Agenda 2030

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), buscando facilitar o acesso da população à informações e serviços voltados para a Primeira Infância, criou uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

A plataforma pode ser acessada através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), localizada na aba “Plano Municipal Pela Primeira Infância”, ou por meio do link direto: https://teresina.alertaspi.io/primeira-infancia/servicos/.

O Plano Municipal Pela Primeira Infância sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr Pessoa, ações voltadas para a primeira infãncia”, pontuou Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

A equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, através da Coordenação da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), é responsável pela articulação de programas e ações de Política de Primeira Infância em Teresina, em parceria com o Programa Urban95.

Urban95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

A Agenda 2030, equipe ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, realizou, nesta quarta-feira (15), o Bailinho do Caju, evento voltado para as crianças que vivem na região do residencial Parque Brasil, zona norte de Teresina. O objetivo do bailinho foi estimular o cuidado com o meio ambiente.

As crianças plantaram 100 mudas de árvores frutíferas e nativas, como o caju, manga, ipê, flamboyant, acácia azul e tamarindo e foram estimuladas a cuidarem dessas plantas daqui para frente. Essas mudas formarão o primeiro bosque do residencial. O evento teve ainda brincadeiras, pintura de rosto e muita música.

O evento foi realizado em parceria com a Urban 95, uma iniciativa da Fundação holandesa Bernard van Leer, que busca incluir a perspectiva da primeira infância no planejamento urbano. A atividade também teve o apoio da Secretaria de Municipal de Planejamento e Gestão, por meio do Programa Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Ileana Ferraz, coordenadora técnica do projeto Bairro Ligado à Primeira Infância, parceria do Instituto de Arquitetos do Brasil e da Urban 95, afirma que a participação da comunidade é muito importante para o processo de urbanização desses espaços.

“Hoje nós fizemos o plantio do primeiro bosque do Parque Brasil, em uma ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Teresina. Os canteiros de mudas e esse bosque vêm como um equipamento para a população, para proporcionar uma vivência, uma aproximação com a natureza”, declara.

A Agenda 2030, em parceria com o Programa Teresina 2030 e com a Urban 95, estão elaborando um projeto de equipamento público voltado à primeira infância, com um suporte e espaço seguro para as crianças brincarem e para suas famílias também utilizarem.

“Nós temos buscado desenvolver políticas públicas e intervenções urbanísticas como essa, voltadas especialmente para o bem-estar da primeira infância, mas que beneficiam a todos. Essa é uma ação piloto, muitas outras ações serão realizadas para desenvolver e engajar a comunidade, para que esses moradores se apropriem mais desse espaço de convivência. Aqui eles terão a oportunidade de contemplar a natureza, praticar atividades físicas e de trocar experiências”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

A intenção é que esse equipamento seja instalado na rotatória próxima onde o bosque foi plantado.

A campanha Janeiro Branco, que provoca reflexão sobre a importância da saúde mental, foi trazida para os servidores do Programa Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, nesta terça feira (31). Uma equipe de profissionais do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Norte – promoveu uma palestra com dinâmicas com intuito de despertar nos servidores uma reflexão sobre a importância de cuidar da mente.

Durante a atividade, ministrada pela assistente social Maria José Girão e as estagiárias Jaqueline Nunes e Kamila Cristina, foram realizadas, ainda, dinâmicas com as equipes para que os servidores percebessem que os sentimentos negativos devem ser substituídos por emoções positivas.

De acordo com Maria José Girão, “cuidar da saúde da mente é tão importante quanto da saúde do corpo”. E, aos primeiros sinais, é importante que a pessoa busque ajuda profissional para que possa entender e lidar melhor com os problemas.

Em Teresina, os CAPS são a porta de entrada para os atendimentos na área de saúde mental. O serviço ofertado nesses espaços é extra-hospitalar, que diminui e procura evitar internações, buscando a ressocialização do indivíduo. O acesso pode ser direto ou através do PSF – Programa Saúde da Família. A pessoa precisa apresentar documentação básica e procurar uma unidade no território em que reside.

Lá são ofertados atendimentos individuais e em grupo, com oficinas terapêuticas, atendimentos familiares, práticas corporais e expressivas, atenção às situações de crise, reabilitação psicossocial, promoção da contratualidade no território, acompanhamento dos serviços residenciais terapêuticos e matriciamento das equipes de atenção básica e da rede de urgência e emergência.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Coordenação da Agenda Teresina 2030, esteve reunida nesta quarta-feira (21), com a Secretaria Municipal de Planejamento do município de Timon. O objetivo do encontro foi alinhar estratégias para a participação de ambos os municípios no edital da Iniciativa Bloomberg para Infraestrutura Ciclística (BICI).

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, e contou com a presença de representantes de pastas dos dois municípios, como Secretário de Planejamento de Timon, Francisco Canindé, e equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), Kárita Allen, representantes do Programa Teresina 2030, e Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), de Meio Ambiente (SEMAM) por Teresina; e, representantes das pastas SEMPLAN, SEMMA e DMTRANS por Timon.

O coordenador da Agenda Teresina 2030 ressaltou sobre a importância do trabalho em conjunto para os dois municípios. “A equipe da Agenda 2030/SEPLAG se reuniu com a equipe da SEMPLAN da Prefeitura de Timon com o objetivo de alinhar estratégias para a participação de ambos os municípios no edital da Iniciativa Bloomberg para Infraestrutura Ciclística (BICI). Teresina e Timon pretendem apresentar proposta conjunta para pleitear recursos para investimentos integrados na infraestrutura cicloviária dos dois municípios”, explicou Kárita Allen.

O BICI é um programa, acessível por meio de edital, de subsídios que auxilia os parceiros selecionados com o financiamento de projetos de melhorias para a infraestrutura ciclística urbana em todo o mundo. Liderado em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), o BICI irá: Financiar projetos ambiciosos de infraestrutura de ciclismo, fornecendo subsídios de US$ 400.000 a US$ 1 milhão; Redefinir os planos do projeto conectando cidades vencedoras com assistência técnica de classe mundial da GDCI; Implementar projetos e acompanhar o progresso treinando os líderes da cidade na coleta de dados, envolvimento dos residentes e outras práticas recomendadas do setor; Conectar cidades com uma rede global de pares.

“A bicicleta é um meio de transporte tradicionalmente usado em nossa região. É rápido, fácil de manusear, saudável e sustentável. Com esse edital, temos a oportunidade de ampliar a malha cicloviária e conectá-la a outros modais. A parceria de Timon nesse planejamento é de fundamental importância para que possamos propor soluções integradas para um problema comum a ambos os municípios”, concluiu Leonardo Madeira.

Por orientação do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação realizaram uma reunião com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas, nesta sexta-feira (25), para explicar como será a execução das obras e ações a serem financiadas com os recursos que serão contratados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento no próximo ano.

As Saads deverão enviar até o dia 15 de dezembro suas propostas nos vários eixos apresentados, explicitando o status atual de cada proposta, localização e importância de cada uma delas para a população. A equipe do programa Teresina 2030 da Semplan, responsável pela execução do contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento, fará a triagem e apresentará ao prefeito Doutor Pessoa. Ele irá analisar as propostas e definirá quais serão contempladas.

De acordo com o coordenador de Engenharia do programa Teresina 2030, Tarcysio Ferreira, todas as obras e ações terão como norteadores os conceitos de sustentabilidade e resiliência. “O mundo hoje discute como minimizar os impactos dos problemas ambientais, como o aumento da temperatura. E o que a Prefeitura de Teresina está fazendo é exatamente buscando soluções para os problemas que já estamos vivenciando. Então, as Saads foram chamadas a participarem desse processo apresentando propostas a serem executadas em todas as regiões da cidade”, afirma.

A Prefeitura está finalizando as negociações junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para que o contrato seja assinado no início de 2023. Serão contempladas obras de saneamento básico, mobilidade urbana, construção ou requalificação de parques, melhorias habitacionais, redução das ilhas de calor e eficiência energética.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, por determinação do Prefeito Dr Pessoa, participou nesta última quarta-feira (23), do evento Público do Projeto G52 – Rede de Cidades Pólo do Nordeste, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife. Estiveram no evento, o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, acompanhado do Coordenador do departamento Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira.

Na oportunidade, representando o Prefeito Dr Pessoa, foi assinado Carta Compromisso de Teresina para com a Rede. O Projeto G52 busca impulsionar a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), por meio do fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais das 52 cidades-polo e suas respectivas regiões intermediárias.

“A Carta Compromisso tem como objetivo incentivar que as Cidades-Polo continuem trabalhando, de forma cooperativa, compartilhada e inovadora, para a construção de políticas de desenvolvimento urbano e regional sustentável, orientadas pelas diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e das Agendas Globais de Desenvolvimento. Com o aval e determinação do nosso prefeito Dr Pessoa, viemos a Recife e assinamos este compromisso com o desenvolvimento da capital Teresina”, disse João Henrique Sousa.

O Projeto G52 – Rede de Cidades Pólo do Nordeste é  uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Prefeitura de Teresina, por meio do departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, realiza, nesta quinta-feira (13), uma intervenção na área do residencial Parque Brasil IV e adjacências, buscando melhorias no planejamento urbano com o desenvolvimento colaborativo social entre a comunidade e gestores públicos.

A intervenção faz parte do projeto “Bairros Amigos da Criança”, com o apoio da rede Urban95 e em parceria com Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Brasil. Durante o encontro, o projeto será apresentado pelos membros da Equipe da IAB – Brasil, equipe de diagnóstico urbano, Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte (Saad Norte) e Agenda 2030 para a CMEI Professor Roberto Gonçalves de Freitas.

A escolha do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) se deu pela localização próxima a área de interesse do projeto e envolvimento de atores-chave, que trabalham com a pauta da primeira infância na região. A Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag) é responsável pelo planejamento e acompanhamento da Política de Primeira Infância em Teresina na abrangência do Programa Urban95 e trabalha diretamente com o Departamento Agenda Teresina 2030 na elaboração de dos planos de gestão voltados para esse público.

“Vamos entregar um plano atualizado, com perspectivas de desenvolvimento para os anos seguintes. Estamos apenas plantando a semente para que possamos estar com uma atuação voltada para esse público independente da gestão que está em vigência. Demos esse passo junto ao prefeito Dr Pessoa, que tem esse olhar social e está sendo uma execução muito bacana”, explica Kárita Allen, secretária executiva de planejamento e gestão.

Urban95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

A Prefeitura de Teresina, através da coordenação Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta sexta-feira (03), a oficina de apresentação dos resultados preliminares da Análise de Vulnerabilidade à Mudança do Clima para o Município de Teresina e discussão dos principais indicadores de vulnerabilidade e exposição às mudanças climáticas a serem usados na continuidade do estudo. O evento aconteceu no Centro de Educação Empresarial (CEE/SEBRAE), no período da manhã.

“Estamos construindo o plano de adaptação e mitigação de mudanças climáticas da cidade de Teresina e esse plano é muito importante, pois temos visto as ferramentas da crise climática cada vez mais em eventos de deslizamentos e enchentes. Por isso, precisamos preparar a cidade para que esteja adaptada a essas intercorrências ambientais. Para que menos vidas sejam perdidas e menos malefícios cheguem à população. E para que isso seja feito de forma construtiva, precisamos levar em consideração o conhecimento científico, mas também o conhecimento tradicional. Oficinas como a de hoje são importantíssimas para inserir a visão de quem vivencia a cidade e tenhamos um plano o mais assertivo possível e que consiga levar Teresina para um futuro mais sustentável”, pontua Argemiro Teixeira, engenheiro e especialista em mudanças climáticas.

A Oficina permite a discussão dos principais indicadores de vulnerabilidade e exposição às mudanças climáticas a serem usados no estudo. Esta ação pretende trabalhar desde a contextualização sobre o projeto, dos objetivos aos dados já concretos do estudo, como também esclarecer sobre os principais riscos climáticos passados e futuros. Apresentar tendências de mudança do clima para os anos de 2040, 2070 e 2100, e também discutir medidas para adaptação.

Em 2021, através de processo licitatório, o consórcio ICare Estratégia Ambiental LTDA + CODEX Remote Ciências e Imagens Digitais LTDA, ficaram responsáveis pela elaboração do Plano de Ação Climática para a realização de um diagnóstico de vulnerabilidades à mudança do clima na capital. A ação servirá para mapear as áreas, populações e atividades potencialmente afetadas por essas mudanças, o inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, permitindo o monitoramento de fontes emissoras e sumidouros.

“Hoje a gente teve uma oficina participativa do nosso plano de ação climática, que é uma das etapas coletivas durante esse processo. Fizemos um debate muito interessante sobre a situação atual de Teresina, trazendo uma perspectiva do passado e o que vem acontecendo com relação à mudança climática e uma previsão do futuro. O que pode acontecer se Teresina não agir em cima dessas emissões de gás de efeito estufa? É um trabalho da Prefeitura, mas também é um trabalho em conjunto com a sociedade. Todo mundo tem que estar consciente e todo mundo tem que ser inserido nesse processo de mudança, de perspectiva, de um futuro pra Teresina melhor a todos”, acrescenta Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda Teresina 2030.