Oficina apresenta práticas para uma cidade sustentável

Com o objetivo de apresentar e discutir práticas de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil e do mundo, a Prefeitura de Teresina realizou hoje a Oficina Boas Práticas, com a participação de técnicos de diversos órgãos da administração municipal e do representante do Programa Cidades Sustentáveis, Américo Amorim Sampaio.

 

“A Prefeitura de Teresina tem avançado na criação de uma cidade para as pessoas. Para isso, temos feito mudanças importantes na legislação municipal, como o IPTU progressivo, as leis de calçadas e de drenagem, e a lei de parcelamento do solo, que impede o espraiamento horizontal da zona urbana da cidade. Além disso, estamos finalizando o plano diretor de saneamento básico e o plano diretor cicloviário e já iniciamos importantes obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo e o não motorizado. Na oficina de hoje, os técnicos da SEMPLAN apresentação práticas de sucesso implantadas noutras cidades e iniciaremos uma discussão com todos os órgãos municipais, usando essas práticas como inspiração para desenvolver políticas públicas semelhantes em Teresina”, comentou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

 

Para o representante do Programa Cidades Sustentáveis, Américo Amorim Sampaio, a capital piauiense tem avançado em planejamento e modernização da gestão pública: “Uma cidade sustentável é aquela em que se privilegia as pessoas, aprofundando os instrumentos democráticos e avançando em arranjos econômicos inclusivos e na construção de uma consciência coletiva de visão de mundo que se refletirá em comportamentos. Nesse sentido, é importante legislar, como Teresina tem feito, e também refletir institucional e socialmente sobre os rumos da cidade, a exemplo da consulta popular feita pela administração municipal de Teresina para elaboração do plano diretor cicloviário”, declarou.

 

De acordo com Américo Sampaio, a busca por boas práticas deve ser ponto de inspiração para os técnicos municipais: “Esse momento de hoje é muito importante, porque além de serem apresentadas práticas sustentáveis que deram certo em diversas partes do mundo, a administração municipal está partindo de um diagnóstico da realidade local, ou seja, as boas práticas estão sendo mostradas aqui como inspiração, não como modelo pronto e engessado. Precisamos pensar sempre nas especificidades de cada local, a fim de que as boas práticas sejam implantadas com adequação à realidade do município”, ressaltou.

 

A arquiteta Nelcia Beatriz Fortes enfatizou a importância do compartilhamento de ideias e informações: “Pesquisamos casos de sucesso em vários lugares e em diversos setores da vida das cidades. Agora, estamos discutindo como esses modelos podem se adequar à realidade de Teresina, ao nosso modo de viver. Essa troca de experiências é fundamental para que pensemos a cidade para o futuro e para que consigamos construir uma Teresina socialmente mais justa e ambientalmente sustentável”, encerrou.

 

PMT divulga edital para grafitagem do Canal São Joaquim

A Prefeitura de Teresina lançou ontem (09) o edital para seleção de 20 grafiteiros que deverão realizar grafites artísticos em muros no entorno do Canal São Joaquim, na área do Parque Lagoas do Norte. As inscrições são gratuitas e seguem até o próximo dia 24. A divulgação dos selecionados será realizada no dia 26 e o projeto deve se iniciar no dia 1° do próximo mês.

 

O coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, explica que os participantes deverão apresentar projetos de grafite artístico que ilustrem um dos seis temas propostos no edital: “Os temas são a cultura local, com ênfase nas atividades culturais das áreas do Parque Lagoas do Norte, a cultura afrobrasileira, a preservação da paz e segurança, a inserção social e os pontos turísticos teresinenses”, conta.

 

Os interessados deverão realizar as inscrições presencialmente na sede das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e da Juventude (SEMJUV), ou na Unidade de Projeto Social (UPS) do Programa Lagoas do Norte. As inscrições podem ainda ser feitas por meio eletrônico, pelo e-mail grafitelagoasdonorte@gmail.com.
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar cópia do RG, CPF ou registro de nascimento, projeto no tema da seleção e portfólio ou caderno com desenhos de autoria comprovada. “Caso a inscrição seja realizada através do e-mail, todos esses documentos também são necessários e precisarão ser anexados em boa qualidade, de maneira que fiquem legíveis para análise”, observa Erick Amorim.

 

Serão selecionados 20 artistas visuais, totalizando 17 classificados e três suplentes para o caso de desistência ou impossibilidade de execução do projeto. Os grafiteiros que realizarão as pinturas artísticas vão receber um prêmio no valor de R$ 550.

 

Oficina de grafite

 

Além de selecionar os grafiteiros para colorir com arte os muros do entorno do Canal São Joaquim, a Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, realiza nos próximos dias 30 e 31, a Oficina de Grafite para 20 jovens com idade entre 12 a 16 anos, residentes na região do Parque Lagoas do Norte.

 

A inscrição é gratuita e será realizada nos dias 13 a 24 de julho, na sede da UPS. No ato da inscrição, o participante deverá apresentar RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e um desenho autoral de temática livre, para ser feita a seletiva. “A oficina vai proporcionar um avanço para os jovens, tanto pessoal como profissionalmente”, finaliza Erick Amorim.

 

EDITAL GRAFITEIROS

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

CONVITE – OFICINA DE GRAFITE

 

 

Câmara aprova lei de diretrizes orçamentárias 2016

A Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje (09) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016. A lei aprovada seguirá para sanção do Prefeito e nela está previsto que a administração municipal, com recursos próprios, investirá em 2016 o montante de R$ 1.271.017.000,00. Este valor é destinado às despesas de pagamento de pessoal, custeio e investimentos da cidade.
 
O texto do projeto de lei apresenta as prioridades gerais que norteiam a administração pública representada por cinco eixos: Inclusão Social, Qualidade de Vida, Sustentabilidade Ambiental, Competitividade Econômica e Governança. Além disso, a lei também autoriza o Executivo municipal a realizar concursos, entre os quais, para professores da rede municipal, do II Ciclo, médicos, auditores fiscais e técnicos de nível médio e superior.
 
A lei prevê ainda, que os investimentos municipais com recursos próprios, deverão alcançar R$ 175,9 milhões, nos quais estarão inclusas as emendas parlamentares, orçadas em R$ 19,7 milhões e o Orçamento Popular, R$ 27 milhões.
No início do segundo semestre, o Executivo enviará o projeto de lei orçamentária, detalhando os valores para cada um dos órgãos municipais das administrações direta e indireta.

 

 

Prefeitura participa de reunião sobre preservação de patrimônio histórico

A Prefeitura de Teresina participou hoje (09) de reunião sobre preservação do patrimônio histórico de Teresina. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Teresina.
Durante a reunião, foram abordados o tombamento de imóveis históricos, o respeito à legislação de preservação do patrimônio e a participação social na construção de uma educação patrimonial.

 

Segundo a secretária executiva de Planejamento Urbano, Constance Jacob, as questões de preservação de patrimônio são questões de cidadania: “A salvaguarda do patrimônio não é salvaguarda exclusiva do poder público. É uma questão de cidadania, faz parte da sensação de pertencimento do cidadão. A Prefeitura de Teresina possui legislação de preservação do patrimônio histórico da cidade e já iniciou o processo de revisão e atualização dessas leis. Mas apenas as leis não são suficientes. A sociedade precisa se apropriar e defender a sua história, para que os imóveis com valor histórico sejam efetivamente preservados”, comentou.

 

No caso específico da casa situada à Rua Félix Pacheco, que foi ocupada e motivou a criação do movimento #VivaMadalena, Constance Jacob explicou que a administração municipal se antecipou ao movimento: “Antes da ocupação e da ameaça de demolição do imóvel chegar às redes sociais e à imprensa, a Prefeitura de Teresina já havia notificado o espólio de dona Madalena, nos termos legais, a fim de garantir a preservação do imóvel. A fiscalização da Prefeitura é permanente e são frequentes os casos em que proprietários de imóveis são notificados, multados e em que há judicialização dos casos, por parte da PMT. Infelizmente, as ações do poder público, sozinhas, não impedem a demolição de imóveis tombados. Precisamos avançar na participação social e construir juntos as soluções”, observou.

 

A legislação municipal sobre preservação do patrimônio está disponível no site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), no endereço eletrônico http://semplan.teresina.pi.gov.br.

Oficina para apresentar ideias de melhorias urbanas será realizada amanhã (10)

A Prefeitura de Teresina realiza nessa sexta-feira (10), das 07h30 às 13h, a Oficina Boas Práticas, que tem como objetivo apresentar ideias usadas em cidades que são referências em ações de melhorias para as pessoas através das intervenções públicas. O evento será realizado no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS).

Durante o evento, quatro grupos, cada um formado por oito técnicos da SEMPLAN, apresentarão idéias de boas práticas durante 25 minutos. Em seguida, serão abertos 15 minutos para debate. Os quatro grupos foram orientados a seguir a metodologia do Programa Cidades Sustentáveis. A programação ainda conta com apresentações sobre bens naturais, gestão local para sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, consumo responsável, opções de estilo de vida e desafios em melhor mobilidade.

A ação visa descobrir boas práticas que possam ser replicadas em Teresina, como observa o coordenador de Controle e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Domingos Júnior: “É importante trazer e mostrar ideias que estão dando certo em outros lugares, mas sempre tendo o cuidado de levar em conta as peculiaridades da nossa cidade, como clima, arborização, transporte público, entre outros”, conta.
O evento é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio de parceria entre as secretarias municipais de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS).

PMT realiza reunião para discutir obras da Vila da Paz

Na manhã desta quinta-feira (09), a Prefeitura de Teresina realizou uma reunião para analisar o andamento da obra de urbanização e revitalização da Vila da Paz, zona Sul da capital. Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/SUL) e da empresa responsável pelo projeto técnico social da comunidade.

 

“A obra é muito importante para a comunidade e nos preocupamos em estipular prazos a serem cumpridos, até mesmo para dar um retorno à população. De acordo com a empresa, o canal de drenagem está concluído em 30% e o esgotamento sanitário em 25%. São números significativos, porque nos mostram que a obra está em andamento e, mais importante ainda, está sendo bem recebida pela população”, pontuou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

 

O projeto de urbanização da Vila da Paz foi iniciado no final de 2013 e conta com canal de drenagem, pavimentação de vias, esgotamento sanitário e complementação de água e energia elétrica. As intervenções no local somam um investimento de R$ 16.996.066,47, com recursos da Prefeitura de Teresina e do Ministério das Cidades.

 

Para a moradora Cléia Pereira, as obras trarão uma melhor qualidade de vida para a comunidade: “Eu percebo que trará muitos benefícios e, para mim, o mais esperado é o de esgotamento sanitário. Todos os moradores da região usam fossa e incomoda muito ter que esvaziar sempre, além do mau cheiro que fica às vezes. Sem contar com a água parada nos esgotos, que pode até causar doenças. Então, essa obra é muito esperada e eu vejo que ela vai beneficiar muito a comunidade”, observou.

 

 

PMT realiza treinamento com base no novo Código de Obras e Edificações

A Prefeitura de Teresina realizou ontem (07), o primeiro treinamento do novo Código de Obras e Edificações com analistas e gerentes de Urbanismo de todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) da capital. As reuniões serão realizadas semanalmente por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e pretende uniformizar os procedimentos das SDUs na aplicação do novo Código de Obras.

 
A nova legislação visa simplificar e agilizar os procedimentos administrativos para o licenciamento de obras e edificações na cidade dentro de um novo conceito que já está sendo adotado em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.

 
O novo Código prioriza a responsabilidade técnica e muda padrões desatualizados estabelecidos até o momento no mercado da construção civil, privilegiando a aplicação das Normas Técnicas para a Construção Civil, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

 
“A partir do novo Código, haverá uma mudança de cultura do controle extremo que o executivo tem sobre as obras, promovendo análises do que não compete ao Poder Público. Não cabe à PMT corrigir projetos, essa é uma responsabilidade do profissional. Então, os treinamentos que estão acontecendo são muito importantes para uniformizar os procedimentos e fazer com que os nossos profissionais estejam aptos a resolver problemas com base no que é determinado pelo Código de Obras e Edificação”, finaliza a secretária executiva de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Constance Jacob.

Câmara aprova lei sobre parcelamento do solo

O projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Teresina foi aprovado ontem (07) pela Câmara Municipal. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho.

 

A secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Constance Jacob, ressaltou a finalidade urbanística do projeto de lei: “A alteração na legislação de parcelamento do solo visa conter o espraiamento urbano de Teresina, otimizando a infraestrutura já existente e trazendo segurança jurídica aos empreendedores do ramo da construção civil. O projeto de lei de parcelamento do solo denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”.

 

O projeto de lei visa impedir a expansão da cidade para pontos extremos, de forma que não segregue mais famílias para lugares distantes. “O projeto pretende adensar a cidade, fazendo com que ela cresça para dentro. Assim, o cidadão terá acesso aos serviços de infraestrutura na cidade que já está consolidada, como cinemas, teatros, praças, escolas e postos de saúde”, finalizou Constance Jacob.

Escola Municipal Antônio Gayoso realiza sarau literário

A Escola Municipal Deputado Antônio Gayoso, localizada na região do Parque Lagoas do Norte, zona norte de Teresina, organizou o Sarau LíteroCultural, com o objetivo de despertar o interesse dos estudantes pela leitura e produção textual. O projeto envolve os alunos do 5º ao 9º ano no mundo da apreciação e produção de poesias.

 
A programação variada teve apresentação de dança e música, além de declamação de poesias, exibição de documentários e até oficina de leitura. Durante o evento os alunos apreciaram as produções literárias dos estudantes que estavam expostas e que foram criadas após os estudos em sala de aula sobre prosa poética, cordel e mini-contos.

 

“Os alunos participaram de todas as atividades do projeto, que envolveu leitura, interpretação, audição e produção de poesias. Esses momentos motivaram os estudantes a ler por prazer e a perceberem seus talentos. Os alunos perceberam sua evolução linguística e se mostraram mais seguros em expressar seu aprendizado”, destacou Joaquim José da Cruz Filho, diretor da escola.

 

Por meio do Programa Lagoas do Norte, a escola foi reformada em março e passou a contar com 15 salas de aula, banheiros adaptados, refeitório, biblioteca, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala de professores, sala de apoio pedagógico, cozinha, pátios cobertos, quadra externa e interna cobertas, sistema de pára-raios e de tubulação contra incêndios.A obra de reforma e ampliação da escola custou R$ 1.212.137,00.

 

Com 900 alunos matriculados, a unidade de ensino tem capacidade para atender até 1.200 alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), funcionando nos três turnos.

 

Com informações da ASCOM – SEMEC

Prefeitura recupera Complexo Esportivo do bairro São Joaquim

O Complexo Esportivo do conjunto São Joaquim, localizado na região do parque Lagoas do Norte, passou por uma reforma completa. A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e custou R$ 86.303,55. As duas quadras e o campo de futebol são equipamentos muito utilizados pela população da área.

 

De acordo com o Secretário de Esporte e Lazer, Galba Coelho, foram colocados novos alambrados, iluminação, reforma do piso e das muretas, traves e pinturas, tanto na quadra quanto no campo de futebol, oferecendo a estrutura necessária para pratica do esporte.

 

“Nós temos uma equipe técnica que acompanha através de visitas rotineiras as estruturas dos campos de futebol e quadras da cidade, visando contemplar a população através a recuperação desses espaços de lazer”, disse.

 

Assim como no bairro São Joaquim, a Semel vem realizando a inspeção e recuperação de outros complexos, buscando incentivar a inserção de novos projetos esportivos nos locais.“A ideia é que a população possa nos ajudar nesse trabalho, cuidando dessas áreas e denunciando, caso alguém vier danificar essas estruturas”, completou.

 

FONTE: ASCOM SEMEL