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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, proferiu palestra na manhã desta quinta-feira (21) em Washington D.C., capital dos Estados Unidos, sobre o impacto ambiental que a cidade de Teresina vem passando com a implantação do Programa Lagoas do Norte. Ele destacou a importância do programa que vem transformando uma área de risco em uma área de preservação ambiental, melhorando a vida dos moradores da zona Norte e que acabou se transformando em um dos principais cartões postais da cidade.

Atendendo a convite do Banco Mundial, que liberou os recursos necessários para a execução da primeira fase do programa, Firmino Filho destacou como o Lagoas do Norte tem ajudado a melhorar as condições de vida da população após a sua implantação. O prefeito de Teresina representou o Brasil no fórum promovido pela instituição de fomento para discutir a “Gestão Integrada do Risco de Inundações em Áreas Urbanas”.

Ele lembrou que a área onde o Programa Lagoas do Norte está sendo implantado situa-se na confluência de dois rios onde eram costumeiras as inundações que deixavam, em passado recente, até duas mil famílias desabrigadas; enquanto nos dois últimos invernos, apesar da intensidade das chuvas, praticamente não houve desabrigados naquela região.

“O convite do Banco Mundial, que é nosso parceiro no Lagoas do Norte, foi relevante porque nos possibilitou não apenas mostrar a experiência que temos, mas também adquirir experiências em iniciativas que possam vir a ser implantadas na cidade, especialmente nos setores ambiental e de infraestrutura”, acentuou o prefeito.

Como justificativa para o convite ao prefeito, o Banco Mundial, que custeou todas as despesas relativas à viagem, destacou que o caso de Teresina é de grande valia por representar um projeto multissetorial, com uma abordagem integrada das questões ambiental, social, cultural e de desenvolvimento econômico.

“Tanto para o Banco quanto para Teresina há muitas lições positivas a serem destacadas em face do sucesso da implementação do programa, numa cidade do Nordeste brasileiro e em uma região urbana marcada pela exclusão social, que o programa indiretamente ajuda a superar”, concluiu Firmino Filho.

Teresina será a primeira cidade beneficiada com a liberação de recursos do PAC Pavimentação, que somam R$ 35 milhões. A garantia foi dada pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao prefeito de Teresina em exercício, Ronney Lustosa, que esteve em audiência com o ministro, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. Ele estava acompanhado do secretário de Planejamento, Washington Bonfim, do deputado estadual Georgiano Lima(PSD), e do deputado federal Júlio César(PSD)

Kassab informou que o repasse para o município de Teresina vai ocorrer
assim que for liberado o Orçamento 2015. Com o investimento, serão pavimentadas mais de 130 ruas em todas as regiões da capital. Os recursos também serão aplicados na duplicação das avenidas Ulisses Marques, na zona Leste, e da Manoel Ayres, zona Sul.

“Assumi esse compromisso e a primeira liberação que faremos será do contrato de Teresina”, destacou o ministro durante entrevista concedida no começo da tarde desta quarta-feira, ao vivo, por telefone, à uma rádio local. Ele ressaltou que tem mantido conversas bastante frequentes com o prefeito Firmino Filho para que o Ministério das Cidades trabalhe em parceria com a Prefeitura na área de infraestrutura.

“A Prefeitura se mobilizou inteira para elaborar os projetos e apresentar ao Ministério das Cidades. Agora, aguardamos a liberação dos recursos para que Teresina tenha quase todos os bairros calçados”, ressaltou o prefeito em exercício, Ronney Lustosa.

O secretário municipal de Planejamento, Washingon Bonfim, destacou a importância desse investimento. “Vamos garantir melhoria a qualidade de vida dos moradores em diversos bairros da cidade e melhorar a mobilidade urbana”, disse.

Os secretários municipais de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, e de Desenvolvimento Econômico, Fábio Nery, participaram, no último fim de semana, de mais um módulo do curso de pós-graduação promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo.

A pós-graduação, destaque da última edição da revista Veja, prepara profissionais ligados à administração pública para liderarem reformas e tornarem a gestão pública mais eficiente.

“O curso tem gestores de quase todo o país, o que permite o intercâmbio de experiências e o aprendizado coletivo. Além disso, estamos tendo acesso a novas ferramentas e conceitos sobre liderança e gestão pública. Isso muda a nossa prática cotidiana e ajuda a colocar os problemas enfrentados num contexto de maior integração dentro da administração”, observou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

No final de fevereiro, o grupo de 35 alunos do CLP passou uma semana na Kennedy School, na Universidade Harvard, onde discutiu estratégias para desenvolver reformas capazes de atrair investimentos e aprimorar a qualidade dos serviços prestados na administração pública.

Os secretários municipais participam do curso com bolsa integral, viabilizada por meio da parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Instituto Communitas.

A Prefeitura de Teresina deu início na manhã desta sexta-feira (15) aos testes de operação da rede de esgotamento sanitário do São Joaquim. Com 21 quilômetros de extensão, a rede beneficia os bairros Matadouro e São Joaquim, ambos na zona Norte da capital, atendendo cerca de 13.800 pessoas. O mesmo serviço também será implantado no bairro Parque Alvorada, favorecendo 18 mil habitantes. As duas obras estão orçadas em R$ 14 milhões e fazem parte do Programa Lagoas do Norte.

Após o resultado do teste e comprovada a funcionalidade da rede, será testada a estação elevatória para, então,fazer a ligação da rede às residências dos populares. “A estação elevatória deve colher o esgoto de toda a rede e fazer o bombeamento para a estação do bairro Pirajá, onde será feito o tratamento do esgoto e seu encaminhamento ao destino final”, explica o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, que esteve no local acompanhando o teste.

O sistema de esgotamento sanitário compreende, além da rede coletora, duas estações elevatórias, que recebem o esgoto das residências e o bombeiam para a Estação de Tratamento de Esgotos do Pirajá (ETE Pirajá).

Erick Amorim também observa que a rede de esgotamento sanitário significa uma mudança na qualidade de vida da população: “Com a conclusão da obra, não terá mais esgoto a céu aberto, diminuindo, assim, o risco de doenças. Além disso, contribui para a limpeza da lagoa e também do Rio Parnaíba”, declara.

Durante o teste ainda estiveram presentes os engenheiros Luiz Henrique Facchinitti, representando a Agespisa,e Paulo Vilarinho, presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.

O prefeito Firmino Filho se reuniu com a diretora do Banco Mundial, para o Brasil, Deborah Wetzel, nesta quarta-feira, 13, para discutir a segunda fase do projeto Lagoas do Norte. O aporte de recursos pleiteado pela Prefeitura para dar andamento ao projeto é de US$ 88 milhões.

Segundo o prefeito, a Prefeitura tem cumprido as etapas e apresentado a viabilidade econômica e financeira do projeto Lagoas do Norte, que já transformou a realidade da região. Firmino Filho se disse confiante e acredita que tudo agora vai depender das autoridades fazendárias do País. Para ele, mesmo em momento de ajuste fiscal, Teresina deverá contar com os recursos do Banco Mundial para tocar o projeto que ele deseja transformar “num cartão postal de Teresina”.

O prefeito lembrou que, na primeira etapa do projeto, a Prefeitura contratou um financiamento de US$ 30 milhões. “Agora, nessa segunda etapa, o investimento é da ordem de US$ 88 milhões, ou seja, vamos ter um empreendimento muito mais vultoso naquela região que nós queremos que seja um cartão postal de Teresina. O processo burocrático já está andando, já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento e foi dada entrada na Secretaria do Tesouro Nacional. Na última fase precisa de um diálogo entre o Tesouro Nacional e o Banco Mundial”, disse.

A ideia é agilizar os processos burocráticos durante os meses de junho e julho para viabilizar o Projeto dentro do Governo Federal. Firmino Filho lembrou que na última reunião que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teve com os governadores do Nordeste, em Natal(RN) , ele sinalizou que estará pronto para atender os Estados junto a organismos internacionais.

“Esperamos que essa segunda fase possa ser realizada nos meses de junho e julho. Obviamente, isso depende muito de um posicionamento das autoridades econômicas. Nós vivemos um momento de ajuste fiscal, bastante rígido, que exige do Governo Federal uma vigilância muito grande com relação a gastos. Mas eu não tenho a menor dúvida de que os empréstimos que já estavam em andamento, especialmente de projetos que já foram implementados em sua fase inicial, merecem um olhar diferenciado do Tesouro Nacional, o que vai permitir, sem a menor dúvida, que o Lagoas do Norte possa ser aprovado e que possamos ter acesso a esses recursos no segundo semestre deste ano.”, finalizou.

A terceira fase de elaboração do Plano Diretor Cicloviário Integrado de Teresina foi entregue na manhã desta quinta-feira (14) para análise dos técnicos da SEMPLAN. A partir da conclusão da terceira fase, será traçada a proposta final do Plano para que sejam determinadas as diretrizes do sistema cicloviário.

Os técnicos responsáveis pela elaboração do Plano Diretor Cicloviário estarão em Teresina a partir do dia 25 de maio realizando novos encontros com os usuários de bicicletas para que esse plano atenda da melhor forma possível a comunidade.

O Plano Diretor Cicloviário deve traçar as diretrizes que trarão melhorias no sistema viário, permitindo a integração entre diferentes modais de transporte e também deve incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, desenvolvendo instrumentos eficazes para a implantação de ciclovias, de forma que propicie, ainda, segurança e comodidade para os ciclistas.

O Plano também pretende reduzir as desigualdades e promover a inclusão social e a mobilidade urbana, dando prioridade à bicicleta, depois ao transporte coletivo e, por último, ao transporte individual motorizado dentro de uma nova visão da gestão municipal que é a de proporcionar que as pessoas se empoderem da cidade.

Segundo a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Constance Jacob, a Prefeitura tem hoje como prioridade uma cidade para as pessoas e não para os veículos. Uma cidade que priorize o transporte de massa e modais mais saudáveis, como a bicicleta, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e preservam o meio ambiente, reduzindo a emissão de poluentes.

“A utilização dos veículos individuais traz uma série de consequências negativas, como o consumo excessivo de áreas públicas, consequentes congestionamentos, poluição do ar e acidentes de trânsito”, observa Constance Jacob.

De acordo com o levantamento apresentado na terceira fase de elaboração do Plano, observou-se que a população teresinense é formada, em sua maioria, por jovens e adultos, ambos os grupos com condições físicas e de saúde favoráveis à utilização da bicicleta. Além disso, as condições topográficas de Teresina também se mostram bastante favoráveis para a utilização da bicicleta como meio de transporte, uma vez que o terreno é predominantemente plano, com poucas áreas dotadas de vias com declividade acentuada.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresenta hoje (13), no Quarto Seminário Nacional sobre Prevenção de Violência na Juventude – Reduzindo Violência/Construindo Comunidade: da promessa à prática, as ações da Prefeitura Municipal de Teresina para a prevenção da violência juvenil. O Fórum é uma realização do Banco Mundial e acontece nos Estados Unidos.

“A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lagoas do Norte, recebe consultoria específica na área de violência por parte do banco Mundial. Participar desse Fórum é de suma importância para conhecer outras experiências e para estabelecer parcerias, fortalecendo as políticas municipais de enfrentamento à violência e de protagonismo juvenil. Apresentaremos, no Fórum, os programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) e pelo Programa Lagoas do Norte, com vistas a prevenir e enfrentar a violência juvenil em nossa capital”, explicou Washington Bonfim.

Dentre os programas a serem apresentados pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação, estão o Juventude Conectada, em que os jovens participam de curso de produção para mídias sociais, a partir do tema prevenção às drogas, ampliando o debate sobre este tema na internet, no rádio e na TV; e o Se Liga na Ideia, que estimula o protagonismo juvenil por meio do envolvimento de jovens na promoção e participação de políticas públicas, a partir de ideias inovadoras que tenham como foco a promoção da cultura de paz. Os dois programas são desenvolvidos pela SEMJUV.

Washington Bonfim apresentará ainda as ações do programa Lagoas Digitais, desenvolvido na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte.

O Lagoas Digitais promove cursos de inclusão digital, de preparação para o mercado de trabalho e de uso de materiais recicláveis para jovens de bairros beneficiados pelo Programa Lagoas do Norte. Além disso, o Lagoas Digitais iniciou um projeto piloto, chamado Crispim do Futuro, de ensino de programação para crianças de oito a 10 anos.

“Segundo a Secretaria Nacional da Juventude, a cidade de Teresina ocupa a 29º posição no ranking dos 142 municípios brasileiros com os índices mais elevados de extermínio de jovens, principalmente de jovens negros. Para reverter essa realidade, a Prefeitura de Teresina implementou, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e do Programa Lagoas do Norte, programas voltados ao enfrentamento à violência e ao protagonismo juvenil. A administração municipal de Teresina avança também na criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social e no fomento a ideias e empreendimentos inovadores, por meio da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (SEMEST). Precisamos avançar ainda mais e por isso a importância de participar desse Seminário, conhecer outras experiências e estabelecer novas parcerias”, observou Washington Bonfim.

O Quarto Seminário Nacional sobre Prevenção de Violência na Juventude – Reduzindo Violência/Construindo Comunidade: da promessa à prática tem como objetivo apresentar inovações internacionais em iniciativas de prevenção à violência da juventude nacionais e municipais.

Ao final do evento, cada cidade atualizará seu plano de ação, elaborado no primeiro dia do Seminário, e identificará três aprendizados chave que poderá utilizar.

A Prefeitura de Teresina concluiu a iluminação do Canal São Joaquim, localizado no bairro de mesmo nome, na zona Norte da capital. Com 220 metros de extensão, a ação é parte integrante do Programa Lagoas do Norte e está orçada em R$ 53.034,94, com recursos próprios da Prefeitura Municipal e do Ministério das Cidades.

A iluminação seguiu o projeto inicial do Programa Lagoas do Norte. Os postes e as luminárias usadas, bem como toda a fiação, foi a padrão do Parque.

O coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Amorim, observou que a conclusão da iluminação do canal oferece mais segurança à população local: “As áreas urbanas que melhoram a iluminação podem aumentar a percepção de segurança e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade. Além disso, a obra também melhora a imagem da cidade e propicia melhores condições noturnas de uso dos espaços públicos, em atividades de turismo, comércio, esporte e lazer”, pontuou.

O Canal São Joaquim é uma ação integrante do sistema de drenagem do Programa Lagoas do Norte. Por meio dele, as águas da Lagoa São Joaquim são direcionadas à Lagoa dos Oleiros, principal reservatório que tem por finalidade regular o nível das águas e evitar inundações na região.