O secretário de Planejamento de Teresina, Washington Bonfim, conversou com ODIA sobre os planos da Prefeitura de Teresina para melhorar a mobilidade urbana da capital, sobre as previsões de queda de recursos, o que se tem feito para reduzir os efeitos desta problemática, e quais obras o prefeito Firmino Filho (PSDB) vai conseguir entregar a população teresinense neste ano. A ODIA, o secretário explicou também porque até agora não aceitou o convite do senador Ciro Nogueira para se filiar ao PP.
Secretário, um dos principais problemas da cidade é a mobilidade urbana. O próprio prefeito reconheceu o desafio deste setor. Para a Prefeitura, os terminais de integração são uma das ações que podem melhorar o transporte público. Como estão o andamento dessas obras e quando a população começará a usar?
Na realidade no sistema público são oito terminais de integração e a perspectiva é fazer que com os terminais o sistema tenha uma renovação com o objetivo principal de melhorar a vida de quem usa o sistema de transporte coletivo. Na verdade, ele vai dividir as linhas em alimentadoras e troncais com os terminais. Isso vai facilitar muito porque serão mais opções que hoje. As obras estão sendo encaminhadas, o terminal do Livramento está praticamente pronto, o do Dirceu está em fase de finalização, o do Bela Vista também em fase de finalização. Lá na zona Norte, foram o da Rui Barbosa e o terminal do Buenos Aires. Houve uma decisão da Prefeitura para deixar os dois terminais da zona Leste num segundo momento. A gente tem essa problemática ainda com o terminal do Parque Piauí, de modo que vamos ter num primeiro momento até o final do primeiro semestre todos os sistemas da zona Sudeste funcionando, do Bela Vista deve funcionar no segundo semestre. E até o final do ano os terminais da zona Norte, e em 2017 se concluía essa integração com a zona Leste. Então, a população começa a utilizar ainda neste semestre na zona Sudeste, depois zona Sul, depois Norte e no final na Leste.
Secretário, como estão os repasses do Governo Federal para a Prefeitura de Teresina. Como estes repasses estão se comportando neste ano e a previsão até julho?
Nossa postura hoje é de muita cautela. Cerca de 50% de nossa arrecadação vem ou da contraparte de ICMS, que é do Governo Estadual, ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem do Governo Federal. Principalmente o FPM tem caído muito. Esses três primeiros meses do ano para a gente repetir o resultado do ano passado precisaríamos ter recebido em torno de 8% a mais do que recebemos. Em valores reais, descontado a inflação, a gente sequer consegue receber o que recebemos ano passado. Então, é uma situação que preocupa. Nós tivemos algumas ações da Secretaria de Finanças que amenizaram esse problema. A questão do recuperação fiscal que esteve vigente de dezembro a fevereiro. Uma outra medida foi a antecipação da cota única do IPTU que em anos anteriores era em abril e passou para março. Isso deu fôlego para Prefeitura. Mas essas são receitas que a gente não consegue manter todos os meses. Então, a partir de agora, a preocupação do prefeito é principalmente no segundo semestre, que é um período de baixa da arrecadação mesmo em anos em que você não tem a crise que nós estamos vivendo hoje. Estamos fazendo tudo que é possível em torno de corte de gastos, temos uma consultoria focada nesta questão de redução de despesas de custeio. Mas a velocidade da queda da arrecadação tem sido até maior do que a gente projetava ano passado. Para você ter uma ideia, a previsão de aumento de receitas no orçamento de 2015 para 2016 foi apenas da inflação e nem isso a gente tá conseguindo corrigir.
Muitas das obras planejadas pela Prefeitura são de grande porte, a exemplo de pontes e viadutos. Obras que demandam um aporte financeiro significativo. As Prefeituras têm dito que não possuem recursos para essas obras e que a saída são as parcerias e convênios com o Governo Federal. O que tem previsto para Teresina, nesse sentido?
Teresina teve uma grande sorte nesse momento de crise porque apesar da queda de arrecadação nós fizemos operações de crédito junto ao Governo Federal através do PAC Mobilidade. Então, a operação de crédito do PAC Grandes Cidades está viabilizando a construção da ponte que liga a avenida Gil Martins com a José Francisco de Almeida Neto, os terminais de integração e os corredores de ônibus. São recursos que têm garantia porque não são de repasse voluntários da União. São empréstimos junto ao FGTS e aí a obrigação da Prefeitura é dar contrapartida devida e daqui a dois anos começar a pagar as parcelas. Nós temos uma outra iniciativa importante que deve ter contrato assinado agora em abril, que são duas grandes obras, uma do corredor que a gente chama Norte-Leste, que envolve a construção de uma nova ponte no Rio Poti, ali na altura da Universidade Federal do Piauí. É uma operação de crédito que tá aprovada pela Caixa e a gente espera assinar esse contrato até o dia 15 de abril. E também como operação de crédito do viaduto que vai ligar a Henry Wall de Carvalho a Barão de Gurgueia. Essa também está aprovada pelo Governo Federal e será assinada em abril. Nestes dias nós encaminhamos também um novo pedido de operação de crédito feita com recursos internacionais que é junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, projeto de 43 milhões de dólares. Envolve a Via Sul, no trecho da ponte Wall Ferraz até a Manoel Aires Neto, no Parque Sul. E, finalmente, ainda em termos de operação de crédito no Senado para aprovação de 88 milhões de dólares referentes a segunda etapa do Lagoas do Norte. Então, a Prefeitura em termos de recursos de empréstimo ainda tem uma capacidade boa de endividamento e tem utilizado isso para obras que são estruturantes. Estamos com um único problema relativamente grande com o Governo Federal. Tivemos a autorização para construção da segunda ponte da avenida Poti. Pedimos um recurso de cerca de R$ 124 milhões, isso foi licitado, tem a empresa escolhida, e o Governo Federal não autorizou que se desse a ordem de serviço para empresa.
Secretário, e esses empréstimos não podem chegar a atrapalhar a gestão financeira da Prefeitura nos próximos anos?
Na realidade todas essas operações de crédito são avaliadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Prefeitura tem uma nota de crédito bastante boa junto ao Governo Federal. O que não pode acontecer é essa crise que estamos vivendo agora perdurar. Teresina é um dos municípios entre as capitais que não precisa autorização especial do Ministério da Fazenda para contratar nenhum empréstimo, dada o seu nível de saúde financeira do erário público municipal. Repasse direto para Prefeitura que não envolvem recursos de empréstimos, que a gente chamava a fundo perdido, esses ou não estão sendo liberados como é o caso das três grandes obras que eu citei. Ou eles tem um cronograma de obras relativamente atrasadas, nada que comprometa o andamento das obras.
E neste caso, o que compete a Prefeitura fazer para tentar agilizar essas liberações?
Na realidade o prefeito e eu também temos ido muito a Brasília, para fazer gestão junto, principalmente ao Ministério das Cidades, que é onde o maior volume de recursos se encontram. Temos sido bem recebidos, muita coisa tem sido liberada, mas é um trabalho constante ir a Brasília e pedir a liberação dos recursos. Preciso fazer esse registro, a Caixa aqui em Teresina, através da Gerência de Governo tem sido bastante parceira ajudando a fazer com que esses procedimentos burocráticos atrapalhem o mínimo possível o andamento das obras da cidade.
O Ministério das Cidades, coordenado pelo PSD, é o órgão do Governo Federal que mais tem recursos destinados a Teresina e as outras capitais. O rompimento político do prefeito com o PSD aqui na capital criou alguma dificuldade na relação entre a PMT e o Ministério?
Certamente não. Nós tivemos uma conversa muito proveitosa com o ministro Kassab, e quem tem ajudado muito nessa ponte é o deputado Júlio César (PSD), que antes de ser um deputado do PSD é um deputado do Piauí. Então, não temos tido obstáculos além de ter os obstáculos normais das dificuldades.
Na Conferência das Cidades vão discutir o Plano Diretor, que precisa ser revisto. Quando começam as discussões e o que deve conter nesse plano?
A Conferência deve se realizar no mês de junho. E o grande objetivo da reformulação do plano diretor é dar seguimento a uma série de modificações na legislação urbana, consolidando essas modificações apontar para coisa que já foram feitas nessa administração, como a lei de drenagem urbana, mas principalmente a Lei de IPTU Progressivo, na zonas de corredores de transporte, a nova lei do código de obras que dá mais flexibilidade principalmente no centro da cidade. A gente vai ter um centro habitado. E a conferência vai servir para dar solidez a essas iniciativas que vão estar participando da conferência não só os movimentos populares ligados a questão urbana e da moradia, mas também setores empresariais, a OAB, os conselhos de Engenharia (CREA) e o de Arquitetura (CAU), todos os órgãos que estão ligados a questão urbana. E o objetivo de longo prazo do prefeito tem sido deter o crescimento horizontal da cidade, uma cidade que se espalhou muito. Boa parte dos problemas de mobilidade que a gente tem decorrem desses espraiamento da cidade. Segundo, fazer com que ela se adense com esses corredores de transportes, por isso a lei do IPTU progressivo. E esse adensamento ele virá como consequência das oportunidades de uso e ocupação do solo, que só podem ser feitas enquanto legislação depois que houver a regulamentação do plano de toda a cidade.
Uma questão que sempre vem à tona é a proteção ao patrimônio histórico e arquitetônico de Teresina, já que é comum a derrubada de prédios e espaços antigos. A Conferência pode ajudar no sentido de formular uma legislação para fortalecer essa proteção?
Já existe uma regulamentação do patrimônio histórico, mas certamente essa é uma área em que poderemos avançar. Precisa de uma definição, existe um cadastro feito de imóveis, que deveriam estar tombados, isso precisa ser melhor regulamentado e a sociedade precisa fazer a discussão do que que precisa ser preservado em sua totalidade.
O Ministério Público, com o apoio de outras instituições, tem se manifestado contra alterações no canteiro central da Frei Serafim, quais os planos da Prefeitura para a principal avenida da cidade?
A Prefeitura tem a seguinte visão: a Frei Serafim é a via mais adequada a questão do transporte coletivo que temos na cidade. Tanto na gestão do prefeito Silvio Mendes, quanto na gestão do prefeito Elmano Ferrer, ela foi adequada a vários quarteirões com quatro pistas, então a intenção da Prefeitura é, conforme o plano diretor de transporte da cidade, utilizar a ponte do meio como corredor exclusivo de ônibus coletivos. Para isso, basta mudar de lado o trafego de ônibus. Não vai precisar eliminar nada do canteiro central da Frei Serafim, vai dar mais vida a ele porque as pessoas vão transitar no canteiro central e aí devemos construir estações adequadas a questão urbanística e arquitetônica do canteiro central, para que você tenha a necessidade do pedestre e do passageiro acessar com rapidez o seu ônibus sem atrapalhar o trânsito dos pedestres no canteiro central. O objetivo é facilitar, qualificar o canteiro central, utilizando melhor. Tirar as paradas que hoje são na lateral, as vezes em locais em que a calçada tem uma dimensão muito pequena.
Quais são as obras que o prefeito Firmino Filho tem condições de entregar neste ano?
Na realidade já tem sido feitas muitas entregas, tivemos inaugurações de 30 unidades básicas de saúde, mais de 20 quadras poliesportivas, toda a primeira etapa do Lagoas do Norte foi concluída nessa gestão. No mês passado entregamos a estação elevatória do São Joaquim, a estação de tratamento de esgoto do Pirajá, ainda falta o Mercado do São Joaquim, mas ele tá praticamente pronto. Uma série de entregas, o Parentão precisa ser anotado como uma das mais importantes, mas nós vamos ter ainda o Parque da Cidadania, no centro da cidade, a Ponte da Gil Martins e acessos, os dois terminais da zona Sudeste da capital, o terminal do livramento e o terminal do Dirceu, a primeira etapa da Via Sul e uma série de outras obras.
Fonte: Jornal O DIA