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O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma apresentação para os vereadores de Teresina sobre uma solicitação de empréstimo da Prefeitura junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a reunião, feita através de videoconferência, o secretário explicou os detalhes da captação dos recursos no valor de 36 milhões de euros para financiar ações de desenvolvimento sustentável, que vão de galerias a implantação de parques.

Esta operação de crédito feita junto à agência europeia de fomento irá financiar a implantação do Programa Teresina 2030, que compreende uma série de ações em diversas áreas, visando a promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre as ações previstas no projeto, podem se destacar a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas da cidade, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas, entre outras.

No total, serão 45 milhões de euros investidos no programa, sendo 36 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A previsão da PMT é que todo o processo burocrático seja concluído até setembro, quando deve ser assinado o contrato. As obras deverão ser realizadas em um período de 5 anos.

Lei autorizativa

Como determina a lei, as operações de crédito da Prefeitura devem ser autorizadas pela Câmara Municipal. O projeto de lei autorizativa para a contratação do empréstimo junto à AFD seria votado na última quarta-feira, mas o presidente da Câmara, Jeová Alencar, solicitou mais explicações sobre o projeto, motivo da reunião desta segunda. Segundo o secretário José João Braga, a PMT tem plenas condições de arcar com esta operação, que apresenta boas condições para o município.

“A Prefeitura de Teresina está em uma situação muito confortável quanto à dívida pública. Este financiamento possui um período de carência e o pagamento começará apenas seis anos após a assinatura do contrato, quando já teremos nos recuperado dos efeitos desta pandemia”, explica.

Presente na reunião, a vereadora Graça Amorim defendeu a autorização e elogiou a postura da PMT de buscar formas de financiar estas obras em um momento difícil para o país. “O projeto de lei visa apenas a autorização para captação desses recursos externos, o que é natural na gestão pública. A Prefeitura já está se preparando para fazer essas obras após a pandemia, quando tudo voltar à normalidade”, conclui.

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. A iniciativa, lançada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), acontece em resposta ao aumento no número de casos de mulheres agredidas pelos próprios companheiros durante a pandemia do coronavírus.

O risco de violência tende a aumentar quando pessoas em contextos de violência familiar são colocadas sob tensão, auto isolamento e quarentena. Na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) consta o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que tem como meta a Igualdade de gênero, eliminando todas as formas de violência contra mulheres e meninas em todo mundo.

Para participar do desafio, basta gravar um story no instagram utilizando a hashtag #DESAFIOODS5 e compartilhar o seu conhecimento sobre violência doméstica. Os participantes podem falar sobre diversos tópicos relacionados ao assunto, sejam dados, relatos ou encorajando vizinhos, amigos ou qualquer um que esteja próximo dessas situações a denunciar. Depois, é só marcar três amigos para fazer o mesmo.

De acordo com Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, o desafio foi pensado para conscientizar a população sobre todas as formas de violências contra a mulher. “Em meio à pandemia que estamos enfrentando, infelizmente estamos vendo um aumento de violência doméstica contra as mulheres em todo o mundo. Então nós, juntamente com SMPM, estamos lançando o #desafioods5, para as pessoas compartilharem informações relevantes sobre como as mulheres podem pedir ajuda, quais providências podem tomar, como elas podem reconhecer o ciclo da violência e de como funcionam as medidas protetivas”, informa Flávia.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, também reforça essa importante ação contra a violência doméstica vivida por diversas mulheres. “Em Teresina, no último sábado, tivemos mais um caso de feminicídio. Nesse período de isolamento social, a SMPM vem elaborando diversas ações para as mulheres em meio à pandemia. O Centro de Referência Esperança Garcia tem feito a diferença para várias mulheres com uma rede de atendimento para não as deixar sozinhas e onde podem buscar ajuda para acabarmos esse tipo de violência”, relata a secretária.

Aumento de casos no mundo

Uma das recomendações para impedir a propagação do COVID-19 é o isolamento social, mas ao mesmo tempo que é efetiva em combater a pandemia, reflete em outro problema social: o aumento significativo dos casos de violência doméstica contra as mulheres. Durante esse período de quarentena, os casos triplicaram na China, e no Brasil já estamos vendo um quadro de aumento neste tipo de ocorrência.

1. Então, participe do desafio usando a #desafioods5 e marque mais três pessoas para ajudar nessa rede de conscientização. Em Teresina, o Centro de Referência Esperança Garcia está prestando serviços de atendimento e orientações às mulheres vítimas de violência pelo telefone (86) 99416-9451 e para fazer denúncias formais, acione a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.

Urbanistas, servidores públicos, estudante e o público em geral poderão participar nas próximas semanas do curso EaD da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina. O objetivo da capacitação é familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 13 a 23 de abril.

Serão quatro módulos; os dois primeiros serão mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos, na segunda semana de curso, abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EaD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, o curso será debatido em paralelo ao surgimento de pandemias como a do coronavírus, um dos exemplos de choque que desafiam a gestão pública.

“Nós iremos realizar este curso para debatermos desde o surgimento de pandemias ao agravamento da crise climática, bem contextualizado com o que vivemos atualmente. Como as cidades precisam estar mais preparadas para lidar com episódios inesperados que precisam uma resposta do global para a esfera municipal. Além disso, vamos debater também sobre as dificuldades dos sistemas urbanos de se recuperarem de crise por outros episódios, como tornados, chuvas e secas extremas, redução de áreas agricultoras no planeta etc.”, informou Mariana.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas.