A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, está realizando negociações de empréstimo – financiamento adicional com o Banco Mundial – com o objetivo de realizar investimentos em Teresina, e particularmente, na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte.
Os recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.
No âmbito da preparação do Programa Lagoas Norte e da negociação do financiamento adicional foi elaborada uma Avaliação Ambiental e Social resultando nos seguintes documentos técnicos-ambientais-sociais:
– Sumário Executivo da Avaliação Ambiental e Social;
– Relatório de Avaliação Ambiental e Social incluindo Plano de Gestão Ambiental e Social;
– Marco de Reassentamento Involuntário;
Visando a divulgação e discussão técnica destes documentos e de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, a SEMPLAN irá realizar Consulta Pública no seguinte dia, horário e local:
– Dia 04/11/2014, ás 19 horas, no Teatro do Boi, localizado a R. Rui Barbosa, 339, Matadouro, Teresina – Piauí, 64004-285.
Para tanto convida entidades e população interessada para participar do referido evento.
Os documentos acima referidos estão disponíveis para cópia (download) nos seguintes links:
– www.teresina.pi.gov.br
– www.semplan.teresina.pi.gov.br
Adicionalmente quaisquer comentários, observações e sugestões sobre estes documentos podem ser endereçados a: lagoasdonorte@gmail.com
