ela.