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A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e Fundação Municipal de Saúde (FMS), firmou nesta segunda-feira (18), acordo de cooperação técnica entre as pastas para a implantação da “Plataforma Alertas Primeira Infância” e do projeto “Alertas Primeira Infância” no município, que enfatiza a identificação de crianças e gestantes em situação de risco, por determinação do prefeito Dr Pessoa. O documento foi assinado pelo secretário João Henrique Sousa e pelo secretário Gilberto Albuquerque.

Com o propósito de apoiar os municípios integrantes da Rede Urban95 no desenvolvimento de ações de cunho tecnológico que melhorem a qualidade de vida na primeira infância, no âmbito da prestação de serviços públicos e governança municipal, o projeto ‘Alertas Primeira Infância’ disponibiliza a ‘plataforma Alertas Primeira Infância’, com o objetivo de fortalecer a cultura de dados e identificar crianças e gestantes em situação de risco por meio da integração de dados coletados na prestação dos serviços públicos municipais.

A plataforma Alertas Primeira Infância é um espaço de integração de dados gratuita e livre para todos os municípios da rede Urban95, que reúne informações intersetoriais sobre crianças e gestantes e identificam quais estão em situação de vulnerabilidade por meio de alertas e indicadores. O projeto é disponibilizado pelo Instituto de Tecnologias Geo-Sociais (ITGS), parceiro da Rede Urban95, desenvolvedor da Plataforma Alertas Primeira Infância.

“É uma ferramenta para gestores e equipes técnicas municipais que auxilia no monitoramento dos serviços públicos e governança municipal para a primeira infância. O desenvolvimento e promoção de ações serão conjuntas e integradas, dentro do campo das atribuições e especialidades de cada secretaria para execução de trabalhos considerados de interesse. Estaremos junto à equipe de saúde, a equipe de educação, assistência social, esporte e lazer trabalhando todas as ações e atividades para termos uma base de dados consistente e adequada para desenvolvimento de políticas públicas”, explica Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão.

A Plataforma aproveita cadastros e registros já realizados nos serviços públicos municipais, ou seja, não demanda novos cadastros, e apresenta as informações consolidadas por meio de painéis de visualização, como o perfil do cidadão, o painel de governança e a lista de alertas de risco existentes. Todas as informações relativas aos cidadãos, sejam elas em formato físico ou digital, são reguladas segundo a Lei no 13.709 de 14 de Agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Entre as ações estão os serviços de implantação e sustentação correlatos à tecnologia, para atender a política intersetorial de primeira infância municipal destinada a crianças de zero a seis anos e gestantes. Além disso, outra ação a ser apoiada e desenvolvida é o monitoramento das políticas de atenção à primeira infância, com o intuito de reduzir o número de crianças fora da escola e não consta na lista de espera, os atrasos na consulta pré-natal, dos casos de não realização de exames de sífilis, de exames de HIV e dos atrasos na consulta de puericultura, nos quais estão na ordem de prioridade do projeto Alertas definida pelo gestor municipal e que estão em situação de risco.

Através da Rede Urban95, o município recebe suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por determinação do prefeito Dr. Pessoa, se reuniu nesta quarta-feira (13), com a equipe da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Centro), para tratar sobre os próximos passos para implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital.

A proposta do local é ser um espaço de acolhimento que disponibilizará atendimento para mulheres em situação de violência doméstica. Além de garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, e o devido suporte psicológico para essas mulheres. É um projeto inovador no meio das políticas públicas voltadas para esse público na capital.

A reunião foi conduzida pelo secretário de planejamento, João Henrique Sousa, e a secretária da mulher, Gabriela Rodrigues. Além do superintendente executivo da SAAD Centro, José Alberto e equipes técnicas das pastas. Nas próximas semanas, as equipes se reúnem com o Prefeito Dr. Pessoa para deliberar novas etapas para o desenvolvimento deste projeto.

“O nosso prefeito Dr. Pessoa tem o objetivo de fazer esse projeto acontecer o mais rápido possível, pois é muito importante para as mulheres da nossa capital. Nos reunimos para dar andamento às questões mais burocráticas quanto às parcerias, etapas da obra e equipes de trabalho. Como planejamento, temos acompanhado o andamento dos recursos e trabalhando alinhados com a secretaria da mulher e Saad centro para que essas etapas sejam cada vez mais resolutivas”, explica João Henrique.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal, que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência.

A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e está orçada no valor de R$ 5.491.678,83 por meio de recursos da OGU e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A Casa da Mulher Brasileira ficará localizada em um terreno cedido pela administração municipal na Avenida Roraima, 563, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está reunindo as demais pastas municipais para discutir a programação e organização do orçamento para o ano de 2023. O objetivo é dar o melhor aproveitamento para os recursos do município e defini-lo de forma estratégica para beneficiar a população e cumprir as metas de gestão.

Os encontros devem acontecer até o dia 15 de agosto e são conduzidos pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan). “Nosso objetivo é manter as equipes responsáveis pela execução orçamentária orientadas da melhor forma. Assim, teremos uma gestão cada vez mais organizada, equilibrada e cumprindo suas metas e compromissos com a população e servidores. São encontros onde discutimos a aplicação dos recursos e a melhor distribuição dele dentro da pasta, de acordo com as metas estabelecidas pelo prefeito Dr. Pessoa”, explica Kárita Allen, secretária-executiva.

Ainda no mês de junho, a Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. A composição da LDO para o próximo ano, entre recursos próprios e externos, soma-se em R$ 4,5 bilhões. A variação orçamentária entre 2022 e 2023 é de 13% a mais de recursos. As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com os conceitos de Cidades Inteligentes e objetivos de desenvolvimento sustentável. As prioridades estão divididas entre Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

Dentre as prioridades do município destacam-se os investimentos direcionados a Fundação Municipal de Saúde, com um total de R$ 1.198,3 bilhão; Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com total de R$ 1.029,6 bilhão; e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com total de R$ 78,6 milhões.

Prefeitura de Teresina já deu resolução em 97% das emendas parlamentares de 2022. Foto ( Ascom/ Semplan)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), informou que a resolubilidade na gestão das emendas municipais é de 97,47%, neste ano de 2022. Esse número corresponde a mais de R$ 28 milhões que já estão aptos a serem investidos no município.

Ao todo, o município possui quase 200 indicações de aplicações de recursos. Entre as destinações, os investimentos foram alocados, em sua maioria, nas áreas de esporte e lazer; saúde; educação; formação profissional e empregabilidade.

“A Prefeitura, na gestão do Prefeito Dr Pessoa, num feito inédito conseguiu dar resolubilidade nas emendas de 2022 e atingir o índice de 97,47% em estágio de aptidão plena para execução pelos órgãos municipais. Ano passado foi feito um trabalho de mudança de sistema, reorganização de fluxos, alteração da lei orgânica e decreto municipal que regulamenta essa parte para que a gente conseguisse atingir essas cifras de boa gestão. Esse trabalho continua sendo aperfeiçoado e hoje conseguimos ter uma gestão de emendas municipais que é exemplo para todo o estado e porque não dizer do país”, explica Kárita Allen, secretária executiva de planejamento estratégico e gestão (Seplag).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê cerca de R$ 29,3 milhões para emendas parlamentares, um aumento de R$ 1,8 milhão em comparação com a LOA de 2021. O valor das emendas parlamentares, para cada vereador, tem crescido progressiva e proporcionalmente ao orçamento do município aprovado em cada ano.

“O Prefeito Dr Pessoa tem dado apoio e autonomia para que as equipes de planejamento estratégico se aperfeiçoem e desempenhem um trabalho de excelência na gestão. Isso traz reflexos positivos como esta resolubilidade das emendas parlamentares, um trabalho eficiente de organização dos recursos e colocando-os em plena aptidão para serem executados pelos órgãos”, complementa João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

PMT apresenta metodologia de elaboração do planejamento estratégico para pastas municipais. Foto : Rômulo Piauilino.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, apresentou ao secretariado e corpo técnico executivo das pastas municipais a metodologia de elaboração do planejamento estratégico para as devidas adequações à Instrução Normativa 01/2022, de 31 de março de 2022, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disciplina a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências.

O encontro contou com a presença do Prefeito Dr Pessoa e ocorreu no auditório Centro de Formação Professor Odilon Nunes, zona Norte de Teresina. A reunião foi conduzida pela equipe de planejamento estratégico e gestão. “Este encontro é muito importante para a gestão do prefeito Dr. Pessoa para que possamos ter diretrizes orçamentárias bem elaboradas para o cumprimento de necessidades do município. É um momento de apararmos arestas da formulação do planejamento e do orçamento. Assim, temos uma aproximação de quem faz o orçamento para quem executa. Temos certeza que teremos resultados positivos e que refletirão de forma positiva na gestão do Dr Pessoa”, explanou André Lopes, Secretário de Governo.

A apresentação das inscrições normativas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi realizada pela secretária executiva de planejamento e gestão, Karita Allen. “Estamos discutindo demandas externas, principalmente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu no final do mês de março uma instrução normativa que leva a Prefeitura, de um ponto de vista administrativo, a se adequar a essa instrução. Temos que articular algumas ações entre o secretariado a nível de planejamento e gestão. Hoje apresentamos a pauta para todo o secretariado, disponibilizamos uma apresentação sucinta e direcionada para que tenhamos uma adesão de todos na implementação dessas adequações, atendendo aos critérios do TCE”, pontua Kárita.

A prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade Prestadora de Contas (UPC). “O orçamento de 2022 é o primeiro da gestão do prefeito Dr Pessoa e isso nos faz buscar materiais consistentes e que englobam as necessidades do município. Assim, teremos mais desenvolvimento e avanços na cidade. Temos a preocupação e o cuidado de reunirmos os secretários e as equipes financeiras para que os fluxos de execução orçamentária e a produção de relatórios para os órgãos de controle sejam cada vez mais bem produzidos”,  explicou João Henrique Sousa.

Prefeito Dr. Pessoa e representante do Banco do Brasil assinam termo de intenção do protocolo para empréstimo Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), protocolo de intenção que firma o interesse de viabilizar operação de crédito para investimentos no município, por meio do Banco do Brasil. Com isso, o município tem a disposição o limite de R$ 500 milhões a serem investidos nas áreas de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras áreas prioritárias.

“Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Diante da nossa seriedade no trabalho, no olhar social focado na população, fortalecemos essa conversação com as entidades financeiras e conseguimos ter a disposição recursos para avançarmos nos investimentos da nossa cidade. Já estamos com o projeto praticamente pronto para enviarmos à Câmara Municipal, no máximo até amanhã, pedindo autorização para realizar esta operação”, disse o prefeito de Teresina Dr. Pessoa.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e contou com a participação da equipe de setor público do Banco do Brasil, do vice-prefeito Robert Rios, do secretário de governo André Lopes, do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e do secretário executivo de Captação de Recursos, Ítalo Portela.

“A assinatura deste protocolo tem como objetivo financiar diversos projetos, inclusive sociais, da Prefeitura de Teresina e, é um momento de muita satisfação diante da confiança que o Dr. Pessoa, a equipe de governo e planejamento depositam nessa instituição. Esse trabalho é resultado da liderança do prefeito e temos orgulho de contribuir para a transformação do município de Teresina”, afirmou Flávio Araújo, gerente geral do setor público do Banco do Brasil.
Quando aprovado pela Câmara Municipal, o contrato entre o município e Banco do Brasil deve ser assinado entre 40 e 60 dias, com o valor de R$ 500 milhões, com prazo total de 120 meses e carência de 12 meses.

“Estamos concluindo a etapa de assinatura do termo de protocolo, após seis meses de negociação mediadas pelo nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sempre priorizado um olhar social para investirmos na capital. Considero esse feito uma vitória pessoal do Dr. Pessoa, pois partiu dele essa iniciativa. Vamos seguir nesse trabalho para que os trâmites sejam executados da forma mais ágil possível”, concluiu João Henrique Sousa.

O secretário de Governo, André Lopes, destaca a importância das operações de crédito para a realização de obras.
“O Prefeito Dr. Pessoa tem grandes sonhos de desenvolver nossa cidade com obras estruturantes, mas dependemos da capacidade investimentos para sua realização, na qual precisamos de operação de créditos para tornar esses projetos reais”, afirma, André Lopes.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Secretaria Municipal de Educação (Semec), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, esteve reunida nesta terça-feira (21), com representantes no Brasil do New Development Bank – NDB / BRICS.

O encontro tem como objetivo reiterar interesses referentes a investimentos voltados para a educação do município, na construção de novas escolas de tempo integral e requalificação urbana das áreas de implantação das instituições. Em pauta, o encontro também tratou sobre a transição da taxa referencial dos mercados financeiros globais.

Na reunião, estiveram presentes o secretário de planejamento, João Henrique Sousa, o secretário de educação Nouga Cardoso, a contadora do município, Melissa Rocha, além do Procurador Ari Ricardo, do secretário executivo de captação de recursos, Ítalo Portela e do chefe de coordenação da Semec, Paulo Linhares. Representando o NDB/BRICS, participaram a chefe da missão, Raísa Leão, e a representante Ludmila Silva.

“Estamos dialogando com essa equipe, a pedido do prefeito Dr. Pessoa, com as respectivas secretarias de interesse para que estes recursos sejam aplicados de maneira mais breve e que possamos estabelecer uma melhoria social e estrutural na área de educação, beneficiando a população como um trabalho primoroso e feito em conjunto, tendo como ponto de partida a transformação urbana e social por meio da educação”, pontua João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Estes investimentos serão voltados para a modernização de projetos nesta área, com a inclusão de espaços esportivos, culturais e de lazer, além da revitalização no entorno das escolas, como mudança no tráfego de veículos, arborização e acessibilidade.

Os investimentos também chegarão à Educação Infantil por meio de reformas em prédios que abrigarão esse público. Com a aplicação desses recursos é prevista uma ampliação no número de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil.

“Nossa expectativa é que a gente conclua esses trâmites para melhoria e expansão de unidades educacionais. Com o aval do prefeito Dr. Pessoa, temos o desejo de ter este termo de parceria aprovado e prosseguirmos com o desenvolvimento da nossa cidade. Serão mais de 9 mil alunos beneficiados e isso é o desejo da gestão: cuidar de gente”, conclui o Secretário de Educação, Nouga Cardoso.