Agenda 2030

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) da Prefeitura de Teresina, lançou, nesta segunda-feira (20), o Viver+Teresina, um pacote de investimento em obras com foco na sustentabilidade financiadas com recursos externos. São iniciativas que levarão à população um novo conceito de vivência da cidade, com o objetivo principal de minimizar os efeitos das mudanças climáticas, que já fazem parte do cotidiano das pessoas.

Foto: Ascom Semplan

Com base nos estudos realizados pela equipe da Agenda 2030, também vinculada à Semplan, constatou-se que Teresina tem apresentado níveis de aquecimento superiores ao que é sentido no resto do mundo. Isso representa o agravamento de problemas em várias áreas, como saúde, educação e gestão pública.

A localização de Teresina, logo abaixo da linha do Equador, uma posição de extremo do clima quente, favorece esse aquecimento. A temperatura aqui aumenta a uma velocidade duas vezes mais rápida se comparada à média global (de 1,1°C), de acordo com mapas que analisam o aumento de temperatura superficial média no último século (NASA, 2022).

O Viver+Teresina propõe iniciativas que busquem, por exemplo, a diminuição dos pontos de calor na cidade. Além de novos parques, aumentando a cobertura vegetal, alguns equipamentos públicos deverão ser reformulados, como os mercados públicos. Esses locais concentram grande número de pessoas principalmente aos fins de semana e deverão ter sua estrutura repensada para que sejam pontos em que a temperatura seja mais amena, propício ao caminhar dos frequentadores, e com melhor organização do seu funcionamento.

O novo pacote de investimentos foi lançado durante o ClimaTHE23, evento coordenado pela Agenda 2030 que reuniu especialistas nas áreas de mudança climática, sustentabilidade, empreendedorismo e inovação para discutir o diagnóstico da cidade e soluções para que Teresina possa ser mais resiliente e sustentável.

Entre as fontes de investimento, está sendo buscado, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, um total de 46 milhões de euros. Baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o contrato permitirá a implementação de obras e ações nas áreas social, ambiental e econômica, proporcionando a redução da precariedade da infraestrutura de atendimento à população mais vulnerável, melhoria na resiliência da cidade e da população e da governança e a gestão administrativa da prefeitura.

Estão previstas para serem implementadas obras de mobilidade urbana, saneamento, requalificação habitacional, equipamento de promoção da inovação, áreas verdes, ações de eficiência energética, fortalecimento institucional e empoderamento social.

“Esse investimento está chegando para colocar Teresina em um outro patamar. A gestão está imbuída na elaboração de projetos inovadores, que permitam que a população tenha mais qualidade de vida baseada em soluções que respeitam o meio ambiente, com foco na sustentabilidade, na eficiência e na ideia de que a gestão pública é para todos. Teremos, por exemplo, forte atuação na zona rural, levando benefícios que ainda não chegaram a essa população”, explica Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

O secretário municipal do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez, participou, na manhã desta segunda-feira (20), do ClimaTHE23, evento organizado pela Prefeitura de Teresina, através da Agenda 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. O gestor destacou a importância de Teresina focar no desenvolvimento de políticas públicas e governança para que a cidade possa minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

“As mudanças climáticas sempre foram tratadas em uma escala federal. Os países sempre fizeram, a partir da ECO92 em especial, questões de compromisso de redução do carbono, de desenvolvimento sustentável. Porém, infelizmente, não se combinaram com o jogo da escala local, que são as cidades e os eventos extremos acontecem nas cidades, as populações estão, em sua maioria, nas cidades. Então, é fundamental que esse debate seja realizado na urbe e que automaticamente as cidades se responsabilizam também em relação à proteção à vida”, afirmou Luciano Paez.

O gestor apresentou em sua palestra as ações que Niterói vem desenvolvendo de forma transversal, reunindo 10 secretarias em torno da pauta da mudança climática. Entre as ações de governança apresentadas estão a criação do Comitê Intersetorial de Mudanças Climáticas, da Frente Parlamentar do Clima e assinatura da carta de intenções, realização do Painel de Mudanças Climáticas, Programa de Educação Climática com Crianças, pactos celebrados com a Unesco, ACA, Race to zero (até 2050 eliminar carbono líquido da atmosfera), Aliança de Megacidades Água e Clima, dentre outros projetos.

“Estou trazendo, em especial, a governança climática. Então é fundamental esse debate dentro da academia, as universidades precisam estar presentes, a sociedade organizada, os principais atores, empresas, porque é assim que a gente constrói de fato uma política efetiva”, destacou.

O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, afirmou que Teresina tem muito a aprender com a experiência de Niterói. “Temos um desafio importante, que é implementar em Teresina essa transversalidade na discussão da mudança climática porque é uma pauta que atravessa diversos aspectos da vida do cidadão teresinense e a experiência trazida pelo Luciano Paez é de grande importância para nós. Em Niterói, eles já passaram por desastres naturais como reflexo dessa problemática e estão conseguindo desenvolver ações de relevância e eficácia”, comentou Leonardo Madeira.

O ClimaTHE23 reuniu, nesta segunda-feira, diversos especialistas nas áreas de sustentabilidade, empreendedorismo, mudança climática e inovação para debater os diagnósticos da cidade e soluções para que a cidade se volte para a construção coletiva dessas políticas.

Teresina se encontra com alto risco de vulnerabilidade climática. Para encontrar uma solução para os efeitos dos problemas climáticos, a Prefeitura de Teresina, por meio da consultoria I Care, apresentou durante o ClimaTHE 23, os resultados preliminares do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e análise de risco. Tal material é essencial para o desenvolvimento do Plano de Ação Climática de Teresina.

A apresentação foi feita durante o evento ClimaTHE23: Teresina Cidade Climática, realizado no Cine Teatro UFPI, nesta segunda-feira (20). O inventário será finalizado a partir das observações e discussões das oficinas setoriais do ClimaTHE 23 e logo será publicado pela Prefeitura de Teresina.

Entre os dados apresentados de forma preliminar, está a capacidade de emissão individual de CO2 do teresinense, que foi de 2,9 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) em 2020, de acordo com dados Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), bem como dados da taxa de aquecimento da capital. A temperatura média em Teresina teve aumento de 2º Celsius no século passado, a uma taxa duas vezes superior à média de aquecimento global, que é de 1ºC. A tendência é que a temperatura suba ainda mais, enquanto a umidade relativa do ar continue reduzindo.

Segundo relatório do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU), atualmente, Teresina enfrenta um cenário de aquecimento que se tornará uma realidade para os demais países do globo apenas em 2030, de acordo com algumas previsões publicadas no Special Report on Global Warming of 1.5°C do IPCC (2019).

“Teresina tem importantes desafios relacionados à mudança do clima e nós estamos trabalhando em uma série de ações que deverão aumentar a resiliência da cidade. O Plano de Ação Climática é mais um passo em direção a esse objetivo. Esperamos que toda a população possa contribuir com esse momento e, assim, juntos, construiremos a cidade que queremos”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O Inventário leva em consideração os setores de Energia, Transporte, Resíduos e Efluentes, Processos Industriais e Agricultura, Florestas e Uso do Solo. Contabiliza as emissões de gases do efeito estufa de atividades desenvolvidas dentro dos limites da cidade.

“Já estamos nessa parceria com a Prefeitura de Teresina a algum tempo e estamos aqui para apresentar informações que subsidiarão o plano de ação climática. Nós já vemos muitas mudanças climáticas e precisamos ficar atentos às emissões de gases e seus efeitos na sociedade. Por isso, estamos com esse inventário preliminar para estabelecer diretrizes para desenvolvermos o plano de ação. ”, explica Victor Gonçalves, gerente de Polo Clima I Care.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (20), o ClimaTHE 23 – Teresina Cidade Climática, evento realizado no Cine Teatro da Universidade Federal Piauí (UFPI) e organizado pela Prefeitura de Teresina para debater as mudanças climáticas.

O evento contará com palestras, mesa-redonda e apresentações dos resultados do inventário de gases de efeito estufa e da análise de vulnerabilidade da capital. Um dos convidados trazidos pela Prefeitura de Teresina é o secretário Municipal do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez, representando a primeira Secretaria do Clima em nível municipal do Brasil.

Na ocasião, o prefeito assinou o Decreto Municipal N° 23.821/2023, que regulamenta a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e urbanística no município de Teresina.

“Esses debates já vêm desde a década de 70, mais ou menos, mas ficou um debate meramente filosófico e as ações ficaram mais no papel. Não podemos mais ficar somente na discussão, precisamos efetivar essas discussões na prática, por isso, esperamos que daqui saia um norteamento científico com resolutividade e que, nesse debate de pessoas altamente qualificadas, tecnicamente e cientificamente, possamos avançar para melhorar nossa cidade e preservar a natureza”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Luciano Paez, secretário Municipal do Clima de Niterói, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Teresina ao sair na frente sediando um debate necessário a nível mundial.

“Todas as discussões, até então, eram realizadas a nível planetário, porém, os locais mais impactados por eventos climáticos extremos não eram trazidos para esse debate. Então, urge esse movimento e Teresina está de parabéns, porque tem construído uma agenda da qual Niterói já tem participado, e hoje aqui vou mostrar como vamos evoluir essa governança climática em nível local, o que é fundamental para salvar vidas”, disse Luciano Paez.

O secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, João Henrique Sousa, ressaltou a importância do evento para a discussão de um tema central para a capital do Piauí.

“Esse é um evento grandioso e recebeu o apoio total do prefeito Dr. Pessoa, que está aqui na abertura. Teremos todo esse dia para discutir a questão do clima, não só de Teresina, mas como do estado do Piauí, do Brasil e do mundo. É uma ação muito positiva, as inscrições, as 250 inscrições foram esgotadas, então é um evento magnífico realizado em Teresina”, declarou o secretário João Henrique Sousa.

O secretário Municipal do Meio Ambiente, Luís André, destacou que o debate sobre o clima deve ser pautado por toda a sociedade. “É essencial o diálogo com a sociedade como um todo, a comunidade ambientalista, as autoridades, a comunidade universitária e a população, para tornar Teresina capaz de lidar com os extremos causados pelas mudanças climáticas. É uma satisfação também fazermos parte de uma gestão alinhada com essa causa”, completou.

Teresina Cidade Climática

O ClimaTHE 23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade a respeito das mudanças climáticas, decorrentes das elevadas taxas de emissão de gases do efeito estufa por diversos setores como indústria, transporte, energia, resíduos e AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Florestas e Uso do Solo). Segundo relatório do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU), atualmente, a capital enfrenta um cenário de aquecimento que se tornará uma realidade para os demais países do globo apenas em 2030, de acordo com previsões publicadas no Special Report on Global Warming of 1.5°C do IPCC (2019).

Assim, o evento realizado no campus da UFPI vai trabalhar esta pauta e observar o trabalho que vem sendo desenvolvido para a conclusão do Plano de Ação Climático do Município de Teresina. Nesta primeira edição, o Clima THE 23 é pautado em quatro eixos principais: mudanças climáticas, inovação, sustentabilidade e empreendedorismo.

As inscrições já estão encerradas, mas os interessados podem acompanhar o evento através do canal oficial da Prefeitura de Teresina no Youtube, por meio de transmissão online.

O evento é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN); CAF (sigla em inglês para Banco de Desenvolvimento da América Latina); Prefeitura de Niterói; Universidade Federal do Piauí (UFPI), com o Centro de Tecnologia (CT); Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU); Centro de Liderança Pública (CLP); Prefeitura de Niterói; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e Consórcio CODEX/ ICare.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta segunda-feira (20), o decreto de inovação do Sandbox Regulatório. A assinatura aconteceu durante a abertura do evento ClimaTHE 23 – Teresina Cidade Climática, realizado no Cine Teatro da Universidade Federal Piauí (UFPI) e organizado pela Prefeitura de Teresina para debater as mudanças climáticas.

O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups. A construção do documento foi realizada durante um workshop colaborativo, resultado de parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Coordenação da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), juntamente com o SEBRAE e demais atores de inovação do município.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Iran Felinto, destacou a importância do marco do sandbox regulatório para os gestores municipais e o público presente.

“O decreto é o que vai estabelecer as diretrizes entre o poder público e as startups que queiram investir e testar as suas tecnologias no ambiente de Teresina. Então, acho que hoje é o primeiro passo e nós estamos encaminhando com a Lei de Inovação Municipal também, para quem queira vir para Teresina, a gente consiga fazer essa atração de investimento dessas empresas que desejam estar aqui”, pontuou o secretário.

“Gostaria de parabenizar a todos, a todos que estiveram presentes. é um momento muito importante. Fizemos anteriormente uma reunião com todos os autores do ecossistema para poder validar este documento, construído em perfeita sincronia com diversos setores, nas esferas pública e privada”, acrescentou.

De acordo com o Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, o decreto de inovação e a programação do ClimaTHE23 se complementam nas perspectivas técnicas e científicas para resolução de problemas climáticos da capital. “A nossa gestão frente à prefeitura deseja zelar pelo meio ambiente e a mãe natureza, que pode conviver em harmonia com o econômico e desenvolvimento social em Teresina. Esse é o grande objetivo relacionado à Teresina”, afirmou o prefeito.

Para o Coordenador do Programa THECH, José Bringel Filho, a assinatura do decreto de inovação gera ganhos para todas as partes envolvidas, seja para Teresina ou para o planeta. “Com a assinatura do decreto do Sandbox, a Prefeitura se coloca entre as principais cidades que estão preparadas para atrair investimentos de empresas inovadoras, não somente de startups, mas de empresas, principalmente, que tenham o interesse de testar novas tecnologias para descobrir o modelo de negócio, a viabilidade deste negócio, antes mesmo de comercializar os produtos”, explicou o coordenador.

“O decreto facilita essa relação público-privada para que esses produtos possam surgir em uma velocidade maior e reduzir riscos, tanto para a prefeitura em contratar produtos que não foram testados, como também para empresas, que passam a ter essa oportunidade e vitrines que possam apresentar e ampliar mercado”, finalizou.

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), inicia na próxima segunda-feira (13), as oficinas setoriais com atores específicos da sociedade, para debater impactos e soluções para as mudanças climáticas na capital piauiense. As atividades integram o ClimaTHE 23, uma nova agenda anual focada em analisar e trabalhar os efeitos das mudanças climáticas de Teresina.

O ClimaTHE23 surge de uma necessidade da Prefeitura de Teresina de dialogar com a sociedade para tornar a cidade capaz de lidar com extremos causados pelas mudanças climáticas, decorrentes das elevadas taxas de emissões de gases do efeito estufa por diversos setores como Indústria, Transporte, Energia, Resíduos e AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Florestas e Uso do Solo).

Nesta segunda-feira (13), a Agenda Teresina 2030 se reúne com representantes dos setores de Energia e Transporte para uma primeira rodada de debates. Os encontros ocorrerão em duas etapas e serão compilados em um grande evento no dia 20 de Março. “Conversaremos com esses e outros setores em dois encontros distintos. Inicialmente, teremos a participação ativa das organizações que atuam nos setores de Energia e Transporte e que tenham interface com o município de Teresina. Nosso objetivo é mapear  ações de mitigação e adaptação que podem ser implementadas na cidade e que respondem a problemas observados e futuros, tais como eventos climáticos extremos, sob a ótica desses setores”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Dia D: ClimaTHE 23 

O ClimaTHE 23 será realizado no dia 20 de Março, no Cine Teatro UFPI, e contará com palestras, mesa redonda e apresentações dos resultados do inventário de gases de efeito estufa e da análise de vulnerabilidade da capital.  Neste ano, o ClimaTHE é pautado em 4 eixos principais: mudanças climáticas, inovação, sustentabilidade e empreendedorismo.

Para avançar de forma assertiva nas discussões, a Prefeitura traz para este evento, o Secretário Municipal do Clima de Niterói/RJ, Luciano Paez, a primeira secretaria do clima em nível municipal do Brasil. A programação será gratuita, mas as inscrições para participação presencial são limitadas e devem ser feitas através do site institucional da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/).

Durante o evento, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deve assinar um decreto de inovação, que regulamenta a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e urbanística no Município.

Parcerias

O ClimaTHE23 será uma realização da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), CAF (sigla em inglês para Banco de Desenvolvimento da América Latina); Universidade Federal do Piauí (UFPI), através do Centro de Tecnologia (CT/UFPI); Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU/UFPI); Centro de Liderança Pública (CLP); Prefeitura de Niterói;  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e Consórcio CODEX/ ICare.

As servidoras da equipe do Programa Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), foram homenageadas na manhã de hoje (08) com uma mesa de café da manhã especial pelo Dia Internacional da Mulher.

Apoena Amorim, diretor de Coordenação do Programa Teresina 2030 e Bruno Quaresma, diretor Geral do programa, iniciaram a homenagem ressaltando a importância da representatividade feminina na gestão municipal e o grande avanço na luta por igualdade de direitos na sociedade.

Os servidores também participaram de uma atividade de alongamento corporal. A atividade ministrada pela fisioterapeuta Lays Machado, que ofereceu a todas as mulheres presentes um momento de relaxamento e alívio do estresse promovendo o equilíbrio físico, mental e energético.

A Prefeitura de Teresina tem avançado em estudos e ações para analisar os efeitos das mudanças climáticas na capital, bem como trabalhado no enfrentamento desta realidade. Para isso, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, foi incluído no calendário do município, a partir deste ano, um evento focado em analisar e trabalhar os efeitos das mudanças climáticas na capital, o ClimaTHE 23.

O evento será realizado no dia 20 de Março, no Cine Teatro UFPI, e contará com palestras, mesa redonda e apresentações dos resultados do inventário de gases de efeito estufa e da análise de vulnerabilidade da capital.

Para avançar de forma assertiva nas discussões, a Prefeitura traz para este evento, o Secretário Municipal do Clima de Niterói/RJ, Luciano Paez, a primeira secretaria do clima em nível municipal do Brasil. A programação será gratuita, mas as inscrições são limitadas e devem ser feitas através do site institucional da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/).

Leonardo Madeira, Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente e coordenador da Agenda Teresina 2030/Semplan, aponta que a apresentação dos resultados obtidos por meio dos estudos é apenas um passo para o tamanho do desafio que se apresenta. “A Agenda Teresina 2030 entende que os efeitos das mudanças climáticas já estão transformando nossa sociedade e é necessário, de maneira urgente, compreender os seus efeitos e criar medidas de mitigação e/ou adaptação. Por isso, inserimos esta pauta no calendário da cidade e anualmente vamos ter eventos como esse”, pontuou.

Durante o evento, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deve assinar um decreto de inovação, que regulamenta a instituição de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e urbanística no Município.

Parcerias

O ClimaTHE23 será uma realização da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), CAF (sigla em inglês para Banco de Desenvolvimento da América Latina); Universidade Federal do Piauí (UFPI), através do Centro de Tecnologia (CT/UFPI); Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU/UFPI); Centro de Liderança Pública (CLP); Prefeitura de Niterói;  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e Consórcio CODEX/ ICare.