CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO-SOCIAL, FACILITAÇÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO TERRITORIAL E APOIO À CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DAS LAGOAS DOS OLEIROS E PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio do Núcleo da Plataforma BIM (Nubim), e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promovem, nos dias 16 e 17, o workshop on-line Tecnologia BIM – Bentley | Prefeitura de Teresina, evento voltado a servidores municipais que atuam nas áreas de arquitetura e engenharia. Realizado em parceria com a empresa internacional Bentley Systems, o encontro tem como objetivo difundir o uso da plataforma BIM e apresentar algumas das tecnologias mais avançadas utilizadas atualmente no setor de projetos e construção e também apresentar o acervo do Nubim. A inscrição pode ser feita nos links disponíveis no final desse texto.
Com programação das 9h às 11h, o workshop vai apresentar ferramentas digitais que vêm transformando a forma de planejar, projetar e acompanhar obras de infraestrutura e edificações em todo o mundo. A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico dos profissionais da administração pública municipal e incentivar a adoção de metodologias mais modernas no desenvolvimento de projetos.
Entre os softwares que serão apresentados está o OpenBuildings Designer, ferramenta de modelagem de informações de construção (BIM) que permite projetar, analisar, simular e documentar edifícios de diferentes tamanhos e níveis de complexidade. A apresentação será conduzida pelo especialista Rodolfo Guilherme.
Também será demonstrado o iTwin, plataforma que permite capturar a realidade do ambiente físico para uso no processo de projeto, monitoramento, inspeção e levantamento. A tecnologia possibilita a criação de modelos 3D de alta resolução de ativos de infraestrutura a partir de imagens coletadas por drones, câmeras digitais, scanners ou dispositivos móveis. A apresentação ficará a cargo do especialista Eduardo.
Na área de infraestrutura viária, o evento trará ainda demonstrações do OpenRoads Designer, software voltado ao desenvolvimento de projetos de rodovias, drenagem, serviços públicos e modelagem tridimensional de obras civis. Outra ferramenta apresentada será o OpenRoads ConceptStation, utilizada para a criação de projetos conceituais de estradas e pontes, permitindo avaliar diferentes alternativas ainda na fase de planejamento e pré-licitação.
O workshop também abordará o OpenSite, plataforma de planejamento e projeto de obras civis que utiliza tecnologias de inteligência artificial para auxiliar em atividades como layout de projetos, planejamento de drenagem e geração de documentação técnica.
A iniciativa busca aproximar os profissionais da Prefeitura de Teresina das soluções tecnológicas mais modernas utilizadas no setor da construção e da engenharia, contribuindo para melhorar a eficiência e a qualidade dos projetos desenvolvidos pelo município. O evento também permitirá conhecer experiências de empresas que já utilizam essas ferramentas para superar desafios e alcançar resultados expressivos na área de infraestrutura e edificações.
O prefeito Silvio Mendes autorizou, nesta terça-feira (24), a elaboração do projeto e execução da obra que vai estruturar e modernizar o Polo Cerâmico do bairro Olarias, zona norte de Teresina. A equipe do Núcleo da Plataforma BIM da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) já iniciaram o trabalho de levantamento da área e os processos de escuta ativa junto à comunidade e aos artesãos, mapeando a situação dos barracões, dos imóveis, da produção e da comercialização das peças.
“Estamos autorizando essa obra, que vai beneficiar mais de 50 famílias. Está autorizado projeto e vamos fazer a licitação para essa reforma”, disse o prefeito Silvio Mendes após reunião com a equipe da Semplan.
Os dados coletados no levantamento servirão de base para a elaboração dos projetos que visam não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também preservar a memória cultural da cidade, valorizar o fazer artesanal e ampliar as oportunidades de inserção do artesanato cerâmico no circuito econômico e turístico de Teresina. A comunidade tem participado ativamente de reuniões periódicas com a equipe da Semplan, contribuindo para a construção coletiva das propostas.
Coordenado pela Semplan, um grupo de trabalho foi montado com representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) para atuar no apoio à revitalização desse espaço.
De acordo com a arquiteta Virgínia Emannuella, coordenadora do Núcleo da Plataforma BIM da Semplan, o projeto está sendo desenvolvido com a participação dos artesãos.“Estamos em contato direto com os artesãos para compreender a realidade atual, as necessidades e os desafios enfrentados. O artesanato em cerâmica dessa região é uma das manifestações culturais mais genuínas de Teresina e precisa ser fortalecido e reconhecido”, destacou.
Encerra nesta sexta-feira (13) o prazo para os candidatos chamados na segunda convocação do programa Minha Casa, Minha Vida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), compareçam às SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano) para a entrega da documentação que comprova as informações declaradas no ato da inscrição.
Os candidatos selecionados serão beneficiados com unidade habitacional em um dos seis empreendimentos contratados: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste, encontram-se em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.
A lista completa está publicada no site da Semplan (acesse aqui). Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 02 e 13 de fevereiro. Lá, eles entregarão a documentação comprobatória. A lista com os documentos necessários (conforme o caso) também consta na portaria publicada.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. Já pelo WhatsApp, em caso de dúvida, o contato pode ser feito nos seguintes números:
📍 SDU Centro — (86) 99490-7505
📍 SDU Leste — (86) 99472-4434
📍 SDU Sudeste — (86) 99400-8538
📍 SDU Norte — (86) 99480-2438
📍 SDU Sul — (86) 99411-8883
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Coordenação de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas Parlamentares Municipais, deu início ao fluxo dos processos referentes às Emendas Parlamentares de 2026, com a abertura do Sistema de Gestão de Emendas (Seciepi). Os vereadores têm até sexta-feira (30) para realizar ajustes e modificações na indicação de suas emendas.
Essa etapa antecede as análises técnicas da Semplan e da Coordenação de Elaboração Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Após essa fase, as propostas serão encaminhadas aos órgãos executores para verificação da viabilidade técnica.
A Coordenação de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas Parlamentares Municipais esclarece que os ajustes podem ser realizados quanto aos órgãos executores, aos objetos das emendas, à forma de execução (direta ou indireta) e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) responsáveis, desde que observadas as regras vigentes. A legislação estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do percentual mínimo destinado à saúde, conforme definido pelo sistema, além da possibilidade de alteração da unidade de medida e dos valores nos casos de mudança de objeto, sendo permitida apenas a redução de valores, vedada qualquer majoração.
Também é proibida a fragmentação ou a consolidação de emendas, devendo ser respeitada a quantidade cadastrada no período definido pelo decreto de abertura, publicado em agosto de 2025.
Os parlamentares que estejam com usuário inativo ou que necessitem de alteração de senha para acesso ao Seciepi devem entrar em contato por meio do e-mail coordenacao.semplan@gmail.com, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por ofício, para regularização do cadastro. O acesso ao sistema é permitido exclusivamente com a senha do vereador proponente.
Durante o treinamento Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina – Exercício 2026, nesta quarta-feira (14), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Luís Batista, atestou a eficácia da adoção de procedimentos técnicos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) nos processos de execução de emendas parlamentares. O treinamento é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag/Semplan) da Prefeitura de Teresina, destinado a servidores municipais, vereadores e assessores parlamentares.
“Teresina está na vanguarda. Muitos dos pontos da legislação e do que foi estabelecido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já eram exigidos pela Semplan em série dos decretos. Então, embora a decisão normativa certamente tenha trazido critérios adicionais que não eram observados pelos órgãos executores, vocês já estão numa vantagem muito grande frente a outras prefeituras, por exemplo, porque vocês já tem normatizados requisitos do plano de trabalho e impedimentos de ordem técnica, já está no rito de trabalho”, destacou Luís Batista.
O treinamento é ministrado pelo coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão e Emendas de Gestão Estratégica (Seplag) da Semplan, Eder Fabeni. “Essa iniciativa tem o objetivo de trazer as informações técnicas sobre a execução de emendas parlamentares para que vereadores, assessores e os técnicos dos órgãos da gestão envolvidos na execução dessas emendas possam ter clareza de todas as etapas do processo, da legislação e normativas com foco na garantia da transparência e da eficiência no gasto do dinheiro público”, afirmou.
Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, esse é um trabalho essencial para que as obras, ações e projetos executados com recursos de emendas cumpram seu papel de servir à população. “Cada parlamentar tem cerca de R$ 3 milhões para indicar em obras e ações. O papel da Semplan é orientar e acompanhar, em parceria com o Tribunal de Contas, para que a população possa receber os benefícios. E essa é uma parceria que vem garantindo a excelência na execução das emendas parlamentares, a exemplo dos treinamentos técnicos que são feitos em conjunto”, destacou o secretário.
Entre os pontos principais abordados no treinamento, que reuniu cerca de 80 pessoas, estão o correto entendimento do regramento jurídico, do fluxo processual e da utilização do Sistema de Gestão de Emendas – SECIEPI, em conformidade com as exigências da Instrução Normativa nº 05/2025 do TCE-PI. A iniciativa busca garantir mais transparência, regularidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que as emendas cumpram sua função social e atendam às prioridades da população.
O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Daniel Pereira, reafirmou a importância da iniciativa. “Todos os envolvidos nesse processo de execução de emendas parlamentares devem estar cientes da legislação, das normatizações e dos processos de acompanhamento para que a gente tenha a correta destinação do recurso, de acordo com o que está estabelecido no Plano Plurianual e no Orçamento do município”, finalizou.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) criou um grupo de trabalho para desenvolver projetos e ações voltadas ao fortalecimento do artesanato em cerâmica tradicional dos bairros Poti Velho e Olarias, na zona norte de Teresina. Reconhecida como uma das expressões culturais mais autênticas da capital, a produção cerâmica da região carrega saberes transmitidos entre gerações e integra a identidade histórica e cultural do município.
O grupo reúne representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), além da própria Semplan. A primeira reunião conjunta ocorreu nesta quinta-feira (08) e marcou o início das articulações intersetoriais para valorização da atividade artesanal.
Durante o encontro, foram iniciados os procedimentos para a elaboração de projetos de capacitação dos artesãos, ações de modernização da produção sem perda das características tradicionais, além da regularização jurídica da área, debates sobre a situação urbanística e a estruturação do Polo Cerâmico Olarias. A proposta é aliar preservação cultural, organização do espaço e geração de renda para as famílias que vivem da cerâmica.
Técnicos da Semplan já começaram o levantamento técnico da área e os processos de escuta ativa junto à comunidade e aos artesãos, mapeando a situação dos barracões, dos imóveis, da produção e da comercialização das peças. “Estamos em contato direto com os artesãos para compreender a realidade atual, as necessidades e os desafios enfrentados. O artesanato em cerâmica dessa região é uma das manifestações culturais mais genuínas de Teresina e precisa ser fortalecido e reconhecido”, destaca a arquiteta e urbanista Virgínia Moura, coordenadora do grupo de trabalho.
Os dados coletados servirão de base para a elaboração dos projetos que visam não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também preservar a memória cultural da cidade, valorizar o fazer artesanal e ampliar as oportunidades de inserção do artesanato cerâmico no circuito econômico e turístico de Teresina. A comunidade tem participado ativamente de reuniões periódicas com a equipe da Semplan, contribuindo para a construção coletiva das propostas.
Segundo o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão, a iniciativa busca transformar o polo em uma referência urbana, cultural e econômica.“Queremos garantir mais organização, infraestrutura adequada e valorização dos artesãos, respeitando as origens e a identidade cultural de Teresina”, afirma.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação divulga o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Técnica Multidisciplinar – CTM – órgão executivo do Sistema de Acompanhamento e Controle do PDOT (Art. 312 da Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro
de 2019), referentes ao 1º Semestre de 2026.
O envio de processo para análise e manifestação da CTM, deverão ser enviado com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data prevista para realização da reunião seguinte, devidamente instruído conforme caso previsto na legislação, de forma a propiciar a
devida análise do pedido.
Conforme o caso, a CTM poderá convocar a participação de técnicos das Secretárias/Superintendências nas reuniões de forma a garantir melhor análise da solicitação, devendo haver comunicação prévia por parte da Comissão. Tal participação também poderá ocorrer por interesse do Ofício-Circular 3 (14155825) SEI 00046.000027/2026-12 / pg. 1 Secretaria/Superintendência envolvida na demanda, não havendo nesse caso a necessidade de prévia comunicação.
Julgando necessário, a Comissão poderá convocar para reunião, o requerente do processo. Nesse caso, a presença do mesmo deverá ocorrer somente durante a análise do referido processo.
Poderão ocorrer reuniões extraordinárias a critério da CTM/SEMPLAN.
A CTM poderá divulgar até 03 (três) dias antes, a pauta preliminar da Reunião.
A CTM irá oportunamente, com vistas a agilizar e padronizar os processos de licenciamento, bem como demais solicitações, enviar Instrução Normativa com os casos de competência da CTM, fluxos processuais, instrução processual, prazos e etc.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.
A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.
Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.
Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.
Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.
A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.
Cronograma
Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.
As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.
Empreendimentos
Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.
De acordo com a Bloomberg Philanthropies, o prêmio destaca o papel exemplar e crucial que prefeitos e líderes locais desempenham em todo o mundo na aceleração do progresso climático global rumo à COP30.
Teresina concorre na categoria Infraestrutura mais segura para um mundo em mudança – Protegendo comunidades com sistemas resilientes e preparados para o clima. A Agenda Teresina 2030 submeteu o projeto Lagoa de São Joaquim – Infraestrutura Verde e Resiliência Climática. Ele reflete o esforço da gestão municipal em transformar uma área antes totalmente degradada em um espaço público qualificado, totalmente voltado para a criação de um microclima mais agradável e um projeto arquitetônico voltado para crianças em idade de primeira infância.
A obra, que está sendo executada agora pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte, é remanescente do Programa Lagoas do Norte, pioneiro nas iniciativas de adaptação climática num período em que a maior parte das cidades do mundo inteiro pouco estavam estruturando em intervenções urbanas para combater os efeitos da crise do clima. “Esse é um projeto especial que a cidade vai ganhar, principalmente as crianças daquela região que, até um tempo atrás, estava imersa em uma situação social bastante preocupante. Isso é fruto de um programa disruptivo e ousado por integrar tantos eixos de atuação, como social, saneamento, modernização da gestão municipal e requalificação urbana e ambiental, que foi o Lagoas do Norte, executado junto com o Banco Mundial”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
Concorrem com a capital piauiense a cidade de Pequim (China) – Construindo um Centro Administrativo Municipal de Pequim Resiliente ao Clima; Bogotá (Colômbia) – Revitalização urbana resiliente em Bogotá; e o Rio de Janeiro (RJ) – Protocolo de Resposta ao Calor Extremo.
As categorias do Prêmio Bloomberg Philanthropies Local Leaders de 2025 estão alinhadas com as prioridades da presidência da COP30 — transição energética justa, adaptação, saúde pública e parcerias multiníveis poderosas — enfatizando soluções climáticas ousadas e inovadoras nos níveis local e regional.
“A mudança climática é um desafio global, mas soluções eficazes muitas vezes começam no nível local – onde grandes ideias podem criar raízes e se espalhar de cidade para cidade”, disse Michael R. Bloomberg, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para Ambição e Soluções Climáticas e Fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies. “Cada um desses finalistas está tomando medidas ousadas para reduzir as emissões, melhorar a saúde pública e estimular o crescimento econômico – demonstrando o quanto de progresso é possível quando líderes trabalham juntos em diferentes cidades, países e setores público e privado.”