População debate Revisão do Plano Diretor de Teresina em primeira audiência pública

Como o Plano Diretor pode atuar na segurança da cidade? E na mobilidade urbana? As respostas a essas e a diversas outras perguntas foram apresentadas para a população na primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial(PDOT), nesta sexta-feira(09). O encontro, que foi realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, contou com a participação de cerca de 350 pessoas, representando os mais diversos setores da sociedade, como movimentos populares, empresários, sindicatos, estudantes, professores, conselhos profissionais, dentre outros.

 

Estiveram presentes na cerimônia de abertura o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim; a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida; o vereador Inácio Carvalho; o presidente da Associação da Juventude de Teresina, Jardel Ramos, representando os movimentos populares; e o vice-prefeito Luiz Junior, representando o prefeito Firmino Filho que, cumprindo agenda em Brasília, enviou por vídeo sua mensagem para os presentes na audiência.

 

 

“Importante que nós possamos refazer e atualizar o nosso planejamento para que a cidade tenha um estilo de crescimento que contemple valores de desenvolvimento urbano para todos os espaços e toda a população. Por isso esse encontro, para que possamos juntos planejar a cidade que queremos”, ressaltou Firmino Filho.

 

Reunindo a população e técnicos do poder público para discutir os rumos da cidade, a audiência apresentou a realidade atual de Teresina e os instrumentos que vão estimular o crescimento e o fortalecimento do município. Na ocasião, foi mostrada a síntese das diretrizes gerais construídas no Plano a partir de diagnóstico e contribuições da população obtidas por meio da mobilização social pelo aplicativo COLAB, Fórum Teresina Participativa e Mobilização Rural.

 

 

Por meio desses instrumentos, os teresinenses enviaram mais de duas mil ideias sugerindo sobre qual cidade quer para o futuro. Essas proposições e anseios, que têm norteado o processo de revisão do PDOT, foram traduzidos e coletados em diretrizes de ordenamento territorial, que foram apresentados durante a audiência.

 

“Esse é mais um momento para que possamos consolidar os entendimentos, apresentar nossa visão de cidade que nós quereremos, uma cidade mais compacta, mais conectada, mais diversa, para que a gente tenha, nos próximos anos, uma Teresina que atenda aos anseios da sociedade e com a sustentabilidade econômica e social que nós precisamos”, declarou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.

 

Na oportunidade, os participantes foram divididos em grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio ambiental e governança. Durante a continuidade da audiência, as propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário, debatidas e sugeridas para alterar ou incrementar o Plano.

 

A programação do encontro vai até às 17h30 desta sexta-feira(09), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona norte da capital, com apresentação das sugestões da população e com a eleição dos delegados que serão responsáveis pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano que será levado para o Legislativo Municipal.

 

Equipe da UPS do Programa Lagoas do Norte realiza ação socioeducativa no Encontro dos Rios

O Programa Lagoas do Norte, por meio do seu Núcleo de Educação Ambiental e Núcleo de Assistência Social da Unidade de Projeto Socioambiental(UPS), realizou nesta quarta-feira(07), no Parque Encontro dos Rios, no bairro Poti Velho, ações socioeducativas para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida da região. A iniciativa foi voltada para os permissionários e empreendedores/funcionários de gestão do Parque.

 

 

Com rodas de conversas e dinâmicas de grupos, a ação teve como objetivo promover a sensibilização desses atores sociais quanto aos benefícios de requalificação do parque através do Programa Lagoas do Norte e Prefeitura Municipal de Teresina.

 

A iniciativa também contou com palestras acerca dos temas Educação e Saúde Ambiental (Resíduos Sólidos – Lixo)  – a importância da Educação Patrimonial; Melhorias na oferta dos serviços prestados aos visitantes e à comunidade; e Gestão Sustentável: a importância da manutenção dos espaços verdes.

 

 

Na oportunidade, os participantes e os técnicos realizaram ainda um plantio simbólico de mudas nativas(arborização).  “Hoje encerramos um ciclo de atividades junto a esse público, cumprindo, assim, todo um planejamento social que também envolve o Programa Lagoas do Norte”, finalizou Márcia Alencar, educadora ambiental na UPS Lagoas do Norte.

 

Coordenadora da Agenda 2030 é selecionada para programa internacional

  1. A coordenadora da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU) em Teresina, Flávia Maia, foi uma das 20 brasileiras escolhidas para participar da primeira turma do programa Columbia Women’s Leadership Network in Brazil, da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

 

O Columbia Global Centers é um treinamento dedicado à gestão de pessoas no serviço público, que passa pelo aperfeiçoamento técnico, discussão de temas estratégicos e construção de redes, reunindo profissionais das diversas áreas da administração pública com perfil de liderança.

 

O Programa terá duração de um ano, começando no final de março, no Rio de Janeiro, com temporada no mês de julho, na Universidade de Columbia. Foram selecionadas servidoras com perfil de liderança ocupando cargos em diferentes esferas e agências do setor público no nível municipal, estadual e federal.

 

“A seleção da coordenação da Agenda 2030 para compor a rede de líderes brasileiras é um reconhecimento, por parte de instituições internacionais, de que a Prefeitura Municipal de Teresina está atenta à equidade de gênero. O desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado quando as barreiras cotidianas e culturais que impedem o desenvolvimento das capacidades femininas, como a discriminação baseada no gênero, forem eliminadas. Para isso, a Prefeitura tem intensificado esforços para fortalecer o exercício de poder pelas mulheres, promovendo, por exemplo, a formação das servidoras e uma maior participação na política, na economia, e em diversas áreas de tomada de decisão. A nossa inserção nessa rede reforça as iniciativas locais e nos ajuda a avançar nos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU”, avalia Flávia Maia.

 

Uma das metas da Agenda 2030 é alcançar a igualdade de gênero e emponderar  todas as mulheres e meninas para que possam atuar enfaticamente na promoção do desenvolvimento sustentável, por meio da participação na política, na economia e em diversas áreas.

 

O secretário municipal de Planejamento, Erick Amorim, enfatizou a importância da escolha da servidora. “A Flávia é servidora concursada da Prefeitura de Teresina e tem contribuído bastante com inovações no setor público. É um orgulho essa escolha numa seleção tão disputada como foi a da primeira turma desse programa da Universidade de Columbia. E é um reconhecimento de uma das muitas mulheres que fazem parte do quadro de servidoras do município. Ela é uma profissional transformadora”, elogiou.

 

A teresinense é arquiteta urbanista, formada pelo Instituto Camilo Filho (ICF), doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e concursada da Prefeitura Municipal de Teresina desde 2010.

 

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Curso de Defesa Pessoal fez parte das comemorações ao Dia da Mulher

A manhã desta quarta-feira(07) para as servidoras da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(Semplan) e do Programa Lagoas do Norte foi de muitas técnicas de Defesa Pessoal. O momento fez parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado nesta quinta-feira(08).

 

“Resolvemos fazer uma comemoração diferente, proporcionando esse curso de Defesa Pessoal, para que as mulheres tenham noção de como agir em uma situação extrema, diante de um cenário em que cada vez mais, infelizmente, há uma realidade hostil para as mulheres”, declarou o secretário Municipal de Planejamento, Erick Amorim, que fez a abertura da comemoração.

 

Secretário Erick Amorim fazendo a abertura

 

De forma prática e objetiva, a aula, que teve participação ativa das servidoras, contou com técnicas de defesa onde foram simuladas situações de riscos, como tentativas de agressão, puxões e outras condições de perigo que possam ser enfrentadas pelas mulheres no dia a dia. O curso foi ministrado por David Vecki, professor faixa preta de Judô e instrutor de Defesa Pessoal credenciado pela Polícia Federal.

 

“Em meio a tantos casos de violência contra a mulher, eu sempre tive o foco do meu curso voltado para elas. É possível adquirir algumas condições de se autoproteger, pois grande parte da força some quando se coloca técnica”, explicou David. O professor lembra ainda que, apesar de ensinar técnicas, em algumas situações a orientação é não usá-las. “Em caso de assalto, por exemplo, não reagir”, ponderou.

 

Para a servidora Adriana Morgado, do setor de monitoramento da Semplan, essa iniciativa de comemorar o dia da mulher foi de uma ajuda importante para, de alguma forma, sentir-se mais segura.  “Gostei bastante desse tipo de comemoração ao nosso dia. Eu sabia o que era defesa pessoal, o conceito, mas não sabia a prática, não sabia como agir. A aula foi ótima! Agora sim saberei me defender”, concluiu.

 

 

 

Delegados da Revisão do Plano Diretor serão eleitos em audiência pública na sexta-feira

Nesta sexta-feira(09), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, 36 pessoas serão eleitas delegados(as) para representar a sociedade civil e o poder público na próxima fase da Revisão do Plano Diretor e Territorial de Teresina(PDOT). A eleição acontecerá durante a primeira audiência pública de Revisão do PDOT realizada pela Prefeitura Municipal para apresentar para a população o que já foi feito até aqui, discutir e deliberar acerca das diretrizes gerais que devem orientar o Plano.

 

Qualquer pessoa inscrita e presente na audiência, que seja oficialmente representante da entidade que indicar, poderá se candidatar a uma vaga para compor o grupo de delegados que, dentre outras funções, será responsável pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano. “Ao todo são 54 delegados, 36 que serão eleitos no dia dessa audiência e os outros, considerados natos que já vêm acompanhando a revisão do Plano, integrantes do núcleo gestor e comissão de acompanhamento”, explicou a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

 

Ela destaca ainda como será a próxima fase de revisão e a atuação dos delegados como interlocutores com a Prefeitura. “Na segunda audiência pública, quando apresentaremos a minuta de Lei do PDOT, eles serão os representantes dos cidadãos de Teresina que poderão votar na segunda audiência, em que apresentaremos a minuta de Lei, que será feita a partir das diretrizes apresentadas nesta primeira audiência. Tudo está amparado pelo Estatuto das Cidades e tentamos seguir as mesmas recomendações de portarias do Ministério das Cidades para essa eleição. Acreditamos que todo o processo precisa ser participativo do começo ao fim”, destacou.

 

Os delegados(as) eleitos serão formados por representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

 

Ainda durante a primeira audiência pública, será apresentada uma síntese da proposta de diretrizes do PDOT. Em seguida, o público presente será dividido em quatro grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio histórico e ambiental e governança. As propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário. A audiência tem início a partir de 7h30 e segue até às 17h30.

 

Sobre o plano

 

O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial e a operacionalização dos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana, que permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem estar para a população. O processo de revisão do PDOT vem sendo feito desde o Fórum Teresina Participativa.

 

No Fórum, que foi realizado no ano passado, a população teresinense opinou e deu sugestões sobre qual cidade quer para o futuro. A partir dessa pergunta e de um questionário interativo, mais de duas mil ideias apresentadas pelos teresinenses têm norteado o processo de revisão do PDOT. Por meio dessas proposições, a Prefeitura traduziu os anseios coletados em diretrizes de ordenamento territorial, que serão apresentadas para a população na sexta-feira.

 

“Aguardamos em peso a população na audiência. Venha, participe! A população é parte fundamental nesse processo de construção de uma cidade paras as pessoas feitas com as pessoas”, finalizou Jhamille.

 

 

Secretários trocam experiências sobre cidades inteligentes em Curitiba

Secretários da Prefeitura de Teresina participaram, nesta semana, do Smart City Expo Curitiba 2018, edição brasileira do evento que ocorre anualmente em Barcelona. Durante o encontro, os técnicos puderam conhecer uma série de cases de cidades que aplicam o conceito de cidades inteligentes e mostrar as estratégias da administração municipal.

 

“O Smart City é um evento rico e que nos permitiu conhecer novas experiências, que vão desde governança participativa ao uso de tecnologias. Conhecemos as boas práticas adotadas por outras cidades, iniciamos diálogos que, no futuro, poderão render parcerias importantes para Teresina. Estamos em busca de conhecimento para não apenas para inovar, mas também para aperfeiçoar aqui que nós temos”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.

 

Em Curitiba, foi possível também mostrar as estratégias que estão sendo adotadas por Teresina, principalmente na área de inovação digital. O município adota hoje, por exemplo, o aplicativo Colab, que permite um canal direto entre poder público e os cidadãos. A rede social foi usada também para colher propostas da população tanto para o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) quanto para o Plano Plurianual (PPA). Há ainda a Plataforma Agenda 2030, estratégia de Governo Aberto da administração municipal.

 

“A Prefeitura de Teresina vem inserindo, nos últimos anos, a inovação digital como estratégia de governança, de aproximação com o munícipe. Usamos o Colab, por exemplo, na zeladoria urbana e no processo de revisão do PDOT e elaboração do PPA. O uso desses apps democratiza a participação população”, afirma a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, que também participou do evento.

 

O Smart City foi dividido em quatro temas: Tecnologia Disruptiva, Governância, Inovação Digital e Desenvolvimento Econômico e Futuras Cidades Sustentáveis. O presidente da Prodater, Eduardo Aguiar; a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Aires; e a secretária executiva da Semdec, Jannayna Tavares, também participaram do evento.

Erick Amorim assumirá escritório da Prefeitura de Teresina em Brasília

O atual secretário municipal de Planejamento, Erick Amorim, deverá assumir a coordenação do Escritório Municipal de Articulação e Representação da Prefeitura de Teresina em Brasília. O anúncio foi feito pelo prefeito Firmino Filho. A autorização para a instalação do escritório foi dada pela Câmara Municipal, em votação ocorrida esta semana.

 

Segundo o projeto de lei que cria o escritório na capital federal, o órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, deverá “atuar institucionalmente em Brasília de forma a ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento, através da articulação e da agilização de encaminhamentos legais em Brasília, necessários ao Executivo Municipal, em especial junto a órgãos do Governo Federal e agências de desenvolvimento, nacionais e internacionais, para a liberação de recursos financeiros, autorizações, convênios, acordos e outras questões, que condicionam o desenvolvimento e a sustentabilidade de ações e projetos no Município de Teresina”.

 

A intenção é que a Prefeitura esteja mais próxima da Esplanada dos Ministérios e de outros organismos nacionais e internacionais, acompanhando de perto a tramitação de projetos e a possibilitando o aumento no total de recursos captados para investimentos em obras e serviços na cidade. Além disso, o órgão poderá agenciar a promoção e divulgação das potencialidades do município.

 

“A Prefeitura vai alugar uma sala simples em Brasília. Erick Amorim, nosso secretário de Planejamento, irá para lá só para cuidar dos projetos da Prefeitura que estão em tramitação nos ministérios, para trazer mais recursos para Teresina. O Erick foi um dos responsáveis por grande parte dos recursos que conseguimos alocar em Brasília nos últimos anos. A ida dele para lá vai possibilitar novas fontes. É um investimento absolutamente fantástico para Teresina a criação desse escritório lá”, destaca Firmino Filho.

 

FONTE: SEMCOM

Plano Diretor: inscrições para audiência pública devem ser feitas pela internet

A Prefeitura de Teresina está com inscrições abertas para a primeira audiência pública do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Os interessados em participar devem efetuar sua inscrição pelo site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (semplan.teresina.pi.gov.br).

 

A primeira audiência pública do PDOT será realizada na próxima sexta-feira (9), a partir das 7h30 e segue até as 17h30. O evento acontece no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte.

 

O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial, como a ocupação urbana e o uso do solo, e os acessos aos novos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana. “O Plano Diretor é o principal instrumento de ordenação da cidade. Uma das estratégias que a prefeitura pretende é a de desenvolvimento para o transporte sustentável para que as pessoas, por exemplo, fazer menos deslocamentos dentro da cidade”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

 

O processo de revisão do PDOT vem sendo feito desde o Fórum Teresina Participativa, realizado no ano passado. “Em abril do ano passado, começamos a ouvir os teresinenses para saber qual cidade eles querem para o futuro. A partir dessa pergunta e de um questionário interativo, tivemos mais de 2 mil ideias que estão norteando o processo de revisão do PDOT. Essa multiplicidade de proposições permitiu que a Prefeitura elaborasse as diretrizes que serão apresentadas e deliberadas com a sociedade civil. Por isso, é importante que a população compareça. Uma cidade é feita para e pela as pessoas”, afirma.

 

Ela explica que, durante a audiência pública, será apresentado uma síntese da proposta de diretrizes. Em seguida, os participantes serão divididos em quatro grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio ambiental e governança. As propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário.

 

“Todo esse processo, desde o seu início, vem sendo participativo. Ao final dessa primeira audiência, vamos eleger os delegados para a segunda audiência cujo objetivo é homologar a minuta de lei do Plano Diretor”, finaliza.

Ministro das Cidades autoriza liberação de R$ 13 milhões para Lagoas do Norte

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, autorizou a liberação de R$ 13 milhões para as intervenções de saneamento básico nos bairros que compõem o Programa Lagoas do Norte. A autorização foi dada na manhã desta quarta-feira (28) durante solenidade na Associação Piauiense de Municípios (APPM).

 

O recurso do Governo Federal será destinado para as intervenções de drenagem dos bairros Parque Alvorada, São Joaquim e Itaperu, para a melhoria da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais da Avenida Boa Esperança e para as ligações intradomiciliares. O investimento contempla ainda a Reforma e Urbanização do Canal do Mocambinho.

 

“Esse recurso irá reforçar o que já temos do Banco Mundial para a segunda etapa do Programa Lagoas do Norte. Esses recursos são importantes porque, somados ao que a administração municipal possui, irão trazer melhorias para as pessoas que moram na zona Norte de Teresina. Os moradores da zona Norte terão, com essas intervenções, mais qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Erick Amorim.

 

Ele lembra que os investimentos do Governo Federal foram assegurados após uma série de conversas. “A autorização do recurso para o Programa Lagoas do Norte e para outras áreas da nossa cidade são frutos da articulação que a Prefeitura de Teresina tem em Brasília junto ao Governo Federal. Essa articulação trará outros investimentos importantes para nossa cidade”, finaliza.

Prefeitura executa 70% da obra de drenagem da Lagoa do Mocambinho

A Prefeitura de Teresina já executou 70% da obra de drenagem pluvial da Lagoa do Mocambinho. A obra atende a uma solicitação da comunidade e vai eliminar os alagamentos do entorno da região durante o período chuvoso. A intervenção faz parte da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte.

 

As obras de macrodrenagem da Lagoa do Mocambinho incluem a construção de duas galerias – uma delas concluída – e a modificações dos canais que ligam as galerias e a lagoa. As bocas de lobo, que servem para captação da água pluvial, também serão contempladas com a obra.

 

Embora não esteja concluída, a obra já traz benefícios para parte da população que mora no entorno. “Eu conheço a região há muito tempo. Antes aqui, era complicado quando chovia. Quando vinha a chuva, ninguém ficava em paz. Este ano já teve grandes chuvas e a realidade é outra, não há acúmulo de água nem transtornos”, resume o auxiliar administrativo Edilson de Carvalho.

 

O engenheiro do Programa Lagoas do Norte, Tarcysio Ferreira, explica que o canal antes existente não tinha vazão suficiente para escoar toda a água que vinha com as chuvas, provocando alagamento na região.

 

“Mesmo com a obra de revitalização da lagoa ainda em andamento, a comunidade já não sofre mais com os alagamentos e transtornos com a chuvas. Isso porque parte sistema de macrodrenagem já está em funcionamento”, disse.

 

Parque do Mocambinho

O Parque do Mocambinho será um espaço fechado com 5 hectares no entorno da lagoa. Foram construídas as quadras de areia, os passeios e a ciclovia. O prédio administrativo e a implantação das grades de proteção estão em fase de execução.

 

O novo espaço público terá também áreas de brinquedo, quadra poliesportivas, áreas para mesa de ping-pong, pista de skate, área de ginástica, área de eventos com palco

 

A revitalização da Lagoa do Mocambinho faz parte da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões com recursos do Banco Mundial.