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Em reunião ocorrida hoje (23) no Ministério Público Estadual foram estudados os aspectos técnicos da Fase 2 do Programa Lagoas do Norte. Participaram da reunião cinco representantes dos moradores da Avenida Boa Esperança; membros do Comitê Lagoas do Norte; técnicos da Prefeitura de Teresina; representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além dos vereadores Teresa Britto e Edilberto Borges. Foram convidados também o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU).

No encontro, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresentou o histórico do Programa, as intervenções da Fase 1 e o planejamento das ações para a Fase 2. O secretário demonstrou ainda os resultados apresentados pelo Painel de Segurança realizado em 2006 e pelo estudo do Ministério da Integração, publicado em 2014, no que se refere a áreas de risco, principalmente no tocante ao Dique Boa Esperança.

“Essa reunião é um passo importante para a ampliação do diálogo com a comunidade. A Prefeitura de Teresina disponibilizou todos os estudos e documentos referentes ao Programa Lagoas do Norte, para análise de engenheiros da Universidade Federal e ao Ministério Público Estadual, em cooperação técnica. Estamos num momento de planejamento da Fase 2. Assim como na primeira fase do Programa, agiremos sempre em diálogo com a comunidade diretamente impactada pelas ações do Lagoas do Norte e com a população de todo o entorno. A Prefeitura de Teresina tem atuado de maneira democrática, planejada e baseada na legalidade, buscando a melhoria da qualidade de vida da população e das condições ambientais da região das Lagoas do Norte”, ressaltou Washington Bonfim.

A Prefeitura de Teresina iniciou a reposição asfáltica da Avenida Boa Esperança, zona Norte. A obra faz parte da Fase 1 do Programa Lagoas do Norte e foi iniciada após a implantação da tubulação do emissário de esgotos.

A reposição asfáltica da Av. Boa Esperança começou no cruzamento com a Rua Antonio Pedro e se estenderá ate a Rua Ver. Álvaro Monteiro, devendo ser finalizada até o início de abril.

“O Programa Lagoas do Norte realiza, atualmente, duas frentes de obras na Avenida Boa Esperança: a finalização do sistema de esgotamento sanitário e execução dos reforços e melhorias no sistema de abastecimento d’água das zonas 5A e 5B. As duas frentes de obras são realizadas por empresas diferentes, vencedoras de licitações. A reposição asfáltica já está sendo feita na primeira frente de obras, na qual é realizado o assentamento da tubulação que liga a estação elevatória (casa de bombas) à Estação de Tratamento de Esgotos do Pirajá (ETE Pirajá)”, explicou Ribamar Ferreira, engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

O engenheiro informou também que a segunda frente de obras da Avenida Boa Esperança compreende o reforço no sistema de abastecimento de água e ainda não se encontra na fase de reposição asfáltica.

“O reforço do abastecimento de água tem extensão de 3.228m, inciando da Rua Jim Borralho e seguindo até depois do Polo Cerâmico. Nesse trecho, estamos na fase de escavação, implantação da tubulação e aterro. Somente depois de finalizada essa fase será feita a reposição asfáltica. Sabemos que tanto a implantação de sistema de esgotamento sanitário quanto o reforço no sistema de abastecimento de água são obras que causam certo incômodo, porque implicam corte de vias para implantar a tubulação, mas entendemos que esse incômodo é passageiro e pequeno, se comparado ao benefício trazido pela melhoria do abastecimento de água e pelo adequado tratamento dos esgotos”, ressaltou o engenheiro Ribamar Ferreira.

Com o objetivo de melhorar o sistema de controle e monitoramento das ações da Prefeitura de Teresina, a Prodater e a Secretaria de Planejamento e Coordenação estão realizando uma oficina de atualização com representantes de vários órgãos para a utilização do SIMAPP – Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas. O aplicativo está sendo utilizado pela PMT e possibilita o controle de todas ações desenvolvidas pelas secretarias como obras, serviços e eventos, bem como o planejamento do que é previsto no PPA- Plano Plurianual.

O SIMAPP tem como função básica possibilitar que as iniciativas e ações de cada órgão da Prefeitura de Teresina sejam monitoradas pelo próprio órgão e pelo prefeito. Ele é alimentado com as informações sobre cada projeto ou ação executada pela PMT, como valores, prazo de execução, andamento e responsáveis técnicos. Com isso, é possível saber sobre a correta aplicação do recurso e se existe algum problema.

O aplicativo está sendo utilizado desde o ano passado pela PMT e já recebeu alguns ajustes de acordo com a necessidade dos técnicos dos órgãos. Com isso, uma nova capacitação foi realizada com representantes de vários órgãos da PMT, que serão os multiplicadores do conhecimento em cada secretaria.

De acordo com o coordenador de controle e gestão da Semplan, o economista Domingos Júnior, na oficina foram mostradas as melhorias de aplicação no sistema e ajustes na formatação das iniciativas e ações [PPA para o exercício de 2015]. “Além disso, podemos trabalhar para visualizarmos melhor os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, que tem como foco diversos eixos que aperfeiçoam os indicadores sociais que, ao serem trabalhados, melhoram a qualidade de vida da população”, destaca.

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O Parque Lagoas do Norte está sendo um local de valorização da saúde com várias atividades que reúnem pessoas de todas as idades. Para este fim de semana, além de oficinas de arte, o espaço vai receber torneios para a comunidade.

No último fim de semana, cerca de 180 pessoas participaram das oficinas de dança e atividades esportivas realizadas no Parque Lagoas do Norte com acompanhamento de educadores físicos.

Neste fim de semana, o espaço volta a receber ações para a comunidade, iniciando com uma oficina de serigrafia às 16h. No mesmo horário, acontece ainda um torneio de vôlei. No domingo, às 16h, acontece uma recreação na pista de skate.

“Essas atividades mostram um potencial natural do Parque para o esporte e para o lazer. É uma forma das pessoas se apropriarem do local, com atividades saudáveis e com segurança”, destaca o subcoordenador do Programa, Carlos Lairon.

O Parque

O Parque Lagoas do Norte é hoje o maior parque aberto da cidade. Além de um amplo espaço arborizado e urbanizado com revitalização paisagística, conta ainda com quadras poliesportivas, sanitários, pista de skate, anfiteatro, praças, entre outras.

O Programa Lagoas do Norte prevê a recuperação ambiental e paisagística da área, com a implantação de um Parque Linear, que inclui a execução de obras de urbanização, drenagem e limpeza das lagoas e canais, melhoria das vias de acesso, controle das inundações, revegetação, áreas de lazer e teatro, além de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, recuperação do hospital e melhorias de escolas.

Dia 28 de março o Parque Lagoas do Norte sediará a Ação Cívico Social (ACISO), um evento promovido pelo 9° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, em parceria com a Prefeitura de Teresina e outras instituições. Foi realizada hoje (18) uma reunião com as instituições parceiras da Ação Cívico Social, na sede da Unidade de Projetos Socioambientais (UPS) do Programa Lagoas do Norte, para planejamento das atividades.

A Ação Cívico Social ocorrerá das 10h às 18h do dia 28 de março, na Rua Projetada, ao lado das quadras do Parque Lagoas do Norte.
Durante todo o dia, serão disponibilizados serviços como expedição de carteira de identidade, carteira de trabalho e emissão de certificado de reservista; aferição de pressão arterial e teste de glicemia; orientações sobre direto previdenciário, de família e do consumidor; mobilização e orientação sobre doação de sangue e sensibilização para banca de doadores de medula óssea; e orientação sobre prevenção ao uso de drogas.

“Vários órgãos da Prefeitura de Teresina estarão presentes na Ação Cívico Social. O Programa Lagoas do Norte, de maneira mais específica, prestará informações relacionadas às ações do Programa e às questões ambientais de toda a região. Durante a atividade, será feita a revegetação de parte da área do Parque Lagoas do Norte e distribuição de mudas, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, declarou Carlos Lairon, sub-coordenador do Programa Lagoas do Norte.

Para o sub-coordenador do Programa Lagoas do Norte, a Ação Cívico Social marcará a interação das instituições públicas com a comunidade da região: “Teremos atividades esportivas e culturais, durante todo o dia, e promoveremos o acesso concentrado a serviços de diversas instituições, como Prefeitura de Teresina, Governo do Estado, OAB-PI e Tribunal de Justiça. Teremos também atividades específicas para as crianças e para os idosos, porque a nossa intenção é fazer um grande dia de interação com as famílias, para que elas se apropriem do Parque Lagoas do Norte e se percebam como protagonistas da melhoria social que tanto desejamos”, encerrou.

Ampliar o diálogo com a população e esclarecer dúvidas sobre a Fase 2 do Programa Lagoas do Norte. Com esses objetivos a Prefeitura de Teresina participou hoje (17) de audiência pública realizada no Ministério Público Estadual.

Durante a audiência, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresentou respostas aos questionamentos feitos pela comunidade, tranquilizando-a em relação ao cadastramento de imóveis e de famílias, e destacou a tradição da Prefeitura de Teresina em agir de forma dialogada e permanente.

“A Prefeitura de Teresina está finalizando a Fase 1 do Programa Lagoas do Norte e todas as ações foram feitas em diálogo permanente com a população. Da mesma forma será feita a Fase 2. Nesse momento, a Fase 2 do Lagoas do Norte se encontra em desenvolvimento dos projetos executivos de engenharia. O contrato para a Fase 2 deve ser assinado no segundo semestre de 2015. Mantemos a Unidade de Projetos Socioambientais (UPS) do Lagoas do Norte em permanente interação com a comunidade e ressaltamos a importância de participar de todos os canais para a ampliação do diálogo. Propusemos reuniões técnicas com participação de representantes dos moradores e de instituições públicas para o detalhamento e melhor compreensão das intervenções do Programa.Trabalhamos para construir uma cidade melhor e ela será tão melhor quanto melhores forem as condições de vida da nossa população”, enfatizou Washington Bonfim.

Na audiência pública, ficou acordada a realização de uma reunião técnica, dia 23 de março, na sede do MPE, conforme proposta da Prefeitura de Teresina. Participarão dessa reunião, cinco representantes dos moradores da Avenida Boa Esperança, representantes da Prefeitura de Teresina, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Advocacia Geral da União (AGU). Serão chamados ainda a participar da reunião o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PI), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Ficou acordada também a continuidade de suspensão das atividades de cadastramento de imóveis e famílias da Avenida Boa Esperança.