Agenda 2030

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), participa entre os dias 4 e 6 deste mês de Julho, da Academia das Cidades, na Costa Rica, para capacitação da 2ª fase do CITinova II.

O CITinova tem como objetivo apoiar a capital do Piauí e demais cidades da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE), na elaboração e implementação do planejamento urbano integrado, em prol do desenvolvimento e com benefícios ambientais globais. “A RIDE é o foco desse projeto que vai envolver diversos âmbitos das gestões municipais que integram a região, estamos animados com os primeiros resultados e ansiosos para a realização das próximas etapas”, aponta Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O CITinova II iniciou sua segunda fase ainda em 2022, e Teresina, juntamente com Belém (PA) e Florianópolis (SC), passou a integrar o projeto. Essa iniciativa é focada em promover mais sustentabilidade nas cidades brasileiras, disponibilizando o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável.

O CITinova é uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Prefeitura de Timon e o WRI Brasil, sendo financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). “Este é um evento de grande importância para a nossa capital, nos coloca no mesmo patamar de outros municípios como Brasília e Recife que integram os projetos pilotos desenvolvidos por meio dessa parceria”, complementa Leonardo Madeira.

As ações de integração e desenvolvimento preveem um módulo digital da Aglomeração Urbana Teresina-Timon, uma plataforma com dados geoespacializados que vai auxiliar no planejamento urbano integrado; o desenvolvimento de planos metropolitanos integrados, como o Plano de Ação Climática e o Plano de Mobilidade Sustentável; uma proposta de modelo de gestão metropolitana, para que haja melhor integração entre os municípios; e o ‘Piloto de mitigação: quadra de baixa emissão’, que busca soluções urbanas de baixo carbono, passíveis de replicação em outras cidades.

“Por meio da parceria, a Prefeitura de Teresina terá a possibilidade de introduzir e implementar práticas, ferramentas e soluções inovadoras para o fortalecimento do planejamento urbano sustentável a partir de estudos técnicos que visam a conservação da biodiversidade”, conclui Leonardo Madeira.

Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE)

A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no Estado do Piauí, e pelo município de Timon, no Estado do Maranhão.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abre nesta terça-feira (27), consulta pública para subsidiar a formulação do Plano de Ação Climática de Teresina.

O Plano de Ação Climática (PAC) da cidade de Teresina definirá as bases para que a cidade promova o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Ao considerar as desigualdades sociais existentes e assegurar a participação e representação de todas as comunidades, o Plano pode garantir que as medidas adotadas beneficiem a todos de maneira equitativa. Além disso, ao abordar as mudanças climáticas, o Plano pode oferecer oportunidades de criação de empregos verdes, programas de capacitação e inclusão socioeconômica para comunidades historicamente marginalizadas.

Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Os interessados podem externar suas contribuições e analisar as informações do Plano de Ação Climática através do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/. O material para as contribuições estará disponível até quinta-feira, 28 de julho.

“O objetivo deste trabalho é identificar e priorizar medidas concretas de adaptação em Teresina nas áreas e setores, social, econômico, ambiental e territorial selecionados. Sensibilizar o setor público, setor privado e a sociedade civil para a questão da mitigação e da adaptação climática. Definir e monitorar mecanismos efetivos de contribuição com o atendimento das metas de emissão de gases de efeito estufa (NDC) pactuados pela nação brasileira no Acordo de Paris para Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As comunidades e grupos que tiverem dificuldade de realizar suas contribuições de forma virtual podem solicitar uma reunião presencial para análise e discussão das informações do Plano de Ação Climática. Para isso, basta fazer a solicitação através do e-mail: agendateresina2030@gmail.com.

CLIMATHE

Considerando esse preocupante cenário, a Prefeitura Municipal de Teresina está concluindo o seu Plano de Ação Climática, cujo objetivo visa, através de políticas públicas, criar estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa. Como fruto desse trabalho, a Prefeitura de Teresina realizou a sua primeira Conferência do Clima da capital (ClimaTHE 23), onde puderam colher informações e mapear ações que poderiam ser implementadas no município e que responderam aos problemas já observados e futuros, tais como eventos climáticos extremos, sob a ótica dos setores considerados (Energia, Transporte, Indústria, Agricultura, Floresta, uso do solo, Adaptação, Academia científica e Sociedade Civil Organizada) e lideranças comunitárias.

O Viver+Teresina e a Agenda 2030, departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, fazem visita técnica, nesta segunda (29) e terça (30), a obras desenvolvidas pela Prefeitura de Sobral (CE) com cunho sustentável.

O objetivo é compartilhar experiências exitosas do município cearense nos projetos que estão sendo elaborados pelas equipes da Prefeitura de Teresina, especialmente a construção dos jardins filtrantes e obras e intervenções voltadas para a primeira infância.

Sobral construiu jardins filtrantes nos parques Da Cidade e Pajeú. “Estamos interessados em conhecer a tecnologia utilizada nessa obra porque é uma solução encontrada para melhorar a qualidade da água, o solo e as condições do ecossistema local. Estamos planejando executar o primeiro jardim filtrante de Teresina e essa experiência de Sobral será muito importante para que possamos ter eficiência na nossa obra”, explica Apoena Amorim, diretor de Coordenação do Viver+Teresina.

Já as obras e intervenções voltadas para a primeira infância – crianças de 0 a 6 anos – estão sendo feitas em parceria com a Urban95, assim como em Teresina. O objetivo é tornar a cidade mais acessível a essa faixa etária, com espaços públicos adequados ao brincar, o deslocamento seguro e o envolvimento das crianças na vivência da cidade.

“Teresina tem feito avanços no que diz respeito à primeira infância. Estamos finalizando a elaboração do projeto de um parque totalmente voltado a esse público, com experiências motoras e sensoriais, muito espaço verde, ao ar livre, e acesso a uma estrutura pensada para o desenvolvimento delas. E esse parque será construído pelo Viver+Teresina com esse olhar totalmente voltado para a sustentabilidade. Então, conhecer as experiências que já estão em andamento vai nos ajudar a construir um equipamento mais bem elaborado”, finaliza Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), trabalha em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina. Desde 2021, o município integra a rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer, sob a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal para Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Nesta quinta-feira (11), o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, participou de um encontro virtual com os representantes da Fundação Bernard van Leer para alinhar as estratégias de implementação de ações focadas para a primeira infância. O encontro contou também com a participação do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e também da equipe da Agenda Teresina 2030.

“O Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, vem trabalhando fortemente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa capital, e aí se incluem as crianças que estão na primeira infância. A parceria da prefeitura de Teresina com a rede Urban95 é muito importante para nós, pois vem rendendo importantes frutos para nossa cidade e sua população, e o objetivo da reunião de hoje foi discutir novos projetos que beneficiarão as crianças da nossa capital”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os trabalhos já desenvolvidos em Teresina, está a entrega do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos de idade, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Além disso, o município possui uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontua Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

Além disso, o município já lançou no último mês o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O Balaio é um projeto que contempla consultoria e formação em serviço, destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, com o objetivo de qualificar e fortalecer as práticas com literatura desenvolvidas nos espaços públicos e comunitários. Sua ação contribui para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e seus cuidadores.

Desta parceria, também se realizou a formação profissional de equipes do Ciclo de Formação Profissional Florescer, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a execução de serviços que promovam o desenvolvimento humano integral da criança, sua autonomia e participação cidadã, bem como o fortalecimento da mulher e de suas redes de apoio. Dessa forma, essas pessoas que trabalham com o Programa Florescer vão estar se capacitando para desenvolver um trabalho com ênfase na primeira infância.

A reunião de alinhamento ocorreu como uma forma de fortalecer o vínculo do município com a Fundação Bernard van Leer e mapear os pontos principais de ação para o pontapé inicial de novas atividades no município.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. Temos Teresina como o carro-chefe dos projetos no Piauí e já vemos grandes avanços com as ações desenvolvidas e temos firmado nosso compromisso de continuar na promoção dessas ações tanto no município quanto nos demais países que estamos atuando”, disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), encerra na próxima quarta-feira (05/03) a coleta de informações e contribuições públicas para a construção do Plano de Ação Climático do município.

Este é um documento que reúne um conjunto de estratégias que devem ser adotadas pelas cidades para enfrentar a mudança do clima, visando sempre diminuir as consequências negativas que podem atingir a população, a economia e o meio ambiente.

As contribuições podem ser realizadas através de um formulário disponibilizado no site institucional da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), na área CLIMATHE. Acesse através do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/. As colaborações poderão ser feitas até o dia 05 de Abril.

“Teresina tem importantes desafios relacionados à mudança do clima e nós estamos trabalhando em uma série de ações que deverão aumentar a resiliência da cidade. O Plano de Ação Climática que será construído é mais um passo em direção a esse objetivo. Esperamos que toda a população possa contribuir com essa pauta e, assim, juntos, construiremos a cidade que queremos”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Agenda Climática

A Prefeitura de Teresina lançou esta semana uma agenda climática para o município, o CLIMATHE: Teresina Cidade Climática. O ClimaTHE23 surge de uma necessidade do município de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas, decorrentes das elevadas taxas de emissões de gases do efeito estufa por diversos setores como Indústria, Transporte, Energia, Resíduos e AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Florestas e Uso do Solo).

O objetivo do município é realizar este evento anualmente no município. O lançamento do CLIMATHE ocorreu na última segunda-feira (20), no Cine Teatro UFPI. O evento reuniu diversos especialistas nas áreas de sustentabilidade, empreendedorismo, mudança climática e inovação para debater os diagnósticos da cidade e soluções para que a cidade se volte para a construção coletiva dessas políticas.

Através da consultoria Codex/I Care, foram apresentados durante a abertura do CLIMATHE, os resultados preliminares do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e análise de risco. Tal material é essencial para o desenvolvimento do Plano de Ação Climática de Teresina.

O ClimaTHE23 foi uma realização da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), CAF (sigla em inglês para Banco de Desenvolvimento da América Latina); Universidade Federal do Piauí (UFPI), através do Centro de Tecnologia (CT/UFPI); Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU/UFPI); Centro de Liderança Pública (CLP); Prefeitura de Niterói; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e Consórcio CODEX/ ICare.

O lançamento e a 1ª edição do CLIMATHE 23 está disponível no canal do Youtube da Prefeitura de Teresina, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=p1hpDySIoko.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa recebeu no Palácio da Cidade, representantes da WRI Brasil e Escola das Nações Unidas, responsáveis pela implantação do Laboratório Urbano no residencial Edgar Gayoso, zona Norte da capital. O objetivo do projeto é promover modelos inovadores de governança visando impulsionar transformações urbanas que reduzam as emissões de carbono e também promovam a inclusão social.

A ideia é melhorar a qualidade de vida da população residente em bairros cuja população vive em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que promove a redução das emissões de carbono, contribuindo para o meio ambiente. “A Prefeitura avança com os trabalhos para garantir a essa população o acesso a serviços e equipamentos públicos”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

Os Laboratórios Urbanos funcionam como uma forma de intervenções estratégicas que acontecem ao longo do processo para testar soluções, promover engajamento e demonstrar transformações possíveis em ações de curto, médio e logo prazo.

Em 2020, Teresina foi selecionada para receber o Laboratório Urbano, além de Recife no Brasil e outras cidades na Argentina e México, a partir de uma seleção global. Essa é uma iniciativa internacional em parceria envolvendo a prefeitura, setor público, setor privado, terceiro setor, academia e sociedade civil. A implantação do laboratório se dá no âmbito do Projeto Alianças para Transformação Urbana (TUC, na sigla em inglês), financiado pela Iniciativa Internacional da Proteção do Clima (IKI, na sigla em alemão), executado por um consórcio de organizações (UNU-EHS, DIE, IIED e WRI) e implementado no Brasil pelo WRI Brasil. Em Teresina, o ponto focal do projeto é a Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

O objetivo do encontro foi avaliar o andamento dos trabalhos e projetar as próximas etapas com os integrantes do consórcio. Do lado da Prefeitura estiveram o Prefeito, Dr Pessoa, o Superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, o Secretário Executivo de Planejamento de Gestão Estratégica (SEPLAG), Jivago Ribeiro Gonçalves e o Coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira. Do lado do consórcio estiveram, Camila Alberti (Analista WRI), Tátila Távora (Consultora WRI), Ariadne Samios (Coordenadora WRI), Simone Gatti (Coordenadora WRI), Henrique Evers (Gerente WRI) e Lucas Turmena (Pesquisador da Escola das Nações Unidas).

Residencial Edgar Gayoso: atividades no Laboratório Urbano

Foram realizadas no residencial Edgar Gaioso reuniões de alinhamento com os grupos focais da Prefeitura e com a comunidade. Além disso, foram apresentados as ações em andamento do projeto e as perspectivas de novas atividades na região. “O projeto é uma iniciativa internacional que visa a aliança entre vários atores na promoção de soluções de baixo carbono e de inclusão social. Essa ação conjunta permite soluções mais assertivas”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).