Quase 40% dos selecionados entregaram documentação do MCMV; prazo vai até 5 de setembro

Em apenas três dias, cerca de 40% das famílias selecionadas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já entregaram a documentação exigida. O dado é da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela coordenação do programa habitacional em Teresina. O prazo termina no dia 5 de setembro e não será prorrogado.

A entrega dos documentos deve ser feita nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), conforme a região onde as famílias atualmente residem,uma medida adotada pela Semplan para facilitar o atendimento e evitar aglomerações.

A lista com os nomes dos convocados e a SDU correspondente está disponível no site oficial da Semplan.

“As famílias devem ficar atentas à documentação exigida, que deve estar de acordo com os dados informados no ato da inscrição. Cerca de 40% dos selecionados já compareceram às SDUs, mas é importante que os demais não deixem para a última hora”, reforça Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Parceria entre Semplan e Ifpi avança para formalização de termo de cooperação técnica em georreferenciamento

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por meio do Núcleo BIM (Nubim), realizou uma visita ao Instituto Federal do Piauí (Ifpi) com o objetivo de alinhar os termos e plano de trabalho da cooperação técnica entre as instituições. A parceria visa impulsionar ações estratégicas na área de, com foco no planejamento urbano do município.

Um dos principais pontos do acordo prevê a oferta, por parte do Ifpi, de produtos georreferenciados que serão utilizados em levantamentos detalhados e precisos do território municipal. Esses dados serão essenciais para ter maior acertividade no desenvolvimento de projetos urbanos, como a construção de praças, edificações institucionais e outras intervenções públicas.

“A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do setor de geoprocessamento do Ifpi, além de verificar os equipamentos que serão utilizados nos trabalhos de campo”, destacou Virgínia Emannuella, coordenadora-geral do Nubim.

Além disso, a parceria também prevê que o Ifpi disponibilize anualmente vagas em cursos de especialização e mestrado na área de georreferenciamento para servidores públicos municipais, contribuindo com a capacitação técnica e a qualificação contínua do quadro funcional da Prefeitura de Teresina.

Começa entrega de documentos dos selecionados no Minha Casa, Minha Vida em Teresina

Teve início nesta segunda-feira (25) a entrega de documentos das famílias selecionadas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Teresina. Os candidatos hierarquizados têm até o dia 5 de setembro para apresentar a documentação em uma das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

O primeiro dia de entrega teve movimentação tranquila nas SDUs. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A lista de convocados por SDU pode ser acessada aqui.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o processo foi organizado conforme a região onde as famílias selecionadas residem, com o objetivo de facilitar o atendimento.

A entrega da documentação dentro do prazo é obrigatória para a permanência no processo de seleção. Após análise feita pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal, que fará uma nova conferência.

Candidatos que não comprovarem as informações declaradas na inscrição serão desclassificados, dando lugar aos nomes constantes no cadastro reserva.

Semplan terá representante na 6ª Conferência Nacional das Cidades

Servidores públicos de Teresina irão representar o município na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em outubro deste ano, em Brasília (DF). O evento vai debater temas como moradia, planejamento urbano, acessibilidade e saneamento ambiental.

Na etapa estadual, realizada em Teresina, foram eleitos 19 delegados para representar o poder público.

Desse total, sete vagas foram destinadas ao Estado, e as demais distribuídas entre os municípios que organizaram conferências locais. Teresina conquistou duas vagas, sendo uma delas destinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). As demais vagas foram preenchidas por representantes de Piripiri, Campo Maior, Parnaíba, Picos, Pedro II, Floriano, Anísio de Abreu, Água Branca, Luzilândia e Regeneração.

“O município de Teresina realizou sua conferência em maio. Na semana passada, participamos da etapa estadual, quando foram eleitos os delegados para a nacional. Em Brasília, teremos a oportunidade de defender propostas que são essenciais para o desenvolvimento urbano da cidade”, destaca Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, ponto focal da conferência municipal e delegada eleita.

Além da servidora pública da Semplan, a analista em Gestão Pública, Tanielle Christine Soares das Chagas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), também vai representar o município.

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido por Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

Entrega de documentos do MCMV começa dia 25 nas SDUs; veja lista

As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados  e a SDU de referência.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.

“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.

Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.

 

LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES

* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
* Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
* Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
* Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
* Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
* Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque
* Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
* Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
* Procuração pública (quando for o caso)
* Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)

ALUGUEL
* Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses

ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO
* Comprovação de ateste do ente público local

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
* Boletim de ocorrência
* Medida protetiva
* Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente

PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA
* Ateste do ente público

DEPENDENTES
* RG atualizado
* CPF
* Certidão de nascimento
* Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
* Carteira de trabalho ou contracheque atualizado

Agenda Teresina 2030 abre consulta pública para colher contribuições sobre o PSA

Estará aberta, entre os dias 09 e 23 de agosto, a consulta pública para a coleta de contribuições da população sobre o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, programa que visa compensar financeiramente instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas pela prestação de serviços ambientais. 

A elaboração do programa está sendo viabilizada pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), pago com recurso oriundo de doação, resultante de premiação da cidade em desafio proposto pelo Programa UrbanShift e pela rede C40 Cities. 

O objetivo do PSA é promover e incentivar ações que beneficiem o meio ambiente na cidade, baseando-se no princípio do provedor-recebedor. Esse princípio reconhece que aqueles que protegem e preservam os recursos naturais devem ser recompensados, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.

O programa está sendo estruturado a partir de um estudo baseado em análise de legislação, coleta de dados sobre os serviços ecossistêmicos essenciais, identificação de oportunidades para engajar parceiros estratégico, mapeamento e categorização de grupos de interesse, sistema de indicadores para avaliar o desempenho do PSA, definição de procedimentos para avaliações regulares do impacto ambiental social do programa.

Os interessados podem enviar sua contribuição através do formulário disponível aqui.

Semplan inicia nova etapa de oficinas com foco na LOA 2026

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), iniciou uma nova etapa de oficinas para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro participativo faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA), documento que está em fase de elaboração e norteará as ações municipais nos próximos quatro anos.

O novo ciclo foi realizado nesta quarta-feira (06), no Museu da Imagem e do Som (MIS), e reuniu servidores de todas as secretarias e entidades municipais.

“Os servidores trabalharam na confecção das ações orçamentárias com base na nova estrutura do PPA, já apresentada nas oficinas anteriores. A base operacional representa a etapa em que o planejamento estratégico e tático se transforma em iniciativas concretas, passíveis de execução via orçamento público”, destacou Eder Fabeni, Coordenador de Elaboração Orçamentária, Gestão de Emendas e Gestão Estratégica.

Revitalização do Mercado Central entra na terceira fase e terá novas fachadas

A terceira etapa da revitalização do Mercado Central São José, conhecido popularmente como Mercado Velho, está em andamento e inclui mais de 200 novos boxes.  A requalificação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), e tem como objetivo modernizar o espaço, respeitando sua história e importância para a Capital. A iniciativa integra o programa Teresina Sustentável.

Nesta fase, o foco está na reestruturação dos seguintes setores: frutas e verduras; carnes, peixes e vísceras; restaurante; administração; e galeria de couros, além da execução das novas fachadas voltadas para as ruas João Cabral, Lisandro Nogueira e Areolino de Abreu.

As obras são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (Secrem), e executadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro (SDU Centro).

Com 171 anos de história, o Mercado Central é um dos principais pontos históricos e culturais de Teresina. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marco Antônio Ayres, a revitalização foi dividida em três etapas para garantir a preservação do patrimônio e a valorização dos permissionários.

“A primeira etapa teve como objetivo recuperar o prédio histórico, com foco na arquitetura original. A segunda etapa foi responsável pela readequação completa do setor de cereais, que recebeu novos boxes com instalações modernizadas. Na terceira etapa, foram entregues o setor de carnes, peixes e vísceras, além da primeira fase do restaurante. Ainda, nesta fase de execução da obra, estão em andamento os serviços finais no setor de frutas e verduras, que contará com 90 novos boxes, lojas comerciais e uma unidade lotérica, além de uma área totalmente reestruturada para melhor atender tanto os permissionários quanto a população”, explica o secretário.

Na atual etapa ainda serão entregues a fachada da rua Lisandro nogueira, contando com cinco unidades de boxes, os setores administrativos e a segunda fase do restaurante, que compreende mais 12 boxes, compondo o conjunto previsto para esta fase.

A nova estrutura será mais ventilada, higiênica e adequada às normas sanitárias, com bancadas revestidas e espaço adequado para exposição e armazenamento dos produtos. “A proposta é realocar os trabalhadores da Rua João Cabral e oferecer um espaço moderno e digno para todos”, destacou Ayres.

Os investimentos, resultado da parceria com o CAF, somam aproximadamente R$ 14 milhões e abrangem uma área superior a 6.800 m². Os recursos permitirão também a conclusão do restaurante, a construção de um corredor com banheiros e fraldário, a revitalização das fachadas da Rua Areolino de Abreu e a urbanização da Rua João Cabral, que receberá cobertura.

Semplan inicia análise de recursos do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) iniciou a análise dos recursos apresentados por candidatos não selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo para envio de pedidos de revisão foi encerrado às 23h59 do último domingo (03).

Segundo Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, alguns recursos foram protocolados fora do prazo ou em secretarias diferentes da responsável pelo processo.

“Nesses casos, os recursos serão automaticamente indeferidos. Estamos realizando uma triagem para identificar as famílias que recorreram corretamente e, em breve, divulgaremos como cada candidato poderá consultar o resultado do julgamento”, afirmou Evangelista.

A Semplan ainda contabiliza o total de recursos recebidos dentro do prazo.

Após essa etapa, os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis — 1.008 no total — serão convocados para apresentar a documentação exigida. A análise documental também é desclassificatória. Caso sejam identificadas inconsistências, o candidato poderá ser desclassificado, abrindo vaga para pessoas do cadastro reserva.