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Representantes do Ministério da Cidades foram apresentados hoje (25), durante visita oficial a Teresina, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município. A equipe acompanhou as principais obras concluídas e em andamento na capital piauiense, como os terminais de integração, novas avenidas, pontes e corredores de ônibus que têm melhorado o tráfego de veículos próprios e do transporte público nos últimos anos.

A visita começou ainda no Palácio da Cidade, onde o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Inácio Bento Júnior, acompanhado dos diretores Ricardo Caiado, do Departamento de Mobilidade Urbana, e Cléver Ubiratan, do Departamento de Planejamento e Informações da Secretaria de Mobilidade, assistiram a uma apresentação sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Além dos representantes do Ministério, participaram da reunião o prefeito Firmino Filho, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, o superintendente da Strans, Carlos Daniel Júnior, e o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.

Créditos: Rômulo Piauilino

Os técnicos do Ministério conheceram as principais obras de mobilidade executadas na cidade, como os oito terminais de integração, dos quais seis estão concluídos e dois têm previsão de conclusão até o fim do ano. Outras intervenções também foram destacadas, como a Ponte Anselmo Dias, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, a duplicação da Avenida Rio Poty e as faixas exclusivas e corredores de ônibus. Também foram exibidas obras que ainda estão em andamento ou em fase de projeto, como a Avenida Ulisses Marques, a nova ponte sobre o Rio Poty, a Ponte da UFPI e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia.

“O Plano de Mobilidade Urbana tem sido implementado através da parceria com o governo federal e o Ministério das Cidades. Para nós é muito importante essa visita técnica, onde os representantes podem ver tanto as obras concluídas como as que estão em andamento”, disse o prefeito Firmino Filho.

Depois da apresentação, os representantes do Ministério e a equipe da Prefeitura fizeram um tour por essas obras. “Hoje temos aproximadamente 70% do previsto no Plano Diretor de Mobilidade Urbana concluído e temos essas outras obras que estão em andamento. A equipe do Ministério veio visitar essas obras que estão feitas e também em execução e confirmar o andamento dela dentro dos padrões”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Créditos: Rômulo Piauilino

“O Ministério das Cidades é o formulador das políticas e apoiador dos empreendimentos na área de Mobilidade Urbana, e o município de Teresina tem sido muito eficiente na aplicação dos recursos nessa área. A ideia dessa visita é estreitar esse relacionamento, com o Ministério chegando mais perto do município, que é quem de fato sabe das suas demandas e executa as ações de mobilidade”, finalizou Inácio Bento Júnior.

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e do Sindicato da Indústria de Construção Civil em Teresina (Sinduscon) reuniram-se na tarde da última quarta-feira no Palácio da Cidade. A reunião teve como objetivo discutir alguns pontos específicos da revisão do Plano de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), a fim de alinhar as ideias entre o setor público e imobiliário na construção do novo plano.

Um dos principais pontos discutidos foram os critérios que serão exigidos pela Prefeitura para a construção de habitações de interesse social, que tem impacto direto na qualidade de vida da população. A proposta do PDOT é que o mercado imobiliário privilegie zonas da cidade que já possuem uma infraestrutura instalada e que, nos casos de construções em regiões mais distantes, que os construtores instalem equipamentos necessários para a população.

“Nós temos que agregar todas as construções de interesse social o mais próximo dentro de uma zona que já esteja urbanizada, com infraestrutura. A demanda por serviços é necessária a partir do momento da implantação. O que nós pretendemos é que nos locais onde forem construídas essas habitações de interesse social já tenha toda a infraestrutura no entorno, e não construir no flange da zona urbana onde a Prefeitura vai ter um custo maior para levar todos os equipamentos de transporte, saúde e educação para aquela região, e aí termina o custo ficando alto e a população pagando por isso”, explicou o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

O secretário também destaca a necessidade de fazer o debate em torno dessa estratégia com diversos setores da sociedade civil, fazendo da revisão do PDOT um trabalho conjunto. “É importante criarmos o Plano Diretor juntamente em contato com toda a cidade, com organizações como o Sinduscon, que é um dos órgãos que faz o crescimento da cidade”, afirma.

A Semplan, após diversas audiências públicas e reuniões com setores específicos da sociedade civil, elaborou a primeira versão da minuta de lei do PDOT, disponível no site da própria secretaria. A equipe responsável está recebendo sugestões para alterações nessa primeira versão até o próximo dia 30 de setembro e posteriormente lançará um relatório com os motivos para adesões ou não das proposições feitas. A ideia é que até o dia 15 de outubro seja divulgada uma nova versão da minuta de lei, que será deliberada em audiência pública em novembro e posteriormente enviada para a Câmara de Vereadores. Por isso a importância do debate entre os atores envolvidos nesse momento.

“A ideia é que, antes de termos uma nova minuta de lei, a gente consiga entrar em um meio termo entre a estratégia que a Prefeitura quer, de adensar os corredores, de trazer habitação mais próximo para onde tem infraestrutura, mas também de fazer com que o setor imobiliário abrace a causa sem perder na questão econômica. Então queremos um meio termo entre o que é estrategicamente equilibrado e o que é economicamente viável”, explica a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.

Para Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon, as reuniões têm sido produtivas na busca pela concordância das ideias. “São reuniões técnicas onde estão sendo discutidos assuntos que geraram muitas dúvidas, mas estamos chegando a um consenso. Existe um bom senso da própria Prefeitura de que muita coisa pode ser melhorada e as ideias estão convergindo para isso. Os interesses são comuns, da Prefeitura de cuidar bem da cidade e nós como investidores também temos essa percepção, de que a cidade pode ser melhorada e a intenção dessa nova lei é essa”, finalizou.

Neste final de semana, a equipe da Unidade de Proteção Socioambiental (UPS) do Programa Lagoas do Norte realizou uma roda de conversa com moradores próximos a Escola Municipal José Nelson de Carvalho, localizado no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina. A escola vem sofrendo com o lixo acumulado em uma rua lateral, que tem causado sérios prejuízos aos alunos. A ação foi oganizada visando conscientizar a comunidade sobre os riscos causados pela destinação incorreta do lixo.

“Nossa preocupação surgiu a partir do momento em que o problema passou a incomodar os alunos, a escola e a comunidade. A roda de conversa surge a partir da necessidade do planejamento com a comunidade. Nós pensamos como a população pode nos ajudar nesse processo, pois é para ela que desenvolvemos atividades dessa natureza, para melhorar a qualidade de vida da região”, ressaltou Márcia Alencar, educadora ambiental e técnica em saneamento do Programa Lagoas do Norte.

Na oportunidade, foram apresentadas propostas para a população ocupar o espaço ocioso que está se transformando em um lixão. Alternativas como canteiros fitoterápicos, oficinas profissionalizantes, renovação da praça para atividades físicas e de lazer foram apresentadas. A ocupação do espaço com políticas públicas afirmativas são feitas para contribuir com o processo de qualidade do ambiente, junto com todos os fatores que englobam a comunidade.

Marcilene Almeida, de 15 anos, é aluna do 9º ano da escola. Ela enfatiza os problemas que são causados por conta do lixo depositado na lateral da escola. “Para nós é muito ruim. O mau cheiro é muito grande, aparecem insetos. Estamos sujeitos a doenças com todo esse lixo acumulado. Às vezes temos que mudar de sala ou ir embora por conta do mau cheiro, o que dificulta e atrasa o nosso aprendizado”, disse a estudante.

Diretora da escola há 10 anos, Marli da Paz contou sobre as dificuldades encontradas pela escola, mas acredita que deram o pontapé inicial para a resolução do problema.  “É muito sério o que a escola já enfrenta há algum tempo. Já tentamos mobilizar a comunidade de todas as formas, mas tivemos uma resistência muito grande. Temos que fazer a dedetização constantemente, porque aparecem ratos e insetos que podem contaminar a merenda que fica estocada. O Programa Lagoas do Norte nos ofereceu ajuda, nos propôs um projeto. A escola abraçou e estamos juntos nisso. Tenho certeza que aos poucos vamos eliminar esse lixão”, concluiu.

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou na noite desta sexta-feira (14), no Palácio da Cidade, a ordem de serviço para construção de um residencial no Parque Brasil. A obra, que irá receber principalmente famílias reassentadas pelas intervenções do Programa Lagoas do Norte, está orçada em R$ 117 milhões, irá contar com 1.022 unidades habitacionais e se destaca por características inovadoras na urbanização. A construção começa na próxima segunda-feira (17) após a assinatura do documento.

Créditos: Renato Bezerra / PMT

“São unidades habitacionais preferencialmente destinadas para as famílias que vivem em áreas de risco na Zona Norte de Teresina, nas margens das lagoas, nas beiras dos rios, etc. É uma obra importante para que nós possamos garantir habitação de qualidade para essas famílias. É um residencial inovador no desenho urbanístico, com infraestrutura social e espaço para atividades econômicas. Não tenho dúvida que será o mais belo residencial do Minha Casa Minha Vida construído em Teresina”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

Do total de R$ 117 milhões, R$ 80 milhões são financiados pela Caixa, enquanto a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 37 mi, dos quais R$ 3 mi serão em forma de serviços, como asfaltamento. Durante o evento, o Ministro Alexandre Baldy elogiou o projeto do residencial e citou o Programa Lagoas do Norte como um exemplo a ser seguido.

Créditos: Renato Bezerra / PMT

“Esse projeto, além de urbanizar, requalificar e dar condições de saúde com saneamento básico, vai dar dignidade com moradia de qualidade em uma região que estava profundamente comprometida. A Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, tem se tornado um exemplo que o governo federal mostra para vários outros municípios. Uma área que sofria com diversas enchentes e agora a população vai ter uma área recuperada e com moradias de um bairro com extrema qualidade”, disse o ministro.

O residencial receberá famílias reassentadas pelo Programa Lagoas do Norte e está localizado a apenas quatro quilômetros de distância das regiões que receberam intervenções e terá uma área de aproximadamente 250 mil m². Com o projeto desenvolvido em parceria pela equipe do Programa Lagoas do Norte e do Banco Mundial, este residencial terá características que o diferenciam dos demais projetos do Minha Casa Minha Vida, como uma maior preocupação com a urbanização, calçadas de acordo com a lei de acessibilidade, quadras desenhadas para facilitar o acesso ao transporte público, entre outras.

Créditos: Renato Bezerra / PMT

“Este é um projeto que se destaca entre os demais financiados pela Caixa, por ter uma preocupação especial com essa questão urbanística. Será um residencial misto, com apartamentos para as famílias menores e casas preferencialmente para as maiores, além de pontos comerciais para quem já desenvolvia atividades de comércio na antiga moradia. É um projeto cotado para receber prêmios”, finalizou o diretor geral do PLN, Márcio Sampaio.

Representantes da organização civil WRI Brasil, que trabalha com desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis, estiveram em Teresina nos dois primeiros dias desta semana para auxiliar na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina, que vem sendo discutido pela prefeitura com diferentes representantes da sociedade. O objetivo é que o plano diretor ajude a construir um novo modelo de cidade, mais denso e conectado, proporcionando mais qualidade de vida para a população.

Durante as reuniões com a equipe técnica da secretaria executiva de planejamento urbano, vinculada à Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), foram discutidos vários pontos de destaque do PDOT, como o macrozoneamento urbano e a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável) que será utilizada em Teresina, buscando estimular o uso do transporte público.

“Nesses dois dias recebemos a ONG que vem ajudando no processo de revisão do Plano Diretor desde o ano passado. Eles escolheram Teresina para dar esse apoio técnico e institucional, principalmente porque escolhemos como eixo principal o DOTS. Fizemos ajustes na minuta de lei para melhor entendimento da estratégia para a população. Foi bastante proveitoso para conseguirmos uma minuta que leve a uma cidade melhor e mais sustentável”, conta a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

“A gente tem trabalhado com apoio na revisão de planos diretores no Brasil inteiro e isso é uma grande oportunidade de criar uma nova ereção de ramos diretores com cidades mais evoluídas do que a gente tem visto por aí, usando estratégias inovadoras. Teresina surgiu como uma grande parceira e tem alguns fatores favoráveis, como um prefeito mais esclarecido, com uma visão de cidade clara, uma equipe técnica e uma consultoria que garante uma troca de conhecimentos”, completa o gerente de desenvolvimento urbano da WRI, Henrique Evers.

Depois de elaborar uma primeira minuta de lei e manter reuniões periódicas com setores estratégicos para a revisão do PDOT, a prefeitura está recebendo sugestões até o próximo dia 30 através do email seplur.semplan@gmail.com. A partir daí as sugestões serão analisadas para a emissão de um relatório, com os motivos de cada proposta ter sido ou não acatada, antes da elaboração da versão final da minuta de lei.