Destaques

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (16). Desta vez, sobre a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2022 e Plano Plurianual 2022-2025. O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelo servidor Eliseu Júnior, da Semplan.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gestão no sistema. O curso tem o objetivo de apresentar o passo a passo para o preenchimento da proposta da receita para subsidiar o PLOA e PPA. Diante das medidas sanitárias, foram formadas duas turmas para evitar aglomeração. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Finanças (SEMF).

“Enquanto planejamento, temos o exercício diário de trabalhar com os projetos de Lei e Planos que norteiam o trabalho da gestão municipal. Para que possamos cada vez mais ter um trabalho assertivo, temos investido no aprimoramento dos servidores que nos auxiliam nesse trabalho. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho dinâmico e objetivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

Já o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

Em reunião nesta quarta-feira (14), o Programa Lagoas do Norte tratou com as Secretarias parceiras sobre e formatação do projeto Ciranda Social, que atenderá adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade que vivem na zona norte e também suas famílias. O Lagoas do Norte é idealizador do projeto e vem discutindo sua formatação com o público-alvo e com os diversos órgãos e instituições envolvidos.

Em etapas anteriores, os técnicos fizeram atividades de escuta com adolescentes e jovens da região. Eles puderam expressar todos os tipos de manifestações artísticas, cursos profissionalizantes e atividades esportivas que acreditam que devam fazer parte da proposta pedagógica do projeto Ciranda Social.

Também já aconteceu reunião com o Conselho Municipal de Cultura e grupos representativos de capoeira, dança, religiões de matrizes africanas e com o Comitê de Acompanhamento das Obras e Ações do PLN.

Agora, o Lagoas do Norte está chamando as secretarias que deverão assumir a gestão do espaço de forma compartilhada: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves; Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; Fundação Wall Ferraz; e Secretaria Municipal da Juventude.

“Esse é um projeto-piloto em que a Semcapi está envolvida e poderemos atuar de forma mais direta proporcionando o atendimento direto das comunidades em que o Lagoas trabalha”, destaca Márcio Allan, secretário da Semcaspi.

Durante a reunião, foi feita uma apresentação do projeto e da planta baixa do espaço para que os gestores tenham uma ideia de tudo que poderá ser implementado no espaço físico – atividades culturais, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Cras (Centro de Referência da Assistência Social), capacitação profissional e inovação tecnológica.

“O Lagoas do Norte é um programa multissetorial e, por isso mesmo, tem como um dos objetivos principais o olhar completo sobre as comunidades que atende. E foi percebendo a necessidade de garantir oportunidades de desenvolvimento da cidadania, da cultura, da capacitação profissional e tecnológica aos jovens e adolescentes da zona norte que nós resolvemos colocar em prática esse projeto tão bonito que é a Ciranda Social”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, reuniu equipe técnica para estudar e iniciar o processo de aplicação da metodologia Building Information Modelling (BIM), no projeto de urbanização da Casa da Mulher Brasileira, que será implantada no município.

A Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal, disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência. O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

Com a obrigatoriedade da aplicação da metodologia pelo Governo Federal, a equipe de arquitetos e engenheiros do Núcleo BIM (Nubim), da Semplan, já recebeu o projeto da estrutura da Casa em BIM e trabalha na implantação dos métodos de urbanização do entorno do espaço, dentro da Plataforma da Prefeitura.

O sistema inclui a modelagem inteligente de projetos em 3D, além da concentração de todas as informações de diversas áreas relacionadas à obra em um único documento, favorecendo uma melhor visualização do trabalho e um planejamento mais eficaz, que reduz a execução da obra em gastos e tempo.

“A Prefeitura de Teresina é uma das pioneiras no Brasil no processo de implementação e possui um case piloto da metodologia. Já aplicamos essa metodologia no projeto da Rádio FM Cultura e, agora, temos a satisfação de continuar a aplicação desse trabalho na Casa da Mulher Brasileira. A Prefeitura recebeu toda a parte estrutural interna e é nossa responsabilidade fazer essa etapa de urbanização na mesma proposta”, explicou Virgínia Moura, arquiteta e urbanista, que coordena o Núcleo do BIM, na Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Destaque

Em 2019, a Prefeitura de Teresina ganhou destaque durante o 2º Seminário Internacional “A Era BIM”, realizado em São Paulo. O destaque se deu pelo uso pioneiro dessa tecnologia na administração pública em contexto nacional. Em 2017, o Governo Federal criou o Comitê Estratégico de Implementação do BIM e emitiu um decreto no ano seguinte instituindo a Estratégia BIM BR, onde fica estabelecido o seu uso gradativo, com aplicação para este ano de 2021 e obrigatoriedade para todos os estados e municípios a partir de 2025.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, reuniu parte do seu secretariado e superintendentes para verificar o andamento de obras de desenvolvimento planejadas para a capital. Teresina possui cerca de 12 contratos ativos de crédito, com valor de R$ 631,16 milhões, além de outros montantes na área de habitação, programas sociais e contratos de repasse do OGU – Orçamento Geral da União.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O encontro contou também com a participação do Prefeito Dr. Pessoa e Vice-Prefeito Robert Rios. Além de pastas como a Saúde, Desenvolvimento Urbano e representantes de cada Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD).

“Esse foi mais um momento de integração, onde nos reunimos para tratar do desenvolvimento do nosso município. Tivemos aqui alguns Secretários e Superintendentes para verificar pontualmente os projetos de cada área. Nos reunimos para analisar os processos e dar celeridade, agilizar as soluções para alguns entraves que podem ocorrer. Sempre buscando a desburocratização e o bom andamento do serviço público”, pontuou o prefeito Dr. Pessoa.

A Caixa Econômica apresentou a situação dos contratos mais importantes e com maior impasse para verificar os procedimentos necessários para cumprimento dos objetos contratuais, bem como a imediata retomada de alguns projetos. “Nosso objetivo aqui é auxiliar o município no destrave desses projetos para que os investimentos sejam aplicados de acordo com o objeto definido junto ao Banco. Temos esse acompanhamento de rotina e, após seis meses de gestão, temos esse encontro para conversarmos de forma mais intensa e resolver as pendências”, explicou Marcelo Diniz, gerente executivo de Governo da Caixa.

“Nosso objetivo, enquanto planejamento, é monitorar esses recursos e obras. Por isso, com a autorização do nosso Prefeito Dr. Pessoa, convidamos boa parte do secretariado para verificarmos pontualmente obra por obra. Foi uma reunião produtiva, pois tiramos dúvidas tanto do lado do município quanto do Banco. Por exemplo: o viaduto da tabuleta, uma obra esperada pelos teresinenses e que precisa ser finalizada. Vamos seguir monitorando e com um cronograma de acompanhamento com cada pasta que possui obras listadas aqui para que a gestão avance e o município ganhe ainda mais em infraestrutura”, explicou João Henrique Sousa.

Com recursos já garantidos pela Caixa, as obras beneficiam todos os setores da administração pública municipal. Entre as obras macro do município, foram destacadas o Viaduto da Tabuleta, Ponte UFPI e Avenida Ulisses Marques, Pavimentação em diversas ruas, Obras de drenagem na zona Sul e Leste, além de conclusão de hospitais, construção e revitalização de mercados públicos, dentre outras ações e projetos que beneficiarão diretamente a cidade, como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, por exemplo.

A direção do Programa Lagoas do Norte reuniu, nesta terça-feira (06), lideranças comunitárias integrantes do Comitê de Acompanhamento do PLN e o comando da Guarda Civil Municipal para tratar das questões relativas à segurança dos 13 bairros que compõem a área de atuação do programa e ao Parque Lagoas do Norte.

Participaram da reunião os integrantes do comitê, o coordenador de Segurança Pública do município, coronel Nixon Frota, o comandante da Guarda, André Viana, o diretor-geral do PLN, Bruno Quaresma, e os coordenadores da Unidade de Projeto Socioambiental do programa, Apoena Amorim e Suelênia Barros.

De acordo com o coordenador coronel Nixon Frota, a intenção da corporação é realizar um trabalho em conjunto com a comunidade. “Estamos nos aproximando das lideranças porque sabemos que cada bairro tem demandas específicas. Então, para planejarmos estratégias precisamos conhecer a realidade de cada região”, explicou.

As lideranças pontuaram demandas de vários bairros, como Poti Velho, Alto Alegre, Mocambinho, Vila São Francisco, São Joaquim, Buenos Aires, dentre outros, além da necessidade de fortalecimento da segurança no Parque Lagoas do Norte. As lideranças foram apresentadas aos membros da corporação e, a partir de agora, a Guarda irá em cada comunidade para fazer o monitoramento das demandas.

“Ficamos satisfeitos com a conversa e falamos sobre a importância da Guarda estar presente no parque. Sabemos que quando eles estão presentes já inibe qualquer ação de criminosos”, disse o presidente do comitê, Albertino Ribeiro.

Segundo o diretor do PLN, Bruno Quaresma, o programa possui um eixo de trabalho que é a prevenção da violência e tem sempre buscado agir em parceria com as várias instituições para atingir esse objetivo. “O Lagoas sempre fez parcerias com a Guarda Municipal com essa finalidade de prevenção da violência e agora não é diferente. Estamos buscando melhorar a segurança do nosso parque e de toda a zona norte, estreitando os laços das lideranças com essa importante instituição”, afirmou.