Prefeitura de Teresina

Prefeitura de Teresina convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.

Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.

Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.

Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.

A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Cronograma

Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.

As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.

Empreendimentos

Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS

18 de dezembro de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeito Silvio Mendes e representante da ONU assinam memorando para expandir cooperação

Foto: Jailson Soares/ Semcom

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, e a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Florbela Fernandes, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (15), para assinarem um novo memorando de entendimentos para ampliar a parceria para o desenvolvimento de ações e projetos na área social, atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade e populações atingidas pela emergência climática, além de estabelecer a possibilidade de colaboração com outros países do sul global. Além disso, durante a solenidade foi apresentado o relatório final da pesquisa “O impacto do calor extremo no desenvolvimento da gravidez em mulheres de Teresina”, realizada pela Agenda Teresina 2030 em parceria com o UNFPA.

“Teresina é uma cidade quente, é uma mesopotâmia e é uma área de interesse para essas discussões. Foi desenvolvida uma pesquisa relacionando clima à gestação, e precisamos chamar a atenção para questões que muitas vezes não paramos para pensar”, disse o prefeito Silvio Mendes.

A visita da representante reforça a parceria entre a Prefeitura e a agência internacional, iniciada em 2023, através da Agenda Teresina 2030, órgão da gestão municipal que faz o trabalho de articulação entre a prefeitura e instituições internacionais e atua na pauta da sustentabilidade e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU.

A representante do Fundo de População das Nações Unidas, Florbela Fernandes, destacou a importância das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Agenda Teresina 2030. “Fruto da parceria com o UNFPA, foi conduzido um estudo pioneiro sobre os efeitos do calor extremo na saúde materna, com foco em mulheres negras e pardas, no contexto urbano de Teresina. As evidências reunidas fortalecem a capacidade de implementar ações que geram impacto real na vida da população de Teresina. Ao integrar saúde, justiça climática, igualdade de gênero e proteção social, essa iniciativa contribui para fortalecer serviços públicos, reduzir desigualdades e ampliar o acesso a direitos. A experiência de Teresina pode inspirar soluções em outras cidades do Brasil e do Sul Global. O futuro climático exige respostas integradas que conectem saúde, proteção social e adaptação”, afirmou a representante.

Foto: Jailson Soares/ Semcom

Os dados da pesquisa “O impacto do calor extremo no desenvolvimento da gravidez em mulheres de Teresina” foram apresentados pelo coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, e pela líder da pesquisa, Elisa Carvalho. Ela demonstra que as gestantes entrevistadas nas 75 Unidades Básicas de Saúde da zona urbana da capital se queixam de sintomas relacionados ao calor, como fadiga, pressão alta e ansiedade e relatam que não recebem informações sobre como lidar com essas dificuldades. O relatório consolidado será publicado posteriormente nos sites da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Foto: Jailson Soares/ Semcom

16 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Parceria entre Agenda Teresina 2030 e IBM vai usar IA para prever riscos climáticos 

Teresina foi selecionada pela IBM e a C40 Cities como uma das seis cidades brasileiras a participarem do desenvolvimento da ferramenta Heat Insights, uma solução baseada em dados e alimentada por IA (inteligência artificial) para ajudar as cidades a analisar riscos potenciais que podem surgir como resultado do calor extremo e do efeito das ilhas de calor urbanas. O anúncio foi feito durante reunião do prefeito Silvio Mendes com a representante do Fundo de Populações das Nações Unidas, senhora Florbela Fernandes, nesta quinta-feira (15).

Foto: Jailson Soares/ Semcom

“Todo mundo sabe que Teresina é uma cidade quente, é uma mesopotâmia, foi Chapada do Corisco e é uma área de interesse para essas discussões. Foi desenvolvida uma pesquisa relacionando clima à questão da gestação, e precisamos chamar a atenção para questões que muitas vezes não paramos para pensar”, disse o prefeito Silvio Mendes.

Foto: Jailson Soares/ Semcom

A representante do Fundo de População das Nações Unidas, Florbela Fernandes, foi recebida pelo prefeito Silvio Mendes e destacou a importância das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Agenda Teresina 2030. “Fruto da parceria com o UNFPA, foi conduzido um estudo pioneiro sobre os efeitos do calor extremo na saúde materna, com foco em mulheres negras e pardas, no contexto urbano de Teresina. As evidências reunidas fortalecem a capacidade de implementar ações que geram impacto real na vida da população de Teresina. Ao integrar saúde, justiça climática, igualdade de gênero e proteção social, essa iniciativa contribui para fortalecer serviços públicos, reduzir desigualdades e ampliar o acesso a direitos. A experiência de Teresina pode inspirar soluções em outras cidades do Brasil e do Sul Global. O futuro climático exige respostas integradas que conectem saúde, proteção social e adaptação”, afirmou a representante.

Nova ferramenta

Junto com Teresina, outras cidades do Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Cáceres, Coxim, Salvador e Belo Horizonte) e do mundo (África e Índia), vão participar desse projeto pioneiro proposto pela IBM. Essa plataforma vai ser alimentada com dados de todas essas cidades (saúde, educação, economia, previsões meteorológicas, clima e outros). A IA analisará essas informações e permitir que as cidades criem estratégias de adaptação para ajudar a aliviar os riscos à saúde da população e os encargos econômicos, ao mesmo tempo em que fortalecem os esforços nacionais de resiliência.

“Teresina nos foi apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e entendemos que a cidade lidera nacionalmente as discussões sobre calor extremo. Um dos principais objetivos dessa ferramenta é que as cidades sejam co-criadoras, indicando as bases de dados e indicadores. Nesse sentido, Teresina, certamente, vai ser uma das principais lideranças técnicas desse projeto, principalmente na relação entre calor e saúde pública. E um dos grandes símbolos disso é a pesquisa que a cidade liderou junto com a ONU, conseguindo identificar o impacto do calor extremo na saúde da mulher grávida e, sem dúvida, isso vai ser uma inspiração para o que a gente vai inserir na ferramenta, que contará com diferentes modelos de inteligência artificial. Muitos deles já estão sendo desenvolvidos pela IBM. Modelos meteorológicos também serão utilizados para que a gente consiga identificar, no curto, médio e longo prazos, o perigo do calor e trabalhar com planejamento desse tema”, afirmou Alberto Diniz, gerente de Dados de Calor e Desenvolvimento de Ferramentas, Planejamento de Negócios, Mensuração e Inovação do C40 Cities.

A proposta da IBM, dentro da estratégia IBM Sustainability Accelerator, e da C40 Cities, uma rede global de quase 100 prefeitos das principais cidades do mundo, é trabalhar juntas a gestões públicas para o desenvolvimento de uma solução que terá como objetivo permitir que as cidades criem estratégias de adaptação para ajudar a aliviar os riscos à saúde da população e os encargos econômicos, ao mesmo tempo em que fortalecem os esforços nacionais de resiliência.

O IBM Sustainability Accelerator é um programa de inovação social que aplica tecnologias IBM, como nuvem híbrida e IA, e um ecossistema de especialistas para aprimorar e dimensionar iniciativas de organizações governamentais e sem fins lucrativos, acelerando o impacto econômico para comunidades vulneráveis ao estresse climático.

16 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura de Teresina lança edital do Minha Casa, Minha Vida; acesse

Foto: Jailson Soares/ Semcom

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), lançou nesta quinta-feira (08) o edital do programa Minha Casa, Minha Vida. Para participar, os interessados devem, obrigatoriamente, se inscrever no Cadastro Habitacional de Interesse Social, por meio do link https://mcmv.teresina.pi.gov.br, no período de 26 maio a 01 de junho de 2025. (acesse o edital completo)

“Nós temos, atualmente, com empresas da construção civil, cerca de mil casas em construção, duas mil se preparando para começar e agora mais mil casas, então, Teresina está ganhando 4 mil casas para quem não tem casa para morar. Isso é muito bom”, disse o prefeito de Teresina.

Ao todo, são seis empreendimentos, totalizando 1008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sul e Sudeste.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, destaca que alguns dos empreendimentos estão com obras avançadas. As primeiras unidades habitacionais estão previstas para o segundo semestre deste ano.

“É um programa bonito, que vai ser muito exitoso! Lançamos hoje o edital, no fim do mês começam as inscrições e assim seguimos até a entrega dos apartamentos. As 160 primeiras unidades estão previstas para o começo do segundo semestre”, disse secretário.

Participaram do lançamento, secretários municipais, vereadores, representantes da Caixa Econômica Federal, do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon) e da sociedade.

Foto: Ascom Semplan

O cadastro é gratuito e garante a participação no processo. Ao todo são 1008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sul e Sudeste. Estão aptos a concorrer, entre outros requisitos, quem:

  • Possuir inscrição, atualizada como responsável familiar no Cadastro Único (CADÚNICO), no município de Teresina, anterior a data das inscrições;
  • Residir no município de Teresina-PI;
  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Receber renda bruta mensal familiar de até R$ 2.850,00.

Foto: Ascom Semplan

 

8 de maio de 2025 em Destaques, Notícias, Sem categoria Comentários (0)

Prefeitura de Teresina lança edital do Minha Casa, Minha Vida com mais de 1 mil apartamentos nesta quinta (08)

Foto: divulgação Governo Federal

A Prefeitura de Teresina retoma, nesta quinta-feira (08), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o lançamento oficial do edital marcado para às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. As 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, estão localizadas nas zonas Leste, Sul e Sudeste da capital.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e volta a ser executado em Teresina após mais de quatro anos de interrupção. O secretário da pasta, Marco Antonio Ayres, ressalta que as obras já estão em andamento e o objetivo é garantir moradia digna para famílias da Faixa 1, do programa habitacional.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online e terão início no final de maio. O edital completo estará disponível no site oficial da Prefeitura de Teresina logo após o lançamento.

Poderão participar famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida), inscritas e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

7 de maio de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan reúne representantes de conselhos para discutir o lançamento do edital do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) promoveu reunião com representantes dos conselhos municipal e estadual para apresentar e discutir o edital do Minha Casa, Minha Vida. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (30) teve como objetivo garantir transparência e participação social no processo de implementação do programa federal em Teresina. O lançamento oficial do edital está previsto para a primeira semana de maio.

Compareceram à reunião, representantes dos conselhos estaduais da Pessoa com Deficiência e Idoso, bem como do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal da Mulher.

“Apresentamos os critérios do edital, as áreas contempladas, os prazos previstos. Convidamos representantes de várias áreas ligadas a todo o processo, como o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual e Federal, representantes dos conselhos, secretarias municipal e estadual, entre outros. Foi uma discussão importante! recebemos sugestões e questionamentos sobre o processo que servirão tanto para esse, quanto para os próximos editais”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Ela enfatiza que é fundamental para alinhar a política habitacional às reais demandas da população. A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. As inscrições serão feitas de forma online. O candidato deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850 e estar, previamente, inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.

30 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan analisa a instalação de grandes empreendimentos em Teresina

A Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) se reuniu nesta terça-feira (29) para analisar novos processos de instalação de grandes empreendimentos em Teresina. O encontro teve como objetivo avaliar se os projetos estão alinhados com as diretrizes urbanas e o Plano Diretor da cidade.

Maryanne Evangelista, presidente da Comissão Técnica Multidisciplinar,  ressalta que a análise técnica prévia é uma etapa fundamental para que os projetos recebam aprovação dos demais órgãos municipais e possam ser executados de forma segura e eficiente.

Entre os empreendimentos estão condomínios residenciais e supermercados. Além de impulsionar o crescimento econômico, os novos empreendimentos devem ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o mercado de trabalho local e promovendo maior dinamismo na economia de Teresina.

A equipe técnica da Semplan avalia a viabilidade de uso e ocupação territorial e o impacto urbanístico de cada proposta.

“Todo grande empreendimento gera impacto na vizinhança, interferindo no trânsito, meio ambiente, drenagem e , por isso, é tão importante a análise da Comissão Técica Multidsciplinar, para que a comissão possa repassar as diretrizes urbanas. Por exemplo, se há necessidade de abrir uma via urbana, se vai precisar de área institucional. Essas orientações são repassadas aos empreendedores e, se for o caso, devem adequar seus projetos para seguir o processo de licenciamento junto às SDUs”, explica Pâmella Araújo, gerente de Articulação e Planejamento Urbano.

 

 

30 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Prefeitura convoca teresinenses para inscrição no CadÚnico; etapa faz parte do Minha Casa, Minha Vida

Foto: divulgação Governo Federal

A Prefeitura de Teresina deu início a mais uma etapa do processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida. O edital do programa habitacional é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e está na fase de conclusão para ser lançado em maio deste ano. Para concorrer a uma das 1.008 unidades habitacionais é necessário estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

A atualização do CadÚnico é feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência onde a família já mora.

“Com os dados atualizados, a pessoa cumpre o primeiro requisito para concorrer à uma unidade habitacional. Por isso é importante que, o quanto antes, procurem o CRAS para se inscrever ou atualizar os dados para, quando sair o edital, já estejam aptos a participar do processo seletivo. O edital está previsto para ser lançado já na primeira quinzena de maio”, explica Maryanne Evangelista, assessoria técnica da Semplan.

A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste. Após o lançamento do edital, as inscrições serão feitas online. Para o Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter faixa salarial familiar até R$ 2.850.

23 de abril de 2025 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

19 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)