Destaques

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

19 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Programa Teresina 2030 vai investir 45 milhões de euros em ações de desenvolvimento sustentável

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o Programa Teresina 2030, projeto que visa a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense. O investimento previsto é de 45 milhões de euros financiados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em operação de crédito aprovada na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia.

O investimento compreende 36 milhões de euros financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

“Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

Após a aprovação no Cofiex, a operação de crédito entre a Prefeitura e a AFD ainda passará pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal antes da assinatura do contrato. A previsão é que o programa comece a funcionar já em 2020.

19 de dezembro de 2019 em Agenda 2030, Destaques, Sem categoria Comentários (0)

SEMPLAN inicia trabalhos com empresa para implantação do Observatório da Mobilidade

A secretaria municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) realizaram a primeira reunião de trabalho com a Systra, empresa francesa de engenharia que venceu a licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina. O projeto visa a publicização de dados para tornar a gestão do transporte público da capital mais eficiente e transparente. A previsão é que esteja em funcionamento em 2021.

O processo licitatório organizado pela AFD teve cinco consórcios de empresas estrangeiras e brasileiras como concorrentes, sendo concluído no fim de novembro. A vencedora Systra é uma empresa francesa especializada em serviços de engenharia e consultoria, especialmente em infraestrutura e transportes, e será a responsável por colocar e prática o Observatório da Mobilidade.

Na primeira reunião de trabalho após o fim da licitação, foram estabelecidos os passos iniciais da implantação, onde será feito um levantamento da situação atual do sistema de transporte público de Teresina. A partir desta avaliação, serão apontados alguns caminhos para alcançar o objetivo de publicizar as informações sobre o transporte público e melhorar a qualidade do sistema.

“O observatório da mobilidade é uma metodologia para melhorar a governança de informação, quanto ao transporte público em Teresina. Vamos identificar que tipo de dados, indicadores, e processos nós podemos melhorar para termos uma melhor operação do transporte público em Teresina”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente.

A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil Euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentada na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

17 de dezembro de 2019 em Agenda 2030, Destaques, Notícias Comentários (0)

Teresina conquista 5º lugar em torneio de sustentabilidade com cidades europeias

A capital piauiense conquistou o quinto lugar no ranking geral do Torneio Cidades Sustentáveis, disputa realizada através do aplicativo MUV (Mobility Urban Values), que incentiva os participantes a utilizarem mais meios de transporte sustentáveis, como caminhada, pedalada, corrida ou transporte público para percursos na cidade. Os usuários da capital piauiense terminaram a competição com 502 mil pontos acumulados.

Teresina foi a única cidade da América Latina a participar do torneio. As cidades participantes do torneio se enfrentaram rodada a rodada através da soma de pontos dos usuários do aplicativo, que eram acumulados à medida que eles utilizam algum dos modais sustentáveis de locomoção. Cada rodada contabilizava um ponto para a cidade vencedora. Entre as participantes, capitais europeias com tradição no uso de meios de transporte sustentável, como Amsterdam, Roma, entre outras.

A boa classificação na disputa deixou os coordenadores do aplicativo MUV satisfeitos. “A nossa participação no torneio superou as expectativas, devido à quantidade de cidades participantes nesta edição, que foram 16. Esperamos que possamos melhorar nossa colocação na próxima edição do torneio e quem sabe conquistar o título de Cidade Sustentável”, comentou Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

“A maior parte das cidades brasileiras e de outros países em desenvolvimento é muito favorável ao deslocamento através de veículos privados (o carro de passeio), o que aumenta substancialmente a emissão dos gases do efeito estufa. A estratégia do MUV é incentivar o uso de outros meios de transporte para reduzir essa emissão”, completa Aécio.

 

Incentivo sustentável

O aplicativo MUV foi desenvolvido na Itália para os desafios de sustentabilidade da União Europeia. Ele avalia os valores da mobilidade urbana para levar as pessoas a adotarem padrões de deslocamento menos prejudiciais ao meio ambiente. Estimula práticas como utilizar mais a bicicleta, o transporte público e mais caminhadas. Os usuários também recebem alguns desafios para adotarem as medidas, acumulando pontos, que serão convertidos em prêmios e descontos com os parceiros comerciais.

O aplicativo está disponível para download pelo sistema operacional IOS e Android, na Apple Store e Google Play, respectivamente.

16 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Quatro lagoas receberão investimentos de R$ 20 milhões do Programa Lagoas do Norte

 

Uma área de quase 17 hectares entre as lagoas do Mazerine, Oleiros, Piçarreira e São Joaquim começa a ser transformada com a obra que o Programa Lagoas do Norte está iniciando. Segundo a diretora geral do Programa Lagoas do Norte, Márcia Muniz, essa é uma obra que vai proporcionar um ganho em qualidade de vida para as pessoas que moram principalmente nos bairros São Joaquim, Nova Brasília e Mafrense.

“Nossa missão é garantir moradia digna para quem ainda vive em margens de lagoas, recuperar e urbanizar essas regiões”, afirma a diretora. Na obra, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, com financiamento do Banco Mundial.

O primeiro trecho a ser trabalhado está situado na lagoa do Mazerine, cujo projeto contempla a utilização do espaço entre a lagoa e o Terminal de Integração da Rua Rui Barbosa para a prática esportiva e o lazer da população. Nessa área, a quadra que havia no local será reconstruída, transformando-se em poliesportiva coberta. Além disso, serão construídos dois quiosques com cobertura e banheiro, tabelas de basquete, pista para caminhada, iluminação, academia e outros equipamentos.

As quatro lagoas e suas margens passarão por uma revitalização, estruturação da drenagem para evitar alagamentos, retirada do lixo, limpeza da lâmina d’água e implantação de parques lineares dotados de espaços para lazer e prática esportiva. Isso vai contribuir para a urbanização da região de forma integrada com a área já construída na primeira fase do programa, possibilitando, a preservação da fauna e da flora locais. Além disso, o projeto prevê ainda a melhoria da acessibilidade e mais segurança para a população.

“Os projetos do Lagoas do Norte têm como foco principal resolver os problemas de alagamentos nas suas áreas de abrangência, protegendo as pessoas, e devolver a essas lagoas sua capacidade de armazenamento de água”, explica Márcia Muniz.

A moradora Mayara Andrade Bezerra, que reside na rua Jim Borralho, diz o que espera da obra. “Sei tudo que vai acontecer. Já fui visitar a Lagoa do Mocambinho que o programa inaugurou agora e achei ótimo lá. Então, o que vai acontecer aqui para a nossa comunidade também é uma melhoria de vida. Minha casa vai ser afetada parcialmente, já deu tudo certo, fiz a negociação e já fui paga”, afirmou.

13 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Banco internacional elogia projeto de escolas de tempo integral de Teresina

Com quase tudo pronto para colocar em prática o projeto das novas escolas de tempo integral da Prefeitura de Teresina, o prefeito Firmino Filho recebeu hoje (12), no Palácio da Cidade, uma equipe do New Development Bank (NDB). O banco internacional deve conceder recursos para as construções e reformas que ampliarão o número de vagas em tempo integral e também na Educação Infantil.

“A educação de Teresina tem avançado muito nos últimos anos, mas ainda temos grandes desafios, um deles é crescer em termos de infraestrutura das escolas. Estamos confiantes que em breve começaremos a construir os prédios de padrão internacional, com conforto e a estrutura que a meninada merece”, afirmou Firmino.

A comissão do NDB veio conhecer detalhes do projeto e entender melhor como as construções vão colaborar para o desenvolvimento da cidade. O secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, apresentou os custos do investimento e destacou que a ação vai beneficiar diretamente mais de 10 mil alunos.

“Vamos construir escolas de tempo integral nunca vistas no Piauí, algo grandioso, com laboratórios, auditório, campo de futebol e toda estrutura para oferecer uma educação integral de qualidade. A ideia é também fazer uma qualificação urbanística do entorno das escolas e reestruturar unidades para Educação Infantil, ampliando o número de matrículas”, explicou Montezuma.

A comissão visitante aproveitou a reunião para tirar dúvidas técnicas quanto aos locais escolhidos para as construções e saber como funcionam os orçamentos e processos burocráticos. As análises colaboram para aprovação do financiamento, que deve ser de aproximadamente 50 milhões de dólares.

Raisa Leão, uma das representantes do banco na negociação, falou sobre suas primeiras impressões de Teresina na visita técnica. Essa foi sua primeira vez na capital também. “Estamos bem impressionados com o histórico que a educação de Teresina tem, e nesta visita de avaliação pudemos perceber que há um projeto bem estruturado, com a proposta de não só atender uma maior quantidade de alunos, mas ressocializar as crianças”, opinou Raisa.

Amanhã (13), o grupo vai visitar escolas municipais de tempo integral e parcial, unidades de ensino que serão transformadas em Centros Municipais de Educação Infantil e os locais escolhidos para as novas construções.

13 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan participará da Final de voleibol da Copa do Servidor nesta sexta-feira (13)

O time da Secretaria Municipal de Planejamento enfrenta os jogadores da Secretaria Municipal de Educação na final de Voleibol da Copa do Servidor Municipal 2019, que acontece nesta sexta-feira (13), às 19h30, que acontece no Ginásio Antônio Luis, zona norte da capital.

Os times finalistas foram conhecidos logo após os últimos jogos da semifinal, realizados na quarta-feira (11). Semplan e Semel no primeiro jogo e Semec e Strans no segundo tiveram o mesmo placar de dois sets a zero.

Jhamile Almeida é a capitã do time da Semplan, que em 2018 ficou com o título de vice na modalidade. Este ano o time promete um grande jogo para conquistar o primeiro lugar. “Estamos com muito gás para vencer e temos sorte de termos servidores que já foram atletas, participantes de times e seleções importantes na cidade”, revela.

Os finalistas, campeão e vice campeão Copa do Servidor em 2019, serão premiados com troféus e medalhas, além de uma televisão e um smartphone, respectivamente.

A Copa do Servidor é uma ação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), sendo realizada todos os anos com a finalidade de integrar os servidores e estimular a prática de esportes.

 

12 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Semplan apresenta minuta do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município na Câmara Municipal

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Câmara, a minuta do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina.

O texto da minuta de lei com o novo PDOT encerrou recentemente o processo de revisão feito nos últimos dois anos e já se encontra para deliberação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o secretário destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o Projeto de Lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população. O texto já foi aprovado em uma das Comissões Técnicas da Câmara”, explicou.

“O texto do PDOT já está tramitando nesta casa desde a semana passada. Ele foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e agora vai para a Comissão de Planejamento. Após a análise nesta Comissão, queremos já colocar em votação em plenário na próxima terça-feira (17)”, esclareceu a vereadora Graça Amorim.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB e CREA, entre outros.

Sobre a apresentação do PDOT, o vereador Eriberto Borges disse que se trata de um projeto arrojado, com grande impacto na cidade.

“Ele vai cuidar do ordenamento do solo urbano da nossa cidade como um todo, causando impacto social, econômico e ambiental. E a Prefeitura aqui se faz de extrema importância, para a gente, inclusive, ter embasamento do que está sendo analisado nesta casa. Da minha parte pretendo criar uma emenda em cima de um artigo do projeto referente à utilização dos centros de produções, espalhados por toda a cidade, dando uma função social de serviço público e ela agregando economicamente para a região”, comentou o vereador.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

 

12 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Curso de montagem de Painéis Solares é realizado no Parque Lagoas do Norte

Uma empresa canadense especializada em componentes de energia fotovoltaica viu na cidade de Teresina, mais precisamente no Parque Lagoas do Norte, o local ideal para realizar o Curso Básico de Energia Fotovoltaica: montagem de painéis solares. O  curso oferecido em parceria entre o Parque Lagoas do Norte e a empresa Canadian Solar tem em suas diretrizes noções básicas de vendas, elaboração de projetos e instalação de placas fotovoltaicas. O curso tem duração de um dia e, para Teresina, foram oferecidas três turmas para a capacitação.

“Estou gostando do curso, eu já trabalho na área de tecnologia, a energia solar é um campo que está se expandindo bastante no mercado. Por isso, a gente tem que procurar novos horizontes.  No curso foram passadas as fórmulas para o cálculo do consumo que o cliente precisa, e assim, eu vou poder oferecer um serviço mais personalizado”, comentou o técnico em eletrônica, Sérgio Chaves, que viu no curso de montagem de painéis solares a chance para um crescimento profissional.

O projeto já percorreu 18693 km, ao longo de 38 cidades escolhidas estrategicamente para estimular o crescimento desse mercado de energia solar. O técnico de treinamento da Canadian Solar, Roberson Câmara explica que a ideia pretende aumentar o nível de conhecimento dos profissionais que já estão na área.

“O nome do projeto é Road Show e nós já certificamos 1154 alunos em um treinamento básico nas três áreas:  mercado, projeto e comercial e instalação. O objetivo é que as pessoas consigam entender melhor o mercado e também atrair mais atenção para o ramo. Uma das áreas do treinamento que merece destaque é  comercial, onde explicamos como fazer a abordagem especialmente para os clientes residenciais”, comentou o técnico do treinamento.

O gerente do Parque reforça que a presença do Projeto no local é uma oportunidade de conhecimento para a comunidade. “Nós estamos bastante satisfeitos em receber uma empresa que multiplica esse conhecimento técnico para a nossa população. Não poderíamos ficar de fora, já que o parque é um grande centro de educação e entretenimento da nossa cidade. Essa oportunidade permite que as pessoas conheçam mais sobre o que é energia fotovoltaica e tenham uma profissionalização”, comenta Jorgenei Moraes.

11 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)

Lagoas do Norte reúne primeiros beneficiários de imóveis do residencial Parque Brasil

O sonho de uma casa própria e com toda a infraestrutura necessária para se ter qualidade de vida está se tornando realidade para as primeiras 36 famílias que ocuparão o residencial Parque Brasil, que está em fase final de acabamentos. O empreendimento está sendo construído pela Prefeitura para atender prioritariamente as famílias que sairão de áreas de risco em que o Programa Lagoas do Norte está atuando nesta segunda fase. Ele é uma das três opções ofertadas pelo programa.

As famílias foram recebidas em uma reunião nesta segunda-feira (09) e assinaram a documentação que será encaminhada pela Caixa Econômica Federal, órgão que financia a obra em parceria com a Prefeitura. “É uma satisfação para o Programa Lagoas do Norte proporcionar para essas famílias uma moradia digna, com todos os equipamentos públicos que elas precisam para viver bem, como drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e energia, ruas pavimentadas, espaços de lazer, escolas e hospitais próximos. Além disso, ressaltamos que os beneficiários não terão nenhum custo com o imóvel, nem com a mudança. Eles só têm custo com as tarifas de água e energia”, ressalta Márcia Muniz, diretora geral do Programa Lagoas do Norte.

As obras do residencial estão sendo finalizadas. As 1.022 unidades habitacionais já estão montadas, em fase de acabamento. Cada unidade tem área aproximada de 48 m², com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado. Os prédios de apartamentos são formados por três pavimentos. Constam no projeto a estrutura de drenagem com galeria, ruas pavimentadas, rede de abastecimento de água e esgoto sanitário, com estação de tratamento de esgoto própria. A localização é na entrada no conjunto Parque Brasil, na avenida Rio Poti, zona norte da capital.

“Eu sou um dos felizardos que vai ter a oportunidade de ser um dos primeiros moradores do Parque Brasil. Morava com meus pais e agora, graças ao Lagoas do Norte, vou ter meu apartamento para morar com a minha família e continuar muito próximo da casa dos meus pais. É o sonho da minha família: uma casa melhor, uma vida melhor”, afirma Ailton John Vieira de Sousa, que compareceu à reunião com a esposa.

A perspectiva da Prefeitura é finalizar a construção do residencial em janeiro e prepará-lo para ser ocupado logo depois da inauguração.

10 de dezembro de 2019 em Destaques, Notícias Comentários (0)