Agenda 2030

Durante toda essa semana, parte da equipe do Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, participou do curso em Gestão Ambiental Pública, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O foco do curso foi licenciamento e fiscalização ambiental, gestão da qualidade ambiental e urbana, avaliação e riscos ambientais, políticas públicas e o meio ambiente. Os professores convidados foram Weslley Neris Batista; Leonardo Madeira Martins, coordenador da Agenda Teresina 2030; Leila Guimarães Freire e Ana Keuly Luz.

Além das aulas teóricas, os servidores do Viver+Teresina e os demais participantes puderam visitar a construção de uma obra conduzida pela Prefeitura de Teresina na zona sul da cidade. “Tivemos aula teórica e finalizamos o curso com uma aula prática, onde pudemos verificar a obra que está mudando a realidade da região do Parque Rodoviário, com recurso do CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina]. Tivemos um ótimo feedback dos alunos”, afirma Leonardo Madeira.

Para o diretor do Viver+Teresina, Bruno Quaresma, é importante que a equipe esteja sempre renovando os conhecimentos. “Temos como foco de trabalho uma realidade que se modifica a cada ano porque lidamos com os efeitos da emergência climática em nossa cidade. Então, nossa equipe, que já é preparada, está sempre se reconectando com as atualizações da gestão pública e meio ambiente”, destaca.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.

Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.

“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.

“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a  primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

Teresina ganhará um plano que institui as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas e seus efeitos. O Plano de Ação Climática, elaborado pela Agenda 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. O órgão está finalizando o relatório para que seja apresentado à população em outubro.

O Plano de Ação Climática contempla estudos da atual situação da cidade e projeta os cenários de médio e longo prazos para aumento da temperatura média registrada na cidade, alagamentos, queimadas, riscos de desabamentos e outros efeitos da mudança climática.

Teresina tem apresentado níveis de aquecimento superiores ao que é sentido no resto do mundo. Isso representa o agravamento de problemas em várias áreas, como saúde, educação e gestão pública.

A localização da cidade, logo abaixo da linha do Equador, uma posição de extremo do clima quente, favorece esse aquecimento. A temperatura aqui aumenta a uma velocidade duas vezes mais rápida se comparada à média global (de 1,1°C), de acordo com mapas que analisam o aumento de temperatura superficial média no último século (NASA, 2022).

Os efeitos disso já podem ser sentidos pela população. As chuvas estão se tornando tempestades. Sua intensidade tem aumentado, provocando estragos maiores a prédios públicos e privados, causando mais alagamentos e demandando mais do poder público. Também é possível sentir um aumento do período chuvoso com a elevação brusca das temperaturas assim que as chuvas cessam. Se antes os meses de maio, junho e julho eram caracterizados pela brisa e ventos que amenizavam a sensação térmica, hoje tem-se um aumento do período de calor. Ou seja, o B R O Bró está chegando mais cedo.

Estudo publicado pelo Cesu – Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana da UFPI afirma que “além de aumentar as temperaturas em Teresina, as mudanças climáticas exacerbam fenômenos climáticos extremos. No município isso representa tempestades mais intensas e aumento da duração da estação chuvosa. Segue-se que as frequentes enchentes fluviais, pluviais e repentinas que acontecem em Teresina tendem a se tornar mais frequentes e graves, com impacto na oferta de infraestrutura e serviços, representando perdas econômicas para o município e agravando a exposição ao risco de famílias em situação de vulnerabilidade (CRGP, 2021).”

Ainda de acordo com esse estudo, “quando se trata da crise climática, a situação de Teresina é de risco a extremo risco, de acordo com dados do Índice de Vulnerabilidade do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF, 2014). Teresina apresenta valores que performam abaixo da média nacional, para as variáveis “vulnerabilidade à mudança climática”4, “exposição”5, “sensibilidade”6 e “capacidade adaptativa”7. Teresina apresenta, portanto, alta vulnerabilidade à mudança climática, extrema exposição, alta sensibilidade e baixo risco com relação à capacidade adaptativa (que apresenta resultados apenas em nível nacional) (CAF, 2014 apud TERESINA, 2018c). É importante reconhecer que a mudança climática impacta nos territórios dentro da cidade de forma diferente, expondo populações vulneráveis a um risco maior de sofrerem com efeitos mais severos. Nesse caso, o índice reflete uma média da realidade local, mas não evidencia os pontos de maior fragilidade.”

De acordo com o Relatório de Vulnerabilidade Climática do Piauí, publicado em 2019, Teresina apresenta riscos decorrentes de secas prolongadas, enchentes, deslizamentos de terra e aumento da temperatura, que afetam a qualidade de vida da população e a economia local. A cidade já sofreu com eventos climáticos extremos, como as enchentes ocorridas em 2019 e 2020, que resultaram em prejuízos para as famílias e para o comércio local.

Em consonância com os ODS, a Prefeitura também tem adotado medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, como a elaboração do Plano de Ação Climática e a Análise de Risco Climático, objeto deste produto, visando minimizar os impactos climáticos sobre a cidade e a população. A avaliação de risco climático inclui a avaliação da exposição, das ameaças climáticas e das vulnerabilidades das cidades ao longo do tempo.

Fotos: ASCOM Urban95

Fotos: ASCOM Urban95

A cidade costuma ser pensada para a população adulta porque é ela que a vive mais intensamente e demanda por mais serviços. Porém, aquelas que priorizam ações e obras voltadas para as crianças estão investindo em um futuro com mais qualidade de vida. E a capital piauiense abraçou esta causa, através de uma parceria do Viver+Teresina e da Agenda 2030, equipes integrantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.

O foco desta integração é propiciar que as crianças de Teresina possam ter mais segurança no caminho para a escola, mais espaços para desenvolver suas habilidades, para o lazer e exercitar o corpo. “Uma cidade que trata suas crianças como prioridade tem a certeza de que, no futuro, será formada por cidadãos mais conscientes do espaço público e poderá garantir mais oportunidades a eles”, destaca Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

Esta inciativa surgiu da parceria com a Urban95, programa que oferece suporte e acompanhamento para a construção de diagnósticos sobre a primeira infância. “A Semplan vem desenvolvendo essa parceria, que já tem rendido frutos. Temos o Plano Municipal para a Primeira Infância, que norteia todo esse trabalho. O recém-criado Viver+Teresina vai, agora, materializar todo esse esforço através de suas obras e ações de conscientização”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

Atualmente, já estão em fase de elaboração dois projetos e obras. Um deles será construído no residencial Parque Brasil, zona norte. Trata-se de um grande parque que está sendo projetado  de forma a atender às necessidades de desenvolvimento social, motor, sensorial e intelectual das crianças, garantindo segurança para que elas e seus cuidadores possam usufruir do espaço. O parque tem uma proposta inovadora, tanto no uso de materiais não convencionais como no seu objetivo.

As equipes realizaram processos de escuta ativa e elaboraram um diagnóstico da situação de vulnerabilidade dessa comunidade e das condições de vida das crianças de 0 a 6 anos e seus cuidadores. Com base nesse diagnóstico, concluiu-se que há a necessidade de um espaço de convivência, brincadeira e ludicidade para essas crianças. O projeto está sendo pensado para contemplar áreas de brincar, jardins, convivência e experimentação da natureza, além de espaços para que os cuidadores também possam socializar. Estarão contidos nesse projeto diversos tipos de materiais inovadores para que as crianças possam desenvolver a motricidade, os sentidos e a socialização entre elas. Além disso, será totalmente arborizado, contribuindo para que a comunidade possa ter uma área verde, o que ajuda na queda das temperaturas e sensação térmica.

O segundo projeto em elaboração será implementado no bairro São Joaquim, também na zona norte. Será feita a urbanização de uma área de degradação ambiental no bairro São Joaquim, no entorno da lagoa. O projeto foi construído em parceria com a população e contemplará a instalação de equipamentos esportivos, de lazer e socialização para todas as faixas etárias, com um olhar especial voltado para a lagoa, degradada por conta do acúmulo de lixo ao longo de muitos anos. Além do lixo que é jogado pela população, a lagoa recebe esgoto, o que compromete sua fauna e flora.

A primeira infância está totalmente presente nesse projeto. Ao longo de todo o trecho em redor da lagoa, serão alocados equipamentos que garantam o trânsito seguro para elas tanto no caminho para a escola quanto nos momentos de brincadeira. As ruas do entorno também vão ser adaptadas. Para garantir a brincadeira, estão sendo pensados brinquedos como labirinto, playground, espaço com piso emborrachado, jardim, anfiteatro para apresentações culturais, faixas elevadas para travessia, brinquedos feitos com pneus e campo de futebol, por exemplo.

A Urban95, parceira no desenvolvimento dessas atividades, é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

A Prefeitura de Teresina, representada por dois servidores da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, encerra hoje (6), sua participação na segunda edição do UrbanShift Academia da Cidade na América Latina, um evento que reúne participantes de mais de 30 cidades para treinamentos sobre soluções baseadas na natureza e planejamento integrado de ações climáticas. O evento acontece em San José, Costa Rica, e teve início no dia 4 de Julho.

Durante o evento, os servidores da Prefeitura de Teresina apresentaram algumas ações do município, como projetos do Parque Ambiental do Mocambinho, a reforma no Encontro dos Rios e a obra de revitalização da Praça dos Orixás, situados na zona Norte da capital. “O painel em questão teve como objetivo trocar experiências sobre problemas no seu país resolvidos com soluções baseadas na Natureza”, explicou a servidora Pâmela Basílio.

“Pude participar de uma mesa redonda que teve como intuito principal discutir as ações que estão sendo executadas em diferentes regiões do mundo.Foi uma troca de experiências e aprendizados que nos fez crescer muito enquanto agentes transformadores. Essas trocas são extremamente necessárias para que possamos estar sempre nos atualizando e trazendo ainda mais soluções sustentáveis para Teresina”, complementou Pamela Basilio.

Cerca de 80 representantes de mais de 30 cidades da Argentina, Brasil, Costa Rica e México, além de governantes nacionais, participam dos treinamentos. Durante três dias, os servidores Leonardo Madeira e Pâmela Basílio, ouvem especialistas sobre o uso de infraestrutura verde e a promoção da biodiversidade para criar cidades mais resilientes e prósperas, além de planejamento estratégico para ação climática.

“Essa é uma ótima oportunidade para a Prefeitura de Teresina difundir o  trabalho que vem sendo desenvolvido em nossa cidade. Abordamos projetos que podem servir de exemplo para os colegas gestores de outros países, assim como estamos absorvendo muito das experiências que vêm sendo executadas por eles”, frisou Leonardo Madeira, coordenador do Departamento Agenda Teresina 2030.