Com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência dando uma nova perspectiva para jovens, principalmente na zona norte da cidade, a Prefeitura de Teresina vai criar o Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra (Plano Juventude Viva). O Plano recebe apoio do Programa Lagoas do Norte e a assinatura do contrato de consultoria que auxilia na sua elaboração foi feita nesta terça-feira, dia 04.
A consultoria oferecerá suporte técnico à Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV- e deve realizar diagnóstico inicial junto às Delegacias de Polícia Especializadas (Delegacia Geral e Delegacia de Homicídios), com o intuito de subsidiar linhas onde se implementarão as ações de prevenção e enfrentamento à mortalidade dos jovens negros, bem como construir dados para serem trabalhados com os jovens nos bairros de Teresina.
Além disso, deverá oferecer instrumento técnico para o registro e documentação do Plano para a criação de indicadores de processo e que permitirão o monitoramento da implementação do Plano Municipal, bem como a realização de oficinas de formação para membros da equipe da coordenação local e representantes das secretarias que integrarão o Comitê Gestor.
A elaboração do Plano está sendo feita em diversas cidades do país, uma estratégia para o enfrentamento das causas objetivas e subjetivas desse fenômeno, na qual o Governo Federal propõe disponibilizar um conjunto de programas e ações que visam garantir, ampliar o acesso aos direitos, a incorporação da dimensão preventiva à violência, articulando políticas e garantindo, assim, a inserção social dos jovens e reverter o alto índice de violência e homicídios.
O Juventude Viva integra tem como foco o combate às causas desse fenômeno e de criação das condições para sua superação. Esta iniciativa se associa a outras que buscam a efetivação dos direitos de uma juventude plural e diversa e de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, buscando superar padrões consolidados ao longo da história e quebrar o círculo vicioso de violência e violações de direitos que a atinge.
O Plano insurge contra uma cultura de invisibilização e de tolerância à violência e objetiva, por meio da adoção de ações coordenadas com a participação dos diferentes níveis governamentais e da sociedade civil, a redução da vulnerabilidade dos jovens à violência, especialmente a violência letal dos homicídios, talvez a mais crua e trágica expressão das contradições de nosso processo civilizatório. Sabe-se que o aumento da violência contra a juventude está relacionado a fatores históricos estruturais que marcam a realidade social brasileira.
Em Teresina, o plano será dividido em eixos que trabalham a desconstrução da cultura de violência; a Inclusão, oportunidade e garantia de direitos para jovens em situação de vulnerabilidade social; a transformação de territórios, por meio da ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pela violência e da construção ou reconfiguração de equipamentos e serviços públicos de ensino, cultura, esporte e lazer, entre outros; e o aperfeiçoamento institucional, tanto no que diz respeito ao enfrentamento ao racismo institucional, como pela contribuição para o aprimoramento da capacidade de gestão do Estado.
