Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido por Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

Entrega de documentos do MCMV começa dia 25 nas SDUs; veja lista

As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados  e a SDU de referência.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.

“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.

Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.

 

LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES

* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
* Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
* Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
* Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
* Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
* Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque
* Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
* Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
* Procuração pública (quando for o caso)
* Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)

ALUGUEL
* Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses

ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO
* Comprovação de ateste do ente público local

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
* Boletim de ocorrência
* Medida protetiva
* Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente

PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA
* Ateste do ente público

DEPENDENTES
* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque atualizado

Semplan inicia nova etapa de oficinas com foco na LOA 2026

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), iniciou uma nova etapa de oficinas para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro participativo faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA), documento que está em fase de elaboração e norteará as ações municipais nos próximos quatro anos.

O novo ciclo foi realizado nesta quarta-feira (06), no Museu da Imagem e do Som (MIS), e reuniu servidores de todas as secretarias e entidades municipais.

“Os servidores trabalharam na confecção das ações orçamentárias com base na nova estrutura do PPA, já apresentada nas oficinas anteriores. A base operacional representa a etapa em que o planejamento estratégico e tático se transforma em iniciativas concretas, passíveis de execução via orçamento público”, destacou Eder Fabeni, Coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

Semplan inicia análise de recursos do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) iniciou a análise dos recursos apresentados por candidatos não selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo para envio de pedidos de revisão foi encerrado às 23h59 do último domingo (03).

Segundo Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, alguns recursos foram protocolados fora do prazo ou em secretarias diferentes da responsável pelo processo.

“Nesses casos, os recursos serão automaticamente indeferidos. Estamos realizando uma triagem para identificar as famílias que recorreram corretamente e, em breve, divulgaremos como cada candidato poderá consultar o resultado do julgamento”, afirmou Evangelista.

A Semplan ainda contabiliza o total de recursos recebidos dentro do prazo.

Após essa etapa, os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis — 1.008 no total — serão convocados para apresentar a documentação exigida. A análise documental também é desclassificatória. Caso sejam identificadas inconsistências, o candidato poderá ser desclassificado, abrindo vaga para pessoas do cadastro reserva.

Recurso para o Minha Casa, Minha Vida pode ser feito online; veja o passo a passo

Os candidatos inscritos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que não foram classificados ou hierarquizados, podem entrar com recurso até esta quarta-feira (30). Diante da alta demanda, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), orienta que os interessados optem por recorrer eletronicamente. No site teresinaon.com.br, basta procurar o ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher com os dados solicitados.  VEJA O PASSO A PASSO ABAIXO.

O recurso pode ser feito também presencialmente no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30. Contudo, a Semplan esclarece que devido ao alto déficit habitacional, a procura tem sido intensa e tornado o processo mais demorado. Diante da situação, a orientação é que os interessados recorram pelo meio eletrônico.

Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista, ou seja, para alguém que está no cadastro reserva.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar no mesmo site da inscrição https://mcmv.teresina.pi.gov.br/, o motivo de não seguirem no processo seletivo. Dependendo do caso é possível entrar com recurso. O formulário pode ser baixado no https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br.

Por outro lado, candidatos que não seguiram no processo por não compor o “déficit habitacional” significa que não atendem a esse requisito ou não preencheram corretamente a inscrição. Portanto, nessa situação, devem aguardar a abertura do cadastro habitacional e fazer as correções para participar do processo para os próximos empreendimentos previstos para o fim de 2025.

DÚVIDAS SOBRE A LISTA DE HIERARQUIZADOS

A Semplan esclarece ainda alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos “suplentes”, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.

 

VEJA O PASSO A PASSO:

 

 

 

Prefeitura de Teresina divulga lista de selecionados no Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou, nesta segunda-feira (28), a lista com os nomes dos candidatos hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A seleção considerou os 22.635 inscritos classificados conforme as regras do edital, levando em conta critérios como cotas e diretrizes do Ministério das Cidades, do Governo Federal. (CLIQUE E ACESSE A LISTA)

No total, foram ofertados 1.008 apartamentos localizados nas zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. Para saber se foi contemplado, o candidato deve verificar sua posição na lista de hierarquização e conferir se está dentro do número de unidades disponíveis.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, reforça que os candidatos dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental. “Em agosto, os candidatos hierarquizados deverão entregar os documentos, que serão analisados pela Semplan e encaminhados à Caixa Econômica Federal. Se for identificada alguma inconsistência, o candidato pode ser desclassificado, dando lugar a alguém do cadastro reserva”, explicou a assessora.

A Semplan destaca que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis apenas no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta alerta ainda que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

Recurso para não classificados

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados poderão apresentar recurso nos dias 28, 29 e 30 de julho. O procedimento pode ser feito de duas formas: pela internet, via processo SEI, ou presencialmente no setor de protocolo da Semplan, localizado no prédio da Prefeitura de Teresina, das 7h30 às 13h30.

É necessário anexar documentação pessoal e preencher o formulário de recurso, disponível no site da secretaria, com informações que comprovem as alegações. O documento deve ser assinado e datado.

Prefeitura divulga quantidade de beneficiários por cotas para apartamentos do MCVM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) divulgou a quantidade de beneficiários por cotas para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O secretário da pasta, Marco Antônio Ayres, explica que a divisão segue o previsto no edital e o objetivo é dar ainda mais transparência ao processo retomado pela atual gestão.

Ao todo, serão entregues 1008 unidades habitacionais do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sudeste e Sul. A divisão segue o edital, levando em consideração os 22.635 inscritos e classificados.

Cota Social Classificados % da Cota Apartamentos Disponíveis
👵 Idoso (chefe de família) 991 5% 50
♿ Pessoa com Deficiência (chefe de família) 677 5% 50
👩‍🦰 Mulher Vítima de Violência (chefe de família) 901 5% 50
👨‍👩‍👧 BPC, Bolsa Família e Microcefalia (membro ou chefe de família) 16.997 50% 504
🏛️ Indicação Direta do Município 5% 50
Total 70% 704

As demais unidades habitacionais serão destinadas para candidatos classificados que  não se enquadram nas cotas específicas, conforme critérios gerais do processo de seleção. Informações mais detalhadas podem ser consultadas na portaria 297/2025 que será publicada no  Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (23).

Já nesta sexta-feira (25), a Semplan divulgará a lista de hierarquização. A situação do candidato poderá ser consultada individualmente por meio do site oficial https://mcmv.teresina.pi.gov.br.  No início da próxima semana, os candidatos que não foram classificados podem entrar com um recurso. A ficha está disponível no site oficial da Semplan.

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) reforça que os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida que não foram classificados podem apresentar recursos para que a situação seja reavaliada. Para tanto é necessário ficar atento ao prazo e às exigências previstas em edital.

Os recursos devem ser protocolados eletronicamente via processo SEI ou no setor de protocolo da Semplan, nos dias 28 e 29 de julho, de 2025. É necessário anexar documentação pessoal e preencher um formulário [modelo de interposição de recurso], disponível no site da Semplan, com informações que comprovem as alegações apresentadas. Além disse é necessário assiná-lo e datá-lo.

VEJA O CRONOGRAMA ATUALIZADO

“Pode ser online pelo SEI, onde a pessoa pode fazer de casa mesmo ou de onde estiver, ou fisicamente na Semplan, mediante documentação pessoal e o modelo de interposição de recurso (Anexo 2 do edital). Nele a pessoa vai explicar o motivo de entrar com o recurso. É um procedimento que vale tanto para quem não foi classificado, quanto para quem não passar na última fase, a hierarquização, que ainda será divulgada”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Para fazer o recurso online, basta entrar no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/sei/, fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e clicar em “usuário externo”. Já para quem optar pelo recurso presencial é preciso ir à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30, nos dias 28 e 29 de julho.

A Semplan alerta que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis exclusivamente no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta também reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

“O objetivo do aviso é combater a circulação de informações falsas e garantir que todos os inscritos tenham acesso transparente ao processo”, reforça Evangelista.

O resultado da análise dos recursos está prevista para os dias 30 e 31 de julho.

Semplan e Ifpi viabilizam parceria para fortalecer projetos com tecnologia de georeferenciamento

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por meio do Núcleo BIM, iniciou tratativas para firmar uma parceria estratégica com o Instituto Federal do Piauí (Ifpi), com o objetivo de impulsionar a precisão e a eficiência dos projetos urbanos em Teresina. Após uma série de reuniões, as duas instituições começarão a construir um Acordo de Colaboração Técnica.

O objetivo da parceria é oferecer suporte direto ao planejamento urbano, como, por exemplo, na realização de levantamentos detalhados e precisos do território municipal, especialmente nas áreas onde serão desenvolvidos projetos urbanos, como praças ou edificações institucionais do município.

O acordo também contemplará a capacitação de servidores municipais por meio de cursos na área de geoprocessamento. A reunião de alinhamento da parceria ocorreu nesta semana e contou com a presença do secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres; da coordenadora-geral do Nubim, Virgínia Emannuella; e dos representantes do Ifpi: Reurysson Chagas de Sousa Morai, Daniel Silva Veras e Amanda Matia.

“Com essa parceria, vamos poder ampliar a capacidade de realizar levantamentos topográficos georreferenciados. Ou seja, toda vez que a Prefeitura de Teresina iniciar um projeto, seja de uma praça, um parque ou até mesmo de uma rua, por exemplo, conseguiremos elaborar um projeto mais assertivo, graças a equipamentos como drones para geração de nuvem de pontos e estação total, que garantem precisão em topografia”, explica Virgínia Emannuella, coordenadora-geral do Nubim.

Por meio do acordo, o Ifpi contribuirá com conhecimento técnico-científico e o uso de equipamentos de última geração, como drones, que serão essenciais para mapeamentos de alta resolução e análises espaciais.

Em contrapartida, a Prefeitura de Teresina oferecerá estágios, acesso a softwares e à plataforma BIM, além das bases de dados geoespaciais do município, consolidando um ambiente de cooperação mútua.