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Prefeitura de Teresina abre inscrições para o PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abriu inscrições para participação nas audiências públicas  do PPA Participativo (Plano Plurianual 2026-2029). O processo será realizado de forma online, nos dias 10 e 11 de setembro, pela plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de setembro, preenchendo o formulário disponível no site oficial da Semplan. (acesse o formulário)

O PPA Participativo é um mecanismo democrático que garante à população a oportunidade de indicar prioridades e propor ações para a aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, os cidadãos ajudam a definir políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades da cidade.

As audiências serão divididas conforme os eixos a serem utilizados no Plano Plurianual. No primeiro dia, os debates vão abordar os eixos Educação e Cultura, tratando de questões como a ampliação de vagas nas unidades escolares e o maior incentivo a projetos culturais; Saúde e Assistência Social, abordando, por exemplo, o atendimento nas unidades de saúde; e Segurança Pública.

No segundo dia, as discussões serão voltadas para os eixos Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, com temas como pavimentação de ruas, transporte público e moradia; Governança e Economia, incluindo geração de emprego e apoio a pequenos negócios; e Meio Ambiente.

As audiências serão conduzidas pela Semplan, por meio Coordenação de Elaboração Orçamentária, vinculada a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag). As propostas apresentadas durante as reuniões serão reunidas e disponibilizadas no site Teresina no Caminho Certo, onde passarão por votação popular.

O processo integra a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, documento que orientará as ações do governo municipal nos próximos quatro anos, assim como as ações que serão definidas e priorizadas na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 ( orçamento público).

2 de setembro de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prazo para entrega de documentos do MCMV encerra nesta sexta (5) e não será prorrogado

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), reforça o chamado às famílias selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que ainda não entregaram a documentação obrigatória. O prazo termina nesta sexta-feira (5) e não haverá prorrogação.

Os documentos devem ser entregues nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), no horário de 7h30 às 13h30. A entrega é condição indispensável para a permanência no processo de seleção. Após análise da Prefeitura, a documentação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável por uma nova etapa de conferência.

Na primeira semana, pouco mais da metade dos convocados compareceu. Quem não comprovar as informações prestadas na inscrição será desclassificado, e as vagas serão repassadas aos nomes do cadastro reserva.

A lista de convocados, com indicação da SDU correspondente, está disponível no site oficial da Semplan.

2 de setembro de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Quase 40% dos selecionados entregaram documentação do MCMV; prazo vai até 5 de setembro

Em apenas três dias, cerca de 40% das famílias selecionadas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já entregaram a documentação exigida. O dado é da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela coordenação do programa habitacional em Teresina. O prazo termina no dia 5 de setembro e não será prorrogado.

A entrega dos documentos deve ser feita nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), conforme a região onde as famílias atualmente residem,uma medida adotada pela Semplan para facilitar o atendimento e evitar aglomerações.

A lista com os nomes dos convocados e a SDU correspondente está disponível no site oficial da Semplan.

“As famílias devem ficar atentas à documentação exigida, que deve estar de acordo com os dados informados no ato da inscrição. Cerca de 40% dos selecionados já compareceram às SDUs, mas é importante que os demais não deixem para a última hora”, reforça Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

28 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Parceria entre Semplan e Ifpi avança para formalização de termo de cooperação técnica em georreferenciamento

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por meio do Núcleo BIM (Nubim), realizou uma visita ao Instituto Federal do Piauí (Ifpi) com o objetivo de alinhar os termos e plano de trabalho da cooperação técnica entre as instituições. A parceria visa impulsionar ações estratégicas na área de, com foco no planejamento urbano do município.

Um dos principais pontos do acordo prevê a oferta, por parte do Ifpi, de produtos georreferenciados que serão utilizados em levantamentos detalhados e precisos do território municipal. Esses dados serão essenciais para ter maior acertividade no desenvolvimento de projetos urbanos, como a construção de praças, edificações institucionais e outras intervenções públicas.

“A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do setor de geoprocessamento do Ifpi, além de verificar os equipamentos que serão utilizados nos trabalhos de campo”, destacou Virgínia Emannuella, coordenadora-geral do Nubim.

Além disso, a parceria também prevê que o Ifpi disponibilize anualmente vagas em cursos de especialização e mestrado na área de georreferenciamento para servidores públicos municipais, contribuindo com a capacitação técnica e a qualificação contínua do quadro funcional da Prefeitura de Teresina.

28 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Começa entrega de documentos dos selecionados no Minha Casa, Minha Vida em Teresina

Teve início nesta segunda-feira (25) a entrega de documentos das famílias selecionadas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Teresina. Os candidatos hierarquizados têm até o dia 5 de setembro para apresentar a documentação em uma das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

O primeiro dia de entrega teve movimentação tranquila nas SDUs. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A lista de convocados por SDU pode ser acessada aqui.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o processo foi organizado conforme a região onde as famílias selecionadas residem, com o objetivo de facilitar o atendimento.

A entrega da documentação dentro do prazo é obrigatória para a permanência no processo de seleção. Após análise feita pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal, que fará uma nova conferência.

Candidatos que não comprovarem as informações declaradas na inscrição serão desclassificados, dando lugar aos nomes constantes no cadastro reserva.

25 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan terá representante na 6ª Conferência Nacional das Cidades

Servidores públicos de Teresina irão representar o município na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em outubro deste ano, em Brasília (DF). O evento vai debater temas como moradia, planejamento urbano, acessibilidade e saneamento ambiental.

Na etapa estadual, realizada em Teresina, foram eleitos 19 delegados para representar o poder público.

Desse total, sete vagas foram destinadas ao Estado, e as demais distribuídas entre os municípios que organizaram conferências locais. Teresina conquistou duas vagas, sendo uma delas destinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). As demais vagas foram preenchidas por representantes de Piripiri, Campo Maior, Parnaíba, Picos, Pedro II, Floriano, Anísio de Abreu, Água Branca, Luzilândia e Regeneração.

“O município de Teresina realizou sua conferência em maio. Na semana passada, participamos da etapa estadual, quando foram eleitos os delegados para a nacional. Em Brasília, teremos a oportunidade de defender propostas que são essenciais para o desenvolvimento urbano da cidade”, destaca Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, ponto focal da conferência municipal e delegada eleita.

Além da servidora pública da Semplan, a analista em Gestão Pública, Tanielle Christine Soares das Chagas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), também vai representar o município.

25 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido por Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

25 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Entrega de documentos do MCMV começa dia 25 nas SDUs; veja lista

As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados  e a SDU de referência.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.

“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.

Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.

 

LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES

* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
* Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
* Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
* Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
* Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
* Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque
* Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
* Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
* Procuração pública (quando for o caso)
* Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)

ALUGUEL
* Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses

ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO
* Comprovação de ateste do ente público local

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
* Boletim de ocorrência
* Medida protetiva
* Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente

PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA
* Ateste do ente público

DEPENDENTES
* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque atualizado

20 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Agenda Teresina 2030 abre consulta pública para colher contribuições sobre o PSA

Estará aberta, entre os dias 09 e 23 de agosto, a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais. 

A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. 

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.

Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível aqui.

9 de agosto de 2025 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan inicia nova etapa de oficinas com foco na LOA 2026

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), iniciou uma nova etapa de oficinas para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro participativo faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA), documento que está em fase de elaboração e norteará as ações municipais nos próximos quatro anos.

O novo ciclo foi realizado nesta quarta-feira (06), no Museu da Imagem e do Som (MIS), e reuniu servidores de todas as secretarias e entidades municipais.

“Os servidores trabalharam na confecção das ações orçamentárias com base na nova estrutura do PPA, já apresentada nas oficinas anteriores. A base operacional representa a etapa em que o planejamento estratégico e tático se transforma em iniciativas concretas, passíveis de execução via orçamento público”, destacou Eder Fabeni, Coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

7 de agosto de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)