Agenda 2030

Os estudantes das escolas municipais Antônio Dilson Fernandes e José Nelson Carvalho, do 1º ao 9º ano, estão tendo a oportunidade de vivenciar uma experiência musical inédita. Nesta última semana, eles receberam os alunos do projeto Banda Escola, executado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC), que tem como objetivo mudar a vida de crianças e adolescentes através da música.

Para que o projeto fosse aplicado nas duas unidades, foi feito um diagnóstico financiado pelo Programa Lagoas do Norte (PLN) para avaliar, junto aos alunos e professores, quais tipos de problemas relativos à violência existiam no ambiente escolar. A partir disso, foi possível compreender e elaborar ideias para a solução de conflitos. Em seguida, o Programa abriu processo licitatório e fez a compra de 17 tipos de instrumentos musicais, com investimento de R$ 260 mil. Porém, o apoio à ampliação do Banda Escola também necessita da realização de consultorias específicas, que têm a finalidade de monitorar e contribuir para o impacto dessa ação na comunidade, tanto para os jovens quanto para suas famílias.

“Temos estudos que mostram a necessidade de enfrentarmos a questão da violência para garantir que os jovens da zona norte tenham possibilidades de melhores caminhos de vida. Uma das nossas missões é justamente estruturar alternativas sociais e culturais para atender a esse público”, afirma a diretora geral do PLN, Márcia Muniz.

O projeto Banda Escola é executado pela FMCMC no âmbito das unidades escolares do município. Ele promove espaços lúdicos e de criação, sobretudo para jovens e adolescentes que estejam passando por dificuldades na escola e na comunidade, oferecendo-lhes uma nova perspectiva, possibilidades de socialização e o potencial de iniciação profissional em uma carreira artística na área da música.

Mais que obras

Constituído de três vertentes de ação, o PLN vai além de obras físicas que buscam a melhoria de vida para a população que vive no entorno das lagoas e dos rios Poti e Parnaíba. Um dos seus componentes tem o objetivo de garantir que essas pessoas tenham acesso à cidadania.

Entre as ações já realizadas com o financiamento direto do programa, destacam-se a elaboração e implantação do Plano Municipal de Prevenção da Violência (Vila Bairro Segurança), o Diagnóstico da Violência Contra a Mulher em Teresina e o apoio para a implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Além disso, ele vem custeando e prestando consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan e da Agenda Teresina 2030, promoveu uma aula aberta sobre Urbanismo Sustentável para refletir os desafios urbanos relacionados às mudanças climáticas, na capital e no mundo.

A aula aberta aconteceu no Palácio da Música e foi ministrada por dois pesquisadores holandeses, indicados pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil; e uma representante do Programa das Nações Unidas Para os Assentamentos Humanos – a ONU HABITAT.

Com dados da Agência Espacial Americana, a NASA, sobre o aumento mundial da temperatura do ar e a recente classificação de Teresina como bioma semiárido, a intenção da prefeitura é promover uma troca de experiências e conectar as iniciativas de urbanismo nos modais de sustentabilidade feitos na Holanda, com as soluções desenvolvidas pela Agenda 2030 para o futuro da capital.

Para a Coordenadora da Agenda Teresina 2030, Flávia Maia, a questão da sustentabilidade e das mudanças climáticas não devem ser interpretadas apenas como desafios locais. “Essa aula está sendo muito proveitosa nesse sentido de ampliação da consciência sobre essas mudanças. Nós tivemos uma grande adesão da comunidade acadêmica, em especial, os estudantes universitários. Esse é um público muito interessante de se alcançar porque eles são os multiplicadores do conhecimento, são pessoas que de uma forma, ou de outra, estão engajadas no planejamento da cidade”, comentou.

É fato que as transformações climáticas são uma realidade permanente na agenda dos governos ao redor do mundo. Por isso, as iniciativas para aproximação da sociedade com a temática são muito importantes.

A professora universitária e diretora do centro de tecnologia da UFPI, Nícia Formiga, incentivou a participação dos seus alunos na aula. “É muito importante que eles participem sempre dessas iniciativas que a cidade traz, pois não podemos mais falar em cidades sem pensar na sustentabilidade”, comentou.

Após acompanhar o processo de elaboração do Novo Plano de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), o aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí, Arthur Pedrosa, sentiu interesse em acompanhar as ações da Agenda Teresina 2030. “Estar numa aula aberta como essa permite que a gente fique atualizado, coerente com as vertentes e ideias que o urbanismo vai formulando. Uma coisa interessante da Agenda Teresina 2030 é ter a participação popular como um dos grandes critérios, pois a cidade só vai crescer e ter soluções de urbanismo adequadas se houver a opinião popular presente”, finalizou.

O Ministério da Economia aprovou financiamento no valor de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões pela cotação atual) para a construção de escolas integrais em Teresina, além de reformas em outras unidades e projetos de urbanização no entorno. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira, 17, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O financiamento também passará crivo do Senado Federal antes da assinatura do contrato e início da liberação dos recursos. O investimento total será de US$ 62,5 milhões, com US$ 50 milhões financiados pelo NBD, banco de fomento dos países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na educação infantil é um ponto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Educação sempre foi nossa maior prioridade. Trabalhamos para assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, garantindo oportunidade de aprendizagem para todos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de planejamento, José João Braga, ressalta o esforço da Prefeitura de Teresina para garantir recursos que possam viabilizar investir na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este projeto representará um salto de qualidade na educação das nossas crianças”, afirma.

O projeto conta com a construção de oito novas escolas de tempo integral em Teresina, que passará a ter 24 unidades de ensino nessa modalidade. Com carga horária ampliada e novas disciplinas, essas unidades estão revelando uma evolução no desempenho dos alunos, oferecendo um currículo integrado, com disciplinas comuns, além de atividades de música, teatro, esporte e várias outras possibilidades de aprendizado. Estas escolas absorverão os alunos de ouras unidades já existentes, que serão reformadas e transformadas em creches para educação infantil.

Além da questão educacional, o projeto também prevê a urbanização do entorno destas escolas, com intervenções no tráfego, como faixas de pedestres elevadas e ciclofaixas, além de outros aspectos urbanísticos, como a arborização. O objetivo é aumentar a segurança e facilitar a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida.

Os vencedores do “Desafio Cajuíne-se”, realizado através do aplicativo MUV, receberam seus prêmios na manhã desta quinta-feira (05) na Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). A iniciativa foi feita em parceria com a empresa Produtos Chaves, que premiou três usuários do app com uma cesta de produtos naturais, como um litro de Cajuína, rapadura com amendoim, azeite de coco babaçu e manteiga de garrafa, dentre outros.

O MUV é um aplicativo que confere pontos para quem se locomove por meios mais sustentáveis, como a caminhada, o transporte público ou bicicleta. No Desafio Cajuíne-se, que ocorreu durante a última semana, foram premiados os três primeiros usuários a completarem cinco atividades que somassem, pelo menos, 600 pontos, o equivalente a cerca de 40 minutos de pedalada ou 2,5 km de caminhada.

“Os desafios fazem parte da estratégia que nós adotamos com o MUV, que é a gamificação. Estimulamos as pessoas a se locomoverem de forma mais sustentável transformando isso em um jogo. Os prêmios são um atrativo a mais”, afirma Aécio Ibiapina, analista de gestão pública da Agenda Teresina 2030, departamento da SEMPLAN responsável pelo app em Teresina.

“Conheci o MUV através de um amigo, baixei o aplicativo e comecei a usar. Eu já me locomovia de bicicleta, então o aplicativo me atraiu para saber quanto eu pedalava por dia, quem na cidade também anda de bicicleta, entre outras coisas. Os prêmios acabam nos incentivando mais a usar estes meios sustentáveis”, conta Jhonatan Dourado, um dos vencedores do desafio.

Além dos usuários, os parceiros comerciais também comemoram a iniciativa. “O MUV se adequa ao pensamento do meu negócio, que foca nas pessoas que gostam de esportes e atividade física para o consumo de produtos naturais. Foi uma ótima parceria”, afirma Aliston Chaves, proprietário da Produtos Chaves.

Em comemoração aos 167 anos de Teresina, o Programa Lagoas do Norte (PLN) entrega para a população o Parque Ambiental do Mocambinho, nesta sexta-feira (30), com show das bandas Top Gun, Rosa Xote e Bill Coimbra, a partir das 18h. O parque estará aberto com programação também no sábado (31) e domingo (1º).

Batizado de Parque Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos, o espaço possui uma área total de 4,9 hectares. No local, a população terá acesso a pista de caminhada, ciclovia, quadras de areia, futebol society, badminton e campo de grama sintética. Além dos ambientes para prática de esportes, também há um prédio administrativo, quiosques, academias, playground e área contemplativa no entorno da lagoa, com grama natural para descanso.

A obra total foi orçada em R$ 12,7 milhões, com financiamento do Banco Mundial. Toda a estrutura foi construída no entorno de uma imensa lagoa, uma das maiores da região.

“O Programa Lagoas do Norte tem levado a sua missão, que é devolver vida à região. A Lagoa do Mocambinho era um local de depósito de lixo e esgoto. Fizemos a limpeza dessa área e construímos um parque linear no entorno, onde a população pode se exercitar e utilizar o espaço para o lazer”, destaca Márcia Muniz, diretora geral do PLN.

A festa de inauguração terá início às 17h, com partidas de futebol na quadra de concreto e no campo de grama sintética, com apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). As apresentações culturais começam às 18h. No palco, as bandas Top Gun, Rosa Xote e Bill Coimbra. A festa também terá a participação da Orquestra Sanfônica e do Balé da Cidade de Teresina.

Programação no final de semana

Durante o sábado (31) e domingo (1º), o parque também estará aberto à população. A programação será voltada principalmente para as crianças, com recreação, pintura de rosto, distribuição de Cremosinho e brincadeiras.

Homenagem a Matias Matos

Matias Augusto de Oliveira Matos, falecido em julho do ano passado, era agrônomo e pesquisador da Embrapa Meio-Norte, ocupando diversos cargos na Prefeitura da capital. Colaborou de forma significativa na melhoria da qualidade de vida na cidade.

Foi secretário de Agricultura, de Governo e de Administração. Nos últimos anos, estava na coordenação do programa Agenda 2030. Durante a gestão de Wall Ferraz em Teresina, assumiu o cargo de secretário municipal de Abastecimento e Agricultura.

Também integrou a equipe da gestão estadual como secretário de Governo e de Administração