A prefeitura de Teresina encaminhará ao Governo Federal pedido de autorização para contratação de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O aporte financeiro de US$ 43 milhões (cerca de R$ 159 milhões no câmbio de R$ 3,70) será destinado à execução de obras e projetos no município.
Entre as principais obras contempladas no financiamento, estão a ampliação da via Sul, requalificação da Vila da Paz, a segunda etapa da restauração e requalificação do Mercado Central, ciclovias e o Plano de Arborização. Há ainda recursos previstos para o Programa de Modernização da Administração e da Gestão Tributária de Teresina (PMAT).
“O CAF sinalizou o interesse em fazer uma parceria com a prefeitura de Teresina. Encaminharemos a proposta para o Ministério do Planejamento, que irá analisar e, se aprovada, será enviada para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Secretaria do Tesouro Nacional e, sem seguida, para o Senado. Como se trata de um empréstimo internacional, a União precisa dar aval para assinarmos o contrato”, explica o secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.
Os recursos oriundos do financiamento do CAF serão distribuídos em quatro eixos: mobilidade urbana; requalificação urbana e ambiental; modernização institucional e gestão de programa. O prazo para execução é de quatro anos.
Para o eixo mobilidade, serão destinados R$ 67 milhões. Parte desses recursos será investido na ampliação da via Marginal Poti Sul, do trecho que liga a Ponte Wall Ferraz à avenida Manoel Aires Neto, no bairro Parque Sul, zona Sul de Teresina. A via faz parte do complexo viário Sul-Sudeste. A outra será investida na implantação de 22 km de ciclovias de integração e na elaboração do projeto executivo das ciclovias do Plano Diretor.
“A via permitirá a ligação da região Sul ao centro da cidade, além de absorver grande parte do tráfego que circula pelas avenidas Barão de Gurgueia, Henry Wall de Carvalho e Miguel Rosa”, afirma Washington Bonfim, lembrando que a nova via estrutural facilitará ainda a ocupação de áreas de seu entorno.
Requalificação urbana e ambiental
A Vila da Paz, na zona Sul de Teresina, está entre as áreas intervenção do eixo requalificação urbana e ambiental. Na região, serão destinados R$ 32 milhões para construção do Parque Linear e de equipamentos públicos, como teatro, centro de educação ambiental, centro comercial e ginásio poliesportivo.
“A Prefeitura de Teresina está executando obras de requalificação urbana na Vila da Paz, principalmente no que se refere a esgotamento sanitário, complementação e reforço dos sistemas de abastecimento de água e de energia elétrica, drenagem e pavimentação de ruas. Os recursos do financiamento pleiteado junto ao CAF serão utilizados, na Vila da Paz, para a segunda fase de obras, que contempla a construção de equipamentos públicos e a urbanização do entorno do canal”, comenta Washington Bonfim.
A obra do Mercado Central São José, conhecido como Mercado Velho, também está inclusa no eixo. A obra será realizada em duas etapas. A primeira, que compreende a restauração do prédio, está em fase de execução com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Teresina. Já a segunda etapa será contemplada com recursos do CAF e receberá investimento de R$ 22,4 milhões.
A segunda etapa refere-se à requalificação do Mercado, com reforma das duas praças de alimentação, restaurante popular, setores para secos e molhados, mezanino panorâmico e estacionamentos. “Nessa etapa, haverá uma setorização dos espaços com o intuito de dar melhores condições de trabalho aos permissionários”, observa Carmem Neudélia, coordenadora especial de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Há ainda recursos previstos para a acessibilidade e requalificações de calçadas do centro de Teresina, a execução do Plano de Arborização da cidade e a implantação do Parque da Floresta Fóssil. Este contribuirá para conservação do patrimônio paleontológico e arqueológico e integrará as unidades de conservação existentes. No Parque, serão construídos o Museu de Paleontologia de Teresina, a plataforma de observação, as trilhas e a área de lazer.
Modernização tributária
No eixo de modernização tributária está contemplado o Programa de Modernização da Administração e da Gestão Tributária de Teresina (PMAT), que receberá investimento de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 2 milhões serão financiados com recursos do CAF.
“O PMAT prevê, por exemplo, a aquisição de bens e outros custos operacionais que irão melhorar a eficiência e a eficácia da administração. O principal beneficiado dessa melhoria é a população, que será melhor atendida e terá à sua disposição serviços descentralizados”, pontua Washington Bonfim, acrescentando que há previsão ainda de modernização na área de tecnologia da informação.




