Destaques

Técnicos da Prefeitura de Teresina e da Infraero estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (17), para discutir o Plano de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Petrônio Portela. O plano fará parte do Plano Diretor de Ordenamento Territorial da capital piauiense, que está em fase de elaboração.

 
A partir das discussões, a administração municipal, a Infraero e a Prefeitura de Timom irão firmar um Termo Técnico de Cooperação. A intenção da Infraero é compatibilizar o uso e a ocupação do solo com os municípios abrangidos pelas curvas de ruído e diminuir o impacto do ruído das operações aeroportuárias.

 
“Estamos iniciando essas discussões em cima das propostas da Infraero. O entorno do aeroporto faz parte do Plano Diretor da cidade e precisamos pensar em alternativas para diminuir o impacto desses ruídos. O diálogo vai ser considerado no processo de revisão do plano diretor que versará sobre o uso e ocupação do solo do município em seu texto”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

 
A gerente de Plano Diretor e Integração Urbana da Infraero, Ana Lúcia Carvalho, explica que o Plano de Zoneamento é uma exigência da ANAC. “Esse diálogo é importante para que as restrições de ruídos sejam incorporadas na Lei de Uso do solo do município”, comenta, lembrando que o uso e ocupação do solo do entorno do aeroporto deve ser compatível com a atividade aeroportuária.

 
Plano Diretor de Ordenamento Territorial

 
O Plano Diretor define o planejamento urbano e a gestão territorial dos próximos dez anos, além dos acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana. Juntos, eles permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem-estar para população.

Um estudo exclusivo da consultoria Urban Systems identificou as 100 cidades com as melhores condições para a realização de negócios no Brasil. Entre os municípios, Teresina surgiu na 39º posição na categoria das cidades que melhoraram nos últimos 12 meses.

A pesquisa, encomendada pela revista Exame, foi publicada na edição desse mês de outubro e teve como campo de atuação as cidades acima de 100 mil habitantes.

De acordo com a consultoria, as cidades mais promissoras permanecem em concentração nas regiões Sul e Sudeste, cada uma com 28 e 50 cidades, o que representa quartos do ranking. Na região Nordeste, oito se destacaram: Recife, em 17º lugar; João Pessoa, 32º; Salvador, 36º; Teresina, 39º; Aracajú, 41º; Natal, 48º; Fortaleza, 51º; e São Luís, 76º.

“O trabalho da Prefeitura de Teresina é reconhecido a cada pesquisa como esta e pelos critérios é possível enxergar um desenvolvimento econômico, além só da atração de investimentos. É a questão do transporte público que influencia, é a saúde, são as leis que possibilitam um ambiente mais favorável para o investidor e aqui em Teresina tudo isso já foi realizado e permanece em constante transformação. É notícia que nos deixa muito otimistas e convictos de que esse é o caminho”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aluísio Sampaio.

Para elaborar o ranking das melhores cidades do Brasil para se fazer negócio, foram analisados os indicadores sociodemográfico, econômico, de saúde, educação, financeiro, transporte e infraestrutura.

FONTE: SEMDEC

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim, e representantes das comunidades beneficiadas pelo Programa Lagoas do Norte estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (16), para ampliar o diálogo sobre o Programa. O encontro aconteceu na Residência Episcopal, no Centro de Teresina.

 
Durante a audiência, ficou acertado que, no final do mês de novembro, será discutido o resultado do novo painel de segurança, que está sendo elaborado a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O novo estudo responderá a questões específicas relacionadas ao Dique Boa Esperança.

 
“O diálogo e a transparência podem nos fazer chegar a um denominador comum. Vamos receber o resultado do painel de segurança e encaminhá-lo para que a comunidade e as entidades envolvidas na discussão possam estudá-lo. Em seguida, vamos realizar esse debate”, garantiu Erick Amorim.

 
Além do diálogo acerca do resultado do estudo do Dique da Boa Esperança, ficou acertado também que, durante os processos de mediação realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), será colocado um defensor público à disposição da comunidade. Os reassentamentos da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte realizados até agora foram feitos por meio da Comissão da Câmara de Mediação da OAB Piauí.

 
“Nossa intenção é buscar uma solução pacífica de forma que atenda aos interesses da comunidade e também do poder público”, comentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina e mediador da reunião, o juiz do Trabalho Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz. “A partir dessa reunião, vamos oficializar a Defensoria Pública do Estado um pedido para que um defensor acompanhe toda e qualquer mediação feita”, completou.

Participaram da reunião, além do secretário municipal de Planejamento e Coordenação e de representantes das comunidades beneficiadas pelo Programa Lagoas do Norte, representações do Ministério Público Estadual (MPE-PI), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública da União (DPU) e técnicos do Programa Lagoas do Norte.

O encontro foi mediado pela Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina, espaço escolhido pela representação de moradores da Boa Esperança para mediação.

Técnicos da Prefeitura de Teresina e o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires, visitaram as obras de esgotamento sanitário e drenagem do Programa Lagoas do Norte. O Governo Federal investiu cerca de RS 12 milhões.

Os recursos do Ministério das Cidades foram destinados para obras dos canais e lagoas da primeira etapa do Programa e também para as ligações intradomiciliares das famílias que atendem ao requisito do CadUnico.

“Essa visita é importante para mostrar o trabalho de saneamento quem vendo sendo feito pela Prefeitura de Teresina, através do Lagoas do Norte. Mais do que a obra física, estamos levando saúde e qualidade de vida por meio das intervenções de saneamento básico”, afirma o engenheiro do Programa Lagoas do Norte, Tarcísio Ferreira.

Foram visitados, na manhã de hoje, as obras de esgotamento da Vila Santo Afonso, que vai ser contemplada com 2,8 km de rede; a Vila Lagoa Azul, onde todas as unidades receberam ligações intradomiciliares; a estação elevatória de drenagem da Boa Esperança e a urbanização da Lagoa do Mocambinho.

“Estas obras que estão sendo realizadas foram viabilizadas a partir da parceira entre a Prefeitura de Teresina e Ministério das Cidades e são estruturantes para a região Norte, sobretudo para o desenvolvimento da área de intervenção do Projeto Lagoas do Norte”, destaca o superintendente da SDU Centro Norte, José João Braga.

Para o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires, as obras levam melhorias para as comunidades e, por isso, buscará a manutenção dos recursos para as ligações intradomiciliares. “A visita foi ampliada e visitamos obras do Banco Mundial, que tem ligação direta com o pacote de obras do Ministério das Cidades. Um exemplo de fundamental importância é a estação de bombeamento da zona norte. Antigamente você tinha uma capacidade de 2 mil litros por segundo e agora, com recursos do Ministério das Cidades, passou para 8 mil litros por segundo, então não haverá mais cheias aqui na zona norte de Teresina graças a essa nova estação de bombeamento. Vamos levar ao pleito a manutenção dos recursos para as ligações intradomiciliares”, ressalta Henrique Pires.

A obra de requalificação do Parque Ambiental Encontro dos Rios segue em ritmo acelerado. A área de passeio foi ampliada com a implementação de piso e a reforma do pavilhão está em fase de conclusão. A intervenção faz parte da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte.

“Do pavilhão definitivo, concluímos a cobertura em palha e seguimos em fase de conclusão do piso. Estamos dando continuidade ao banheiro público, aos quiosques internos e ao tratamento da estrutura que será preservada. As mudanças são visíveis e temos agora uma área calçada mais ampla, que favorece o turismo e, consequentemente, o comércio da região”, comenta o engenheiro do Programa Lagoas do Norte, Geraldo Lopes.

A próxima etapa da obra contará com a reforma e padronização dos quiosques que estão distribuídos ao longo do Parque. “Os quiosques agora terão um padrão integrando-os com o pavilhão para mantermos uma uniformidade no Parque Ambiental Encontro dos Rios”, diz.

O coordenador do Programa Lagoas do Norte, Cleto Baratta, ressalta a importância da intervenção para Teresina. “Ficamos satisfeitos com o andamento da reforma do Parque Encontro dos Rios. Estamos tendo uma repercussão positiva junto aos permissionários, aos visitantes. Além disso, estamos contribuindo para o turismo e comércio da região. Temos também um compromisso com a qualidade de vida das pessoas e com o meio ambiente”, destaca.

A requalificação do Parque Ambiental Encontro dos Rios faz parte da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte. A obra do Parque conta com investimentos do Banco Mundial.

Técnicos da Prefeitura de Teresina, da Caixa Economia Federal e do Ministério das Cidades visitaram, nesta terça-feira (10), as obras de mobilidade da capital piauiense. As intervenções são realizadas pela administração municipal com recurso do Governo Federal.

Durante a manhã, eles percorreram os terminais de integração das zonas Norte, Sul e Sudeste, além dos corredores de ônibus. A ponte Anselmo Dias e o prolongamento da Avenida Cajuína também fizeram parte do roteiro, assim como o local onde será construído o viaduto da Avenida Barão de Gurguéia. A obra, aliás, deve ser iniciada nos próximos meses com o remanejamento da rede de tensão.

“Essas obras são vitais para cidade de Teresina. Elas fazem parte dessa nova concepção que estamos fazendo para a cidade. A melhoria em construção de novas pontes, a ampliação e melhoria de avenidas, junto com todo o sistema, vão proporcionar um conforto muito grande para o transporte público de Teresina”, destacou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Carlos Daniel, durante as visitas.

Foi visitada também a Avenida Poti Velho, concluída e entregue à população em agosto deste ano. “A duplicação da Avenida Poti, que inicia logo após a ponte Mariano Gayoso Castelo Branco e segue até a Avenida Ministro Sérgio Motta, possui ao todo 5,3 km de extensão. A obra foi realizada com recursos na ordem de R$11 milhões oriundos de convênio com a Caixa Econômica Federal e cerca de R$2,5 milhões referente a contrapartida do Município”, explica a superintendente executiva da SDU Centro/Norte, Márcia Muniz, que acompanhou as visitas às obras de mobilidade na zona Norte.

Os técnicos do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Teresina também foram ao Parque Palmeirais, obra que conta com recursos federais na ordem de R$507.686,23, e ao local onde será construída a segunda ponte sobre o Poti, que está em fase de licitação para contratar empresa especializada para realização de Estudo de Impacto Ambiental e elaboração do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA).

“Todas essas obras são importantes para Teresina. Há outras intervenções importantes para mobilidade, como a Ponte da UFPI e o terminal da Santa Lia, que deverão ser iniciadas em breves e que contemplam essa melhoria para o transporte público”, comentou o engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Ítalo Portela.

Técnicos da Prefeitura Municipal de Teresina participaram de reunião para alinhamento da operacionalização do Sistema de Monitoramento de Apoio a Programas e Projetos (SIMAPP) na manhã desta terça-feira. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Durante a reunião, foi discutido o uso da planilha de obras online, ferramenta que integra o SIMAPP e é também instrumento de controle interno da administração municipal. “O nosso objetivo é abordar a operacionalização da planilha de obras online e vamos fazer o alinhamento com as SDU’s, SDR e SEMDUH. Assim, as secretarias que estão no dia a dia das obras poderão ter um controle maior e dando maior transparência”, diz a gestora de monitoramento da SEMPLAN, Aurélia Araújo.

A plataforma permite o monitoramento de cada órgão municipal no processo de inserção, acompanhamento e análise de resultados dos indicadores definidos para a gestão. “Ressaltamos também a importância da atualização dos dados na planilha constantemente para um controle efetivo”, comenta a também gestora de monitoramento da SEMPLAN, Adriana Morgado.

Participaram da reunião técnicos das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), Rural (SDR), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Prodater e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O prefeito Firmino Filho cumpre, a partir desta terça-feira (10), agenda em Brasília. O chefe do Executivo municipal busca recurso para execução do projeto de requalificação do entorno da Horta Comunitária do Dirceu, na zona Sudeste de Teresina. Ele também apresentará, no Ministério do Turismo, projetos para o Polo de Saúde.

O projeto de requalificação das hortas venceu concurso “Cidade para as pessoas”, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Cidade de Buenos Aires. “Esse projeto é de suma importância para quem vive das hortas e também para região do grande Dirceu. Vamos nos reunir com parlamentares piauienses em busca de emendas para execução desse projeto”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim, que acompanha o prefeito em Brasília.

Ele lembra que o projeto de requalificação do entorno da Horta Comunitária do Dirceu prevê a criação de um parque linear no entorno das hortas e de um novo plano de mobilidade. Haverá um corredor exclusivo de ônibus, espaço destinado para pedestres e outro para ciclovias.

No Ministério do Turismo, Firmino Filho apresentará o projeto para fortalecimento do Polo de Saúde, a revitalização da Praça da Bandeira e o Mercado São José, mais conhecido como Mercado Central, e a sinalização turística. “Temos, em Teresina, um turismo voltado para saúde. Nossa intenção é pleitear recursos para intervenções na área que concentra esse serviço; São intervenções de iluminação, melhoria e acessibilidade de calçadas, drenagem e saneamento”, explica Amorim.

Ainda em Brasília, Firmino pleiteia recursos para saúde, mobilidade e melhorias para zona rural.

Em continuidade aos debates sobre a elaboração do plano de ação para a reestruturação do Centro de Teresina, técnicos da Prefeitura de Teresina iniciaram, nesta segunda-feira (09), os estudos das propostas realizadas durante o Fórum Novo Centro Teresina, realizado em setembro deste ano.

Na primeira reunião após o Fórum, foram tratados os temas relativos à oficina de mobilidade urbana. A equipe de coordenação apresentou um diagnóstico e algumas propostas para a solução dos problemas relativos à mobilidade urbana, como o transporte individual – carros, motos e bicicletas –, transporte coletivo, as condições de caminhabilidade no Centro e estacionamento.

Entre as propostas analisadas, estão: a criação de ciclofaixa no Centro, implantação de ciclorota, que é um espaço compartilhado entre pedestres e ciclistas, além da ampliação das ruas do tipo calçadão.

Segundo o superintendente da SDU Centro/Norte, José João Braga, a intenção após o acontecimento do Fórum é a discussão e definição das intervenções que vão resultar na elaboração do Plano de Ação para a Requalificação do Centro de Teresina.

“Temos como direcionamento as propostas que foram feitas pelos participantes do Fórum. Nesta primeira reunião, discutimos as sugestões buscando a melhoria da acessibilidade e da mobilidade de veículos e pedestres, tornando o Centro da cidade atraente e confortável para pedestres. Após essas reuniões de alinhamento, o plano de ação será finalizado para que, posteriormente, sejam iniciadas ações que demandam espaço de tempo menor e planejadas aquelas a longo prazo”, enfatizou.

Participaram da reunião, além de representantes da SDU Centro/Norte, a Superintendência Municipal de Transportes Públicos e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

FONTE: SDU CENTRO/NORTE

As obras de pavimentação de ruas da zona leste incluem também o projeto de sinalização vertical das vias e a implantação de calçadas com rampas acessíveis para as pessoas com deficiência. Bairros como Parque Universitário, Planalto Ininga e Santa Bárbara são contemplados com o projeto.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), João Pádua, são traçados no projeto de pavimentação corredores estratégicos para permitir a mobilidade de pessoas com dificuldades que vivem nos bairros contemplados com as novas pavimentações. “As ruas escolhidas facilitam o trânsito, em todos os sentidos, seja transversais ou longitudinais. Além de contarmos com o fato de que em algumas regiões terem sido ocupados de forma desordenada, levamos em consideração também o espaçamento das calçadas já existentes e nos apropriamos da lei para executar esse tipo de construção. Portanto, o cadeirante poderá circular de um extremo ao outro dentro dessa rota traçada”, explicou o gestor.

Ao todo, as obras de calçamento das vias somam investimentos de mais de R$ 9 milhões, recursos estes oriundos do Governo Federal com contrapartida do Poder Municipal. “As calçadas estão sendo executadas de forma programada nos bairros, como Santa Isabel, Santa Lia, Socopo, Morros, Pedra Mole, Parque Universitário e Planalto Ininga”, contou o superintendente executivo, Márcio Sampaio.

Para o cadeirante Pedro Inácio, de 31 anos, ter acessibilidade e possibilidade de mobilidade é fundamental. “Minha rua já é asfaltada e com as calçadas adaptadas, ou seja, as rampas, isso vai facilitar nosso passeio, meu e de outros cadeirantes do bairro também”, expressou o jovem que mora na zona Leste.

Lívia Andrade, liderança comunitária do Parque Universitário, acredita no benefício gerado pelo projeto às pessoas que mais possuem dificuldades em se locomoverem. “Que eu conheço, no nosso bairro temos três cadeirantes e alguns gostam de descer até o campo para assistir e interagir com a comunidade em dias de jogos. Com o corredor isso e outras coisas mais eles poderão fazer”, relatou a liderança.

FONTE: SDU LESTE