Estará aberta, entre os dias 09 e 23 de agosto, a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais.
A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities.
O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.
O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.
Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível aqui.
