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O prefeito Firmino Filho reuniu-se ontem (03) com o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, para falar sobre o Plano de Ação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina (PI), que está em vias de conclusão. Estiveram presentes o secretário de Planejamento e Coordenação de Teresina, Washington Bonfim, o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento de Teresina, José João Braga, o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim e o assessor da presidência, Athadeu Ferreira da Silva.

De acordo com o prefeito de Teresina, o plano tem uma grande importância já que a Ride Grande Teresina não tem ainda as diretrizes que vão guiar os investimentos por parte do Governo Federal. “Esse plano é uma pré-condição para que nós possamos fazer com que a Ride venha a ter um papel operacional em alavancar o crescimento dos municípios”, declarou Firmino Filho.

O prefeito explicou que foi feito um diagnóstico nos vários municípios que compõem a Ride e foram encontradas algumas diretrizes que indicarão o trabalho a ser desempenhado. “Nós esperamos que a longo prazo possamos transformar esse plano, que é mais estratégico, em uma coisa mais operacional”, completou.

Para o secretário de Planejamento e Coordenação de Teresina, a principal importância da entrada da Codevasf na Ride, em 2013, deve-se ao fato de ser um órgão que está próximo. “A empresa tem superintendência na capital, tem técnicos interessados nessa iniciativa. Queremos alavancar e tornar mais concreta essa Ride de municípios”, concluiu Washington Bonfim.

Sobre a Ride

A Ride Grande Teresina abrange 15 municípios da região, atingindo mais de um milhão de pessoas. Os municípios integrantes são: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Miguel Leão, Nazária do Piauí, Pau d’arco do Piauí, Teresina, União, no estado do Piauí e Timon, no estado do Maranhão.

A região que abrange os municípios da Ride Grande Teresina tem potencial agrícola, comercial e turístico. Dela faz parte a maior arrecadadora de ICMS do estado, que é a capital Teresina.

A atuação da Ride abrange as principais áreas de desenvolvimento das cidades, como infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional, saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviço de limpeza pública), uso, parcelamento e ocupação do solo, entre outras.

Fonte: Codevasf

A reforma e ampliação do Mercado Rui Barbosa, mais conhecido como Mercado do São Joaquim, localizado no bairro de mesmo nome, zona Norte de Teresina, teve início no mês de maio e as obras seguem até janeiro de 2016. Já está sendo executada a cobertura do local e reformados os banheiros e os boxes dos permissionários.

A obra contemplará ainda a integração dos segmentos desenvolvidos no prédio, reabilitando as áreas sem função, e a construção de uma nova praça de alimentação, com área de mesas e três lanchonetes/restaurantes. A reforma é parte do Programa Lagoas do Norte e está orçada em R$ 1.410.371,97, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina e do Ministério das Cidades.

“A obra é muito complexa, toda a estrutura do Mercado do São Joaquim está sendo reformada, garantindo à cidade um novo mercado público, dimensionado de acordo com os padrões e conceitos de funcionamento para esse tipo de equipamento. A reforma fortalecerá o comércio local e ampliará o papel do mercado em seu contexto turístico e regional”, avalia Benigno Lopes, engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), responsável pelo acompanhamento e fiscalização obra.

O coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, observa que a obra contempla também novos padrões de conforto térmico, acústico e ambiental, e o redimensionamento dos espaços dos diversos setores de comercialização, com base no programa de necessidades funcionais, atendendo às necessidades dos permissionários e permitindo novos usos.

“Além disso, todos os novos espaços (praça de alimentação, feira livre, estacionamento, vestiário, sanitários, setores de manipulação de lixo) foram dimensionados para atender às necessidades de usos das instalações e fluxos de funcionamento e melhorias do espaço. O entorno do Mercado será recomposto, criando um espaço de convivência e de circulação para pedestres, de forma a integrar fisicamente todo o conjunto”, completa Erick Amorim.

Iniciada em julho, a obra da quadra poliesportiva do bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina, está sendo finalizada pela Prefeitura de Teresina. Já foi construída a mureta de demarcação, a calçada externa, instalados os postes de iluminação e, agora, está sendo colocado o piso no local. A quadra terá 20 metros de largura por 40 metros de comprimento, 165,8 metros quadrados de alambrado e iluminação para a prática de esporte no período noturno.

 
“A obra está em ritmo acelerado e será finalizada na primeira quinzena de outubro. Toda a área já foi demarcada e a mureta está pronta. Quando o piso da quadra estiver finalizado, vamos colocar a instalação elétrica, o piso da calçada externa e pintar todo o local. Após isso, a quadra já vai estar pronta para ser entregue à comunidade”, afirma Geraldo Lopes, engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pelo acompanhamento e fiscalização obra.

 
A quadra será adequada para a prática de futsal, basquete e vôlei. Ela fica localizada no cruzamento das ruas Henrique Rebelo e Vereador Demóstenes Maranhão, bairro São Joaquim, zona Norte da capital, e está orçada em R$ 280.597,19, com recursos do PAC II.

 
Para o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, a quadra é um desejo dos moradores e deve melhorar a qualidade de vida da população, estimulando a prática desportiva: “A quadra fica dentro da área do Parque Lagoas do Norte e é um atrativo a mais para os frequentadores. O Parque já conta com a academia popular, aulas de aeróbica e ginástica localizada e já se consolidou como praça esportiva, sendo utilizado diariamente pelos moradores da região. Ainda assim, percebemos que a sociedade tinha o anseio pela construção de uma quadra poliesportiva para prática de diferentes modalidades de esportes, principalmente no período noturno. Centenas de pessoas, das mais diversas idades, serão beneficiadas com o novo espaço”, observa.

Teresina está entre as quatro capitais e os 32 municípios nordestinos com baixo índice de vulnerabilidade social. O dado foi divulgado ontem (1º), no estudo Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, realizado pelo Ipea.

O Nordeste possui 1.792 municípios. Segundo o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, quase metade dos municípios da região Nordeste (47,7%) estão agrupados na faixa do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) alto. Outros 32,4% estão na faixa de muito alta vulnerabilidade social.

Os estados de Alagoas e Maranhão são os que apresentam o maior percentual de municípios nessas duas faixas de maior vulnerabilidade, 96,1% e 95,4%, respectivamente. No Maranhão, 78,8% dos municípios se encontram na faixa de muito alta vulnerabilidade social.

“O Atlas demonstra que há apenas um município nordestino na faixa de muito baixa vulnerabilidade social: Fernando de Noronha. Na faixa do baixo IVS estão algumas das capitais de estado (Teresina/PI, Natal/RN, João Pessoa/PB e Aracaju/SE) e alguns poucos municípios do interior do Maranhão (1), do Rio Grande do Norte (12), da Paraíba (6), da Bahia (5), do Piauí (2) e do Ceará (2)”, explica Domingos Júnior, coordenador de Controle e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é composto por 16 indicadores divididos em três dimensões: infraestrutura urbana, capital humano, e renda e trabalho.

“O estudo reúne 16 parâmetros de infraestrutura urbana, saúde, educação, renda e trabalho. Quanto maior o índice, piores são as condições de vida da população. O levantamento atualiza o índice dos 5.565 municípios brasileiros, segundo avaliação feita em 2010. Teresina obteve uma boa avaliação, se comparada aos demais municípios do Nordeste. A tendência é que continuemos avançando para a redução do IVS de nossa capital nos próximos anos, com as políticas de educação, redução da mortalidade infantil, mobilidade urbana e de redução do trabalho informal implantadas pela administração municipal”, completa Domingos Júnior.

A Prefeitura de Teresina encaminhou ontem (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016) à Câmara Municipal. O projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2016.

De acordo com o projeto de lei, a receita total estimada para o próximo ano é de R$ 2.976.294.001,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e seus milhões, duzentos e noventa quatro mil e um real). Desse total, 42,70% referem-se a recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o que corresponde a R$ 1.271.017.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões e dezessete mil reais).

O restante da receita estimada para 2016, R$ 1.705.277.001,00, refere-se a recursos de outras fontes, destinados a projetos/atividades específicos.

A receita total estimada será destinada às despesas de pagamento de pessoal, custeio e investimentos da cidade.

Junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016), a Prefeitura de Teresina encaminhou também o projeto de lei de atualização do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

Investimentos

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016) prevê a realização de investimentos da ordem de R$ 171.534.135 com recursos próprios do município, em diversas áreas.

“Do total de investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Teresina destinará R$ 27 milhões para obras contempladas no Orçamento Popular e mais de R$ 20,6 milhões para obras com recursos de Emendas Parlamentares”, explica Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

A Prefeitura investirá também o montante de R$ 652.556.806,00 com recursos oriundos de outras fontes, como convênios, financiamentos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Serviços de Saúde e Repasse Fundo a Fundo do SUS, entre outros.

“Estão previstas obras importantes para o município, como a construção da segunda ponte da Avenida Poti e do corredor de transporte Norte – Leste, em que está inclusa a Ponte da UFPI; implantação dos demais corredores de transporte urbano, finalização da implantação dos terminais de integração e estações de transbordos; implantação de faixas exclusivas para o transporte público; pavimentação e qualificação de vias urbanas; pavimentação asfáltica; urbanização de vilas e a continuidade da obra da galeria da zona Leste, além de inúmeras outras ações”, detalhou Washington Bonfim.

Saúde e Educação

As áreas de saúde e educação figuram como prioritárias na LOA 2016. O orçamento para o próximo ano destina R$ 554.671.163, em recursos próprios do município, para as duas áreas, sendo 72,63% para saúde e 27,37% para educação.

“A Prefeitura destinará, com recursos próprios, R$ 351.012.846,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais), para a saúde e R$ 151.838.618,00 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e dezoito reais) para educação. Essas são áreas prioritárias para a administração, contempladas também com outras fontes de recursos, por estarem diretamente ligadas à qualidade de vida da população”, encerrou Washington Bonfim.

Foi aberto hoje (1º) o processo licitatório para a construção de três avenidas em Teresina, sendo duas na zona Leste e uma na zona Norte da capital. As obras totalizam um valor de R$ 2.651.286,97, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (PAC 2ª Etapa).

 
Com 1.570 metros de extensão, a nova avenida Rosana Nery ligará as ruas 01 e Doutor Josué Moura Santos, no bairro Parque Brasil, zona Norte de Teresina. A obra está orçada em R$ 1.334.682,14. Na zona Leste, serão construídas as avenidas Projetada, no bairro Satélite, e Nova Teresina, no bairro de mesmo nome.

 
A Avenida Projetada ligará os bairros Satélite e Orgmar Monteiro, com início na Avenida Zequinha Freire e fim na Avenida II. Com 708 metros de extensão, a obra está orçada em R$ 779.243,13. Já a Avenida Nova Teresina terá 600 metros de extensão e ligará as ruas 18 e Santa Teresinha. O valor da obra é de R$ 537.361,70.

 
“A Prefeitura de Teresina é sensível às necessidades dos cidadãos e pensa a cidade para servir melhor às pessoas. Por isso, está realizando uma série de investimentos em mobilidade urbana, com criação de novas rotas para o tráfego de pessoas e de veículos”, avalia José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 
O prazo para conclusão de cada obra é de quatro meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.

O projeto Lagoas Ambiental, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte, realiza a limpeza da Lagoa do Mazerine, localizada no bairro Nova Brasília, zona Norte da capital. A ação, que teve início no último dia 24 e segue até o dia 17 de setembro, já retirou 360 toneladas de lixo e aguapés da lagoa.

De acordo com o gerente de Serviços Urbanos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU/CN), Izaú Araújo, 20 homens estão trabalhando no local fazendo a retirada de lixo da lagoa.

“A lagoa estava completamente tomada de aguapés e lixo e 20 homens trabalham diariamente fazendo a limpeza do local. No dia 17, entregaremos a lagoa limpa à comunidade e faremos também uma ação ambiental, visitando os moradores e falando sobre a importância da correta destinação do lixo. É de fundamental importância conscientizar a população sobre esse problema do lixo e deixar claro que o espaço público também tem que ser cuidado pelos moradores”, declarou Izaú Araújo.

Para a coordenadora social do Programa Lagoas do Norte, Conceição Ferreira, é importante discutir com a sociedade sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos e das águas servidas para a saúde da população: “A lagoa não tinha espelho d’água, estava completamente suja. Provavelmente, ela também estava cheia de água residual e esgoto. Por isso, além de limpar, também é importante conscientizar a população sobre os benefícios do esgotamento sanitário. Pois, se não houver ações mínimas de limpeza, a lagoa pode se transformar num veículo propagador de doenças”, observou.

O projeto Lagoas Ambiental é uma ação do Programa Lagoas do Norte, por meio da parceria entre as secretarias municipais de Planejamento (SEMPLAN); de Educação (SEMEC); de Meio Ambiente (SEMAM); e de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS); a Fundação Municipal de Saúde (FMS); e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU/CN).

A Prefeitura de Teresina homologou o resultado do processo licitatório para a construção da segunda ponte sobre o rio Poti,no Bairro Poti Velho, zona Norte da capital. A obra está orçada em R$ 19.867.964,51, com recursos do Ministério das Cidades, e a assinatura da ordem de serviço deve ser realizada nos próximos dias.

 
A nova ponte terá 240 metros de extensão, uma faixa de passeio para ciclistas e pedestres e três vias de tráfego, sendo uma faixa exclusiva para ônibus e duas faixas para outros veículos. A ponte será um prolongamento da Rua Domingos Afonso Mafrense, compondo um binário de tráfego com a Alameda Mestre João Isidoro França, interligando o bairro Poti Velho com a região da Santa Maria da Codipi.

De acordo com José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), a nova ponte irá funcionar no sentido Centro/Norte. “Com a nova ponte, teremos um binário interligando o bairro Poti Velho à região da Grande Santa Maria da Codipi. A construção dessa segunda ponte, juntamente com a duplicação da Avenida Poti – já em execução – melhorará o fluxo de pessoas e de veículos, facilitando o acesso e beneficiando toda a região do Poti Velho, Santa Maria da Codipi, Parque Brasil, Jacinta Andrade, Nova Teresina, dentre outros bairros”, explica.

 
O prazo de conclusão da obra é de 12 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.