A cidade de Teresina lança o seu Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Agenda Teresina 2030, que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos. O lançamento ocorre na abertura da 3ª Conferência do Clima de Teresina, no dia 26, no auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.
O programa foi viabilizado após a premiação da cidade no desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. Com os recursos obtidos, foi contratada uma consultoria especializada para realizar uma análise detalhada.
O trabalho de elaboração envolveu revisão da legislação pertinente, a coleta de dados sobre serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajamento de parceiros estratégicos, o mapeamento e categorização de grupos de interesse, o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA e a definição de procedimentos para avaliações regulares dos impactos ambientais e sociais do programa.
O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.
Teresina já conta com diversas instituições, empresas e iniciativas individuais que atuam na promoção de serviços ambientais, como replantio de áreas verdes, produção de mudas de árvores, coleta de resíduos e preservação de mananciais. O PSA vem para fortalecer e ampliar essas práticas, contribuindo para um futuro mais sustentável na capital.
Confira aqui a documentação disponibilizada
