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Audiência Pública: Prefeitura de Teresina apresenta PLDO 2023 à Câmara Municipal. Foto ( Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina apresentou, nesta terça-feira (14), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, no Plenário vereador José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023.

O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag) e, atendendo a legislação vigente, protocolado na Câmara Municipal de Teresina em 13 de abril do corrente ano.

A composição da LDO 2023, entre recursos próprios e externos, soma-se em R$ 4,5 bilhões de reais. A variação orçamentária entre 2022 e 2023 é de 13% a mais de recursos. As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com os conceitos de Cidades Inteligentes e objetivos de desenvolvimento sustentáveis. As prioridades estão divididas entre Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“O projeto da LDO manifesta as diretrizes para a criação do orçamento do município, então você tem todos os direcionamentos para a construção desse orçamento. O projeto contempla uma avaliação um pouco mais técnica, mas que atende a lei e auxilia a avaliação por parte dos vereadores”, pontua Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades do município, destaca-se os investimentos direcionados a Fundação Municipal de Saúde, com um total de R$ 1.198,3 bilhão; Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com total de R$ 1.029,6 bilhão; e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com total de R$ 78,6 milhões.

Entre os destaques da LDO estão os investimentos junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com valor previsto de R$ 59,2 milhões para 2023, focados em investimentos na Via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz; Reforma e Revitalização do Mercado São José – 3ª etapa, entre outras ações.

Emendas Parlamentares e Orçamento Popular

Os recursos destinados a estas duas frentes são de R$ 35,0 milhões para o Orçamento Popular e R$ 32,7 milhões para emendas parlamentares, com até 9 propostas de indicação por parlamentar.

A Prefeitura de Teresina, por meio das Secretarias de Planejamento (Semplan) e Desenvolvimento Urbano (Semduh), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, se reuniu mais uma vez com a diretoria e equipe técnica da  Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para tratar do projeto de integração das bacias do rio Poti e Parnaíba, que passará a ser chamado de Canal de Uso Múltiplo das Bacias do Parnaíba e Poti.

A reunião ocorreu na sede da Companhia nesta segunda-feira (13), e foi feito o detalhamento desse projeto, dos  objetivos que a Prefeitura e foi feita a entrega de todos os materiais para estudo por parte da Companhia. “Estamos nesse encontro a pedido do prefeito Dr Pessoa e o Diretor Rodrigo Sampaio assegurou que os estudos serão iniciados imediatamente e marcou um novo encontro para o próximo mês de julho para acompanharmos o que já foi resolvido e quais serão os próximos passos. Vamos definir ainda onde será o local, se em Brasília ou Teresina”, explicou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano (Semduh), Edmilson Ferreira, “esta obra, executada parte em canal de concreto e parte em leito de riacho existente, beneficiará em torno de 25 localidades da zona rural de Teresina, com água para irrigação, piscicultura e horticultura, além de propiciar água em condições de receber tratamento para consumo humano”, explicou.

De Teresina, o encontro contou com a participação do secretário de planejamento João Henrique Sousa, do secretário de desenvolvimento urbano Edmilson Ferreira, do engenheiro Osvaldir Nascimento e do diretor do Escritório Municipal de Articulação e Representação da Prefeitura Municipal de Teresina em Brasília – EMARI/PMT, Wassil Carrero.

Da Codevasf, estiveram presentes o diretor de Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Rodrigo Sampaio, do  Secretário Executivo/AR, Márcio Adalberto, do chefe da AR/GSA/USA, Denilson Souza, e o representante da área técnica, Antonio Mustafá.

O próximo encontro entre as instituições está previsto para o dia 13 de Julho.

Prefeitura de Teresina e Agência Francesa de desenvolvimento (AFD) se reúnem para tratar de investimentos na Capital.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou uma reunião com a equipe técnica da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do Programa Lagoas do Norte, da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) para tratar das oportunidades de investimentos na capital, especialmente com as ações do Programa Lagoas do Norte.

Representando a AFD, estavam Mathilde Moulinou, responsável de equipe (gerente) pela análise das finanças locais em Paris e Alisson Peixoto, gerente da carteira de projetos Brasil e Cone Sul, na agência Brasília.O objetivo da reunião é de analisar o contexto socioeconômico do município, a estratégia de desenvolvimento e investimentos na região. A equipe também busca uma análise mais detalhada das relações financeiras e capacidade técnica do município para fortalecer o vínculo de investimento com a capital piauiense.

Para a Secretária Executiva da Semplan, Kárita Allen, o encontro tem uma grande importância ao município. “Nós recebemos dois representantes da Agência esta semana e tivemos um encontro produtivo tratando das questões orçamentárias e burocráticas das operações realizadas pelo município. Por isso, contamos com a presença da equipe da Secretaria de Finanças também. Diante disso, compartilhamos informações e conhecimento para avaliação de uma parceria que será muito proveitosa e trará ainda mais reforço de investimentos para Teresina”, explicou Kárita.

O acordo de empréstimo entre a Prefeitura de Teresina e o Banco Mundial encerrou no mês de abril deste ano. Porém, isso não significa o fim do programa. Ao contrário, o Lagoas do Norte vem estabelecendo conversas e contatos com várias instituições com o objetivo de buscar novas fontes de financiamento de projetos.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do Prefeito Dr. Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (26), com diretores da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para tratar do projeto de integração das bacias do rio Poti e Parnaíba.

O secretário de planejamento João Henrique, conduziu o encontro, acompanhado de outros representantes técnicos de engenharia do município e o consultor em engenharia Norbelino Lira. A interligação das bacias vai possibilitar um melhor abastecimento d’água na zona rural da capital, fazendo com que a produção agrícola se desenvolva.

Fotos: Ascom Semplan

Da Codevasp, participaram o diretor de Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Rodrigo Sampaio, além de gestores das áreas ambiental e territorial da Companhia. Segundo o secretário de planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, houve uma sinalização muito positiva para o andamento do projeto.

“O Dr. Pessoa conduziu esta tratativa de forma muito acertada no encontro de ontem com o Diretor da Companhia, que resultou nesta explanação detalhada de hoje que estivemos. Houve um retorno positivo para novas reuniões nas próximas duas semanas e iremos prosseguir com esse projeto para Teresina e para o desenvolvimento da zona rural da nossa capital. Foi muito bem aceito este projeto”, explicou João.

Ainda ontem (25), houve um encontro do prefeito Dr. Pessoa com o Diretor Presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, e iniciou-se a explanação desta pauta. “Nós queremos aproveitar a água do rio para usar na agricultura. Sem dúvidas isso vai alavancar a nossa produção rural, pois grande parte dos alimentos agrícolas hoje temos que importar de outros Estados, com essa melhora no abastecimento isso não será necessário pois teremos água em abundância para a produção”, declarou o prefeito.

Durante esta semana, o Prefeito Dr. Pessoa e a equipe de Planejamento municipal estiveram em Brasília para deliberar essa e outras pautas para o desenvolvimento de Teresina.

O prefeito Doutor Pessoa inaugura, nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Canal do Matadouro, obra que resolveu definitivamente o problema de alagamento que era comum no período chuvoso naquela região e proporciona saneamento básico para a população que mora no seu entorno.

A Prefeitura de Teresina encerra nesta quinta-feira (12) a agenda de reuniões e visitas técnicas com representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, que financia obras do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Na última quarta-feira (11) foram feitas visitas técnicas, durante a manhã, voltadas para obras em execução, e no período da tarde, aos locais das novas propostas de execução situadas nas zonas Norte e Leste da cidade. “Essas obras recebem o apoio do banco, é uma operação que eles mantém com a Prefeitura no total de US$45 milhões, com a nossa contrapartida idêntica, e ainda temos muito a aplicar esses recursos. Vamos trabalhar juntos para que possamos, a desejo do Dr. Pessoa, aplicar esses recursos para o desenvolvimento de Teresina”, pontua o secretário municipal de planejamento, João Henrique Sousa.

Fotos: Certare Engenharia

O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Teresina, mediante a realização de intervenções em mobilidade urbana, assentamentos precários, requalificação urbano-ambiental e na melhoria da gestão municipal.

“As visitas iniciaram pelo Parque Floresta Fóssil, às margens do rio Poti onde compreende a construção de prédios administrativos, como também um museu que irá contemplar os passeios turísticos da nossa cidade. Partimos para a Vila da Paz, onde compreende a introdução de um parque no bairro, trazendo urbanização e qualidade de vida para o local. Seguimos para o parque Rodoviário, que possui características similares à Vila da Paz. Estivemos na Avenida Marginal Poti, na zona Sul, uma via de extrema importância para Teresina. Por fim, voltamos ao Centro da cidade, onde visitamos as obras de revitalização e o mercado central, que vai passar por uma reforma, também de revitalização”, explica Hebert Leal Araújo, assessor técnico da unidade de gerenciamento do programa Teresina Sustentável (UGP).

A equipe da CAF presente nas visitas é formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos, Paulo Rodrigues e Yerko Eterovic, representando a Prefeitura de Teresina estavam presentes o secretário executivo de captação de recursos e monitoramento (SECREM), Ítalo Portela, e o corpo técnico responsável pelo programa. ”Nesses três dias de reuniões e visitas técnicas recebemos os representantes da CAF, fizemos a apresentação da situação atual do programa e a revisão dos principais aspectos físicos, financeiros, ambientais e sociais do programa e também uma revisão de proposta para aditivos neste contrato”, conclui Raquel Lima, coordenadora do programa Teresina Sustentável.

Durante essa quarta-feira (11), a comitiva conheceram a área de atuação do Lagoas do Norte Foto(Ascom/Lagoas do Norte)

A equipe do Programa Lagoas do Norte esteve reunida com a comissão de representantes da Cooperativa Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina, e apresentou um plano de investimentos em obras de macrodrenagem, urbanização e mobilidade no entorno de três lagoas da zona Norte de Teresina. O programa pleiteia financiamento junto à instituição financeira para dar continuidade a obras e ações.

A comitiva da CAF, formada pelo executivo Diego Vettori e os especialistas técnicos e ambientais, Paulo Rodrigues, Cecília Guerra e Yerko Eterovic, está em Teresina, nesta semana, em missão de acompanhamento do Programa Teresina Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). Durante essa quarta-feira (11), eles conheceram a área de atuação do Lagoas do Norte durante visita às lagoas do Mazerine, São Joaquim e Piçarreira, além de conhecer a estrutura já implementada pelo programa.

“Estamos abrindo um leque de possibilidades de investimentos nas obras do programa. Essa missão da CAF é muito importante porque eles estão podendo conhecer, in loco, a realidade da cidade, da zona norte, e conferindo de perto o quanto é importante essa parceria com o Lagoas do Norte”, destaca Bruno Quaresma, diretor do Programa Lagoas do Norte.

De acordo com o coordenador de Engenharia do PLN, Tarcysio Ferreira, a parceria possibilitará a implementação de estruturas de macrodrenagem, urbanização e mobilidade urbana no entorno das lagoas do Mazerine, São Joaquim e Piçarreira. “Chamamos a atenção para a importância dessas obras para a resolução de problemas estruturais antigos e a necessidade de urbanizar essas áreas para que a população possa ter acesso a mais qualidade de vida”, afirma.

Além da visita com a equipe do Lagoas, a comissão cumpre agenda visitando locais que já recebem investimentos da CAF e reuniões técnicas com a equipe de Planejamento do município. “Vamos olhar para frente, vamos discutir cronogramas, vamos discutir ações concretas para fazer essas operações andarem. Não apenas isso, fazer operações e fazer com que sejam merecedoras dos aditivos que elas precisam para que possam ser concluídas”, aponta Paulo Rodrigues, especialista técnico da CAF. O financiamento contempla investimentos na ordem de mais de US$ 45 milhões.