AGENDA 2030

Em 2015, a Prefeitura Municipal de Teresina lançou a Agenda Teresina 2030: A Cidade Desejada. Produto de uma série de discussões com os teresinenses, a Agenda representou um esforço conjunto em direção a um equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômica. A Agenda Teresina 2030 é portanto uma síntese de experiências e ideias, e foi escrita por muitas mãos. Não é, contudo, um produto acabado, mas uma carta de compromissos aberta a sugestões, conforme as transformações em tendências, ameaças e oportunidades que venham a surgir ao longo dos 15 anos que abrange.

Após o seu lançamento, uma série de acordos globais se sucederam, impondo a necessidade de complementações. Dentre eles, podemos citar o Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres 2015-2030 (2015), a Agenda de Ação Addis Ababa sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (2015), a Agenda 2030 Global para o Desenvolvimento Sustentável (2016) e a Nova Agenda Urbana (2016).

Todos estes acordos são assinados pelos países membros das Organizações das Nações Unidas (ONU), inclusive o Brasil, e posicionam as cidades de todo o mundo como protagonistas no alcance da sustentabilidade e da resiliência à mudança climática, em suas múltiplas dimensões. Nestes marcos, a Prefeitura de Teresina renova o seu compromisso com a sociedade e alinha as ações locais aos acordos globais, incorporando estratégias inovadoras de governo aberto e cidade inteligente no monitoramento
e alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Teresina 2030 se consolida, assim, como um think tank que desenvolve pesquisas, protótipos e metodologias, ao passo que avança soluções de planejamento, projeto e políticas públicas e fundamenta as tomadas de decisão do governo local, em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil.

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RELATÓRIO AGENDA TERESINA 2030: Estratégia de governo aberto para construção de uma Teresina Inteligente, Sustentável e Resiliente

 

Agenda Teresina 2030 lança desafio de conscientização sobre violência doméstica durante o isolamento social

A Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), lançou em seu Instagram o “Desafio ODS 5”, com o objetivo de incentivar as pessoas a compartilharem o seu conhecimento sobre violência doméstica e conscientizar os seguidores a fazerem denúncias sobre qualquer suspeita de mulheres vivendo nesta situação. A iniciativa, lançada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), acontece em resposta ao aumento no número de casos de mulheres agredidas pelos próprios companheiros durante a pandemia do coronavírus.

O risco de violência tende a aumentar quando pessoas em contextos de violência familiar são colocadas sob tensão, auto isolamento e quarentena. Na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) consta o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que tem como meta a Igualdade de gênero, eliminando todas as formas de violência contra mulheres e meninas em todo mundo.

Para participar do desafio, basta gravar um story no instagram utilizando a hashtag #DESAFIOODS5 e compartilhar o seu conhecimento sobre violência doméstica. Os participantes podem falar sobre diversos tópicos relacionados ao assunto, sejam dados, relatos ou encorajando vizinhos, amigos ou qualquer um que esteja próximo dessas situações a denunciar. Depois, é só marcar três amigos para fazer o mesmo.

De acordo com Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, o desafio foi pensado para conscientizar a população sobre todas as formas de violências contra a mulher. “Em meio à pandemia que estamos enfrentando, infelizmente estamos vendo um aumento de violência doméstica contra as mulheres em todo o mundo. Então nós, juntamente com SMPM, estamos lançando o #desafioods5, para as pessoas compartilharem informações relevantes sobre como as mulheres podem pedir ajuda, quais providências podem tomar, como elas podem reconhecer o ciclo da violência e de como funcionam as medidas protetivas”, informa Flávia.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, também reforça essa importante ação contra a violência doméstica vivida por diversas mulheres. “Em Teresina, no último sábado, tivemos mais um caso de feminicídio. Nesse período de isolamento social, a SMPM vem elaborando diversas ações para as mulheres em meio à pandemia. O Centro de Referência Esperança Garcia tem feito a diferença para várias mulheres com uma rede de atendimento para não as deixar sozinhas e onde podem buscar ajuda para acabarmos esse tipo de violência”, relata a secretária.

Aumento de casos no mundo

Uma das recomendações para impedir a propagação do COVID-19 é o isolamento social, mas ao mesmo tempo que é efetiva em combater a pandemia, reflete em outro problema social: o aumento significativo dos casos de violência doméstica contra as mulheres. Durante esse período de quarentena, os casos triplicaram na China, e no Brasil já estamos vendo um quadro de aumento neste tipo de ocorrência.

  1. Então, participe do desafio usando a #desafioods5 e marque mais três pessoas para ajudar nessa rede de conscientização. Em Teresina, o Centro de Referência Esperança Garcia está prestando serviços de atendimento e orientações às mulheres vítimas de violência pelo telefone (86) 99416-9451 e para fazer denúncias formais, acione a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.

Agenda Teresina 2030 oferece curso a distância sobre enfrentamento a problemas urbanos

Urbanistas, servidores públicos, estudante e o público em geral poderão participar nas próximas semanas do curso EaD da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina. O objetivo da capacitação é familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 13 a 23 de abril.

Serão quatro módulos; os dois primeiros serão mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos, na segunda semana de curso, abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EaD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, o curso será debatido em paralelo ao surgimento de pandemias como a do coronavírus, um dos exemplos de choque que desafiam a gestão pública.

“Nós iremos realizar este curso para debatermos desde o surgimento de pandemias ao agravamento da crise climática, bem contextualizado com o que vivemos atualmente. Como as cidades precisam estar mais preparadas para lidar com episódios inesperados que precisam uma resposta do global para a esfera municipal. Além disso, vamos debater também sobre as dificuldades dos sistemas urbanos de se recuperarem de crise por outros episódios, como tornados, chuvas e secas extremas, redução de áreas agricultoras no planeta etc.”, informou Mariana.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas.

Agenda Teresina 2030 oferece curso a distância sobre enfrentamento a problemas urbanos

Urbanistas, servidores públicos, estudante e o público em geral poderão participar nas próximas semanas do curso EaD da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina. O objetivo da capacitação é familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 13 a 23 de abril.

Serão quatro módulos; os dois primeiros serão mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos, na segunda semana de curso, abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EaD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, o curso será debatido em paralelo ao surgimento de pandemias como a do coronavírus, um dos exemplos de choque que desafiam a gestão pública.

“Nós iremos realizar este curso para debatermos desde o surgimento de pandemias ao agravamento da crise climática, bem contextualizado com o que vivemos atualmente. Como as cidades precisam estar mais preparadas para lidar com episódios inesperados que precisam uma resposta do global para a esfera municipal. Além disso, vamos debater também sobre as dificuldades dos sistemas urbanos de se recuperarem de crise por outros episódios, como tornados, chuvas e secas extremas, redução de áreas agricultoras no planeta etc.”, informou Mariana.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas.

Servidores da PMT participarão de capacitação sobre governança, urbanismo e resiliência urbana

 

A Prefeitura de Teresina lançou edital para contratação de empresa que irá ministrar capacitação para servidores públicos e pesquisadores sobre Governança, Urbanismo e Resiliência Urbana. O objetivo é fortalecer a capacidade, a médio e longo prazo, de servidores e sociedade civil no cumprimento das Agendas e Acordos Internacionais relacionados a estes temas.

De acordo com o edital de licitação, a empresa contratada irá ministrar capacitações para três grupos de servidores e um grupo de pesquisadores, que serão selecionados de acordo com a similaridade com a sua área de atuação. No total, 160 pessoas deverão passar pelos treinamentos.

Segundo Mauro Jonas, especialista em Engenharia Urbana da Agenda Teresina 2030, “um governo local mais preparado está pronto para lidar com riscos e ameaças ao seu sistema urbano, especialmente inundações, secas e interrupções na provisão de água e energia elétrica, assim como estará apto a monitorar os indicadores, metas e objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 de uma forma mais eficiente”.

Entende-se Urbanismo Smart como o uso das possibilidades das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) para o planejamento, projeto e gestão urbana, a fim de aumentar a qualidade de vida e a eficiência de operação e serviços urbanos, de forma que os interesses das futuras gerações sejam respeitados em suas dimensões ambiental, social e econômica.

Governança Smart também está diretamente ligada ao uso da tecnologia, mas fortalecendo a participação do cidadão nos processos de tomada de decisão, tornando a gestão mais transparente e democrática. Por fim, a resiliência urbana está diretamente ligada a capacidade do município de lidar com riscos e possíveis desastres, como inundações.

Workshop discute questões de gênero no transporte público

A Systra, empresa vencedora da licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina, realizou no último sábado (7), na sede do Sebrae Teresina, um workshop para debater sobre questões de gênero relacionadas ao transporte público na cidade.

Na atividade, estiverem presentes representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres (SMPM), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), que discutiram o tema identificando possíveis problemas e atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento de soluções. A primeira atividade foi uma oficina piloto, com previsão de mais eventos onde toda população será convidada a participar e debater estas e outras questões ligadas ao transporte público.

“O objetivo do Observatório da Mobilidade é utilizar a tecnologia para aperfeiçoar o transporte público e incentivar a participação popular neste processo. Não só teremos eficiência, mas também uma responsabilidade compartilhada com a população e, portanto, mais transparente”, afirma Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

A primeira etapa do Observatório da Mobilidade, que antecede o desenvolvimento das soluções, consiste na elaboração do Diagnóstico do Sistema de Transporte Público do Município de Teresina, com o objetivo de identificar os principais problemas e potencialidades relacionados aos serviços atualmente ofertados. Após conhecer esses problemas, alguns serão selecionados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que possibilitem a melhoria e confiabilidade do serviço prestado na cidade. O trabalho será desenvolvido pela empresa em parceria com a UNIFOR, durante um período de 13 meses.

A etapa de diagnóstico se iniciou em janeiro deste ano e será finalizada no início de abril. A elaboração desse diagnóstico será através de levantamentos de campo, análise de dados secundários, entrevistas com os gestores e com operadores, sendo também de extrema importância dar voz aos usuários do sistema de transporte público do município de Teresina, para o conhecimento das demandas e problemas segundo suas experiências.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente. A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentado na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Semplan realiza treinamento sobre emendas para técnicos parlamentares

arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

Representante de Teresina participa do Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

Representante de Teresina no Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

A arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

Firmino Filho e agência francesa discutem ações de desenvolvimento sustentável para Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) se reuniu, na última quarta-feira (15), com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esteve na pauta a discussão sobre a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense através do Programa Teresina 2030.

O investimento previsto é de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina. O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

O prefeito Firmino Filho vê essa parceria como um incentivo no desenvolvimento estrutural e de valorização de Teresina. “Estamos estudando os projetos e avaliando a operacionalidade de cada ponto. Os recursos do financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento poderão ser aplicados em diferentes ações relacionadas com a sustentabilidade, mobilidade urbana, drenagem, meio ambiente e saneamento. Com certeza são investimentos que ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos teresinenses”, declarou o prefeito.

Durante toda esta semana estão sendo realizadas reuniões e visitas sobre as várias ações que serão realizadas, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

De acordo com Aurélie Ghueldre, chefe de projeto da AFD Paris, esta poderá ser uma parceria fundamental e prioritária para a capital do Piauí e servir de exemplo para o resto do país. “Teresina é uma cidade com diversas qualidades. É uma questão prioritária para a AFD implementarmos um projeto piloto de melhorias habitacionais para os bairros, criação de novos parques e corredores verdes, obtendo a participação dos cidadãos e garantindo o uso dos projetos para a comunidade que sofre bastante com as altas temperaturas. Queremos a melhoria na área dessas ilhas de calor, beneficiando essas comunidades com o conforto térmico nos bairros e procurando soluções inovadoras para implantar em diversas cidades do Brasil”, explica Aurélie.

Programa Teresina 2030 vai investir 45 milhões de euros em ações de desenvolvimento sustentável

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o Programa Teresina 2030, projeto que visa a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense. O investimento previsto é de 45 milhões de euros financiados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em operação de crédito aprovada na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia.

O investimento compreende 36 milhões de euros financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

“Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

Após a aprovação no Cofiex, a operação de crédito entre a Prefeitura e a AFD ainda passará pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal antes da assinatura do contrato. A previsão é que o programa comece a funcionar já em 2020.