Prefeitura solicita financiamento de US$ 43 milhões

A prefeitura de Teresina encaminhará ao Governo Federal pedido de autorização para contratação de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O aporte financeiro de US$ 43 milhões (cerca de R$ 159 milhões no câmbio de R$ 3,70) será destinado à execução de obras e projetos no município.

 

Entre as principais obras contempladas no financiamento, estão a ampliação da via Sul, requalificação da Vila da Paz, a segunda etapa da restauração e requalificação do Mercado Central, ciclovias e o Plano de Arborização. Há ainda recursos previstos para o Programa de Modernização da Administração e da Gestão Tributária de Teresina (PMAT).

 

“O CAF sinalizou o interesse em fazer uma parceria com a prefeitura de Teresina. Encaminharemos a proposta para o Ministério do Planejamento, que irá analisar e, se aprovada, será enviada para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretaria do Tesouro Nacional e, sem seguida, para o Senado. Como se trata de um empréstimo internacional, a União precisa dar aval para assinarmos o contrato”, explica o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

 

Os recursos oriundos do financiamento do CAF serão distribuídos em quatro eixos: mobilidade urbana; requalificação urbana e ambiental; modernização institucional e gestão de programa. O prazo para execução é de quatro anos.

 

Para o eixo mobilidade, serão destinados R$ 67 milhões. Parte desses recursos será investido na ampliação da via Marginal Poti Sul, do trecho que liga a Ponte Wall Ferraz à avenida Manoel Aires Neto, no bairro Parque Sul, zona Sul de Teresina. A via faz parte do complexo viário Sul-Sudeste. A outra será investida na implantação de 22 km de ciclovias de integração e na elaboração do projeto executivo das ciclovias do Plano Diretor.

 

“A via permitirá a ligação da região Sul ao centro da cidade, além de absorver grande parte do tráfego que circula pelas avenidas Barão de Gurgueia, Henry Wall de Carvalho e Miguel Rosa”, afirma Washington Bonfim, lembrando que a nova via estrutural facilitará ainda a ocupação de áreas de seu entorno.

 

Requalificação urbana e ambiental

 

A Vila da Paz, na zona Sul de Teresina, está entre as áreas intervenção do eixo requalificação urbana e ambiental. Na região, serão destinados R$ 32 milhões para construção do Parque Linear e de equipamentos públicos, como teatro, centro de educação ambiental, centro comercial e ginásio poliesportivo.

 

“A Prefeitura de Teresina está executando obras de requalificação urbana na Vila da Paz, principalmente no que se refere a esgotamento sanitário, complementação e reforço dos sistemas de abastecimento de água e de energia elétrica, drenagem e pavimentação de ruas. Os recursos do financiamento pleiteado junto ao CAF serão utilizados, na Vila da Paz, para a segunda fase de obras, que contempla a construção de equipamentos públicos e a urbanização do entorno do canal”, comenta Washington Bonfim.

 

A obra do Mercado Central São José, conhecido como Mercado Velho, também está inclusa no eixo. A obra será realizada em duas etapas. A primeira, que compreende a restauração do prédio, está em fase de execução com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Teresina. Já a segunda etapa será contemplada com recursos do CAF e receberá investimento de R$ 22,4 milhões.

 

A segunda etapa refere-se à requalificação do Mercado, com reforma das duas praças de alimentação, restaurante popular, setores para secos e molhados, mezanino panorâmico e estacionamentos. “Nessa etapa, haverá uma setorização dos espaços com o intuito de dar melhores condições de trabalho aos permissionários”, observa Carmem Neudélia, coordenadora especial de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

Há ainda recursos previstos para a acessibilidade e requalificações de calçadas do centro de Teresina, a execução do Plano de Arborização da cidade e a implantação do Parque da Floresta Fóssil. Este contribuirá para conservação do patrimônio paleontológico e arqueológico e integrará as unidades de conservação existentes. No Parque, serão construídos o Museu de Paleontologia de Teresina, a plataforma de observação, as trilhas e a área de lazer.

 

Modernização tributária

 

No eixo de modernização tributária está contemplado o Programa de Modernização da Administração e da Gestão Tributária de Teresina (PMAT), que receberá investimento de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 2 milhões serão financiados com recursos do CAF.

 

“O PMAT prevê, por exemplo, a aquisição de bens e outros custos operacionais que irão melhorar a eficiência e a eficácia da administração. O principal beneficiado dessa melhoria é a população, que será melhor atendida e terá à sua disposição serviços descentralizados”, pontua Washington Bonfim, acrescentando que há previsão ainda de modernização na área de tecnologia da informação.

Audiência pública discute soluções para Residencial Torquato Neto

Representantes da Prefeitura de Teresina discutiram, nesta quarta-feira (06), possíveis soluções para o problema de drenagem do residencial Torquato Neto, na zona Sul da capital piauiense. Os moradores da região reclamam dos constantes alagamentos no período chuvoso.

 

Durante a audiência, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, relembrou os esforços da administração para conseguir os recursos necessários para realizar as obras de drenagem na região. Neste ano, já foram quatro audiências nos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A última delas ocorreu no mês de maio entre o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o prefeito Firmino Filho.

 

Hoje seriam necessários R$ 20 milhões para construção de duas bacias de contenção (uma na área central e outra na área mais crítica) e mais uma galeria. “A questão do Torquato Neto não é uma questão simples. A resolução do problema tem um custo caro, e a Prefeitura tem se comprometido para solucionar a situação. Já temos a solução técnica. Todos os nossos esforços agora são para a liberação dos recursos”, disse, adiantando que a Prefeitura estuda, entre outras ações, a contratação de uma operação de crédito junto ao Governo Federal.

 

O coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, pediu uma união de esforços das artes envolvidas e a inclusão do Governo do Estado nos debates sobre o residencial Torquato Neto. “Queremos solucionar o problema da melhor forma possível para os moradores”, pediu o representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI).

 

Paralela a busca os recursos necessários para as obras de drenagem, a Prefeitura fez realizando a recuperação das ruas do Residencial, iniciando pela que se encontram em pior estado.

Segunda fase do Lagoas do Norte é apresentada ao Conselho Municipal de Turismo

A segunda fase do Programa Lagoas do Norte foi apresentada, na manhã desta quarta-feira (06), aos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) durante Assembleia Ordinária. O programa abrange 13 bairros da zona Norte e beneficia cerca de 100 mil pessoas.

 

Uma das áreas contempladas na segunda etapa do Lagoas do Norte é o projeto de urbanização do Complexo Turístico Encontro dos Rios. “O grande diferencial da próxima fase é o Encontro dos Rios, que será integrado ao Polo Cerâmico. O projeto deve ligar os dois pontos de atrativos para que as pessoas visitem o local e permaneçam lá, além de gerar a dinâmica econômica naquela região”, explicou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

 

Na área do Encontro dos Rios, serão realizadas melhorias nas instalações físicas, atendendo todos os requisitos de mobilidade e acessibilidade. Além da reforma dos banheiros, calçadas e lanchonetes, serão construídas três quadras esportivas, um espaço para realização de eventos e shows com capacidade para 10 mil pessoas, e a criação de uma fonte luminosa interativa, que joga jatos de águas coloridas formando um labirinto para divertir e entreter as crianças.

 

Para o presidente do Comtur, Fábio Nery, é importante que os membros conheçam o projeto para que possam apresentar sugestões, como o que ocorreu durante a reunião. “Estamos abertos ao diálogo e podemos contribuir nessa parte que nos envolve, que é o complexo do Encontro dos Rios”, afirmou.

Palestra discute empreendedorismo digital e entretenimento no Lagoas do Norte

O projeto Lagoas Digitais promove amanhã (07), palestra com o cofundador da startup Blitz Teresina, André Portela. O evento será às 19h, na sede administrativa do Parque Lagoas do Norte, zona Norte de Teresina.

 
A startup Blitz Teresina conta com 21 mil usuários. Por meio do aplicativo, o usuário acessa a agenda dos cinemas e informações de bares e restaurantes de Teresina. É possível ainda saber sobre eventos na capital do Piauí e participar de promoções diárias.

 
De acordo com o coordenador do projeto Lagoas Digitais, Bringel Filho, a ação é voltada para o desenvolvimento tecnológico dos jovens que moram na região Norte, especialmente nas comunidades beneficiadas pelo Programa Lagoas do Norte. “Durante a palestra, André Portela falará sobre a trajetória empreendedora da startup piauiense e discutirá o empreendedorismo tecnológico em Teresina e no Piauí. A intenção é fomentar o empreendedorismo tecnológico e despertar os jovens para o uso da tecnologia na resolução dos problemas reais da região”, declara.

 
A palestra é gratuita e aberta ao público.

 
O Lagoas Digitais é uma parceria das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através do Programa Lagoas do Norte, e de Economia Solidária de Teresina (SEMEST), com a Rede Social Solidária (RSS), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (SEBRAE).

Parque Lagoas do Norte recebe espetáculo teatral nesta sexta-feira (08)

O anfiteatro do Parque Lagoas do Norte será palco da apresentação teatral As Aventuras de Nego Chico e Catirina, a partir das 18h desta sexta-feira (08). A ação, que faz parte da Mostra de Teatro de Teresina, é aberta ao público e contará com uma nova apresentação no próximo dia 15.
“Estamos esperando um grande público porque a comunidade está muito ansiosa e também contamos com a participação de visitantes. As aventuras do Nego Chico e Catirina é bastante divertida, pois retrata o tradicional teatro de rua, com cantos nordestinos, comédia e texto de duplo sentido, que estimula a participação do público”, declara o gerente do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.
Já no dia 15, a Truá Companhia de Espetáculos traz a peça 17 Minutos Antes de Você, que será apresentada no Canal do São Joaquim. Abordando o gênero dramático, o espetáculo gira em torno de um casal da terceira idade, que construiu toda uma vida juntos, sem filhos. A apresentação mostra o cotidiano dessas pessoas e desenrola a história da necessidade de estarem juntos.
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através do Programa Lagoas do Norte, e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FCMC).

Placas de conscientização ambiental são fixadas no Parque Lagoas do Norte

Preservar a fauna local e conscientizar moradores e visitantes que trafegam em veículos automotores sobre a travessia de animais no entorno do Parque Lagoas do Norte. Com esses objetivos, a Prefeitura de Teresina distribuiu placas de conscientização ambiental nas principais vias de acesso ao Parque.

 

Na época chuvosa, o nível da água das lagoas aumenta e os cágados conseguem subir na margem e atravessar as ruas. Muitas vezes, eles são atropelados por veículos que passam no local. O objetivo da ação é chamar a atenção dos motoristas e evitar a morte dos animais.

 

De acordo com a bióloga e educadora ambiental do Programa Lagoas do Norte, Zelinda Oliveira, foram fixadas oito placas educativas na região. Ela observa a importância da ação: “Os cágados são animais com características terrestres e aquáticas. Quando eles saem das lagoas, geralmente não conseguem retornar. Assim, muitos deles acabam sendo atropelados ou morrendo nas ruas. Esses animais têm a função de controle biológico da lagoa, então é muito importante conscientizar a população a preservar a fauna local”, declara.

 

A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através do Programa Lagoas do Norte.

 

Falta de repasses compromete obras em Teresina, diz prefeito

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, confirmou que as crises política e econômica afetaram diretamente o andamento das obras em parceria com o Governo Federal e Estadual. Algumas obras, de acordo com o prefeito, estão com três meses de atraso nos pagamentos e outras estão com ritmo lento desde ano passado. As obras em parceria ficaram prejudicadas e estão atrasadas até seis meses em relação ao calendário previsto.

 
Algumas obras têm dificuldades no recebimento de recursos e há outras que não foram iniciadas porque não teve aporte financeiro do Governo Federal. É o caso do corredor da avenida Duque de Caxias e da ponte do Poti Velho, na zona Norte, e do alargamento da Avenida dos Expedicionários, na zona Sudeste. “Essas ainda não tiveram a autorização do Governo Federal. Estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e só podem ser iniciadas com autorização expressa do Ministério das Cidades. E estamos aguardando”, disse Firmino.

 
A Prefeitura executa várias obras na capital em parceria com o Governo do Estado, entre as principais estão a construção da segunda pista da ponte Wall Ferraz e da ponte que liga a avenida Gil Martins à avenida principal do Dirceu Arcoverde, na zona Sudeste, que estão em andamento. A construção do elevado da avenida Miguel Rosa, zona Sul, está praticamente parado.

 
Segundo o prefeito, o município e o Estado estão tendo recursos contingenciados em decorrência da crise financeira e política, que influencia diretamente na arrecadação de impostos e nos repasses para os estados e municípios. “De alguma forma sofremos um pouco com a crise financeira e econômica que vive o país, não só pela queda de arrecadação dos repasses constitucionais, como também em relação à liberação de recursos do Orçamento Geral da União”, comentou o prefeito, pouco depois da solenidade em que empossou três novos secretários, na última sexta-feira.

 
Firmino Filho comentou ainda que desde o ano passado a Prefeitura enfrenta problemas. “Estamos com um ano e meio de crise e a crise está se aprofundando. Tem obras atrasadas, em relação ao calendário, que são de até seis meses, dependendo da obra. As obras do governo federal sofreram uma descontinui-dade nos repasses. E somente as obras que são financiadas pelo FGTS não sofreram com o andamento”, finalizou o prefeito.
 
Fonte: Jornal Diário do Povo

Prefeito se reúne com lideranças comunitárias da zona Sul

Os moradores da região Sul da capital estiveram reunidos no início da noite de sábado (02) com o prefeito Firmino Filho e representantes de alguns órgãos da Prefeitura de Teresina. O encontro aconteceu no Portal da Alegria e contou com a presença de líderes comunitários e moradores de vários bairros da região.

 
O prefeito e gestores da SDU Sul, SDR, SEMDUH, FMS, SEMEC e STRANS ouviram as principais demandas da comunidade. “Esse é um momento de grande valia, pois é o nosso contato mais próximo com a população. É a oportunidade que temos de aproximar cada vez mais a Prefeitura e as comunidades, ouvindo críticas, propostas e sugestões, mas também mostrando o trabalho que estamos realizando na cidade”, disse Firmino.

 

As principais reivindicações dos moradores foram sobre drenagem, calçamento e linhas de ônibus. Francisca dos Santos Ferreira, moradora do Portal da Alegria, disse que a presença do prefeito e sua equipe mostra o compromisso dos gestores com a administração pública municipal. “É bom vê-los aqui, discutindo com a gente os problemas da nossa comunidade. Isso demonstra respeito com a população e vontade de resolver nossas demandas”, disse.

 

“A zona Sul é uma área em constante expansão e com o crescimento da cidade, crescem também os problemas. Nossa conversa com os moradores é sempre no sentido de traçar estratégias que possam se transformar em mais desenvolvimento e qualidade de vida para todos. O desenvolvimento tem que chegar em todas as zonas da cidade”, disse Firmino.

Lideranças comunitárias discutem violência durante oficina

Lideranças comunitárias das zona Norte e representações de lideranças da zona Sul de Teresina debateram, na manhã deste sábado, sobre violência durante a primeira oficina de reflexão e debate do diagnóstico participativo. A ação é realizada pelo Programa Lagoas doNorte, por meio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O evento ocorreu na sede do Parque Lagoas do Norte.

 

As oficinas são divididas por grupos: lideranças, jovens, mulheres e comunidade em geral e empreendedores. Estes dois últimos grupos irão discutir violência no próximo sábado  (09).

 

“Essas oficinas são espaço de escuta qualificada para melhor compreensão da violência  e suas manifestações na visão desses grupos. Dessa forma, temos não apenas os dados quantitativos, mas também os qualitativos. Por isso, a importância de se ouvir a populacao”, afirma a coordenadora social do Programa Lagoas do Norte, Conceição Ferreira.

 

De acordo com a pesquisadora e facilitadora do Fórum, Pamela Gaio,  é importante o envolvimento da comunidade no processo de elaboração. “Quando as pessoas fazem parte da construção, elas se sentem inseridas no processo de busca de solução,  conta.

 

Representante comunitária da zona Sul, Rita Leandro da Silva reconhece que é preciso momentos como esse onde sociedade e poder público unem forças em busca de uma solução.  “Nós, enquanto movimento social, temos conhecimento da base. É importante esse encontro porque nos dar uma visão da situação e nos permite buscar uma solução junto com o poder público”, comenta.

 

Os dados do diagnóstico vão nortear a elaboração e execução do Plano de Prevenção e Combate à Violência do Município de Teresina. O Plano faz parte a segunda etapa do Programa Lagoas do Norte, que é financiado pelo Banco Mundial.

Segunda etapa do Lagoas do Norte é enviada para o Senado

O Governo Federal encaminhou ao Senado a proposta para autorização de contratação de financiamento entre a Prefeitura de Teresina e o Banco Mundial. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31). O recurso de US$ 88 milhões (mais de R$ 350 milhões no câmbio atual) será destinado para segunda etapa do Programa Lagoas do Norte.

 
Em fevereiro, o Banco Mundial aprovou o financiamento para o projeto. Como se trata de um empréstimo internacional, a Prefeitura precisa da aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para que seja assinado o contrato com o Banco e, em seguida, sejam iniciadas as intervenções.

 
“Esse é o último grande passo antes da assinatura do contrato. Com esse recurso, vamos dar continuidade ao Programa que vem melhorando as condições de vida da população da zona Norte”, afirma o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim. A região de intervenção do Programa Lagoas do Norte beneficia quase 100 mil moradores de 13 bairros.

 
A segunda etapa do Programa Lagoas do Norte compreende a ampliação de infraestrutura contra inundações e o acesso a água e saneamento básico. Serão criadas ainda mais áreas verdes e de lazer na região. Também estão inclusos a revitalização do Parque Encontro dos Rios e o desenvolvimento de um plano municipal de prevenção da violência, com atenção especial à violência de gênero.

 
A principal ação a ser realizada pelo Programa Lagoas do Norte é o reforço dos mecanismos de controle de enchentes. A obra vai expandir o sistema de drenagem, formado por canais de interligação, estação de bombeamento e diques de proteção.