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A Prefeitura de Teresina foi convidada a participar de um encontro da Rede para Financiamento em Infraestrutura Sustentável em Cidades (Rede Fisc) e compartilhar a sua visão sobre a temática. Para Erick Elysio, Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da PMT, o convite mostra um reconhecimento da capacidade da gestão da capital piauiense para implementar projetos sustentáveis.

Erick foi o representante da PMT no encontro online, que teve como tema “Confrontando visões, cocriando caminhos” e envolveu representantes das cidades e de órgãos financiadores. Para ele, a gestão pública das cidades precisa desenvolver uma série de critérios para conseguir desenvolver políticas de sustentabilidade, como responsabilidade fiscal, qualificação de equipes para elaborar bons projetos e uma boa estratégia de comunicação.

“As escolhas dos projetos a serem financiados não são tão triviais, pois além de considerar o tripé da sustentabilidade devem também atender aos anseios da população, melhorando a qualidade de vida dos habitantes das cidades”, afirma Erick.

A Rede para Financiamento em Infraestrutura Sustentável em Cidades (Rede FISC), liderada pela ONG WRI Brasil, é um grupo de discussão composto por líderes e especialistas do financiamento urbano no Brasil que busca identificar, disseminar e construir ações para reduzir a lacuna entre o setor público e os agentes de financiamento, com o objetivo de destravar o investimento urbano sustentável nas cidades brasileiras.

A secretaria municipal de planejamento e coordenação (SEMPLAN), encaminhou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a Câmara Municipal de Teresina. Mesmo em um cenário de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o poder executivo prevê estabilidade no orçamento e mantém mais de R$ 500 milhões em obras e outras ações para serem executados no próximo ano.

No total, o PLOA 2021 encaminhado à Câmara prevê um orçamento total de R$ 3.759.23.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), valor 1% superior ao que estava previsto para 2020. A previsão otimista mesmo no cenário atual se dá pelo sucesso das medidas de isolamento social determinadas pela Prefeitura de Teresina, o que permitiu um controle mais adequado da pandemia na cidade e uma retomada mais rápida da economia.

“Teresina agiu rapidamente em fechar escolas e determinar as medidas de isolamento social. Mesmo em meio a pressões de diversos setores, o poder executivo não apressou uma reabertura sem controle, mas está organizando uma retomada econômica no momento certo e seguindo todos os protocolos de segurança. O ano de 2020 teve uma queda inesperado na arrecadação, mas com a eficiência dessas medidas 2021 será um ano de crescimento novamente”, explica o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Dentro do orçamento previsto, aproximadamente R$ 568 milhões serão para investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz; e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

A área social, composta pelas pastas da saúde (FMS), educação (SEDUC) e assistência social e políticas integradas (SEMCASPI) respondem por 55% do orçamento total previsto para 2021, cerca de R$ 2 bilhões. Dentro as ações a serem executadas nesta área, vale destacar o início do programa Cidadania InTHEgral, que prevê nos próximos anos a construção oito escolas de tempo integral, reforma de oito Centros Municipais de Educação Infantil e a urbanização no entorno destas escolas.

“A prefeitura sempre procura dar prioridade à área social na sua política orçamentária, garantindo o acesso a obras e políticas públicas que irão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, continua José João Braga.

Além das obras programadas pelo executivo, o PLOA 2021 também prevê R$ 951 mil em emendas parlamentares para cada vereador, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

Agora o projeto irá tramitar na Câmara Municipal e deverá ser votado até o final de 2020.

A Prefeitura de Teresina realizou na noite desta quarta-feira (26) o sorteio das ruas do Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, que homenageia cidadãos comuns com nomes de ruas e praças em Teresina. A solenidade aconteceu no Palácio da Música apenas com a equipe para evitar aglomerações, mas foi transmitido online para os amigos e familiares dos homenageados. Neste ano, o projeto bateu recorde de nomes validados, com 340 nomes aprovados.

O sorteio definiu quais ruas receberão os nomes de cada homenageado. No total, mais de 700 inscrições foram feitas através dos sites da SEMPLAN e da Prefeitura de Teresina, além do aplicativo Colab. Os nomes inscritos foram avaliados por uma comissão formada por representantes de diversos órgãos, como Câmara de Vereadores, UFPI, UESPI, IBGE e IPHAN, entre outros. Com os nomes definidos, o próximo passo foi o sorteio realizado nesta quarta, onde foram sorteadas as ruas de acordo com a zona de preferência, indicada no ato da inscrição.

“É uma alegria muito grande podermos celebrar esse projeto inovador da Prefeitura de Teresina, que conta com a participação da população, que indica pessoas que entende serem significativas para serem perpetuadas nas ruas e avenidas. Neste ano temos uma versão diferente deste sorteio, para respeitar os protocolos de segurança. Obviamente não tem o mesmo calor humano, mas fica essa homenagem registrada a essas 340 pessoas, que viveram e amaram em Teresina”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

“É um projeto que nos orgulha bastante, em que a cidade de Teresina homenageia as pessoas que aqui moram, que nasceram aqui ou que vieram de outro local, mas que contribuíram com o desenvolvimento da nossa cidade. Esse projeto eterniza a memória dessas pessoas”, completa o secretário de planejamento, José João Braga.

Os familiares e amigos dos homenageados receberam um link para acompanhar a transmissão via zoom, e assim poderem acompanhar a homenagem feita aos seus entes queridos. “A escolha do nome do meu pai, para indicar uma rua de sua cidade, é de extrema grandeza para mim, como filha. É como se ele estivesse sendo eternizado, nos corações de quem o ama. O amor que ele sentia por sua cidade e profissão, agora ser também transformado em um nome de rua, é gratificante, acolhedor, é um acalento para saudade que eu sinto. É um ato nobre e humano da Prefeitura de Teresina com a família que ele aqui deixou. Como filha, estou imensamente feliz, por poder ver meu pai eternizado de  alguma forma em sua cidade”, conta Ana Joyce Sá, filha do homenageado João Bastos Filho.

Após o sorteio, será elaborado pela Prefeitura de Teresina um projeto de lei para nomear as ruas sorteadas com os nomes do homenageados. Este projeto será encaminhado para votação na Câmara de Teresina e, após a aprovação, os novos nomes estarão oficializados.

O Projeto Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, que homenageia pessoas comuns com nomes de vias e logradouros públicos em Teresina, chegou à sua fase final com mais de 300 nomes aprovados pela comissão especial formada para validar os nomes inscritos. Na próxima quarta-feira (24) serão sorteados locais que receberão o nome de cada homenageado.

“Nós ficamos contentes porque houve uma grande participação dos teresinenses nesta edição. Tivemos um recorde de inscrições, talvez por conta das medidas de isolamento social durante a pandemia. Agora nós vamos dar continuidade a esse projeto e prestar uma justa homenagem a essas pessoas que ajudaram a construir a história de Teresina”, afirma Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano da Semplan.

No total, mais de 700 inscrições foram realizadas através dos sites da Semplan e da Prefeitura de Teresina, além do aplicativo Colab. Após uma primeira avaliação e exclusão de nomes repetidos ou de homenageados em anos anteriores, 470 foram encaminhados para uma comissão especial, formadas por representantes de diversos órgãos ligados ao tema, como universidades, IBGE, Iphan e Câmara de Teresina.

Após os membros da comissão avaliarem a biografia dos inscritos, 334 nomes foram validados e serão homenageados em vias ou logradouros públicos da cidade. Na próxima quarta será realizado um sorteio, transmitido online para os familiares dos homenageados, onde serão definidos quais nomes irão ser oficializados em cada via, de acordo com a zona escolhida no ato da inscrição.

Depois de cumpridas todas as etapas, a Semplan irá elaborar um projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal de Teresina. Com a lei aprovada, os novos nomes dos logradouros sorteados estão definitivamente oficializados.