LDO 2025

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LDO 2025

LDO 2025 (5 MB)
- Data de envio: 9 de outubro de 2024
Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação (300 kB)
- Data de envio: 23 de novembro de 2023
LDO 2023 (4 MB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2023
QDD 2023 (1 MB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2023
LOA 2023 (com vetos propostos) (686 kB)
- Data de envio: 30 de janeiro de 2023
(4 MB)
- Data de envio: 17 de outubro de 2022
LOA 2023 (alteração art.5º, III) (103 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2022
PPA 2022-2025 (4 MB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2022
LOA 2023 (após derrubada de veto) (861 kB)
- Data de envio: 3 de janeiro de 2022
Portaria nº03-2017 – Compliance (89 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
DECRETO Nº 19.941, DE 22 DE JULHO DE 2020, Regulamenta Operadoras de Micromobilidade. (4 MB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
DECRETO Nº 19.130, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 4.632 (ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO) (668 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
DECRETO Nº17.261-2017 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DE TERESINA (185 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
Decreto – nº17910.2018 – Comissão-Piloto-Resíduos (529 kB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
Decreto – nº17016 – Regimento-Interno-CGPPP (1 MB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
DECRETO N 17098 – 2017 – REGRAS PMI E MIP (5 MB)
- Data de envio: 15 de setembro de 2021
LEI 5.433 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (194 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2021
LEI 5.432 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (360 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2021
Lei Nº 5415-2019 – Altera dispositivos da lei complementar nº 3561 (Parcelamento do Solo Urbano). (247 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2021
Lei Nº 5.414-2019 – Altera dispositivos da Lei nº 4632 (Adoção de Áreas Públicas). (790 kB)
- Data de envio: 14 de setembro de 2021