SEMPLAN

As inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terminaram às 23h59 deste domingo (08). O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, anunciou que 102.919 mil famílias finalizaram a inscrição para concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais e a lista com os nomes dos selecionados será divulgada em julho.

“As equipes trabalharam até a madrugada de forma online para garantir que as pessoas que precisam de moradia e se enquadram nos requisitos, realmente, tivessem todo o suporte para participar do processo, fazendo justiça social. Foi um trabalho exitoso, que só foi possível graças à parceria com outros órgãos municipais como a Prodater, SDUs, Semcaspi e a própria Semplan. Agora a equipe vai checar todos os dados e dá andamento ao processo. “, ressalta o secretário da Semplan.

De acordo com o cronograma, as próximas duas semanas, de 09 a 22 de junho, serão para validação das inscrições mediante confirmação do CadÚnico atualizado.

“Nas próximas duas semanas, será verificado se os inscritos realmente se enquadram no perfil. Por exemplo, se não têm outro imóvel, se a renda familiar é até R$ 2.850, tem Caúnico atualizado, se integram o déficit habitacional local (habitação precária, coabitação, aluguel social provisório e situação de rua). A última análise será de hierarquuização”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Em seguida, será realizada a hierarquização dos candidatos classificados. Em julho, será divulgada a lista final, organizada conforme a ordem de prioridade estabelecida no edital. Entre os critérios considerados estão

Mulheres responsáveis pela unidade familiar
Pessoas negras
Pessoas com deficiência
Idosos
Crianças e adolescentes
Pacientes com câncer ou doenças raras crônica e dengenerativa
Mulheres vítimas de violência doméstica
Integrantes de povos indígeas e quilombolas
Residentes em áreas de risco

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (02), a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) fez um balanço das inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Teresina. Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan, afirma que a quantidade de cadastros superou as expectativas.

“Esperávamos que essa demanda fosse crescendo ao longo da semana, mas nos surpreendeu o fato de que, em apenas 10 minutos, já tínhamos mais de 4 mil inscritos. Não há limite de número de inscrições nem de horário para se inscrever. Acreditamos que muitas pessoas se apressaram porque acharam que, se não se inscrevessem logo, perderiam a chance de concorrer ou que a ordem da inscrição influenciaria na seleção, o que não é verdade. As famílias serão selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social”, destaca.

O processo seletivo irá escolher as famílias em situação de vulnerabilidade social que receberão as 1.008 unidades habitacionais. A seleção considera critérios definidos por uma portaria do Ministério das Cidades, com prioridade para famílias em condições mais fragilizadas.

Maryanne destaca que os dados ajudarão a entender melhor o déficit habitacional da capital.

“Esse número também nos ajuda a entender melhor como essa demanda está distribuída pela cidade, permitindo uma atuação mais estratégica na política habitacional. Sabemos que o déficit habitacional gira em torno de 35 a 40 mil famílias, mas esse número já foi superado logo no primeiro dia. Então, provavelmente, esse total pode até diminuir com o tempo. Também acreditamos que muitas pessoas estão se inscrevendo mesmo sem se enquadrar nos critérios”, ressalta.

A assessora técnica explica ainda que os selecionados passarão pelo crivo da Caixa Econômica Federal.

“Quando fazemos as inscrições online, além de os candidatos estarem inscritos, eles também passam a compor o nosso cadastro atualizado. Assim, quem estiver inscrito e não for selecionado ainda fará parte desse banco de dados. Encaminharemos os nomes de 1.310 famílias para a Caixa. Esse número se baseia na portaria, que prevê a quantidade de unidades habitacionais disponíveis acrescida de um percentual de 30%, já que faremos toda uma triagem. Quando enviarmos a lista de selecionados, a Caixa também realizará uma análise nos bancos de dados nacionais. Muitas pessoas podem acabar não se enquadrando nos critérios e, por isso, a Caixa solicitará mais famílias da lista de reserva que estejam aptas”, explica.

Foto: Lucas Dias/ Semcom

A inscrição não é individual. Deve ser realizada por todo o grupo familiar. O CPF do titular aparece como responsável, mas é obrigatório informar os CPFs de todos os integrantes da família. A moradia será destinada à família como um todo, e não a um indivíduo isolado.

Para participar, é necessário atender a exigências específicas: ter mais de 18 anos ou ser emancipado, residir em Teresina e estar inscrito no CadÚnico do município. Candidatos cadastrados em outras cidades são automaticamente desclassificados. Outro critério eliminatório é a renda, a soma dos rendimentos da família não pode ultrapassar R$ 2.850,00.

A seleção é baseada em dez critérios estabelecidos pelo governo federal, que visam contemplar famílias com maior grau de vulnerabilidade. Entre os fatores considerados estão a presença de crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias chefiadas por mulheres. Esses elementos serão utilizados para ranquear os inscritos e definir quem terá acesso às novas moradias.