Agenda 2030

A Secretaria Municipal de Planejamento realizado no próximo sábado (19), às 8h30, o “Café da Agenda”, evento online da Prefeitura de Teresina com uma série de palestras abordando temas como sustentabilidade, mudanças climáticas e outros tópicos relacionados ao urbanismo e ao planejamento urbano de Teresina. A participação será totalmente gratuita e as inscrições podem ser feitas através do link bit.ly/cafedaagenda.

O evento é organizado pela Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) responsável por projetos relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta é a segunda edição do Café da Agenda, que aconteceu também em 2019. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, as palestras serão transmitidas através da plataforma Zoom, popular ferramenta de reuniões por videoconferência.

Entre os palestrantes, pode-se destacar a presença do Professor Pepijn Verpaalen, coordenador do departamento de Urbanismo da Universidaed Fontys, da Holanda, que irá falar sobre como as mudanças climáticas afetam mais as mulheres e meninas ao redor do mundo; e a mestre em Psicologia social, Cláudia Vidigal, com ampla experiência em políticas públicas para a infância e que tratar do uma Cidade para Crianças.

“Por ser um encontro virtual, foi possível reunir um grande número de convidados que, mesmo que não estejam em Teresina, fazem parte de importantes projetos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma Mariana Fiúza, urbanista da Agenda Teresina 2030.

Além das palestras, serão também apresentados os resultados de projetos realizados pela Agenda Teresina 2030. Um deles é o programa de resiliência urbana em parceria como a ONU – Habitat, relacionado às vulnerabilidades da cidade e como combatê-las. Outro projeto que será destaque é o Mulheres pelo Clima, que aborda a mudança climática sob um viés de gênero.

“O objetivo desse evento é compartilhar com todos os moradores de Teresina a forma como a Prefeitura tem se preparado para o futuro, agindo no presente, e também compartilhar informações importantes sobre nossa cidade, suas forças e vulnerabilidades”, conclui Mariana.

Teresina trilha um caminho para se tornar uma cidade cada vez mais compacta, conectada e coordenada. Para fazer as mudanças necessárias, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) tem atuado utilizando estratégias e ferramentas mais modernas em gestão pública, captando recursos para execução de projetos e obras, desenvolvendo novas formas de gerenciamento e pensando o planejamento urbano da cidade.

“A Semplan age com visão de curto, médio e longo prazos, tendo como meta os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. Foi assim que conseguimos os (bons) resultados que podem ser vistos nos últimos anos”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Um destes avanços foi a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), defendido pelo prefeito Firmino Filho como um dos maiores legados da sua gestão, que define uma série de normas para organizar o crescimento de Teresina. A ampla participação popular no processo colocou a capital piauiense entre as 15 finalistas do prêmio nacional Multiciência na categoria inovação em gestão municipal. O desenvolvimento de cidades compactas é defendido por especialistas, pois torna o espaço urbano mais integrado e possibilita uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

“Teresina cresceu demais horizontalmente, e quanto mais distante um bairro, mais caro se torna levar a infraestrutura necessária para seus moradores. Então o PDOT define uma série de instrumentos urbanísticos que estimulam empreendimentos em áreas onde já existe infraestrutura. Teresina se torna mais compacta, os moradores passam a ter mais facilidade para se locomover e a cidade como um todo fica mais organizada”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

A captação de recursos também teve grandes conquistas na última gestão. Mesmo no cenário de baixo crescimento econômico vivido no país desde 2016, agravado pela pandemia de Covid-19, Teresina é a capital do Nordeste com maior investimento por morador. Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, a capital do Piauí investiu R$ 392 por morador em 2019, mais que o dobro da média nordestina, que é de R$ 170. Esse valor foi possível principalmente através da utilização de recursos externos, ou seja, que não são originados de impostos municipais.

“A capacidade de arrecadação dos municípios brasileiros, em geral, é muito baixa. Então as prefeituras precisam buscar outras fontes de recursos para financiar os seus projetos, que é o nosso trabalho aqui, buscando encontrar essas fontes de forma eficiente e respeitando o equilíbrio fiscal do município”, afirma Ítalo Portela, secretário executivo de captação de recursos e monitoramento.

Para integrar e acompanhar o trabalho de diversas pastas, a equipe técnica da Semplan aprimorou o Simapp (Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas), ferramenta online que permite também a análise de resultados  das várias ações da Prefeitura. A qualidade da ferramenta chamou a atenção da gestão da Prefeitura de São Luís, que convidou servidores da SEMPLAN para apresentar o modelo teresinense.

“O Simapp nos ajuda a ter excelência em gestão, o que ajuda a Prefeitura a planejar e coordenar melhor suas ações, e quando for necessário fazer as correções de forma rápida, tornando nosso trabalho muito mais eficiente”, conclui a secretária executiva de gestão, Katiara Moura.

A prefeitura de Teresina reuniu na manhã desta quinta-feira (3) representantes do sistema de transporte público da cidade e também dos usuários para incluí-los no desenvolvimento do projeto Observatório do Transporte de Teresina. O projeto é financiado pelo Euroclima +, programa financiado pela União Européia que visa diminuir os impactos da mudança climática na América Latina, e tem como objetivo aproximar a sociedade dos processos de gestão no transporte público bem como participar ativamente na elaboração de soluções para ele.

Estiveram presentes na reunião, realizada de forma online, representantes dos consórcios de empresas que operam o sistema, da Prefeitura de Teresina e também dos usuários do transporte. A participação dessas organizações no projeto é fundamental uma vez que mostram os diferentes contextos do sistema de transporte de Teresina, quais são os problemas e de que formas elas podem atuar na elaboração de soluções. O objetivo da reunião foi o esclarecimento de dúvidas, para que estes atores entendam como podem contribuir para a realização do projeto.

“É importante que eles participem para que se possa de fato ter uma solução aplicável, efetiva” Cínthia Bartz, Coordenadora Agenda 2030. “É um projeto com uma proposta inovadora aos moldes que Teresina possui, e o conceito de inovação aberta, por se tratar de uma troca de ideias e teorias e como aplica-las, será um verdadeiro fator de alavancagem para o objetivo proposto” completa Jean Sousa, representante da Consórcio Poty.

A etapa de inovação aberta a que Jean se refere tem como finalidade engajar diferentes pessoas e organizações, como profissionais das áreas de urbanismo, tecnologia ou gestão de trânsito, que possam trazer ideias e conhecimentos para a elaboração de soluções para o transporte público.

O Projeto de Inovação Aberta é dividido em cinco etapas: preparação, realização de dois workshops, seleção de projetos e desenvolvimento de protótipos. Previstas para o início de 2021, as etapas vão contar com a formação de equipes que serão compostas por pessoas diversas da sociedade civil através da inscrição por formulário no site do Observatório, que será lançado em dezembro.  “Fazer a interação entre toda a cadeia de personagens envolvidos no sistema de transporte coletivo urbano teresinense já é um grande avanço” ressalta Jean Sousa.

Os esforços que serão realizados pretendem aumentar a confiança e a relação dos usuários com o transporte público de Teresina. “Espero que a sociedade tenha mais confiança no serviço ao obter conforto, comodidade e entendimento do transporte coletivo” afirma Jean Sousa.

A Prefeitura Municipal de Teresina faz parte do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, pela sigla em inglês) da ONU-Habitat.  O primeiro passo do projeto foi a elaboração de um perfil da cidade, que está disponível na internet para pesquisadores, servidores públicos ou qualquer pessoa interessada no tema resiliência urbana. Este perfil conta com dados de pesquisa ampla sobre a cidade de Teresina, apontando os principais riscos e oportunidades para a capital, e que servirão de base para implantação de políticas públicas relacionadas.

Lidar com as altas temperaturas de Teresina, especialmente durante o segundo semestre do ano, sempre foi um desafio para a vida do cidadão. A explicação para o calor quase imbatível da capital está relacionada cm a proximidade da cidade da Linha do Equador, mas as mudanças climáticas têm tido um efeito importante no calor sentido pelos teresinenses. Para lidar com esse problema, a Prefeitura de Teresina abriu licitação para contratar uma empresa que irá desenvolver um Plano de Ação Climática para a capital piauiense, além de outras atividades relacionadas ao tema, que irão possibilitar que a prefeitura compreenda os efeitos das mudanças climáticas em nível local e possa elaborar a melhor estrategia para combatê-los.

A criação do plano visa identificar e priorizar medidas concretas de adaptação em Teresina nos setores social, econômico e ambiental, além de sensibilizar setores públicos, privados e a sociedade civil para as questões climáticas. Para isso, a elaboração deste plano é acompanhada de outras duas ações fundamentais: um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e um estudo de Análise de Vulnerabilidade e Risco Climático. O valor estimado do projeto é de R$ 625.803,84, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

“Com a elaboração do Inventário poderemos monitorar melhor as fontes emissoras, subsidiando políticas públicas visando a redução de emissões. A análise de Vulnerabilidade à Mudança do Clima permite, através de modelagem, projetar zonas, populações e atividades mais afetadas pelos efeitos adversos, permitindo a definição de prioridades nas medidas de adaptação”, explica Mauro Jonas, colaborada da Agenda Teresina 2030, departamento da SEMPLAN dedicado às questões de sustentabilidade, entre elas, as mudanças climáticas.

Mauro explica que a capital piauiense é especialmente vulnerável à mudança climática e já vem sentindo esses efeitos ao longo das últimas décadas. “Teresina teve aumento de 2º Celsius no século passado, e esse valor é  duas vezes superior à média de aquecimento global, que é de 1ºC. Sabemos que no atual contexto, a tendência é que essa temperatura suba ainda mais”.

O recebimento das propostas irá ocorrer até o dia 16/11/2020, e os envelopes serão abertos às 9:30h por videoconferência, como medida preventiva contra a disseminação do Coronavirus. Para participar, o link do evento deve ser solicitado pelo e-mail: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br. Para ter acesso ao edital confira o link: https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/24/2020/09/Aviso-Concorrencia-SEGUNDO-RELANÇAMENTO-003.2019-SEMPLAN.pdf.

A equipe da Agenda Teresina 2030, departamento da secretaria municipal de planejamento ligado a projetos de sustentabilidade, realizou na última quarta-feira (9) um workshop online, com profissionais e acadêmicos ligados às áreas urbanística e ambiental para discutir um projeto de sustentabilidade para os municípios que compõem a RIDE da Grande Teresina.

O escopo do projeto, que será financiado pelo GEF, fundo global para o meio ambiente, envolve diversas ações visando a adaptação da região às mudanças climáticas, como criação de unidades de conservação, transformar as hortas comunitárias em agroecológicas, criar uma zona de baixa emissão de carbono entre Teresina e Timon, entre outras.

Participaram do workshop arquitetos, engenheiros, biólogos, ambientalistas, estudantes, agricultores e pessoas em geral interessadas em sustentabilidade. O objetivo do evento foi ouvir essas pessoas para melhorar o projeto, fazendo uma construção colaborativa com pessoas que já trabalham ligados a essa área.

“Nós temos uma proposta inicial, com diretrizes e projetos viáveis que possam integrar os municípios dessa região para desenvolver uma estrategia de adaptação às mudanças climáticas. Nós apresentamos esse projeto para os participantes e ouvimos as contribuições deles para aprofundar essa proposta, uma forma de ouvir a população para construirmos esse projeto juntos”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

“Achei o workshop uma iniciativa muito boa para fomentar uma discussão que precisa ser feita. Muitas vezes a gestão não tem conhecimento de certas demandas que a sociedade civil tem e isso acaba passando despercebido na elaboração das políticas públicas”, conta o urbanista e pesquisador de planejamento urbano, Mário Pacheco.

O projeto Observatório do Transporte, da Prefeitura de Teresina, está em sua primeira fase, com a conclusão de um diagnóstico do transporte público coletivo urbano em Teresina. Após esta primeira etapa, com o levantamento dos principais problemas vivenciados na cidade, foi elaborado um questionário online para que os usuários falem das suas experiências e apontem quais desafios devem ser considerados prioritários.

A pesquisa será feita através de um questionário online, que pode ser acessado através do link http://bit.ly/questionarioteresina e conta com questões para identificar o perfil do usuário de ônibus, a sua avalição do sistema Inthegra e a percepção sobre o uso do transporte em meio à pandemia de Covid-19.

Por último o usuário irá apontar, por ordem de importância, os principais problemas do transporte público em Teresina, identificados na primeira etapa do diagnóstico. Esta primeira etapa foi feita através de análise do funcionamento do sistema e entrevistas com gestores públicos, empresários, funcionários e representantes dos usuários. Os problemas foram divididos nas categorias qualidade; monitoramento e planejamento; e operação, e envolvem questões como pontualidade, conforto, segurança, etc.

“O diagnóstico mostrou quais são os principais pontos do transporte público em Teresina que precisam ser melhorados. Depois fizemos um workshop com membros da administração pública, da sociedade civil e de acadêmicos relacionados à mobilidade, para discutir com eles quais destes problemas são prioritários. Agora estamos levando este debate à toda a população através do questionário online”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da secretaria de planejamento, responsável pelo projeto.

“O transporte público e a mobilidade urbana são desafios enfrentados por toda cidade de médio ou grande porte no Brasil, que se tornaram ainda mais complexos em um momento de pandemia. A Prefeitura trabalha para ofertar o melhor serviço possível, e através deste questionário irá ouvir a população para entender os seus anseios encontrar as melhores soluções”, afirma o secretário de planejamento e coordenação, José João Braga.

Observatório da Mobilidade

O Observatório da Mobilidade é um projeto da Prefeitura de Teresina que foi selecionado para receber um financiamento de €500 mil euros da Agência Francesa de Desenvolvimento. A iniciativa foi uma das 16 escolhidas do programa Euroclima+, que financia projetos de desenvolvimento sustentável na América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram aprovadas.

O projeto visa desenvolver uma plataforma para gerar e disponibilizar indicadores do transporte público, tornando-o mais transparente e também mais eficiente, através do uso dessas informações para organizar melhor a operação do sistema.

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma apresentação para os vereadores de Teresina sobre uma solicitação de empréstimo da Prefeitura junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a reunião, feita através de videoconferência, o secretário explicou os detalhes da captação dos recursos no valor de 36 milhões de euros para financiar ações de desenvolvimento sustentável, que vão de galerias a implantação de parques.

Esta operação de crédito feita junto à agência europeia de fomento irá financiar a implantação do Programa Teresina 2030, que compreende uma série de ações em diversas áreas, visando a promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre as ações previstas no projeto, podem se destacar a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas da cidade, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas, entre outras.

No total, serão 45 milhões de euros investidos no programa, sendo 36 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A previsão da PMT é que todo o processo burocrático seja concluído até setembro, quando deve ser assinado o contrato. As obras deverão ser realizadas em um período de 5 anos.

Lei autorizativa

Como determina a lei, as operações de crédito da Prefeitura devem ser autorizadas pela Câmara Municipal. O projeto de lei autorizativa para a contratação do empréstimo junto à AFD seria votado na última quarta-feira, mas o presidente da Câmara, Jeová Alencar, solicitou mais explicações sobre o projeto, motivo da reunião desta segunda. Segundo o secretário José João Braga, a PMT tem plenas condições de arcar com esta operação, que apresenta boas condições para o município.

“A Prefeitura de Teresina está em uma situação muito confortável quanto à dívida pública. Este financiamento possui um período de carência e o pagamento começará apenas seis anos após a assinatura do contrato, quando já teremos nos recuperado dos efeitos desta pandemia”, explica.

Presente na reunião, a vereadora Graça Amorim defendeu a autorização e elogiou a postura da PMT de buscar formas de financiar estas obras em um momento difícil para o país. “O projeto de lei visa apenas a autorização para captação desses recursos externos, o que é natural na gestão pública. A Prefeitura já está se preparando para fazer essas obras após a pandemia, quando tudo voltar à normalidade”, conclui.

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.