Destaques

A superintendente Ana Paula Santana, das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), se reuniu na manhã desta segunda-feira (21), na sede do órgão, com o secretário de Planejamento de Teresina, João Henrique Sousa.

Na oportunidade, foram alinhados projetos e ações entre a SAAD Norte e a Semplan. O encontro contou com a presença das engenheiras Patrícia Santos e Araci Parente, além da superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas.

De acordo com Ana Paula Santana, a reunião foi importante para esclarecer a forma como a Semplan tem atuado em busca de destravar e garantir recursos para a execução de projetos e obras estruturantes nos bairros da zona Norte.

“Sempre muito importante dialogar com o secretário João Henrique Sousa, experiente, conhece todos os trâmites e tem uma sensibilidade muito grande no sentido de entender as demandas da SAAD e buscar viabilizar as soluções. Tratamos sobre demandas urgentes, como a conclusão da galeria do Mocambinho, a conclusão da obra da Ponte da UFPI, a implantação de pavimentação em diversos bairros, além da restruturação do Mercado Público do Buenos Aires”, destacou a superintendente.

“Temos tido um empenho muito grande, ouvido as comunidades, levantado as demandas e, precisamos cada vez mais desse apoio da Semplan. A Semplan é quem pode contribuir diretamente para que tenhamos esses recursos garantidos e possamos realizar as intervenções que as comunidades reivindicam”, completou.

Entre as obras e projetos da jurisdição da SAAD Norte, estão: Construção da Ponte da UFPI – Água Mineral, com valor total de mais de R$ 31 milhões; drenagem no bairro Itaperu; pavimentação asfáltica em diversas áreas e implantação de praças e academias.

“Esses encontros de alinhamento são essenciais para o bom funcionamento da gestão pública. Nosso prefeito Dr. Pessoa tem nos conduzido para sempre buscar o diálogo e a proximidade com as demais pastas para que o município possa se desenvolver. Entre as demandas de rotina da SAAD Norte, muito me interessou a questão da revitalização do mercado do Buenos Aires, um projeto belíssimo e bem construído pela equipe da superintendente Ana Paula. Vamos analisar e conversar com o prefeito para buscar os recursos necessários”, explicou Joao Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O Programa Lagoas do Norte, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte e a Secretaria Municipal de Economia Solidária reuniram-se, nesta segunda-feira (21), para tratar da reforma emergencial e também do projeto de reestruturação do Polo Cerâmico do Poti Velho.

A reunião contou com a presença dos técnicos do PLN, Sebastião Ferraz (arquiteto) e Tarcysio Ferreira (engenheiro), do diretor-geral do programa, Bruno Quaresma, da gerente de Obras da SAAD Norte, Sabrina Martins, e da secretária Gessy Fonseca, da Semest.

A SAAD Norte fará a intervenção emergencial com a finalidade de sanar problemas pontuais como iluminação da parte externa, banheiros, pintura de fachada, drenagem frontal e o campo de futebol que fica localizado atrás do barracão. Essa obra emergencial é uma solicitação da Semest.

Já o projeto de reestruturação contará com investimento do Programa Lagoas do Norte. Com esse projeto, o Polo Cerâmico passará a ter local mais estruturado para a produção das peças, com novos fornos, banheiros para uso público, área de passeio integrada ao dique, estacionamentos, novo barracão e uma área para comercialização de alimentos.

O diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, explica que o programa tem o projeto e a verba para a execução. “Estamos conversando com a SAAD para que possamos executar em parceria. É um projeto muito importante para o Lagoas do Norte porque sabemos da realidade dos ceramistas e artesãos. Eles são um símbolo da zona norte e pretendemos dar todo apoio possível para o desenvolvimento dessa atividade”, afirma.

Foto: Divulgação (Lagoas do Norte)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, uma audiência pública virtual para a apresentação do Projeto de Exploração e Prestação de Serviços de resíduos sólidos em Teresina. A audiência, que será realizada de forma remota, tem como objetivo discutir as proposições da concessão, alternativas sustentáveis e ambientalmente adequadas para o descarte de resíduos sólidos domiciliares da zona urbana e rural.

A iniciativa da concessão de resíduos sólidos na capital foi discutida na Câmara Municipal como uma importante alternativa para incluir Teresina na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que busca dar aos resíduos domésticos, urbanos e rurais coletados um melhor tratamento.

“Temos dialogado com o prefeito Doutor Pessoa e demais envolvidos sobre esse serviço tão importante. O desejo é a modernização do processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

A audiência discutirá o transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU), mediante delegação feita por contrato de concessão bem como atividades correlatas. Sobre as questões ambientais, o secretário de Planejamento reforçou que “o sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética”, disse.

A audiência é organizada no auditório da Secretaria de Finanças (SEMF), pela equipe da Prefeitura de Teresina. O acesso de visitantes será de forma remota, devido às medidas sanitárias relacionadas à pandemia da COVID-19.

A participação é aberta à sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. Os interessados podem acessar o seguinte link: https://youtu.be/Da_oHnfxNrM

A direção do Programa Lagoas do Norte reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com lideranças comunitárias do bairro São Joaquim, zona norte. Durante o bate-papo, os líderes manifestaram ao Bruno Quaresma, diretor-geral, algumas necessidades mais urgentes da população, como iluminação pública e limpeza, além de futuras parcerias para o desenvolvimento de atividades socioculturais e de capacitação, especialmente voltada para os jovens da região.

O encontro foi liderado pelo morador Francisco das Chagas Soares da Cruz, mais conhecido como mestre capoeirista Zudu. Ele desenvolve um trabalho social com crianças e adolescentes da região utilizando a capoeira como instrumento. “Estamos muito satisfeitos com a visita de hoje porque pudemos mostrar à diretoria do programa a nossa realidade atual, o que estamos precisando. Nós tínhamos muitas atividades aqui, mas com a pandemia, foi tudo paralisado”, comentou.

Também estavam presentes Mãe Conceição, Dona Ana, Maria Lúcia Ferreira, Márcio Oliveira e Alberto Júnior, que é coordenador do Centro de Convivência Rita de Cássia, entidade ligada à Funaci (Fundação Padre Dante Civiero) que leva cidadania através do esporte e cultura a crianças e adolescentes de toda cidade.

A comunidade solicitou o reparo na iluminação pública, que foi danificada com o roubo da fiação de energia no final do ano passado. Além disso, pediram que fosse feito contato com a SAAD Norte para a ampliação da limpeza da região do Canal Padre Eduardo, a pintura das grades no entorno do canal e a revitalização dos grafites que embelezam os muros da região.

“Estamos hoje na comunidade a convite do Zudu ouvindo as demandas e estreitando os laços. Esses momentos são de extrema importância porque é assim que conhecemos a realidade desses moradores e poderemos planejar ações com foco no que eles mais necessitam”, finalizou o diretor Bruno Quaresma.

Após lançar o site Teresinense Participativo para subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), iniciou o cronograma de reuniões virtuais com 47 instituições para receber ainda mais contribuições na construção do PPA.

O objetivo é dialogar com o maior número de representantes de organizações municipais para receber informações suficientes para auxiliar na construção das diretrizes que nortearão a gestão pelos próximos quatro anos. “O PPA é um instrumento de planejamento que guia as ações do município para o desenvolvimento de programas e ações a serem alcançadas ao longo da gestão. É a organização materializada do que a Prefeitura irá realizar, de acordo com as necessidades dos munícipes. Nosso prefeito Dr. Pessoa trabalha para o povo e, por isso, é essencial a participação de todos nessa construção”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, explica como funciona os encontros e o cronograma de ações. “Entramos em contato com várias instituições representativas do município e marcamos uma rodada de conversas para que possamos entender as necessidades que identificam em Teresina. As reuniões ocorrerão até o dia 25 de Junho com as demais secretarias e outras organizações ”, explicou.

Teresinense Participativo

O lançamento do site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br) ocorreu na última sexta-feira, dia 4 de Junho. Nele, é possível acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano de Teresina para os próximos quatro anos da atual administração municipal.

Os eixos de trabalho estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Sendo assim, é possível selecionar até 3 demandas dentro do mesmo eixo ou em eixos diferentes. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com. O site receberá as demandas da população até o dia 20 de Junho, sendo prorrogável por mais 10 dias.

O sistema permite apenas 1 participação por CPF ou CNPJ, é necessário selecionar o bairro e região para efetivar a solicitação e deixar mais transparente sua real necessidade.

A Prefeitura de Teresina reuniu nesta sexta-feira (5), seu secretariado para apresentação e lançamento do site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br), com o objetivo de subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O site foi desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano de Teresina para os próximos quatro anos da atual administração municipal, visto que a participação dos diferentes atores políticos é essencial na criação de uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas do município.

O trabalho de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag). Já o desenvolvimento do site foi uma coordenação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER).

A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, explicou como funcionará o recebimento de demandas no site Teresinense Participativo. “O PPA 2022-2025 está estruturado em 5 eixos, sendo assim os interessados poderão selecionar até três demandas dentro do mesmo eixo ou em eixos diferentes. O sistema permite apenas 1 participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim será possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo”, explicou.

Os eixos estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Durante o evento, o prefeito Dr Pessoa, reforçou a importância desse modelo adotado para o PPA. “Estou muito feliz com a estrutura montada para iniciarmos as discussões do Plano Plurianual. Temos aqui um espaço aberto para ouvirmos a população e fazer o que a nossa gestão tem como lema: ser integrada com o povo. São diretrizes que já estiveram no meu plano de governo e que serão discutidas e implantadas no município. Esse é o nosso desejo e os demais secretários também trabalham com este mesmo entendimento”, explicou o Prefeito.

“Essa é uma nova visão, uma nova maneira de administrar Teresina. A marca do nosso Prefeito é a relação direta com a população. Além da disponibilidade do site para o recebimento das demandas dos teresinenses, já temos uma agenda para discussão com cerca de 47 instituições. Queremos que o PPA seja um planejamento que se adeque às necessidades do município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

O site receberá as demandas da população até o dia 10 de Julho, sendo prorrogável por mais 10 dias. As reuniões com as 47 instituições ocorrerão na primeira quinzena do mês de Julho. Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: seplag.semplan@gmail.com.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

O Plano Plurianual tem dupla função, pois, de um lado representa a materialização de um programa de governo com um horizonte tático de (quatro anos), por outro lado também representa parte de um planejamento com horizonte estratégico para o município e para a sociedade.

Os arquitetos do Programa Lagoas do Norte, Nélcia Beatriz e Sebastião Ferraz, apresentaram à diretoria dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Piauí e Pernambuco a região em que o programa está realizando obras e também os locais onde serão implementados os novos projetos. A ideia é estabelecer uma parceria para a ampliação do atendimento à população no acesso à moradia digna.

Segundo a arquiteta do PLN, Nélcia Beatriz, “a iniciativa tem como motivação principal a garantia de saneamento às famílias, principalmente com a construção de banheiros nas residências, considerando a situação de vulnerabilidade delas”.

Em visita à região, o presidente do CAU-PI, Wellington Camarço, o vice Anderson Mourão, e o presidente do CAU-PE, Rafael Amaral, conheceram a realidade das construções, a situação das lagoas e do sistema de drenagem, que tem a função primordial de evitar enchentes. Foram apresentados os projetos para as lagoas do São Joaquim, Mazerine, Piçarreira e Oleiros, as estruturas já existentes que contribuem para a drenagem das águas da chuva e o que está sendo projetado para esta segunda fase do programa.

“O conselho faz questão de participar, agora de maneira proativa com esse novo modo de ver porque para nós o cidadão vem em primeiro lugar”, afirmou Wellington Camarço.

O presidente do CAU-PE, Rafael Amaral, destacou a importância da experiência. “Hoje foi uma missão no sentido de conhecer boas práticas que se fazem no Piauí e foi muito gratificante. Acho que essa aproximação que o Wellington vem fazendo com a Prefeitura e os órgãos de controle trazem bons frutos para as pessoas. Estamos aqui para agregar e trazer bons resultados para quem mais precisa”, disse.

Foto e Texto: Leilane Nunes / ASCOM Lagoas do Norte

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), inicia os trabalhos de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município de Teresina, em especial, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Para subsidiar a participação popular na elaboração do Plano, será disponibilizado o site Teresinense Participativo.

O lançamento, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade, nesta sexta-feira (04/06), às 9h, e contará com a participação do Prefeito Dr. Pessoa, vice-prefeito Robert Rios e demais gestores das pastas municipais.

“O Plano Plurianual é uma ferramenta importantíssima para nortear o desenvolvimento do município. O diálogo direto com a população é uma marca da gestão do Prefeito Dr. Pessoa e temos trabalhado com este entendimento.  O PPA é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, nesse caso, o município de Teresina”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Com o lançamento do site Teresinense Participativo, a Prefeitura iniciará os trabalhos de recebimento de sugestões e audiências públicas virtuais com a sociedade civil, entidades e instituições do município para discutir a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025.

“No site, elencamos eixos que nortearão as demandas da população, como por exemplo: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Todos são pontos que já estiveram em discussão no Plano de Governo do prefeito Dr. Pessoa. O propósito do PPA é estabelecer as diretrizes através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade. Temos certeza que será muito produtivo”, acrescenta Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), que integra a Semplan.

Os agendamentos para participação das instituições nas audiências públicas virtuais estarão disponíveis, após o lançamento do site, até o dia 31/06. O cronograma de encontros online será, também, disponibilizado no site Teresinense Participativo.

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (02), na Câmara Municipal para apresentação e discussão da Concessão dos serviços de resíduos sólidos.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.

“É o pensamento do prefeito Dr. Pessoa e aqui eu transmito a vocês. O desejo é a modernização do processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

A Prefeitura de Teresina busca adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado no município.

Na pauta dos vereadores, foram apresentadas as dúvidas sobre as questões ambientais, tarifa dos serviços para a população e a contemplação da coleta seletiva residencial, além da vida útil do atual aterro sanitário.

“O projeto muda a forma e o valor desta cobrança ao extinguir a TCRD do IPTU e incluir uma tarifa de prestação de serviços de manejo de resíduos domiciliares na conta de água. A população que compõe a categoria denominada “residencial social”, com consumo de água até 10m3 estará isenta da tarifa de resíduos sólidos. São taxas em estudo e discutidas com muito cuidado. Não está definido o valor exato e vamos verificar a apresentação da menor taxa por parte das empresas concorrentes”, explicou Leonardo Ornellas, representante da Caixa Econômica Federal/Brasília.

Sobre as questões ambientais, o secretário de Planejamento reforçou que “o sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética”, disse.

Audiência Pública

Também está no cronograma dos trabalhos, a realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos serviços de resíduos sólidos domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle. O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de Junho de 2021, a partir das 10h. O link de cadastro está disponível no site semplan.pmt.pi.gov.br.

Fotos: Ascom SEMPLAN