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Nesta terça-feira (6), a Prefeitura de Teresina e o Iate Clube de Teresina, assinaram ofício com requerimento para cessão de espaço físico em águas públicas para implantação do Píer flutuante da Avenida Maranhão.

Na ocasião, o documento foi assinado pelo Prefeito Dr. Pessoa. A partir de agora, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), fará o encaminhamento para a Superintendência de Patrimônio da União em Piauí para a cessão definitiva do espaço. Serão anexados também documentos pertinentes a estruturação e legalização do projeto, como a planta da localização, memorial descritivo e etc.

“Nossa gestão é integrada e eu fico muito feliz em contribuir com esse projeto e poder proporcionar lazer e qualidade de vida para quem mora nesse região e aos demais teresinense. Um espaço que embelezará nossa cidade e trará, com certeza, mais integração ao nosso povo”, explicou Dr Pessoa.

“Ainda no mês de maio recebemos a equipe do Iate Clube para tratarmos desse projeto e seu andamento. Hoje concretizamos a autorização do prefeito Dr Pessoa e estamos felizes com o encaminhamento de mais uma obra para a cidade de Teresina”, disse João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O projeto é estruturado com uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer ainda no ano passado. No entanto, foi reprogramado devido às necessidades saúde diante da pandemia da COVID-19. No encontro, o senador foi representado pela economista Eleonora Sampaio. “Trata-se de uma estrutura náutica, de uso irrestrito de espaço pela população e um presente para a cidade e para a região aqui do empreendimento, o Iate Clube, um projeto que trará mais vida para essa região e um aproveitamento para o nosso precioso Rio. A proposta é de facilitar o embarque e desembarque de lanchas e jet sky à beira do Rio Parnaíba já que o clube é um ponto viável de turismo.”, explicou o comodoro Gilson Vasconcelos, que esteve junto aos diretores Tarcísio Freire, Thiago Salmito.

Foto: Divulgação (Semplan)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), se reuniu nesta sexta-feira (02), com a empresa Águas de Teresina para tratar sobre o projeto de Concessão de Resíduos Sólidos (RSU) e sua forma de cobrança, através da Taxa de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD).

De acordo com a estruturação do projeto, a alternativa proposta de tarifação do lixo em função do consumo de água, por exemplo, permite estabelecer uma correlação entre o consumo de água e a geração de lixo pela proporcionalidade. Ou seja, a inclusão da Tarifa de Resíduos Sólidos na conta de água e esgoto.

“A fórmula ideal seria pesar o lixo gerado, a cada coleta, lançando os dados acumulados e cobrar o valor referente à quantidade gerada. Entretanto, essa fórmula é utópica. Por isso, a pedido do Prefeito Dr Pessoa e com uma solução já estudada e aplicada em outras cidades, como Blumenau (SC), tratamos dessa pauta com os diretores da Águas de Teresina, responsáveis pelo serviço de água e esgoto da capital”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Essa é uma discussão delicada e que precisa ser tratada com muita cautela e estudo jurídico. Temos examinado essa proposta sugerida pelo projeto da Prefeitura de Teresina e buscado um equilíbrio para que o usuário sofra o menor impacto possível e as empresas, tanto a Águas de Teresina, como a futura empresa responsável pelos Resíduos Sólidos, mantenham um padrão de arrecadação sem prejuízos”, afirmou Jacy Prado, novo diretor presidente da Águas de Teresina, que participou do encontro junto ao diretor executivo, Fernando Lima.

A reunião contou com a participação do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, presidente da Arsete, Adolfo Nunes; e equipe técnica das duas pastas.

Um novo encontro deve ser organizado nas próximas semanas para uma análise técnica ainda maior da cobrança do serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. A reunião deve contar com a participação da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal e Consórcio Vital.

A Prefeitura de Teresina lançou o site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br), com o objetivo de subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O prazo para participação da população é até o dia 10 de Julho.

A participação dos diferentes atores políticos é essencial na criação de uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas do município.

Os eixos estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Para realizar as demandas através do site, o cidadão pode escolher entre cinco eixos e dentro destes selecionar até três demandas. O sistema permite ainda a seleção de bairro e região para que seja mais fácil de especificar e detectar a demanda e a sua efetiva solução.

“Essa é uma nova maneira de administrar Teresina. A marca do nosso Prefeito é a relação direta com a população. Além da disponibilidade do site para o recebimento das demandas dos teresinenses, já cumprimos boa parte da agenda para discussão com cerca de 47 instituições. Queremos que o PPA seja um planejamento que se adeque às necessidades do município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O trabalho de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag). Já o desenvolvimento do site foi uma coordenação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER).

O site receberá as demandas da população até o dia 10 de Julho. O endereço para o site pode ser acessado através do endereço; teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br ou pelo site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: SEMPLAN | Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (pmt.pi.gov.br). Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

O Plano Plurianual tem dupla função, pois, de um lado representa a materialização de um programa de governo com um horizonte tático de (quatro anos), por outro lado também representa parte de um planejamento com horizonte estratégico para o município e para a sociedade.

A comissão de licitação do Programa Lagoas do Norte abriu, nesta sexta-feira (02), as propostas participantes do processo de licitação realizado para contratar uma empresa especializada que implementará o Projeto de Trabalho Técnico Social junto a 1.022 famílias beneficiadas com imóveis do residencial Parque Brasil, construído pelo programa e inaugurado no ano passado.

As famílias, atendidas tanto pelo Lagoas do Norte como pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), estão ocupando os imóveis e o programa prosseguirá com o acompanhamento social por entender que é necessário dar suporte à comunidade que está se formando, com o objetivo de garantir que eles tenham uma convivência social adequada.

Entre as principais funções da consultoria estão fomentar processos de inclusão produtiva coerentes com o potencial econômico e as características culturais da região, promovendo capacitação profissional e estímulo à inserção nos espaços de ocupação produtiva, especialmente de mulheres chefes de família; estimular o desenvolvimento da cidadania e dos laços sociais, comunitários e de vizinhança, com a plena apropriação pelas famílias beneficiárias; fomentar o diálogo entre os beneficiários e o poder público local com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da intervenção e o direcionamento aos demais programas e políticas públicas; articular a participação dos beneficiários em movimentos sociais, associações e conselhos; fomentar a constituição de organizações representativas dos beneficiários e fortalecer as já existentes.

“O Lagoas do Norte construiu o residencial para proporcionar a essas famílias uma transformação de suas vidas, com saneamento básico, casa própria, drenagem, ruas asfaltadas e toda a infraestrutura que eles necessitam nas proximidades, como escolas, hospital e transporte coletivo. Agora, estamos contratando uma consultoria que irá fazer o acompanhamento social para garantir que eles tenham acesso aos serviços públicos, formação de vizinhança e dos condomínios de apartamentos, encaminhamento para qualificação profissional, oficinas para o tratamento adequado do lixo, o cuidado com os equipamentos públicos e muitos outros aspectos da vida em comunidade”, destaca Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quinta-feira (01), mais uma etapa da apresentação do projeto de construção e operação de creches em Teresina. Com atualização, a previsão é de 20 novas unidades de creche de tempo integral e parcial, distribuídas em todas as zonas da cidade, priorizando a proximidade de centros comerciais.

A reunião contou com a participação do Secretário de Governo, André Lopes, representando o prefeito Dr. Pessoa; Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, e Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, além do corpo técnico das respectivas secretarias.

Nesta quinta (1) houve mais uma etapa da apresentação do projeto de construção e operação de creches (Fotos: Ascom/Semplan)

De forma remota, representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Economia, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), fizeram a apresentação do cenário econômico e estrutural, além do diagnóstico para implantação das novas creches em Teresina.

“Esse é um dos projetos pioneiros no país, com a capacidade de transformar de forma significativa a educação do município. Temos todo um estudo, com base nas informações do IBGE, sobre as áreas com maior necessidade, o valor do investimento e o retorno que esse projeto trará ao município. São informações consolidadas e que, com certeza, trarão um resultado positivo para a gestão”, explicou Wesley Cardia.

A expectativa do projeto de concessão é beneficiar cerca de 5 mil crianças em Teresina e, segundo o diagnóstico apresentado pela equipe do BNDES, o leilão da concessão deve ocorrer no segundo trimestre de 2022.  “Foi nos apresentado o diagnóstico de que, com esse número de 20 creches, elas estejam construídas até 2024. Algo que muito nos alegra, pois, ver a aplicação de um projeto importante na área da educação em tão pouco tempo é excelente para a cidade e engrandece a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, disse o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“A educação é essencial para o desenvolvimento do município. Este número de 20 creches é muito importante para atender a demanda da cidade e suas zonas. Temos aqui um projeto para mais de 5 mil crianças estudando e dando oportunidade para pais trabalharem com mais tranquilidade. Com isso, aumentamos a oferta de vagas e incluímos novos professores no mercado”, disse Nouga Cardoso, secretário municipal de Educação.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), se reuniu nesta sexta-feira (25), com o Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, e equipe técnica da SESAPI, para dialogar sobre o financiamento dos recursos destinados a saúde da capital piauiense.

No encontro, foi repassado à Sesapi a necessidade de cerca de R$ 15 milhões de reais para reforço da saúde do município de Teresina e melhor desenvolvimento do trabalho na área, em decorrência da sobrecarga do sistema de saúde diante da pandemia da COVID-19. A capital utiliza 44% da receita líquida municipal com a gestão da saúde.

“Nós retornamos a Secretaria de Saúde do Estado hoje para reforçar o diálogo sobre os recursos da saúde de Teresina. O prefeito Dr Pessoa esteve aqui ainda esta semana com essa tratativa e temos avançado de forma proveitosa. As dificuldades na área da saúde são uma realidade de todo o Brasil, visto a situação pandêmica que vivemos. Eu e o Dr Gilberto cumprimos aqui mais uma etapa dessa missão dada pelo nosso prefeito e vamos avançar nos próximos dias no diálogo com o Governador Wellington Dias, Secretaria Estadual da Fazenda e a equipe da Prefeitura de Teresina, para chegar num consenso”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

De acordo com a SESAPI, Teresina recebe 65% dos recursos destinados aos atendimentos de média e alta complexidade do estado, tendo a maior rede especializada de atendimento. “O nosso diálogo foi muito proveitoso e assertivo sobre esses recursos e o aporte financeiro da capital. Tratamento do co-financiamento que está sendo pago em dias, sem atrasos, que vai ser intensificado em uma comissão; além do financiamento de recursos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Todo essa tratativa vai ser levada ao Governador Wellington Dias e ao Secretário de Fazenda, Rafael Fontenele, para que tenhamos a união ainda maior de esforços para manter o sistema de saúde do estado e da capital resolutivo e organizado”, explicou Florentino Neto, Secretário Estadual de Saúde.

À frente da gestão da saúde de Teresina, o médico Gilberto Albuquerque reforçou que o diálogo mais intenso com a SESAPI é frutífero e muito positivo para a cidade. “A Prefeitura de Teresina está em busca de melhorias para a saúde é esse trabalho integrado tem evoluído para a melhor adequação possível de recursos para a assistência médica. Temos trabalhado de forma substancial para adequar a rede que a gente tem ao baixo financiamento oferecido pelo Ministério da Saúde. É uma gestão complexa, mas que temos trabalhado para a melhor solução possível e reforço financeiro para Teresina”, explicou o presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Os secretários, a partir deste encontro, tratarão de uma reunião na próxima semana com o Prefeito Dr Pessoa e o Governador Wellington Dias para ajustar às necessidades da Prefeitura as possibilidades de repasse financeiro do Estado do Piauí.

Fotos: Ascom Semplan

O Programa Lagoas do Norte iniciou esta semana a obra de melhoria na estação de bombeamento localizada na avenida Boa Esperança. Estimada em R$ 687 mil em recursos do Orçamento Geral da União, a obra prevê uma estruturação mais adequada ao local.

Está prevista a complementação do muro, construção de guarda-corpo, instalação de telas para retenção de vegetação no canal, depósito de apoio, prolongamento do canal de dissipação com proteção dos taludes, melhoria dos acessos das caixas de inspeção e casa de manobra das comportas, além de reforço na iluminação.

A estação de bombeamento da avenida Boa Esperança tem papel fundamental no sistema de drenagem da região norte. Em todos os períodos chuvosos, as lagoas enchem e a água escorre por gravidade para a Lagoa dos Oleiros, que é a maior de todas e está situada em local mais baixo, próxima dos rios. Quando ela chega em sua capacidade total, a estação de bombeamento é acionada para retirar o excesso de água da lagoa e jogar no rio Parnaíba.

A estrutura da estação foi ampliada pelo Lagoas do Norte em 2015, com aumento no número de bombas e estruturação. Agora, a reforma garantirá mais segurança e adequação para o trabalho de monitoramento, que é feito pela SAAD Norte – Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona norte.

“A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, a qual o Lagoas do Norte é vinculada, conseguiu captar esse recurso junto ao governo federal e agora estamos aplicando na melhoria da estação de bombeamento, um equipamento muito importante no nosso sistema de drenagem. Estamos trabalhando para iniciar em breve também novas obras no entorno da Lagoa dos Oleiros e, assim, devolver a ela sua capacidade de armazenamento”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

A posse dos Conselheiros do Orçamento Popular de Teresina referente às zonas sul e leste foi discutida hoje (23), em reunião no salão nobre do Palácio da Cidade.

Na zona sul, tomarão posse 10 conselheiros eleitos pela comunidade e na zona leste outros 10. O prefeito Doutor Pessoa sugeriu que a posse seja realizada no dia 16 de agosto, nas comemorações do aniversário de Teresina. Os futuros conselheiros concordaram com a data, porém as propostas de obras já começam a ser discutidas imediatamente.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, ressaltou a importância da participação popular na sua gestão. “Queremos trabalhar juntos para termos resultados mais concretos. Com a participação efetiva da população, poderemos priorizar as obras que realmente são desejo de todos os teresinenses. Estou muito alegre com a harmonia que estamos conseguindo nessas reuniões”, declarou.

O Orçamento Popular da zona sul contará com R$ 5,2 milhões para a execução de obras escolhidas pela comunidade e a zona leste R$ 4,2 milhões .

“Nós vamos discutir as ideias apresentadas e selecionar as que são possíveis de serem executadas. Estou muito feliz com esse momento porque todos estavam ansiosos para ter esse contato com a nova gestão de Teresina e sentir do prefeito Doutor Pessoa essa abertura para diálogo”, acrescentou a coordenadora do Orçamento Popular, Karina Portela.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, ressaltou a importância de discutir obras com a comunidade. “Essa gestão tem essa marca de escutar a sociedade. O Orçamento Popular existe há 20 anos, mas os novos conselheiros estavam há 1 ano e meio sem tomar posse. Agora vamos dar andamento a isso e fazer obras que foram escolhidas pela população, obras que traduzem a real necessidade do povo”, disse.

O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, sugeriu que os futuros conselheiros também se reúnam com vereadores para impulsionar o crescimento de suas zonas. “Os vereadores precisam estar cientes das necessidades da cidade e eles têm emendas. Vocês precisam marcar uma conversa com os vereadores para que as emendas impositivas também interajam com os interesses das comunidades. Da nossa parte, garantimos que cada centavo do Orçamento Popular será aplicado em obras escolhidas pela população”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, frisou a transparência na aplicação dos recursos e enfatizou que os conselheiros precisam somar forças aos vereadores. “A Secretaria de Planejamento recepciona a estrutura do orçamento popular para incorporar ao orçamento participativo do município. Temos seguido as recomendações do Prefeito Doutor Pessoa para dialogar com os teresinenses para uma gestão integrada e focada nas necessidades reais da cidade. Nessa transparência, é importante que a comunidade dialogue também com os vereadores da comunidade e que lá também contemple outras demandas dessa região e receba esses benefícios”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

O futuro conselheiro Rainôu Soares, um dos eleitos pela comunidade da zona sul, comemorou a relação da atual gestão com a comunidade. “A nova gestão sabe da importância do Orçamento Popular para a independência da comunidade. É através dessa ponte que a comunidade tem liberdade de diálogo com a Prefeitura de Teresina e estamos muito felizes e satisfeitos com esse encontro”, disse.

O futuro conselheiro Antônio Monteiro, eleito pela comunidade da zona leste, enfatizou que as obras escolhidas são prioridade dentre as demandas atuais. “A gente sabe que a gestão trabalha com prioridades e nós das comunidades também. Nós temos muitas demandas, mas elegemos nossas prioridades, que são as obras mais importantes para a população, e estamos confiantes de que serão executadas. No que a nova gestão precisar, pode contar com a gente. Estamos à disposição”, declarou Antônio Monteiro.

Também participaram das reuniões os superintendentes da SAADs Leste e Sul, James Guerra e Alípio Paiva, o líder da prefeitura na Câmara, vereador Renato Berger e o secretário de Governo, André Lopes, além de vários dos conselheiros eleitos.

“É sempre uma satisfação pautar o orçamento popular, onde tive a oportunidade de coordenar no período de 2019, bem como tornar lei o que antes era informal. Nos reunimos hoje para tratar da data da nomeação dos dez conselheiros que representam toda a zona sul de Teresina, onde temos cerca de 2mil obras encaminhadas por esses conselheiros. Os moradores da zona sul, representados pelos seus conselheiros, vão efetivamente dizer o que eles precisam. Essa é uma gestão integrada com o povo, e o prefeito De Pessoa irá melhorar a qualidade de vida de Teresina em especial da Zona Sul” Superintendente da SAAD Sul – Alípio Paiva.