Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

Foto: Renato Bezerra

 

Semplan coordena projetos de inovação da gestão pública em Teresina

Teresina trilha um caminho para se tornar uma cidade cada vez mais compacta, conectada e coordenada. Para fazer as mudanças necessárias, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) tem atuado utilizando estratégias e ferramentas mais modernas em gestão pública, captando recursos para execução de projetos e obras, desenvolvendo novas formas de gerenciamento e pensando o planejamento urbano da cidade.

“A Semplan age com visão de curto, médio e longo prazos, tendo como meta os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. Foi assim que conseguimos os (bons) resultados que podem ser vistos nos últimos anos”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Um destes avanços foi a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), defendido pelo prefeito Firmino Filho como um dos maiores legados da sua gestão, que define uma série de normas para organizar o crescimento de Teresina. A ampla participação popular no processo colocou a capital piauiense entre as 15 finalistas do prêmio nacional Multiciência na categoria inovação em gestão municipal. O desenvolvimento de cidades compactas é defendido por especialistas, pois torna o espaço urbano mais integrado e possibilita uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

“Teresina cresceu demais horizontalmente, e quanto mais distante um bairro, mais caro se torna levar a infraestrutura necessária para seus moradores. Então o PDOT define uma série de instrumentos urbanísticos que estimulam empreendimentos em áreas onde já existe infraestrutura. Teresina se torna mais compacta, os moradores passam a ter mais facilidade para se locomover e a cidade como um todo fica mais organizada”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

A captação de recursos também teve grandes conquistas na última gestão. Mesmo no cenário de baixo crescimento econômico vivido no país desde 2016, agravado pela pandemia de Covid-19, Teresina é a capital do Nordeste com maior investimento por morador. Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, a capital do Piauí investiu R$ 392 por morador em 2019, mais que o dobro da média nordestina, que é de R$ 170. Esse valor foi possível principalmente através da utilização de recursos externos, ou seja, que não são originados de impostos municipais.

“A capacidade de arrecadação dos municípios brasileiros, em geral, é muito baixa. Então as prefeituras precisam buscar outras fontes de recursos para financiar os seus projetos, que é o nosso trabalho aqui, buscando encontrar essas fontes de forma eficiente e respeitando o equilíbrio fiscal do município”, afirma Ítalo Portela, secretário executivo de captação de recursos e monitoramento.

Para integrar e acompanhar o trabalho de diversas pastas, a equipe técnica da Semplan aprimorou o Simapp (Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas), ferramenta online que permite também a análise de resultados  das várias ações da Prefeitura. A qualidade da ferramenta chamou a atenção da gestão da Prefeitura de São Luís, que convidou servidores da SEMPLAN para apresentar o modelo teresinense.

“O Simapp nos ajuda a ter excelência em gestão, o que ajuda a Prefeitura a planejar e coordenar melhor suas ações, e quando for necessário fazer as correções de forma rápida, tornando nosso trabalho muito mais eficiente”, conclui a secretária executiva de gestão, Katiara Moura.

Prefeitura de Teresina reúne representantes de órgãos de transporte público para participação em projeto

A prefeitura de Teresina reuniu na manhã desta quinta-feira (3) representantes do sistema de transporte público da cidade e também dos usuários para incluí-los no desenvolvimento do projeto Observatório do Transporte de Teresina. O projeto é financiado pelo Euroclima +, programa financiado pela União Européia que visa diminuir os impactos da mudança climática na América Latina, e tem como objetivo aproximar a sociedade dos processos de gestão no transporte público bem como participar ativamente na elaboração de soluções para ele.

Estiveram presentes na reunião, realizada de forma online, representantes dos consórcios de empresas que operam o sistema, da Prefeitura de Teresina e também dos usuários do transporte. A participação dessas organizações no projeto é fundamental uma vez que mostram os diferentes contextos do sistema de transporte de Teresina, quais são os problemas e de que formas elas podem atuar na elaboração de soluções. O objetivo da reunião foi o esclarecimento de dúvidas, para que estes atores entendam como podem contribuir para a realização do projeto.

“É importante que eles participem para que se possa de fato ter uma solução aplicável, efetiva” Cínthia Bartz, Coordenadora Agenda 2030. “É um projeto com uma proposta inovadora aos moldes que Teresina possui, e o conceito de inovação aberta, por se tratar de uma troca de ideias e teorias e como aplica-las, será um verdadeiro fator de alavancagem para o objetivo proposto” completa Jean Sousa, representante da Consórcio Poty.

A etapa de inovação aberta a que Jean se refere tem como finalidade engajar diferentes pessoas e organizações, como profissionais das áreas de urbanismo, tecnologia ou gestão de trânsito, que possam trazer ideias e conhecimentos para a elaboração de soluções para o transporte público.

O Projeto de Inovação Aberta é dividido em cinco etapas: preparação, realização de dois workshops, seleção de projetos e desenvolvimento de protótipos. Previstas para o início de 2021, as etapas vão contar com a formação de equipes que serão compostas por pessoas diversas da sociedade civil através da inscrição por formulário no site do Observatório, que será lançado em dezembro.  “Fazer a interação entre toda a cadeia de personagens envolvidos no sistema de transporte coletivo urbano teresinense já é um grande avanço” ressalta Jean Sousa.

Os esforços que serão realizados pretendem aumentar a confiança e a relação dos usuários com o transporte público de Teresina. “Espero que a sociedade tenha mais confiança no serviço ao obter conforto, comodidade e entendimento do transporte coletivo” afirma Jean Sousa.

Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura para 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada na manhã desta quarta-feira (2) na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bi no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outros.

O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.

“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou à essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.

Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

Segunda parte da reforma do Mercado Velho irá melhorar a circulação dos frequentadores

A reforma do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho, no Centro de Teresina, visa melhorar a circulação dos frequentadores, além de revitalizar a estrutura do local. O projeto, desenvolvido na secretaria municipal de planejamento (SEMPLAN), prevê a divisão do mercado por setores, o que irá facilitar o comércio e o turismo.

O projeto foi elaborado pela arquiteta Danielly Bezerra, assessora de coordenação da SEMPLAN, e pela empresa Ibi Tupi, vencedora do processo licitatório. Na primeira etapa, já concluída, o mercado passou por uma restauração da arquitetura original. Na segunda etapa, atualmente em licitação, a estrutura será dividida por setores “Da forma que está lá é muito diverso e misturado para quem visita, compra e realiza o turismo. É complicado porque você não tem uma noção clara de em qual espaço está porque é tudo misturado. A proposta é fazer a setorização com relação aos produtos”, explica Danielly.

Na primeira parte do projeto foram reformados os boxes dos vendedores destinados ao artesanato e a venda de bolsas e sapatos. Na sua segunda etapa o foco são os vendedores de cereais. “Vamos organizar melhorando a circulação porque hoje você não circula na via, é tudo muito amontoado, as dimensões dos boxes são diferentes umas das outras, então fica uma visão conturbada. Agora buscamos a padronização dos boxes, cada um com cobertura e espaços iguais”, ressalta Danielly.

Outro ponto abordado pelo projeto será a urbanização das ruas Riachuelo e João Cabral, que ficam no entorno do mercado e onde trabalham os vendedores de alumínio e plástico. “Hoje o espaço interno do mercado é insalubre em termo de ventilação, iluminação e funcionalidade, então nossa intenção é reaproveitar o setor ocioso do mercado que fica na rua João Cabral com vendedores de frutas e verduras, readequando o espaço externo”.

A prefeitura de Teresina entregou em dezembro de 2017 a primeira parte da reforma. A obra tem um investimento total de 3 milhões, sendo R$ 1,8 milhão de recursos próprios da Prefeitura e R$ 1,1 milhão de convênio com o Governo Federal. A segunda parte já se encontra em processo licitatório e tem previsão de contratação para março de 2021.

FOTO: Rômullo Piauilino

Ginásio Sarah Meneses é adaptado para esporte de alto rendimento em altas temperaturas

O Ginásio Sarah Menezes, que está sendo construído pela Prefeitura de Teresina no bairro Morada do Sol, na zona Leste de Teresina, foi pensado especialmente para que atletas possam treinar e se desenvolver nas condições climáticas de Teresina. A obra, que recebeu um investimento de quase R$ 3 milhões, deve ser inaugurada ainda em 2020.

O projeto foi baseado em um padrão proposto pelo Ministério dos Esportes e adaptado pela arquiteta Virgínia Moura, coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e responsável técnica pelo projeto de arquitetura. “Adaptamos o projeto ao nosso clima e também ao programa de necessidades fornecido pelo judoca Expedito Falcão, que articulava os recursos junto ao ministério com o apoio de Sarah Meneses” afirma a arquiteta.

Pensando na melhor forma de atender as necessidades dos atletas, o espaço foi idealizado de modo a fornecer uma estrutura com padrões olímpicos e também adaptada ao clima de Teresina. Por ser um projeto destinado às regiões mais frias do país, o sistema de ventilação precisou ser reformulado. “Todas as faces do ginásio possuem aberturas superiores para ventilação, que foram ampliadas de forma a ser garantida uma ventilação cruzada” ressalta Virgínia. Além disso, como reforço para a ventilação foram projetados espaços para a instalação de climatizadores.

O desempenho dos atletas e a sua segurança também foram pontos importantes no projeto. “Pensamos em uma quadra com espaço suficiente para que se possa montar pelo menos três áreas de combate oficial, com espaço seguro para não haver acidentes” afirma Expedito Falcão, diretor geral do ginásio e professor de Judô.

Além disso o Ginásio possui ainda arquibancadas com capacidade para cerca de 360 pessoas, vestiário, enfermaria, copa, e um estacionamento com vagas para até cinco ônibus, 24 motos, 22 carros e 40 bicicletas. Segundo Francinelio Ribeiro, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), várias modalidades esportivas serão oferecidas no Ginásio, como karatê, capoeira e judô, além de outras lutas.

As inscrições de novos alunos serão feitas no próprio ginásio, que irá oferecer turmas do iniciante ao alto rendimento. Para a arquiteta Virgínia “será um marco na vida de crianças e adolescentes de Teresina, seremos referência”.

FOTO: Ascom SDU Leste

Cerca de 300 carros são esperados em drive-in do Se Essa Rua Fosse Minha

A Prefeitura de Teresina irá realizar na noite desta quarta-feira (11), no estacionamento da Ponte Estaiada e em parte da Avenida Raul Lopes, o evento de entrega das placas simbólicas aos familiares dos homenageados na edição 2020 do projeto Se Essa Rua Fosse Minha, que deve ter a presença de cerca de 300 famílias em seus automóveis. A celebração, que acontecerá em formato drive-in/drive-thru como forma de evitar aglomeração, será realizada com as pessoas acompanhando as apresentações e recebendo as placas de dentro de seus carros.

 

A expectativa de público foi calculada de acordo com o número de credenciais entregues no decorrer dos últimos dias. As credenciais são adesivos entregue aos familiares, que deverão ser colocados no para-brisas dos seus respectivos carros, permitindo assim o acesso à área do evento. O trecho da Avenida Raul Lopes sentido Leste-Norte, entre o estacionamento da ponte estaiada e a Avenida Elias João Tajra, serão interditados entre 14h e 21h.

 

No palco que será montado no estacionamento da ponte, que contará com a presença do prefeito Firmino Filho e outras autoridades, acontecerá uma apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina. “Nós esperamos que, apesar do formato diferente por causa da pandemia, o evento mantenha-se como um momento emocionante para os familiares e amigos dos homenageados”, conta a secretária executiva de planejamento urbano Jhamille Almeida, responsável pela organização do evento.

 

Projeto tradicional

 

O projeto cultural Se Essa Rua Fosse Minha é realizado desde 2014 pela Prefeitura de Teresina como forma de homenagear cidadãos da cidade em nomes de ruas, praças e logradouros públicos em geral. Em 2020, o projeto bateu recorde com mais de 700 inscrições e 350 nomes aprovados pela sua contribuição para a cidade e as comunidades onde viveram.

Entrega das placas do projeto “Se essa rua fosse minha” será em formato Drive-In

O evento de entrega das placas dos homenageados do projeto “Se essa rua fosse minha” acontecerá no estacionamento Ponte Estaiada no próximo dia 11 (quarta-feira), às 19 horas . Diferente de anos anteriores, a solenidade acontecerá em formato Drive-In, como forma de seguir os protocolos de segurança para evitar a disseminação do Coronavírus.
O evento irá seguir orientações rígidas para a sua realização. O percurso, que seguirá da Av. Raul Lopes até o estacionamento da Ponte Estaiada, será devidamente sinalizado pela STRANS, e serão permitidos apenas quatro passageiros por veículo. Apenas carros que estiverem devidamente credenciados com o adesivo do evento serão permitidos. Os adesivos de credenciamento estão sendo entregues até a próxima sexta-feira (6), no auditório da Secretaria de Finanças no prédio da Prefeitura Municipal de Teresina.
“Nós optamos por essa forma de evento para podermos manter a realização dele sem desrespeitar os protocolos necessários por causa da pandemia. Assim, sem colocar as pessoas em risco, podemos permanecer com esse momento que é muito marcante para as famílias dos homenageados”, ressalta Edangela Gomes, servidora da SEMPLAN, pasta responsável pela realização do evento.
Além da entrega das placas dos homenageados, o evento também contará com apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina no palco principal e a presença do Prefeito Firmino Filho, que entregará pessoalmente as placas no Drive Thru. Também serão dispostos dois telões de LED ao longo da Av. Raul Lopes para que os que não conseguirem entrar no estacionamento possam contemplar a apresentação da Orquestra.
Desde 2014 o “Se essa rua fosse minha” acontece anualmente, homenageando cidadãos de Teresina com nomes de ruas da capital. Teresinenses como a dona Ocirene Ferreira, que terá seu nome eternizado em Teresina pela sua filha, Iraneide Cristina. “Pra mim é de uma gratificação enorme, eu acho que esse projeto que a prefeitura tem desenvolvido é muito bonito e eu me emociono, porque eu acho que  eterniza a vida, a minha mãe, o nome dela e a sua contribuição.” ressalta emocionada.

 

Consultoria apresenta propostas de desenvolvimento para corredores de transporte em Teresina

Urbanização de ruas, calçadas mais largas e investimento em equipamentos públicos como praças e parques são algumas das propostas apresentadas nesta segunda-feira (19) ao prefeito Firmino Filho para incentivar a ocupação e desenvolvimento econômico de áreas próximas aos corredores de transporte público. A apresentação foi realizada por uma consultoria contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que escolheu Teresina para ser um exemplo de aplicação do Desenvolvimento Orientado para o Transporte (DOT) que poderá ser seguido no resto do país.

Esta estratégia foi aprovada em 2019 no novo Plano Diretor de Teresina e visa, simultaneamente, estimular o desenvolvimento econômico enquanto promove o uso do transporte público, impactando também na sustentabilidade do município. Prefeitura e governo federal irão discutir agora as possíveis fontes de recursos para aplicar na prática as sugestões apresentadas.

“Achei muito interessante pois vai de acordo com o que já estamos fazendo com o nosso Plano Diretor, que visa essa estratégia. Temos uma abundância de terras e só com os incentivos propostos levaria muito tempo para haver uma influência no mercado imobiliário, então é importante o poder público puxar essa onda de investimentos”, comentou o Prefeito Firmino Filho.

Para a realização do estudo, foram selecionadas três áreas piloto em diferentes zonas da cidade: uma área no entorno do corredor da Av. Duque de Caxias, no Bairro Primavera; região em torno do corredor da Avenida Presidente Kennedy, nos bairros Morada do Sol e São Cristóvão; e outra área no bairro Cristo Rei, próximo à Avenida Barão de Castelo Branco.

Para cada uma destas áreas foram sugeridas propostas específicas para aplicação da estrategia DOT, todas girando em torno de alguns princípios, como estímulos à caminhabilidade dos pedestres, com calçadas mais largas e ruas arborizadas e iluminadas; desenvolvimento de centralidades, que são regiões dotadas de equipamentos que atraiam a circulação de pessoas, como centros comerciais; incentivo ao uso misto, com prédios que contenham habitação e também comércio e serviços; e a ocupação de vazios urbanos com equipamentos públicos de lazer, como praças ou parques.

“O que foi proposto pela consultoria é a realização de um investimento público para tornar estas áreas mais interessantes, e assim posteriormente atrair o investimento privado e desenvolver economicamente estas regiões, além de promover bairros com maior circulação de pessoas, mais segurança e assim mais qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

 

Prefeitura inicia programa de resiliência urbana em Teresina

A Prefeitura Municipal de Teresina faz parte do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, pela sigla em inglês) da ONU-Habitat.  O primeiro passo do projeto foi a elaboração de um perfil da cidade, que está disponível na internet para pesquisadores, servidores públicos ou qualquer pessoa interessada no tema resiliência urbana. Este perfil conta com dados de pesquisa ampla sobre a cidade de Teresina, apontando os principais riscos e oportunidades para a capital, e que servirão de base para implantação de políticas públicas relacionadas.

A chamada “resiliência urbana” é a capacidade de uma cidade, juntamente com seus habitantes de superar crises e se manter diante de impactos em sua cidade, sejam eles repentinos, como uma inundação ou um incêndio, ou no longo prazo, como os efeitos do aquecimento global. O CRGP tem como objetivo identificar eventos que se repetem nos sistemas urbanos de Teresina, como por exemplo problemas de infraestrutura, saneamento básico até queimadas e deslizamentos de terra, e tornar Teresina mais resiliente.

“O perfil da cidade foi o primeiro ponto para identificar como estamos. Nós precisamos primeiro identificar o que somos e o que temos, como a cidade de Teresina está atualmente. Esta ferramenta, além de guiar os próximos passos do programa, é também uma importante fonte de informações para estudantes e pesquisadores da área”, explica Mariana Fiúza, urbanista da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Este perfil aponta entre os dados levantados alguns riscos para a cidade, como os fatores socioeconõmicos da capital, como crises e desemprego. Além disso o clima quente de Teresina e as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global também são questões relevantes que podem causar ondas de calor e possíveis inundações. Por outro lado, fatores como a organização das contas públicas e os bons indicadores em áreas como educação e saúde são apontados como pontos positivos.

Na próxima etapa do programa será elaborado um diagnóstico mais minucioso da cidade. Nessa fase do projeto serão aprofundados os estudos sobre as vulnerabilidades da capital, ou seja, quem são as pessoas que estão nessas situações de risco, quem trabalha para promover soluções para estes problemas e o que já está sendo feito pelo município para a melhoria da resiliência urbana da capital.

O perfil da cidade está disponível online e pode ser acessado pelo link: https://issuu.com/teresina2030/docs/_pt__draft_-_city_profile__teresina__spreads_-_sma.