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O Parque Lagoas do Norte retoma sua programação de eventos nesta sexta-feira (06) e lança o projeto “Agosto no Parque”, em comemoração aos 169 anos de Teresina. Por conta da pandemia da covid-19, as atividades no parque foram suspensas e agora, tomando todos os cuidados de higiene e sanitários, a programação começa com um Aulão de Zumba e Ritmos e também com o espetáculo Caravana Baby Shark, ambos começando às 18h.

O aulão será ministrado pelos professores Cleide Alencar e Lucas de Sousa. O palco será montado no final do bicicletário do parque, um local aberto, onde os participantes poderão manter o devido distanciamento. “Estamos muito animados com a retomada da programação do Parque Lagoas do Norte e, com todas as precauções, vamos realizar eventos ao ar livre. As pessoas vinham nos pedindo essa retomada e agora, com o avanço da vacinação, estamos adequando nossos protocolos para atender à população”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

Também às 18h, na sede administrativa do parque, acontecerá o espetáculo musical Caravana Baby Shark Salvando o Oceano. As crianças vão se divertir com essa peça educativa, que ensina as crianças a salvarem o planeta, economizar água e a importância da reciclagem. A peça foi contemplada pelo prêmio Maria da Inglaterra com patrocínio do Siec – Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.

Além desses eventos, a programação segue no dia 14, com uma live especial em comemoração ao aniversário de Teresina, com apresentação musical. A transmissão será feita pelas redes sociais do Programa Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu nesta quarta-feira (4), com a equipe do Ministério da Economia, Caixa, Águas de Teresina, Arsete e SEMDUH, para tratar da parte contratual do projeto e aspectos jurídicos de concessão dos serviços de Resíduos Sólidos no município.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

Representando o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a Secretária Executiva Kárita Allen, conduziu a reunião ao lado do Secretário de Governo, André Lopes, representando o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios. “É uma discussão muito relevante, pois é um serviço que será destinado à população. Então, é necessário reunirmos essas instituições que integram o trabalho para alinharmos os pormenores e reduzir os pontos de impacto negativo e termos um serviço em plena execução quando for implantado”, explicou Kárita Allen.

Para a equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, essa é uma modelagem piloto para a aplicação em demais municípios. “Essas discussões e a explanação ponto a ponto de cada elemento contratual é importante para que possamos ter um escopo contratual objetivo e que contemple todos os pormenores e seus impactos e soluções. Vamos trabalhar em conjunto com a Concessionária Águas de Teresina para elaborar uma matriz de risco e uma modelagem específica de pontos, como: diretrizes para regulação, faturamento, inadimplência, comunicação e outros. É uma discussão longa, mas trivial para termos um serviço de excelência e, assim, replicarmos essa modelagem em outros municípios”, explicou Manoel Renato, Diretor do PPI.

Com a proposta de cobrança da tarifa de lixo junto à fatura de água, a concessionária Águas de Teresina tem participado ativamente das discussões contratuais visando reduzir os impactos aos usuários. “Temos uma preocupação grande nesse projeto, pois é um impacto que chega no consumidor e precisamos ponderar muito bem essas questões. Por isso, saímos daqui do compromisso de analisar e fazer considerações no contrato e, posteriormente, fazermos um trabalho de análise de matriz de riscos e responsabilidades junto à Caixa”, explicou Jacy Prado, diretor presidente da Águas de Teresina, que esteve na reunião acompanhado do diretor executivo, Fernando Lima e da Gerente Jurídica, Mariana Salim.

Nas próximas semanas, as equipes da Caixa e PPI receberão da Águas de Teresina as contribuições para minuta do contrato e análise de matriz de responsabilidades e riscos para uma nova rodada de discussões. Além disso, haverá uma visita na concessionária para que a equipe da Semplan, PPI e Caixa conheçam a operação e o departamento comercial.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado do secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), João Henrique Sousa, está em Brasília (DF) para articular, junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, o avanço de projetos para verticalização e adensamento de regiões da capital piauiense e, consequentemente, um maior espaço de investimentos para recuperação da economia do município.

No encontro desta terça-feira (3), com a participação do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon-PI), Guilherme Fortes, foi discutida a cota de altura dos prédios, especificamente nas regiões das zonas Norte e Leste, que já possuem infraestrutura adequada para receber prédios com cota de até 140, a cota atual é de 112.

“Foi muito boa a receptividade, aqui tratamos de assuntos importantes e do interesse da cidade de Teresina, que é a verticalização da zona Leste, o que vai alavancar o setor da construção e consequentemente gerar mais emprego e renda para o nosso povo”, declarou o prefeito.

Para João Henrique Sousa, da Semplan, o encontro foi produtivo e a equipe da Prefeitura e do Sinduscon trabalharão neste detalhamento do projeto. “Com a boa receptividade da secretaria em relação a este projeto, saímos daqui felizes e já vamos providenciar as documentações necessárias e o escopo deste projeto para as tratativas. Foi um pleito excelente e o prefeito Dr. Pessoa está muito satisfeito”, explicou.

De acordo com o Sinduscom, o objetivo desse investimento é ter uma verticalização e o adensamento da região que compreende o bairro Jóquei e entorno. “Temos nesta área uma infraestrutura muito boa de abastecimento de água, esgoto, transporte e coleta de lixo. Ou seja, uma vocação para a verticalização e um maior aproveitamento do território. Com isso, teremos uma região específica de prédios com maior cota de altura, que seria de 140 ao nível do mar”, explanou Guilherme Fortes, presidente do Sindicato.

Ainda nesta semana, na quinta-feira (5), o Prefeito Dr Pessoa e o Secretário de Planejamento João Henrique Sousa cumprem agenda em um encontro com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para tratar do projeto de integração das bacias do Rio Parnaíba e Poti.

Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito Dr. Pessoa aprovou e sancionou a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021, de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento do Município para o exercício de 2022, com previsão orçamentária de R$ 3,8 bilhões de reais. O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag).

As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes, compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021. Para conferir, basta clicar aqui.

“ Foi um trabalho de muito diálogo, transparência e plenamente técnico para a conclusão desta etapa. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, até 31 de dezembro de 2021, com a publicação da Lei Orçamentária, divulgará o Quadro de Detalhamento das Despesas, especificando a alocação de recursos por órgão, programas, projetos e atividades, elementos de despesas e respectivos desdobramentos”, explicou Kárita Állen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag).

A Caixa Econômica Federal e o Programa Lagoas do Norte realizaram, nesta sexta-feira (30), o sorteio de 30 endereços de unidades habitacionais do residencial Parque Brasil. Os beneficiários puderam acompanhar o sorteio por transmissão feita pelo YouTube. Essas unidades habitacionais estão sendo destinadas a famílias que vivem atualmente em condições precárias e insalubres.

É o caso de Raiane Patrícia Monteiro de Melo. Ela acompanhou o sorteio do seu novo endereço ao lado do esposo Alysson Monteiro da Silva e do filho Tales, de cinco anos. Ela conta que mora na Travessa 10, da Vila Apolônia. “Minha casa não tem piso. O aterro foi feito em cima da lagoa e por isso o baldrame não sustenta”.

A próxima etapa para os beneficiários é a realização da vistoria e assinatura dos contratos junto à Caixa. Segundo o diretor de coordenação do Programa Lagoas do Norte, Apoena Amorim, “essas famílias continuarão sendo acompanhadas pela equipe social do PLN, mesmo após a mudança para o novo endereço”. Esse acompanhamento social é necessário para que as famílias possam se estabelecer social e economicamente.

Das 30 famílias contempladas com as novas unidades habitacionais, 28 são atendidas pelo Lagoas do Norte e duas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). O residencial foi construído pelo PLN com o objetivo de ofertar moradia digna com toda a infraestrutura necessária para que as famílias possam ter acesso aos serviços públicos essenciais, como redes de água, esgoto, energia, ruas pavimentadas, escolas e postos de saúde próximos, drenagem e transporte público.

O Programa Lagoas do Norte lançou o edital de contratação da nova empresa que trabalhará na construção do Canal do Matadouro. A obra está orçada em cerca de R$ 3,2 milhões e tem como objetivo resolver os problemas de enchentes e inundações na região, além de urbanizar o seu entorno com equipamentos públicos que proporcionem um espaço adequado para a prática de caminhadas e outras atividades físicas, lazer e convívio social.

Antes da obra, o canal recebia água da chuva vinda de vários bairros e as famílias que lá viviam tinham constantemente suas casas alagadas. Elas conviviam com muito lixo, tanto o que era trazido pela enchente como os que eram depositados irregularmente pela população. Agora, as famílias vivem em novas moradias, com dignidade, esgotamento sanitário e água na torneira e o local já passou por uma primeira etapa de obra.

Nesta primeira etapa, foram feitos 80% da movimentação de terra, 3,4km de esgotamento sanitário, melhorias dos bueiros e 30% dos passeios, que são as intervenções mais significativas que permitiram a resolução de grande parte do problema causado pelas chuvas. Para a conclusão, deverão ser feitos os demais 20% de movimentação de terra e a urbanização propriamente dita, com instalação de piso, iluminação, bancos, academia popular, playground, lixeiras, melhoria da arborização e outros equipamentos públicos.

“Essa é uma demanda muito importante para a população não só do bairro, mas de muitas comunidades vizinhas que sofriam com os alagamentos. Muitas famílias que moravam dentro do leito do canal e viviam em condições de muita precariedade, agora estão em moradia digna, com esgotamento e água encanada”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Lagoas do Norte.

O edital de licitação está disponível no site do programa [https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/lagoas-do-norte/]. O recurso para a conclusão desta obra está garantido, uma vez que o Lagoas do Norte é financiado pelo Banco Mundial. As empresas interessadas devem apresentar proposta até às 10h, do dia 16 de agosto, acompanhada de Declaração de Manutenção de Proposta. No site estão disponíveis ainda o edital padrão do BM e as planilhas.

Para receber quaisquer informações sobre o processo e o link da reunião virtual de abertura das propostas, as empresas interessadas devem preencher o formulário para cadastro disponibilizado.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), representada pelo secretário João Henrique Sousa, se reuniu nesta terça-feira (27), em Brasília, com a equipe do Ministério de Desenvolvimento Regional. O objetivo do encontro é fortalecer o andamento de projetos já enviados ao Governo Federal, como as instalações do futuro Centro de Controle Operacional (CCO) na capital e a Integração das bacias do Rio Parnaíba e Poti.

De acordo com o secretário João Henrique, as tratativas para o encaminhamento de recursos para o Centro de Controle Operacional já estão avançadas. “Estamos com estes dois projetos muito bem encaminhados aqui em Brasília. Temos atendido a solicitação do Prefeito Dr. Pessoa para avançar com essas discussões e saímos daqui com a previsão de ter, possivelmente nos próximos trinta dias, a liberação de cerca de R$5 milhões de reais para este projeto. Retornaremos a Teresina com esta boa notícia e acompanhando essas liberações de recursos para o bom desenvolvimento do município”, explicou.

A reunião contou com a participação do Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; Gláucia Maia, chefe de gabinete da secretaria Executiva e do chefe do Escritório Municipal de Articulação e Representação do Município de Teresina em Brasília -EMARI/PMT, Wassil Júnior.

Sobre o projeto de integração das bacias do Rio Parnaíba e Poti, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional expediu uma recomendação para análise do projeto junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Centro de Controle Operacional – CCO

O Centro de Controle Operacional (CCO) do município de Teresina contará com uma plataforma única de procedimentos de gestão integrada, englobando tecnologias de operação de trânsito e transporte, e será responsável pela gestão do sistema de monitoramento em tempo real de vias públicas, dos sistemas de segurança viária, detecção automática de incidentes, automação semafórica, pontos de informações e orientação de trânsito.

O Centro será gerido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Foto: Divulgação (Semplan)

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que atende, o Programa Lagoas do Norte contratou uma empresa para executar obras de ligações intradomiciliares de esgotamento sanitário. Serão beneficiadas 1.400 famílias moradoras dos bairros São Joaquim e Matadouro. Ao todo, o contrato prevê investimento de cerca de R$ 1,152 milhão, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.

As obras iniciarão em agosto. Serão beneficiadas aquelas famílias inseridas no CadÚnico – Cadastro Único Para Programas Sociais do governo federal, que mapeia cidadãos de baixa renda e os cadastra em programas de assistência social. Em Teresina, esse cadastro é feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Núcleo de Educação Ambiental e a equipe de assistentes sociais do Lagoas do Norte entrará em contato com as famílias para a verificação da situação dos imóveis.

Esta obra consiste em fazer a ligação do esgoto do imóvel à rede instalada na rua. Segundo o engenheiro Tarcysio Ferreira, do PLN, “essas ligações domiciliares internas compreendem o trecho situado entre a caixa de inspeção no passeio, já instalada, e a conexão com a tubulação de esgoto localizada dentro do terreno do imóvel, mais precisamente a tubulação que descarrega na fossa séptica”.

Ele explica ainda que essa ligação permite que todo o esgoto produzido dentro dos imóveis seja jogado diretamente na rede pública de coleta. Então, esse esgoto segue para tratamento nas estações, contribuindo para que a sujeira não vá parar no leito dos rios e lagoas.

O Lagoas do Norte vem trabalhando, ao longo do tempo, para ampliar o acesso da população ao saneamento básico. No bairro Matadouro, por exemplo, o programa construiu, ainda na primeira fase, 3,4km de rede de esgoto