Discutir ações em benefício da comunidade com intensa participação social. Com esse propósito a Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, apresentou o Relatório de Avaliação Ambiental e Social na noite da última terça-feira, dia 04, no Teatro do Boi. Cerca de 200 pessoas participaram da consulta pública com sugestões e um debate sobre as ações sociais e ambientais das etapas do programa.
O documento apresenta as ações já realizadas pelo Programa Lagoas do Norte e os seus impactos diretos e indiretos na comunidade, que passou por transformações ambientais e sociais. Além disso, traz ações que ainda serão desenvolvidas na região do programa e que irão transformar o local, melhorando a qualidade de vida dos moradores.
O objetivo do relatório é entender, a partir de uma visão das potencialidades e vulnerabilidades ambientais, as relações entre os diferentes componentes, e destes com a efetiva resolução dos problemas ambientais da área do programa. Visa ainda avaliar a realização das intervenções do Programa Lagoas do Norte I no que tange ao cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e identificar momentos críticos, benefícios, alternativas e riscos ambientais de modo a poder preveni-los e ou amenizá-los, bem como assegurar que as questões ambientais sejam avaliadas no processo de decisão e compreender e caracterizar o contexto legal e institucional em que se insere o Programa.
Na próxima etapa do programa, recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.
Para o coordenador do Programa, Erick Elysio, a consulta pública teve um resultado satisfatório, pois contou com a presença massiva de representantes da comunidade, oportunidade em que foi possível um diálogo proveitoso entre Prefeitura e moradores. “Não adianta pensar em ações sem ouvir a comunidade, que será a afetada diretamente pelas ações do programa e que conhece a realidade fora do papel”, destaca.
