Agenda Teresina 2030 abre consulta pública para colher contribuições sobre o PSA

Estará aberta, entre os dias 09 e 23 de agosto, a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais. 

A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. 

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.

Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível aqui.

Comissão de Justiça Climática discute diagnósticos estratégicos para políticas públicas em Teresina

A Comissão de Justiça Climática (COMJUCA), instituída de forma pioneira no Brasil pela Prefeitura de Teresina, realizou mais um encontro nesta quarta-feira (16). O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital.
 Na pauta da reunião, a equipe apresentou diagnósticos estratégicos para definição de ações e políticas públicas para públicos específicos, como crianças, idosos, pessoas em situação de rua, migrantes, grávidas e trabalhadores expostos. Dentre os dados apresentados, destacam-se os números relativos a situações de crianças expostas às altas temperaturas.
De acordo com a secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Janaína Moura, o grupo desenvolveu uma pesquisa entre diretores(as),pedagogos(as),professores(as), famílias. “Foram mais de 550 pessoas que cederam informações muito importantes para a construção de um relatório inicial que nos revela muitos dados importantes. Podemos notar que 98% das pessoas entrevistadas entendem que o calor tem prejudicado o desenvolvimento e aprendizado das crianças. Então, através do COMJUCA nós poderemos atuar e minimizar os impactos na vida dessas pessoas”, explica.
 Outro dado importante no levantamento com foco nas crianças do município de Teresina é de que 81% dos participantes da pesquisa entendem que o calor extremo tem prejudicado a frequência escolar desses alunos. Um dado relevante foi sobre as pessoas em situação de rua. De acordo com a equipe ligada a Assistência Social no município, existem mais de 1.000 pessoas nesta condição, vulneráveis à desidratação, queimaduras por incidência solar  e doenças de pele, sobrecarga cardiovascular e outros prejuízos à saúde humana.
 A Comissão Municipal de Justiça Climática pretende organizar um Fórum Municipal para apresentar de forma consolidada os dados coletados sobre os diversos grupos de atenção. De acordo com o coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, o evento deve ocorrer no início do mês de Dezembro e reunir a população em geral, gestores públicos, instituições privadas e demais atores que podem colaborar com a Justiça Climática em Teresina.
 “Hoje recebemos muitas informações importantes de alguns setores sensíveis da nossa sociedade. Alguns dados relativos às crianças da nossa cidade e também a pessoas em situação de rua. Com base nisso, iremos pautar o trabalho da Comissão para promover justiça climática nesses públicos. Por isso, começamos a conversar sobre a realização de um Fórum no mês de Dezembro para consolidar estes dados que iniciamos a coleta. São desigualdades que afetam de forma significativa a vida das pessoas e que, muitas vezes, pequenas ações podem melhorar a vida de cada uma e vamos juntos buscar este equilíbrio”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.
 A comissão é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de Produção Agrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.

Justiça Climática: Comissão define estratégia para atuação em grupos prioritários em Teresina

Informamos que esta matéria institucional está devidamente atualizada, após o término das vedações eleitorais de 2024.

Matéria do dia 06/09/2024

 

A Comissão de Justiça Climática (COMJUCA), instituída de forma pioneira no Brasil pela Prefeitura de Teresina, realizou sua segunda reunião nesta sexta-feira (6). O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital.

Na pauta do encontro, a equipe definiu a atuação de nichos estratégicos para acompanhamento de ações e políticas públicas para públicos específicos, como crianças, idosos, pessoas em situação de rua, migrantes, grávida e trabalhadores expostos.

“O contexto de mudanças climáticas nos mostra uma alarmante desigualdade. Então, pensando na nossa cidade, alguns grupos geram uma atenção especial. Pensando nisso, organizamos pequenos grupos estratégicos para desenvolver projetos focados nestes públicos”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

O próximo encontro, pré-definido para o dia 16 de Outubro, irá apresentar desenhos e esboços de projetos para cada público definido pelos membros da Comissão. A comissão é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de Produção Agrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.

Estudo 

O estudo realizado para a construção do Plano de Ação Climática detectou que parte da população teresinense sente mais os efeitos das mudanças climáticas (calor intenso, alagamentos, inundações, arboviroses). É a população que reside nos bairros mais afastados, sem acesso a saneamento básico, que trabalha em atividades com alta exposição solar.

Prefeitura de Teresina e Ministério das Cidades preparam Plano Municipal de Redução de Riscos

Teresina foi a segunda cidade do Brasil selecionada pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), documento norteador de toda a política pública que o município passará a adotar na gestão de risco de desastres. A ação está sendo conduzida pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), em parceria com a Defesa Civil Municipal. Na manhã desta quarta-feira (09), uma reunião entre diversos órgãos do município alinhou a participação de cada um na construção coletiva do documento.

A Prefeitura constituirá uma equipe técnica com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para atualizar o mapeamento das áreas de risco em toda a cidade e, com base nesses dados, construir o documento. Técnicos do SGB e Ministério das Cidades estarão em Teresina nos próximos dias para iniciarem, junto com a equipe da Agenda Teresina 2030 e da Defesa Civil Municipal, o diagnóstico e levantamento atual das áreas de risco.

“As catástrofes e problemas decorrentes da crise climática tendem a se agravar e isso levou o governo federal a propor medidas de prevenção. O governo escolheu cidades que teriam condições de receberem um planejamento desse tipo e que possam servir de modelo para as demais. E mais uma vez a Prefeitura de Teresina está na vanguarda”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O plano conterá relatórios de comunicação de risco, das etapas e das áreas mapeadas. O comitê, instituído por meio de decreto municipal, passará a discutir periodicamente a formatação desse documento. Integrarão esse comitê as Secretarias de Planejamento e Coordenação; de Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; de Políticas Públicas para Mulheres; Defesa Civil Municipal; Fundação Municipal de Saúde; Saads; Procuradoria Geral do Município; de Desenvolvimento Urbano e Habitação; de Desenvolvimento Econômico; de Governo; de Meio Ambiente; de Educação e Câmara Municipal de Teresina.

O secretário municipal de Defesa Civil, Marcos Vinícios, destaca a importância da união de esforços. “Uma situação de desastre necessita de resposta rápida, recursos humanos e financeiros e a Defesa Civil não tem condições de enfrentar o problema sozinha. Por isso é importante a participação de todos na formatação desse plano”, diz.

Agenda Teresina 2030 e Defesa Civil se reúnem para planejar ações de prevenção na capital

A Agenda Teresina 2030, a Defesa Civil Estadual e a Defesa Civil Municipal de Teresina se reuniram, na manhã desta segunda-feira (24), na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, para discutir a formatação de um grupo de trabalho com o objetivo de planejar ações de prevenção a desastres.
Os órgãos de monitoramento climático em todo o mundo já emitiram alertas acerca dos efeitos do fenômeno La Niña, que já está em atividade. Porém, seus efeitos devem ser sentidos a partir do próximo ano. Esse fenômeno tem como característica a intensificação das chuvas na região nordeste.
Participaram da reunião o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira; Werton Costa, diretor de Mitigação e Prevenção da Defesa Civil Estadual; o secretário municipal de Defesa Civil, Marcos Venícios Andrade de Araújo; além de servidores dos órgãos.
“É importante formarmos uma coalizão de esforços dos órgãos em níveis municipal, estadual e federal para que possamos, em conjunto, planejar e executar ações de mitigação aos efeitos desse fenômeno. Estamos nos antecipando para atendermos a todas as necessidades que eventualmente surgirão no período chuvoso do próximo ano”, afirma Leonardo Madeira.

Prefeitura de Teresina debate justiça climática com especialistas da Europa, EUA e Argentina

A Prefeitura de Teresina, por meio da agenda 2030, participou,  nesta quarta-feira (19), em São Paulo, do Congresso Mundial do Iclei, que reúne líderes globais para discutir a crise climática, especialmente os efeitos sobre as comunidades de baixa renda e outros grupos vulneráveis de forma desproporcional. O congresso tem 96 países representados.
O C0oordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, ministrou palestra na sessão “Equidade em ação: Moldando soluções climáticas para todos”, que também contou com as participações de Deepa Vedavyas, diretora de Resiliência e Sustentabilidade, NOPEC, Ohio, Estados Unidos; Lena Völlinger, coordenadora de Proteção Climática, Cidade de Ludwigsburg, Alemanha; María Pilar Bueno, subsecretária de Mudanças Climáticas e Transição Ecológica, Cidade de Rosário, Argentina; e Ola Nord, diretor do Escritório da UE em Malmö, Cidade de Malmö, Suécia.
“Fizemos a abordagem de um planejamento estratégico e integrado que estamos desenvolvendo para a arborização de Teresina, conforme o Plano Municipal de Arborização Urbana e o Plano de Ação Climática. A partir do mapeamento das ilhas de calor identificamos as comunidades mais vulneráveis. A partir deste diagnóstico, pretendemos fazer uma arborização inteligente, com foco nessas comunidades, com o devido monitoramento dos resultados”, explica Leonardo Madeira.
Nesta sessão do evento, os palestrantes concentraram ideias e alinhamento dos esforços subnacionais de mitigação, com as prioridades de igualdade social e foco especial na abordagem de desafios como a distribuição justa e equitativa de recursos e a alocação de benefícios, sem deixar de garantir as metas de redução de emissão dos gases do efeito estufa.

Teresina participa de encontro do U20, em SP, que discute enfrentamento à crise climática

A convite da Prefeitura de São Paulo, a Agenda Teresina 2030 participa, nesta segunda (17) e terça (18), do encontro da Cúpula de Prefeitos do Urban 20, em São Paulo. Em pauta, o papel de governos locais como líderes econômicos e políticos mundiais. A Agenda Teresina 2030, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, tem desenvolvido toda a política de adaptação da cidade e enfrentamento às mudanças climáticas, buscando fazer uma interface com secretarias locais, organismos nacionais e internacionais e outros governos parceiros.
Esse é o primeiro Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo, co-presidido pelas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Estão participando do encontro autoridades de 38 municípios de diversos países e uma das principais pautas será o enfretamento às mudanças do clima. O objetivo do evento é fortalecer a participação dos governos locais nas pautas que estão sendo discutidas durante toda a presidência brasileira do G20.
De acordo com Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030, esta é uma oportunidade para que a capital do Piauí possa trocar experiências e fortalecer as conexões com outras cidades que também estão debatendo e desenvolvendo políticas públicas para lidar com a crise climática.
“Teresina tem participado dessas discussões em nível nacional, levando sua experiência e captando novas parcerias. Assim, temos avançado bastante no desenvolvimento da nossa política pública de adaptação. A capital piauiense tem instrumentais importantes para o enfrentamento à crise climática, como o Plano Municipal de Ação Climática e o Plano Municipal de Arborização Urbana, que têm guiado nossas ações e obras, assim como ações específicas de justiça climática”, afirma Leonardo Madeira.
A segunda reunião do U20 está prevista para novembro, no Rio, e, pela primeira vez, ocorrerá na véspera do encontro de chefes de Estado e de governo do G20.
Além deste encontro do U20, no mesmo período, a Agenda Teresina 2030 também apresenta sua experiência durante a programação do Congresso Mundial do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. A instituição, da qual Teresina faz parte, reúne líderes locais no mundo todo para aprofundar o desenvolvimento de políticas públicas urbanas sustentáveis.

Teresina é convidada para encontro de gestores que fortalecerá compromissos do G20 em SP

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, participará do encontro da Cúpula de Prefeitos do Urban 20, que acontece entre os dias 17 e 18 em São Paulo. O convite foi feito pela Prefeitura de São Paulo. O encontro promoverá o debate entre gestores com o objetivo de fortalecer a participação dos governos locais nas pautas que estão sendo discutidas durante toda a presidência brasileira do G20.
De acordo com Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030, esta é uma oportunidade para que a capital do Piauí possa trocar experiências e fortalecer as conexões com outras cidades que também estão debatendo e desenvolvendo políticas públicas para lidar com a crise climática.
“Teresina já está, há muito tempo, desenvolvendo obras e ações de adaptação e estamos acumulando essa experiência. Hoje, a crise climática está afetando cidades e estados que antes não afetava tão diretamente. Nós buscamos nos adaptar há muito tempo porque há tempos já percebíamos e passamos a estudar como o calor extremo e as chuvas intensas impactavam na vida da população. Estamos levando essa experiência a diversos eventos país afora. O encontro de cúpula do U20 será uma grande oportunidade para estabelecermos novas conexões e parcerias para fortalecermos o trabalho que estamos implementando”, destaca Leonardo Madeira.
Além do encontro do U20, no mesmo período, a Agenda Teresina 2030 também apresenta sua experiência durante a programação do Congresso Mundial do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. A instituição, da qual Teresina faz parte, reúne líderes locais no mundo todo para aprofundar o desenvolvimento de políticas públicas urbanas sustentáveis.

PMT: Agenda 2030 apresenta parceria com UNFPA durante formação profissional da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, integrada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), apresentou, nesta quinta-feira (13), o memorando de entendimento sobre suas ações resultantes do acordo de compromisso firmado com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O memorando trata de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero, destacando ações inovadoras.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Desde sua criação, em 1969, tem sido um ator chave nos programas de desenvolvimento populacional relacionados com os temas de saúde sexual, reprodutiva e igualdade de gênero.

A apresentação ocorreu durante a formação de profissionais que atuam na Casa da Mulher Brasileira e Rede de Proteção à Sobrevivente de Violência de Teresina, e foi realizada pelas servidoras Elisa Carvalho e Bárbara Sales, representantes da Agenda Teresina 2030/Semplan. O evento acontece nesta quinta (13), e sexta-feira (14), no auditório Esperança Garcia, sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

“Desde que firmamos a parceria com o UNFPA, temos trabalhado de forma positiva para implementar iniciativas que tenham compromisso com o desenvolvimento sustentável e a criação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades da nossa população. Especificamente sobre mudanças climáticas, temos visto como esses efeitos afetam todas as pessoas, mas essas mesmas pessoas sentem esses efeitos de formas diferentes. Por isso, apresentamos o que temos feito para auxiliar o município a estabelecer políticas públicas e programas voltados para promoção da justiça climática, com abordagens de direitos humanos e promoção da equidade racial e de gênero. Além do fortalecimento de ações voltadas para a prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero e práticas nocivas”, explicou Elisa Carvalho.

Entre os produtos que são fruto desta parceria, o município de Teresina realiza com o apoio da ONU, cursos de formação sobre Justiça Climática com foco em grupos historicamente vulnerabilizados para os servidores do município, além de uma ação humanitária fruto desta cooperação. Ainda dentro desta parceria, há o desenvolvimento de uma pesquisa sobre os impactos das mudanças climáticas no envelhecimento precoce das pessoas, especialmente das mais vulneráveis.]

Casa da Mulher Brasileira 

A Casa da Mulher Brasileira realizou 400 atendimentos a mulheres através do programa “Mulher Viver Sem Violência”, do Ministério das Mulheres, no seu primeiro mês de funcionamento. A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), disponibiliza serviços para o atendimento a mulheres em situação de violência.

O projeto oferece um modelo de atendimento humanizado e integrado, proporcionando serviços jurídicos, psicológicos, de saúde, apoio à empregabilidade, além de acolhimento temporário, tudo em um único local.

O local funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana, com diferentes serviços especializados que atendem aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, oferecendo atendimento integral e humanizado para as mulheres em situação de violência.

Coordenador da Agenda Teresina 2030 participará de reunião do conselho da Presidência da República que discute crise climática

Atendendo convite da Presidência da República, Teresina vai contribuir diretamente nas discussões sobre a crise climática que o Brasil enfrenta. A tragédia que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul motivou a presidência a discutir o tema através do Conselho da Federação, que tem a participação de ministros, gestores e especialistas e é liderado pelo presidente da República.

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, participará, na próxima terça-feira (04), de uma reunião da câmara técnica Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança Climática comandada pelo Conselho da Federação, que tem o objetivo de fazer uma escuta de lideranças e gestores locais, como é o caso do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Leonardo participará das discussões acerca do tema “A Transversalidade da agenda da mudança climática”. O convite ressalta a “destacada atuação” do coordenador da Agenda Teresina 2030, órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan.

“Nesta semana nós realizamos, em Teresina, a 2ª Conferência do Clima – ClimaTHE24, e reunimos diversos especialistas, prefeitos de várias cidades do país, gestores e representantes de instituições financeiras para discutir especificamente a crise climática e vários aspectos que precisam estar presentes na agenda de governos e prefeituras de todo Brasil. Ficamos honrados com o convite e vamos contribuir com a experiência que Teresina já vem desenvolvendo nesse contexto”, afirma Leonardo Madeira.