Firmino Filho recebe ministro das Cidades e apresenta o Inthegra

O prefeito Firmino Filho recebeu no início desta noite (16), no Palácio da Cidade, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que irá participar ainda às 20h da inauguração do Terminal de Integração do Parque Piauí e dos Corredores Exclusivos para ônibus Sul I e Sul II, na zona Sul da cidade. Estavam presentes também na visita o senador Ciro Nogueira e a vice-governadora do Estado, Margarete Coelho.

 

O chefe do Executivo municipal apresentou ao ministro das Cidades o Inthegra, o novo sistema de transporte público da capital. Alexandre Baldy elogiou a iniciativa e afirmou que Teresina pode servir de exemplo para outras cidades. “A entrega desse novo sistema de transporte público de Teresina mostra a sensibilidade do prefeito Firmino Filho em querer ofertar para a população um transporte com mais agilidade, mais funcionalidade, mais celeridade e com mais conforto. Sem dúvida alguma esse novo sistema servirá de modelo para outras cidades do país”, disse o ministro.

 

Segundo o prefeito Firmino Filho, o objetivo desse modelo é melhorar a qualidade do sistema, a velocidade, e fazer com que o sistema seja mais eficiente, evitando novos impactos e novos crescimentos nos custos.

 

“O que nós estamos iniciando hoje é o sistema chamado BRT, que não é apenas no Brasil que existe, mas em todo o mundo, e que agora chega a Teresina nessa versão que chamamos de Inthegra. Estamos dando o ponta pé deste modelo que visa superar um antigo modelo que já está falido, superado, exaurido na sua péssima qualidade, nos seus custos crescentes e na sua lentidão. Vamos construir uma nova página no transporte urbano coletivo, uma nova página na mobilidade urbana, e esse modelo pertence a cidade para que nós possamos privilegiar as pessoas que mais precisam do transporte coletivo, e para que possamos preparar Teresina para o futuro”, afirmou o prefeito.

 

Firmino destacou também que é necessário definir o  modelo de desenvolvimento urbano da capital priorizando o transporte coletivo e, ao mesmo tempo, tratando de igualdade e inclusão social. “Grande parte da população se utiliza de ônibus e perde muito do seu tempo dentro do ônibus. Dessa forma, se faz  necessário que essas pessoas tenham os mesmos direitos que os proprietários de carro ao usar o espaço público, os mesmos direitos de chegar o mais rápido possível ao Centro, ao seu trabalho, é uma questão de igualdade, de equidade. Esse modelo conduz a inclusão através da mobilidade.  Nós vamos trabalhar duramente para que a sua gestão seja a melhor possível”, destacou.

 

O Terminal do Parque Piauí, localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, tem 3 mil metros quadrados de área construída, o que representou um investimento de R$ 7 milhões, 119 mil e 178 reais. O Corredor Exclusivo para ônibus Sul I, que é composto pelas Avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho, teve o custo de R$ 13. 924.728,72, e conta com um total de 12 estações de embarque e desembarque. Já o Corredor Sul II, que é composto pelas Avenidas Miguel Rosa e Professor Wall Ferraz, teve um custo de R$ 13.312.329.91, e conta com 21 estações para embarque e desembarque de passageiros.

 

Nesta primeira fase de implantação do sistema, a Prefeitura tem investido R$ 372 milhões na construção de todos os equipamentos necessários para servir ao Inthegra. Entre as obras destacam-se os oito terminais de integração, os cinco corredores e as faixas exclusivas, em obras para melhorar a circulação, como, por exemplo, a ponte Anselmo Dias e o viaduto que está sendo iniciando na avenida Barão de Gurgueia e a nova ponte que vai ligar o bairro Água Mineral a UFPI.

 

Fonte: SEMCOM

Parque Encontro dos Rios é entregue totalmente reformado; local tem programação cultural neste fim de semana

Um “velho conhecido” dos Teresinenses foi entregue totalmente reformado para a população. O Parque Encontro dos Rios, no bairro Poti Velho, passou por revitalização urbanística e ambiental e foi reaberto nesta sexta-feira(16). A Prefeitura de Teresina investiu cerca de R$2,1 milhões na reforma que compreende a segunda etapa do Programa Lagoas do Norte.

 

“O Encontro dos Rios é um patrimônio cultural e ambiental de Teresina. E essa ampla reforma nele, que é mais um produto do Lagoas do Norte, veio para reforçar os objetivos desse programa que é requalificar áreas de nossa cidade, levar mais espaços de lazer, levar melhorias em diversos aspectos para a população. É reconstruir uma cidade para as pessoas”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.

 

Os visitantes que forem ao Parque Encontro dos Rios já passam agora a contar com uma área mais urbanizada, onde poderão fazer passeios em trilha projetada e terão ainda à disposição novos bancos, mais iluminação e bicicletário. Já a criançada que for ao Parque contará com um espaço de lazer com palyground, com brinquedos como tirolesa, gangorra, balanços, dentre outros.

 

 

Integrando os espaços de urbanização e estreitando a relação dos visitantes com o meio ambiente, a área ganhou ainda uma revitalização paisagística, mantendo a preservação das características locais. Outro detalhe da reforma foi a revitalização do monumento do Cabeça de Cuia, que representa umas das lendas folclóricas mais famosa de Teresina.

 

 

O senhor Francisco de Azevedo, que é pescador, disse que há 40 anos mora na região do Parque e que esperava muito por essa reforma. “Minha vida se confunde com a história desse lugar. Ver ele todo lindo, novo é como se fosse um sonho realizado”, declarou emocionado. Sentimento também compartilhado pela dona de casa Oriede da Costa, que já aproveitou a manhã para apreciar as novas estruturas. “O Parque ficou maravilhoso! E o melhor de tudo é uma ampliação da iluminação que vai fazer com que a gente também frequente o local à noite”, ressaltou.

 

O pavilhão central do Parque também ganhou uma reforma completa, que incluiu nova estrutura metálica da cobertura, e ainda melhorias na instalação elétrica e na drenagem pluvial. Dentro do pavilhão foram ainda construídos quatro quiosques, sendo um para informações turísticas e três para permissionários. Esses estabelecimentos ganharam novas padronizações e identificações que fazem alusão às caraterísticas da região do Poti Velho, como o quiosque Piratinga, uma referência a um dos peixes mais característicos do local. Os permissionários também contarão com os cincos quiosques externos que foram todos reformados.

 

 

Para Socorro Nascimento, uma das permissionárias em um dos quiosques construídos dentro do pavilhão, é grande a expectativa de vendas. “É uma benção poder vender meus lanches, sorvetes, bebidas em uma estrutura nova, organizada. Ganha visitantes, mas certamente a gente ganha muito também. Se o Parque já recebia muitos turistas antes, agora então receberá muito mais. E mais visitas, mais venda para nós”, concluiu.

 

O horário de funcionamento do Parque é de 09h às 16h nos dias de semana e de 09h às 19h aos fins de semana. E para a comemorar a entrega das novas estruturutas do Parque, a Prefeitura preparou uma programação para este fim de semana no local.

 

Dia 17 de março

 

– 09h às 10h – Banda Infanto-Juvenil

– 10h às 11h – programação infantil com teatro de bonecos

– 11h30 às 14h – Grupo de Samba

 

Dia 18 de março

 

– 09h às 10h – Banda Infanto-Juvenil

– 10h às 11h30 – programação infantil com Grupo Vagão e pintura de rosto

– 10h às 12h – Blitz Socioeducativa e ambiental

– 11h30 às 14h30 – Wilseff Lago e Banda

Gestão Cidadã apresenta nova metodologia para acompanhar a despesa de custeio da administração municipal

A coordenação do Programa Gestão Cidadã, da Secretaria Municipal de Planejamento(Semplan), realizou nesta quarta-feira(14), no auditório da Semf, um treinamento com representantes dos órgãos da administração municipal para apresentar e alinhar a nova metodologia de acompanhamento de despesas para adequar os gastos à arrecadação do município.

 

 

A meta proposta de redução para este ano é de R$52 milhões, o que equivale a 8% da redução de despesas de custeio da Prefeitura de Teresina, a exemplo das referentes a contratos e prestação de serviços. “Englobando os anos de 2016 e 2017, conseguimos reduzir as despesas da administração municipal em um total de R$51,7 milhões, uma economia bastante considerável”, informou o coordenador do Programa Gestão Cidadã, Eduardo Speeden.

 

Na oportunidade, também foi dado início à fase de monitoramento do terceiro ciclo do Programa. “Temos reforçado cada vez mais nosso trabalho de planejamento, reuniões e monitoramento para que as ações nas secretarias continuem em execução e possamos atingir os resultados esperados, assim como ocorreu nos anos anteriores”, destacou Eduardo.

 

Lançado em 2015, o Gestão Cidadã tem como objetivo otimizar despesas em todos os órgãos municipais de Teresina para superar a crise na economia do país e a queda dos repasses feitos pela União e pelo Estado. O Programa compreende 149 ações propostas para que haja a otimização dos gastos e a manutenção do equilíbrio financeiro da Prefeitura.

 

Revisão dos contratos de alugueis de imóveis, locação de veículos, água e energia, são algumas dessas medidas que a gestão municipal vem adotando para manter seu controle financeiro.

 

 

Novo Centro valorizará calçadas e parklets

O Novo Centro de Teresina vai promover a valorização das calçadas e parklets, a exemplo da experiência do Projeto Caminhart desenvolvido na Rua Coelho Rodrigues para privilegiar a circulação das pessoas durante as compras de final de ano. A medida foi anunciada durante nova reunião realizada hoje(13) pelo prefeito Firmino Filho com a equipe técnica do Projeto Novo Centro de Teresina, no Palácio da Cidade.

 

 

Participam da comissão do projeto gestores e técnicos de vários órgãos da Prefeitura de Teresina como SDU Centro/Norte, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Além de promover a mobilidade urbana, conforme o prefeito Firmino Filho, o projeto visa incentivar o teresinense a morar no Centro de Teresina.

 

Novas ruas do Centro ganharão parklets em caráter permanente. As calçadas também serão padronizadas e a Prefeitura oferecerá premiação para as empresas ou pessoas físicas contribuírem com a melhoria das calçadas e a consequente valorização do pedestre.

 

O prefeito foi informado pela equipe sobre as conversações com a Secretaria do Patrimônio da União e Caixa Econômica Federal para reforma do prédio da antiga sede do INSS da Praça João Luis Ferreira. O prédio será transformado em condomínio de habitações de interesse social destinadas a comerciários e servidores públicos. Serão construídos 49 apartamentos de dois quartos no prédio. O andar térreo será destinado à instalação de lojas que viabilizarão a manutenção do condomínio.

 

O projeto prevê também a requalificação das praças do Centro de Teresina que ganharão iluminação com lâmpadas de led. O Troca Troca, na Avenida Maranhão, também será requalificado e o cais do rio Parnaíba ganhará um pier para o atracamento das embarcações que fazem a travessia de pessoas entre Teresina e Timon.

Agenda 2030 realiza formação em dados abertos para o desenvolvimento sustentável

Nesta terça-feira (13), a Agenda 2030 em Teresina realizou a primeira etapa de formação de servidores municipais para o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU usando dados abertos. A aula inicial tratou de governo aberto e cidade inteligente, com foco na Agenda 2030 global e local.

 

A formação, que reuniu representantes das mais diversas secretarias e superintendências, como SEMJUV, SEMF, SEMPLAN, SEMA, SECREM, SMPM, SEMDEC, SDR, e outras, contou com apresentações e dinâmicas sobre desenvolvimento sustentável, cenários de extremo do clima e a revolução digital. Na oportunidade, foram debatidos também problemas e soluções para o desenvolvimento sustentável do município de Teresina.

 

Reforçando o compromisso em regulamentar e colocar em prática a Lei de Acesso à Informação no município e publicar as informações da administração pública em formato aberto, esta ação faz parte de uma estratégia de monitoramento do desenvolvimento sustentável, em curso no âmbito da Agenda 2030.

 

 

“Ter todos os dados, todo o processo de informação integrados agiliza nosso trabalho enquanto poder público, além de melhorar a comunicação com a população. Portanto essa formação é tanto um compromisso de inovação e transparência do setor público como também de maior aproximação com a sociedade”, explicou  a coordenadora da Agenda 2030 em Teresina, Flávia Maia.

 

A coordenadora destaca ainda o engajamento dos servidores na condução do desenvolvimento sustentável. “A partir deste ano, o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável será conduzido de forma integrada por diversos setores e secretarias. Assim, o engajamento dos servidores com dados abertos é fundamental. Agradecemos a presença massiva e a intensa participação destes servidores no primeiro dia da formação. Estamos confiantes de que a primeira turma é forte e estes participantes serão capazes de multiplicar o conhecimento que têm adquirido”, concluiu. 

 

Agenda 2030

 

A Agenda 2030 corresponde a conjunto de programas, ações e diretrizes que orientam os trabalhos das ONU e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável. É um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.

 

O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. Os ODS são o cerne da Agenda 2030 e sua implementação ocorre no período entre 2016 e 2030.

 

Blitz socioeducativa leva orientações sobre preservação de animais na região da Lagoa do Mocambinho

A manhã desta terça-feira(13) foi de muita informação sobre a importância de manter o equilíbrio ambiental com a preservação de animais silvestres. O Programa Lagoas do Norte, da Prefeitura de Teresina, realizou blitz socioeducativa e ambiental na Lagoa do Mocambinho, cujo parque está em fase de execução.

 

 

Técnicos do programa distribuíram folders informativos para motoristas e pedestres que passavam pelo local, orientando e sensibilizando para que evitem o atropelamento, maus tratos e a captura indevida de animais que saem das lagoas e ocupam o espaço urbano. A equipe também esclareceu a população sobre o que fazer ao encontrar animais silvestres na rua e a quem recorrer para denunciar, tirar dúvidas e pedir o resgate.

 

“Nessa época do ano, por conta do período chuvoso, os cágados, por exemplo, conseguem sair das lagoas e atravessam ruas e avenidas da região. Os animais não conseguem retornar ao ambiente natural e correm o risco de atropelamento”, explicou a bióloga do Programa Lagoas do Norte, Zelinda de Oliveira. “Além dos cágados, essa ação deste ano visa também à orientação sobre preservar outros animais pertencentes à fauna da região do Lagoas do Norte, como jacarés, iguanas e capivaras, comumente encontrados nas proximidades de rios e lagoas da capital”, informou.

 

 

A blitz contou com a parceria dos órgãos de fiscalização, como Strans, Batalhão de Polícia Ambiental, IBAMA e SEMAM, e também com as lideranças constituídas no comitê de monitoramento do Lagoas do Norte. A inciativa faz parte do Projeto Bem Viver, que compreende uma série de ações socioeducativas de preservação de animais silvestres identificados na área de requalificação do Programa Lagoas do Norte.

 

Para a moradora Cleia de Paula, a blitz foi bastante oportuna no local. “Na semana passada um jacaré saiu da lagoa do Mocambinho e ocupou a rua. Vi pessoas jogando pedras no animal, que ficou ferido. Há uma grande falta de conscientização. Por isso, essa ação foi primordial e veio em boa hora”, destacou.

 

 

A próxima blitz será realizada no próximo domingo, dia 18, das 10h às 12h, no Parque Encontro dos Rios. A revitalização do Parque, que passou por recentes obras, será inaugurada nesta quinta-feira(15), às 7h, com um café da manhã.

Prefeitura reinaugura o Parque Encontro dos Rios na próxima sexta-feira (16)


A Prefeitura Municipal de Teresina reinaugura, na próxima sexta-feira(16),  às 07h, o Parque Encontro dos Rios, um dos principais pontos turísticos mais visitados da cidade, no  bairro Poti Velho. Com investimentos em torno de R$ 2,1 milhões, a reforma do espaço fez parte da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte. O prefeito Firmino Filho e o secretário Municipal de Planejamento, Erick Amorim, estarão presentes no evento.

 

“Dentro da amplitude social que é o Lagoas do Norte, a área foi recuperada para ressignificar mais um espaço público de nossa cidade. Assim, podemos proporcionar  não só um ambiente turístico de qualidade para os visitantes, como também melhorias para o comércio no local”, destacou o coordenador geral do Programa Lagoas do Norte, Márcio Sampaio.

 

 

Com o projeto de revitalização, o Parque ganhou uma reforma completa do pavilhão, incluindo nova estrutura metálica da cobertura, e ainda melhorias na instalação elétrica e também na drenagem pluvial. O espaço também passou a contar com  mais quatro quiosques, sendo um para informações turísticas e três para permissionários, além da reforma dos cinco já existentes.

 

 

Incorporando conceitos ambientais e funcionais, a área foi mais urbanização e os visitantes terão à disposição trilhas projetadas para passeios, novos bancos, playgrounds e bicicletário. O espaço também agregou equipamentos de lazer com a revitalização paisagística, preservando as características locais.

 

 

Outro detalhe no projeto foi a revitalização do monumento do Cabeça de Cuia, que representa umas das lendas folclóricas mais famosa de Teresina. “A reforma valorizou ainda mais a entrada do Parque”, destacou Márcio Sampaio.

 

 

A senhora Maria do Céu do Nascimento, que há 7 anos vende alimentos no parque, afirmou que a reforma do espaço é um ganho em todos os aspectos. “O Encontro dos Rios é o coração de Teresina, precisava mesmo ser reformado. Ganha a cidade, a população, que vai passar a visitar mais e, com isso, ganha também a gente que trabalha no local”, enfatizou.

Iniciadas as aulas do pré-técnico do IFPI no Parque Lagoas do Norte

A estudante Maria Gabriela Rodrigues, de 14 anos, encontrou uma oportunidade gratuita para se preparar para concorrer às vagas dos cursos técnicos do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Ela é uma das alunas que começaram, nesta segunda-feira(12), no Parque Lagoas do Norte, as aulas do curso preparatório do projeto pré-técnico do IFPI.

 

“Estou muito feliz por terem trazido esse curso até a nossa região. Eu não tenho condições financeiras de pagar aulas preparatórias, por isso vou agarrar essa oportunidade única com muita dedicação”, declarou Maria Gabriela, que é aluna da Escola Municipal Antônio Dilson Fernandes.

 

Uma parceria entre Prefeitura Municipal de Teresina e IFPI, o curso é destinado a estudantes do 9º ano do ensino médio matriculados em escolas públicas, filantrópicas ou que comprovem o recebimento de bolsa em instituições de ensino privadas. As inscrições foram abertas no site do IFPI, onde os alunos foram selecionados pela ordem de inscrição dentro da quantidade de vagas.

 

O curso é ofertado para todas as zonas da cidade. Somente no Parque Lagoas do Norte, 100 alunos participam do preparatório que conta com aulas de português e matemática. “O lugar onde teve o maior número de inscrições foi no Lagoas do Norte, todos alunos da região”, destacou a gerente do Parque Lagoas do Norte, Viviane Bandeira. “A educação contribui para a concretização de objetivos de muitos jovens e esse curso é uma forma de oferecermos alguns meios para que eles possam concretizá-los, contribuindo também para a transformação social”, concluiu Viviane.

 

Com turmas nos turnos da manhã e tarde, as aulas, que têm previsão de término prevista para dezembro, acontecem às segundas e quarta-feiras, de 07h30 às 11h e de 13h15 às 17h.

Programa Lagoas do Norte realiza blitz socioambiental na Lagoa do Mocambinho na terça-feira(13)

O Programa Lagoas do Norte, da Prefeitura Municipal de Teresina, realizará, na terça-feira(13), às 08h, uma blitz socioambiental na Lagoa do bairro Mocambinho, cujo parque está em fase de construção. A iniciativa faz parte do Projeto Bem Viver, que compreende uma série de ações socioeducativas de preservação de animais silvestres identificados na área de requalificação do Programa Lagoas do Norte.

Com o objetivo de manter vivas as espécies de animais e o equilíbrio ambiental, a blitz vai orientar e sensibilizar motoristas e pedestres para que evitem o atropelamento, maus tratos e a captura indevida de animais que saem das lagoas e ocupam o espaço urbano, a exemplo dos cágados e jacarés. A iniciativa pretende ainda sensibilizar a população para que não haja a prática de pesca na lagoa.


Durante a ação, serãos distribuídos folders com orientações sobre o que fazer ao encontrar animais silvestres na rua e a quem recorrer para denunciar, tirar dúvidas e pedir o resgate. A blitz conta com a parceria de órgãos de fiscalização, como Strans, Batalhão  de Polícia Ambiental, IBAMA e SEMAM, e também com as lideranças constituídas no comitê de monitoramento do Lagoas do Norte.


“O cuidado com a fauna e flora faz parte das salvaguardas do programa Lagoas do Norte. Precisamos estar todos juntos, poder público e sociedade, nessa sensibilização de que é importante e possível a convivência harmônica dos espaços”, declarou o coordenador da Unidade de Projeto Socioambiental do Lagoas do Norte, Jorginei Moraes. “Depois dessa fase mais educativa,  pode-se entrar com um caráter mais disciplinador, por meio dos órgãos competentes”, acrescentou.


A próxima blitz ocorrerá no próximo domingo, dia 18, às 10h, no parque Encontro dos Rios, no bairro Poti Velho.

 

Eleitos delegados de Revisão do Plano Diretor

A população que esteve presente na primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), evento que ocorreu durante toda essa sexta-feira (09), elegeu os 36 delegados(as) que representarão os cidadãos teresinenses na próxima fase de revisão do Plano.

 

“Todo o processo de revisão tem sido muito transparente. Certamente, como delegado, será uma ótima experiência poder participar ativamente em pontos como área ambiental e políticas públicas voltadas para jovens”, declarou um dos delegados eleitos, Flávio André Moura, representante do Movimento de Apoio à Inclusão Social.

 

O grupo eleito é composto por representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais; e de Organizações Não Governamentais(ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

 

Além de serem interlocutores da população com a Prefeitura e atuarem na estruturação final do plano, os delegados serão responsáveis pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano a partir dos estudos e sugestões formuladas em diretrizes e apresentadas durante todo o processo participativo, que vem ocorrendo desde o ano passado.

 

Ao todo são 54 delegados, os que foram eleitos nessa audiência, e os outros, considerados natos, que já vêm acompanhando a revisão do Plano e são integrantes do núcleo gestor e comissão de acompanhamento.

 

Ainda durante a audiência, a população apresentou em plenária as sugestões para incrementar ou ajustar as diretrizes do Plano, nos segmentos zona rural, patrimônio histórico, zoneamento urbano e governança. As proposições foram resultados dos grupos de discussão trabalhados durante o evento. ” A Secretaria Municipal de Planejamento tem feito um trabalho organizado, muito bom”, destacou Ascânio Sávio. “Uma das minhas contribuições é procurarmos modos de incrementar os dois rios na mobilidade urbana”, sugeriu.

 

Para o comerciante Rostand Moreira, da cidade de João Pessoa, na Paraíba, e que reside em Teresina, a capital piauiense apresenta uma característica crucial para a realidade e que deve ser mantida. “Uma das coisas que me fez amar Teresina é por ela ser uma cidade horizontal”, elogiou.

 

Conforme a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, o saldo da audiência foi positivo. “Tivemos debates bastante interessantes e sugestões pertinentes. Sem dúvida todo esse processo participativo tem sido um momento histórico, ímpar para o futuro de Teresina”, enfatizou.

 

A próxima etapa de Revisão do PDOT acontece na segunda audiência, que será realizada em maio, com data a ser definida. Na oportunidade, será homologada a minuta do projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal.