Prazo para recurso online do Minha Casa, Minha Vida é prorrogado até domingo (03)

 

 

Devido à grande demanda, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prorrogou o prazo online para que os candidatos não classificados ou não hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida entrem com recurso. Com isso, os interessados podem recorrer exclusivamente de forma eletrônica até domingo (03).

O anúncio foi feito pelo prefeito Silvio Mendes e o secretário da Semplan Marco Antônio Ayres em entrevista coletiva no Salão Nobre.

O atendimento presencial para apresentação de recurso será encerrado nesta quarta-feira (30), às 13h30, na Semcaspi, prédio ao lado da sede da Prefeitura de Teresina.

A prorrogação do prazo se deve à sensibilidade da Prefeitura de Teresina diante da grande procura de famílias que compareceram à sede da Semplan para apresentar o recurso de forma presencial. Em resposta, foi organizada uma força-tarefa com reforço de equipes e ampliação do horário de atendimento, garantindo suporte à população. A distribuição de senhas foi realizada, respeitando os limites da estrutura técnica.

Para recorrer pela internet, o candidato deve acessar o site www.teresinaon.com.br, clicar no ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher os dados solicitados.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Aqueles que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar o motivo no site de inscrição: https://mcmv.teresina.pi.gov.

A Semplan orienta que os candidatos que nãoy se enquadram no chamado “déficit habitacional”, seja por não atenderem ao critério ou por falhas no preenchimento da inscrição, devem aguardar a reabertura do cadastro habitacional, prevista para o final de 2025.

Recurso para o Minha Casa, Minha Vida pode ser feito online; veja o passo a passo

Os candidatos inscritos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que não foram classificados ou hierarquizados, podem entrar com recurso até esta quarta-feira (30). Diante da alta demanda, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), orienta que os interessados optem por recorrer eletronicamente. No site teresinaon.com.br, basta procurar o ícone “SEI USUÁRIO EXTERNO” e preencher com os dados solicitados.  VEJA O PASSO A PASSO ABAIXO.

O recurso pode ser feito também presencialmente no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30. Contudo, a Semplan esclarece que devido ao alto déficit habitacional, a procura tem sido intensa e tornado o processo mais demorado. Diante da situação, a orientação é que os interessados recorram pelo meio eletrônico.

Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista, ou seja, para alguém que está no cadastro reserva.

QUEM PODE ENTRAR COM RECURSO?

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados podem consultar no mesmo site da inscrição https://mcmv.teresina.pi.gov.br/, o motivo de não seguirem no processo seletivo. Dependendo do caso é possível entrar com recurso. O formulário pode ser baixado no https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br.

Por outro lado, candidatos que não seguiram no processo por não compor o “déficit habitacional” significa que não atendem a esse requisito ou não preencheram corretamente a inscrição. Portanto, nessa situação, devem aguardar a abertura do cadastro habitacional e fazer as correções para participar do processo para os próximos empreendimentos previstos para o fim de 2025.

DÚVIDAS SOBRE A LISTA DE HIERARQUIZADOS

A Semplan esclarece ainda alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos “suplentes”, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.

 

VEJA O PASSO A PASSO:

 

 

 

Prefeitura de Teresina divulga lista de selecionados no Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou, nesta segunda-feira (28), a lista com os nomes dos candidatos hierarquizados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A seleção considerou os 22.635 inscritos classificados conforme as regras do edital, levando em conta critérios como cotas e diretrizes do Ministério das Cidades, do Governo Federal. (CLIQUE E ACESSE A LISTA)

No total, foram ofertados 1.008 apartamentos localizados nas zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. Para saber se foi contemplado, o candidato deve verificar sua posição na lista de hierarquização e conferir se está dentro do número de unidades disponíveis.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, reforça que os candidatos dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental. “Em agosto, os candidatos hierarquizados deverão entregar os documentos, que serão analisados pela Semplan e encaminhados à Caixa Econômica Federal. Se for identificada alguma inconsistência, o candidato pode ser desclassificado, dando lugar a alguém do cadastro reserva”, explicou a assessora.

A Semplan destaca que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis apenas no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta alerta ainda que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

Recurso para não classificados

Os candidatos que não foram classificados ou hierarquizados poderão apresentar recurso nos dias 28, 29 e 30 de julho. O procedimento pode ser feito de duas formas: pela internet, via processo SEI, ou presencialmente no setor de protocolo da Semplan, localizado no prédio da Prefeitura de Teresina, das 7h30 às 13h30.

É necessário anexar documentação pessoal e preencher o formulário de recurso, disponível no site da secretaria, com informações que comprovem as alegações. O documento deve ser assinado e datado.

Prefeitura divulga quantidade de beneficiários por cotas para apartamentos do MCVM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) divulgou a quantidade de beneficiários por cotas para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O secretário da pasta, Marco Antônio Ayres, explica que a divisão segue o previsto no edital e o objetivo é dar ainda mais transparência ao processo retomado pela atual gestão.

Ao todo, serão entregues 1008 unidades habitacionais do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sudeste e Sul. A divisão segue o edital, levando em consideração os 22.635 inscritos e classificados.

Cota Social Classificados % da Cota Apartamentos Disponíveis
👵 Idoso (chefe de família) 991 5% 50
♿ Pessoa com Deficiência (chefe de família) 677 5% 50
👩‍🦰 Mulher Vítima de Violência (chefe de família) 901 5% 50
👨‍👩‍👧 BPC, Bolsa Família e Microcefalia (membro ou chefe de família) 16.997 50% 504
🏛️ Indicação Direta do Município 5% 50
Total 70% 704

As demais unidades habitacionais serão destinadas para candidatos classificados que  não se enquadram nas cotas específicas, conforme critérios gerais do processo de seleção. Informações mais detalhadas podem ser consultadas na portaria 297/2025 que será publicada no  Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (23).

Já nesta sexta-feira (25), a Semplan divulgará a lista de hierarquização. A situação do candidato poderá ser consultada individualmente por meio do site oficial https://mcmv.teresina.pi.gov.br.  No início da próxima semana, os candidatos que não foram classificados podem entrar com um recurso. A ficha está disponível no site oficial da Semplan.

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) reforça que os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida que não foram classificados podem apresentar recursos para que a situação seja reavaliada. Para tanto é necessário ficar atento ao prazo e às exigências previstas em edital.

Os recursos devem ser protocolados eletronicamente via processo SEI ou no setor de protocolo da Semplan, nos dias 28 e 29 de julho, de 2025. É necessário anexar documentação pessoal e preencher um formulário [modelo de interposição de recurso], disponível no site da Semplan, com informações que comprovem as alegações apresentadas. Além disse é necessário assiná-lo e datá-lo.

VEJA O CRONOGRAMA ATUALIZADO

“Pode ser online pelo SEI, onde a pessoa pode fazer de casa mesmo ou de onde estiver, ou fisicamente na Semplan, mediante documentação pessoal e o modelo de interposição de recurso (Anexo 2 do edital). Nele a pessoa vai explicar o motivo de entrar com o recurso. É um procedimento que vale tanto para quem não foi classificado, quanto para quem não passar na última fase, a hierarquização, que ainda será divulgada”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Para fazer o recurso online, basta entrar no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/sei/, fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e clicar em “usuário externo”. Já para quem optar pelo recurso presencial é preciso ir à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30, nos dias 28 e 29 de julho.

A Semplan alerta que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis exclusivamente no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta também reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

“O objetivo do aviso é combater a circulação de informações falsas e garantir que todos os inscritos tenham acesso transparente ao processo”, reforça Evangelista.

O resultado da análise dos recursos está prevista para os dias 30 e 31 de julho.

Semplan e Ifpi viabilizam parceria para fortalecer projetos com tecnologia de georeferenciamento

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), por meio do Núcleo BIM, iniciou tratativas para firmar uma parceria estratégica com o Instituto Federal do Piauí (Ifpi), com o objetivo de impulsionar a precisão e a eficiência dos projetos urbanos em Teresina. Após uma série de reuniões, as duas instituições começarão a construir um Acordo de Colaboração Técnica.

O objetivo da parceria é oferecer suporte direto ao planejamento urbano, como, por exemplo, na realização de levantamentos detalhados e precisos do território municipal, especialmente nas áreas onde serão desenvolvidos projetos urbanos, como praças ou edificações institucionais do município.

O acordo também contemplará a capacitação de servidores municipais por meio de cursos na área de geoprocessamento. A reunião de alinhamento da parceria ocorreu nesta semana e contou com a presença do secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres; da coordenadora-geral do Nubim, Virgínia Emannuella; e dos representantes do Ifpi: Reurysson Chagas de Sousa Morai, Daniel Silva Veras e Amanda Matia.

“Com essa parceria, vamos poder ampliar a capacidade de realizar levantamentos topográficos georreferenciados. Ou seja, toda vez que a Prefeitura de Teresina iniciar um projeto, seja de uma praça, um parque ou até mesmo de uma rua, por exemplo, conseguiremos elaborar um projeto mais assertivo, graças a equipamentos como drones para geração de nuvem de pontos e estação total, que garantem precisão em topografia”, explica Virgínia Emannuella, coordenadora-geral do Nubim.

Por meio do acordo, o Ifpi contribuirá com conhecimento técnico-científico e o uso de equipamentos de última geração, como drones, que serão essenciais para mapeamentos de alta resolução e análises espaciais.

Em contrapartida, a Prefeitura de Teresina oferecerá estágios, acesso a softwares e à plataforma BIM, além das bases de dados geoespaciais do município, consolidando um ambiente de cooperação mútua.

Inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida já podem consultar classificação

Os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida já podem consultar a classificação por meio do site oficial https://mcmv.teresina.pi.gov.br. A consulta individual exclusivamente online foi aberta por volta do meio-dia, desta quarta-feira (09). No endereço eletrônico, as famílias terão acesso à informação sobre a sua situação: se foram classificadas ou, caso contrário, o motivo da desclassificação.

A Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Semplan) esclarece que a lista com a hierarquização das famílias, ou seja, aquelas que terão prioridade na disputa pelas moradias, será divulgada no fim deste mês de julho.

Mais de 102 mil famílias se inscreveram no programa, mas apenas aquelas que atenderam aos critérios estabelecidos no edital e estão devidamente registradas no Cadastro Único (CadÚnico) seguiram para as etapas seguintes, sendo habilitadas a disputar uma das 1.008 unidades habitacionais disponíveis na capital. A maior parte das famílias desclassificadas não estava inscrita no CadÚnico ou tinha inscrição irregular, sem ser titular.

Semplan analisa propostas para o Minha Casa, Minha Vida com expectativa de 2 mil novas unidades habitacionais

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) reuniu a Comissão Especial de Habitação de Interesse Social (Cehis) para analisar propostas de empreendimentos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é a construção de 2 mil novas unidades habitacionais em Teresina.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, destaca que as propostas apresentadas pelas construtoras, que deram entrada nos processos de licenciamento, fazem parte da retomada acelerada do programa federal, na gestão do prefeito Silvio Mendes, e priorizam famílias de baixa renda. “Estamos em construção de 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, e para o próximo ano temos a expectativa de mais 2 mil moradias”, reitera Ayres.

O licenciamento desses empreendimentos tem caráter diferenciado. Por serem do Minha Casa, Minha Vida, contam com isenção de tributos e taxas municipais, o que garante mais agilidade no trâmite burocrático e viabiliza o acesso mais rápido à moradia digna.

“Toda obra precisa ser licenciada, mas os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida têm prioridade. É um licenciamento diferenciado, justamente para acelerar o processo de aquisição da moradia para quem mais precisa”, destacou Maryanne Evangelista, presidente da Cehis.

A comissão, que antes era vinculada a uma secretaria extinta, agora está sob a responsabilidade da Semplan. A reunião contou com a presença de representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), reforçando o caráter técnico e intersetorial da análise.

Minha Casa, Minha Vida: 48 mil famílias seguem na seleção; consulta online a partir desta quarta

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), anunciou que 48 mil famílias tiveram as inscrições validadas no programa Minha Casa, Minha Vida. A partir desta quarta-feira (09), os inscritos poderão consultar a sua situação exclusivamente online, por meio do https://mcmv.teresina.pi.gov.br, e saber se avançam para a próxima etapa, a classificação.

O secretário da Semplan, Marco Antônio Ayres, explica que o volume expressivo de inscrições exigiu ajustes no cronograma.

“Recebemos um número muito alto de inscrições, o que exigiu ajustes no cronograma. Já concluímos a fase de validação e amanhã, dia 09, o site está disponível para a consulta de quem segue na etapa final, a hierarquização, que vai definir a ordem de prioridade das famílias que serão selecionadas e terão direito às unidades habitacionais. Estamos conduzindo todo o processo com muito rigor e responsabilidade”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres.

Mais de 102 mil famílias se inscreveram no programa, mas apenas aquelas que atenderam aos critérios previstos em edital, com base no Cadastro Único (CadÚnico), avançaram para as próximas etapas e estão aptas a disputar uma das 1.008 unidades habitacionais na Capital.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que as famílias que não preencheram os requisitos poderão consultar  online o motivo da desclassificação.

“A maioria das famílias que não seguiram no processo é porque não estava inscritas no CadÚnico ou que tinham inscrição, mas não como titulares. Todas essas condições são analisadas automaticamente, na base da Prodater. Estamos prezando pela transparência em todas as etapas”, explicou Maryanne.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado em Teresina na gestão do prefeito Silvio Mendes, após anos de paralisação. A iniciativa tem como foco reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.